| 16/08/2011 | 001/2008 | Edital de Convocação. Concurso Público nº 001/2008. Objeto: Convocação da candidata classificada para o provimento de cargo público do Quadro de Servidores da Prefeitura do Municipio. (Cargo Agente Comunitário de Saúde.).
| Não | |
| 12/08/2011 | 228/2011 | Republicação. Portaria nº 228, de 10 de Agosto de 2011 - Determina as pessoas que responderão financeiramente pelas contas do Fundo Municipal de Saúde, criada pela Lei 243, de 08 de março de 1991.
| Sim | |
| 11/08/2011 | 10B/2011 | Decreto nº 10B, de 05 de Junho de 2011 - Declara em situação anormal, caracterizada como "Situação de Emergência" as áreas do Município de Boa Vista do Tupim atingidas por estiagem.
| Não | |
| 11/08/2011 | 228/2011 | Portaria nº 228, de 10 de Agosto de 2011 - Determina as pessoas que responderão financeiramente pelas contas do Fundo Municipal de Saúde, criada pela Lei 243, de 08 de março de 1991.
| Não | |
| 10/08/2011 | 224/2011 | Portaria nº 224, de 01 de Agosto de 2011 - Dispõe sobre reconhecimento de estabilidade financeira a servidor público, e dá outras providências.
| Não | |
| 10/08/2011 | 225/2011 | Portaria nº 225, de 01 de Agosto de 2011 - Dispõe sobre reconhecimento de estabilidade financeira a servidor público, e dá outras providências.
| Não | |
| 01/07/2011 | 556/2011 | Lei nº 556 de 29 de Junho de 2011 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2012 e dá outras providências.
| Não | |
| 01/07/2011 | 554/2011 | Lei nº 554, de 29 de Junho de 2011 - Denomina Quadra Poliesportiva no Povoado de Iguape, Município de Boa Vista do Tupim-BA.
| Não | |
| 29/06/2011 | 555/2011 | Lei nº 555, de 29 de Junho de 2011 - Altera a Lei Municipal nº 536, de 21 de Dezembro de 2010, e dá outras providências.
| Não | |
| 14/06/2011 | 10/2011 | Decreto nº 10, de 03 de Junho de 2011 - Convoca a 4ª Conferencia de Saúde do Município.
| Não | |
| 09/06/2011 | 179/2011 | Portaria nº. 179, de 01 de Junho de 2011 - Designa Comissão de Processo para apurar suposta infração disciplinar cometida pela servidora Srª. Vanuzia Silva dos Santos Professora não Licenciada, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.
| Não | |
| 07/06/2011 | 165/2011 | Portaria nº 165, de 25 de Maio de 2011 - Designa Comissão de Inquérito para apurar suposta infração disciplinar cometida pela servidora Srª. Vanuzia Silva dos Santos Professora não Licenciada, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.
| Não | |
| 02/06/2011 | 148 e 153/2011 | - Portaria nº 148, de 02 de Maio de 2011 - Aplica a sanção de demissão à servidora pública Municipal, Srª. Aniagda Matos da Silva.
- Portaria nº 153, de 02 de Maio de 2011 - Aplica a sanção de demissão à servidora pública Municipal, Srª. Jusete dos Santos Lima.
| Não | |
| 02/06/2011 | 553/2011 | Lei nº. 553, de 31 de Maio de 2011 - Versa sobre a alteração do parágrafo único, do Artigo 76, da Lei n.º 407/2003 - que dispõe sobre remuneração inicial do Conselho Tutelar.
| Não | |
| 23/05/2011 | 551/2011 | Lei nº. 551, de 20 de maio de 2011 - Altera a Lei Municipal n.º. 311, de 26 de maio de 1997, e dá outras providências. | Não | |
| 23/05/2011 | 552/2011 | Lei nº. 552, de 20 de maio de 2011 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a Conceder Alteração Salarial aos Agentes Comunitários de Saúde, no valor de R$ 705,00 reais e dá outras providências. | Não | |
| 11/05/2011 | 550/2011 | Lei nº. 550, de 10 de Maio de 2011 - Dispõe sobre o firmamento de termo de parceria do município de Boa Vista do Tupim, com Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público - OSCIP, e dá outras providências.
| Não | |
| 04/05/2011 | 548/2011 | Lei nº. 548, de 03 de Maio de 2011 - Altera a redação da Lei 497/2008 que regulamenta a concessão, dos benefícios eventuais de assistência social.
| Não | |
| 04/05/2011 | 549/2011 | Lei nº. 549, de 03 de Maio de 2011 - Altera a Lei Municipal n.º. 407, de 12 de novembro de 2003, e dá outras providências.
| Não | |
| 20/04/2011 | 546/2011 | Lei nº. 546, de 20 de Abril de 2011 - Denomina Praça do Povoado de Santa Luzia, Município de Boa Vista do Tupim-BA, Sr. Valdemar Joaquim Leão. | Não | |
| 20/04/2011 | 547/2011 | Lei nº. 547, de 20 de Abril de 2011 - Fica o Chefe do Poder Executivo, por força desta Lei, autorizado a reajustar os salários dos servidores da educação da rede Municipal de ensino do Município de Boa Vista do Tupim. | Não | |
| 14/04/2011 | 07/2011 | Decreto nº. 07, de 11 de abril de 2011 - Disponibiliza aos Cidadãos Contribuintes da Cidade de Boa Vista do Tupim, entre 15 de abril a 15 de junho de 2011 as Contas Publicas Atinentes ao Exercicio de 2010. | Não | |
| 11/04/2011 | 545/2011 | Lei nº. 545, de 07 de Abril de 2011 - Abre credito adicional especial à Lei Orçamentária nº. 536/2010 de Dezembro de 2010 - Loa para o Exercício de 2011, no valor de R$ 622.000,00 (Seiscentos e Vinte e Dois Mil Reais) e dá outras providências. | Não | |
| 06/04/2011 | 544/2011 | Lei nº. 544, de 29 de Março de 2011 - Autoriza o poder executivo Municipal a conceder alteração salarial dos padrões de vencimentos níveis II e III da Lei nº. 526, de 01 de Junho de 2010 e dá outras Providências. | Não | |