PREFEITURA MUNICIPAL DE
BOA VISTA DO TUPIM

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
30/03/2016LEI Nº 637 de 16 de março de 2016 - Dá denominação ao bem público que relaciona.
LEI Nº 638 de 16 de março de 2016 - Institui da Política Municipal de Habitação de Interesse Social e dá outras providências.
LEI Nº 639 de 16 de março de 2016 - Fixa o valor para pagamento de Requisição de Pequeno Valor – RPV, decorrente de decisões judiciais, nos termos do art.100 3 e 4 da Constituição da República.		Não
09/03/2016PORTARIA Nº. 44, DE 02 DE MARÇO DE 2016. Não
09/03/2016PORTARIA Nº 02/2016 - Dispõe sobre a nomeação de comissão coordenadora para participação no processo formativo de elaboração/adequação e gestão do plano de carreira e remuneração dos profissionais da educação do município de Boa Vista do Tupim, e dá outras providências.Não
08/03/2016PORTARIA Nº. 016 , DE 01 DE FEVEREIRO DE 2016.
PORTARIA Nº. 017 , DE 01 DE FEVEREIRO DE 2016.
PORTARIA Nº. 018 , DE 01 DE FEVEREIRO DE 2016.
PORTARIA Nº. 019, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2016.
PORTARIA Nº. 020, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2016 .
PORTARIA Nº. 021, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2016.
PORTARIA Nº. 022, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2016.
PORTARIA Nº. 023, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2016.
PORTARIA Nº. 024, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2016.
PORTARIA Nº. 025, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2016.
PORTARIA Nº. 026, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2016.
PORTARIA Nº. 027, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2016.
PORTARIA Nº. 028, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2016.
PORTARIA Nº. 029, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2016.
PORTARIA Nº. 030, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2016.
PORTARIA Nº. 031, 15 DE FEVEREIRO DE 2016.
PORTARIA Nº. 032, 15 DE FEVEREIRO DE 2016.
PORTARIA Nº. 033, 15 DE FEVEREIRO DE 2016.
PORTARIA Nº. 034, 15 DE FEVEREIRO DE 2016.
PORTARIA Nº. 035, 15 DE FEVEREIRO DE 2016.
PORTARIA Nº. 036, 15 DE FEVEREIRO DE 2016.
PORTARIA Nº. 037, 15 DE FEVEREIRO DE 2016.
PORTARIA Nº. 038, 15 DE FEVEREIRO DE 2016.
PORTARIA Nº. 039, 15 DE FEVEREIRO DE 2016.
PORTARIA Nº. 040, 15 DE FEVEREIRO DE 2016.
PORTARIA Nº. 041, 15 DE FEVEREIRO DE 2016.
PORTARIA Nº. 042, DE 01 DE MARÇO DE 2016.
PORTARIA Nº. 043, DE 01 DE MARÇO DE 2016.
Não
29/02/2016Portaria nº 01/2016, de 24 de fevereiro de 2016
Não
26/02/2016Portarias nº 013 a 041/2016.Não
19/02/2016Decreto nº 160 de 15 de fevereiro de 2016.
Não
05/02/2016Portarias 06 a 12/2016Não
05/02/2016Decreto nº 159 de 03 de fevereiro de 2016.
Não
03/02/2016Decreto Nº 158 de 27 de janeiro de 2016
Não
03/02/2016Decretos nº 156 e 157/16.Não
21/01/2016Erratas.Não
14/01/2016Portarias nº 3 a 5/16.Não
11/01/2016Decreto nº 155/16.Não
08/01/2016Portaria Nº. 001 , de 07 de janeiro de 2016Não
07/01/2016Portarias nº 341 a 353/2015. Não
29/12/2015Decreto nº 154/2015.Não
21/12/2015Decreto nº 151 de 10 de dezembro de 2015

