| 09/03/2021 | | DECRETOS Nºs. 170/2021 e 171/2021, DE 08 DE MARÇO DE 2021 VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA. | Não | |
| 09/03/2021 | | DECRETO Nº. 169/2021, DE 08 DE MARÇO DE 2021. VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA. | Não | |
| 08/03/2021 | | PORTARIA Nº 017, DE 05 DE MARÇO DE 2021 - “Dispõe sobre a lotação da profissional do magistério Franeide Macedo da Silva e dá outras providências.”
PORTARIA Nº 018, DE 05 DE MARÇO DE 2021 - “Dispõe sobre a lotação da profissional do magistério Maricelma Santos Pinheiro Santana e dá outras providências.”
PORTARIA Nº 019, DE 05 DE MARÇO DE 2021 - “Dispõe sobre a relotação da profissional do magistério Carla Patrícia Alves dos Santos e dá outras providências.” | Não | |
| 08/03/2021 | | DECRETO Nº 168/2021, DE 05 DE MARÇO DE 2021. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA. | Não | |
| 05/03/2021 | | PORTARIA Nº 016/2021, DE 05 DE MARÇO DE 2021. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA EFETIVA MARIA VANDA GONÇALVES DE OLIVEIRA SANTOS. | Não | |
| 05/03/2021 | | PORTARIA Nº 015//2021, DE 04 DE MARÇO DE 2021. DISPÕE SOBRE RETORNO DE SERVIDOR EFETIVO MARCELO DE JESUS. | Não | |
| 05/03/2021 | | DECRETO DE Nº 167/2021. DE 04 DE MARÇO DE 2021