Não
21/12/2015Decreto nº 153 de 21 de dezembro de 2015

Não
18/12/2015Decreto nº 152 de 16 de dezembro de 2015
Não
17/12/2015Portaria N°. 338, de 10 de dezembro de 2015.Não
15/12/2015Portarias nº 327 a 337/2015.Não
15/12/2015Portarias nº 312 a 326, 281 a 311/2015.Não
09/12/2015Portarias nº 278 a 280/2015.Não
30/11/2015Portaria nº 277, de 04 de novembro de 2015Não
30/11/2015Portarias nº 202, 207 a 276/2015.Não
27/11/2015Decretos nº 144 a 150/2015.Não
12/11/2015Republicação. Lei Nº 636 de 07 de novembro de 2015
Sim
12/11/2015Edital nº 12/15. Não
09/11/2015Edital nº 11/2015.Não
09/11/2015Republicação. Lei nº 636/15.Não
09/11/2015Decreto Nº 143 de 26 de outubro de 2015

Não
09/11/2015Lei Nº 636 de 07 de novembro de 2015
Não
05/11/2015Portaria nº 205 e 206/2015.Não
04/11/2015Portarias nº 200 e 201/2015.Não
04/11/2015Lei nº 635 de 27 de outubro de 2015
Não
28/10/2015Portaria nº 204, 27 de outubro de 2015.Não
26/10/2015Portaria Nº. 203, de 23 de outubro de 2015.Não
23/10/2015Edital nº 10/2015.Não
22/10/2015Edital nº 10/2015.Não
15/10/2015Portarias nº 197, 198 e 199/2015.Não
29/09/2015Portarias nº 185, 186, 188, 190, 191, 192, 193, 194, 195 e 195/2015.
Não
15/09/2015Decreto Nº 139 de 08 de setembro de 2015. Declara em situação anormal, caracterizada como Situação de Emergência nas áreas do Município de Boa Vista do Tupim afetadas por estiagem.
Decreto Nº 140 de 14 de setembro de 2015. Dispõe sobre a Convocação para a I Conferência Municipal de Politicas Públicas Para as Mulheres de Boa Vista do Tupim/BA e Criação da Comissão Organizadora para a construção da Conferência Municipal Políticas Públicas Para as Mulheres.
Decreto nº 141 de 14 de setembro de 2015. Dispõe sobre a Convocação para a Etapa Municipal da 3ª Conferência Estadual de Juventude do Município de Boa Vista do Tupim/BA.

Não
14/09/2015Edital 009/2015 CMDCA.Não
04/09/2015Edital 008/2015
Divulgação do resultado do recurso do 2º exame de conhecimento específico e Publicação da relação dos candidatos habilitados para concorrer à eleição em 04/10/2015 de Membro do Conselho Tutelar para o quadriênio 2016/2019.		Não
04/09/2015Portaria nº187/2015Não
04/09/2015Lei Nº 633 / 2015. Autoriza o Poder Executivo Municipal, proceder, ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Município, aprovado para o exercício financeiro de 2015, a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.132.000,00 (Hum milhão, cento e trinta dois mil reais), na forma que indica e dá outras providências.
Lei Nº 634 / 2015. Autoriza o Poder Executivo a proceder à
abertura de Créditos Adicionais Suplementares ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Município, aprovado pela Lei nº 619/2014, de 09/12/2014, para o exercício financeiro de 2015, na forma que indica, e dá outras providências.		Não
25/08/2015Edital nº007/2015Não
25/08/2015Portarias 181 a 184/2015.Não
20/08/2015Portarias nº 160 a 169/2015.Não
19/08/2015Decreto nº 138 de 19 de agosto de 2015.

Não
18/08/2015Decreto nº 137 de 18 de agosto de 2015.
Não
13/08/2015Republicação. Decreto Nº 133 de 29 de julho de 2015

Sim
11/08/2015Republicação Lei nº631/2015Sim
11/08/2015Portarias nº 171 a 180/2015.Não
10/08/2015Decreto nº135 e 136/2015Não
10/08/2015Edital de Notificação

Não
07/08/2015Edital nº 006/2015.Não
03/08/2015Decretos nº 134/2015.Não
31/07/2015Decreto nº 133 de 29 de julho de 2015


Não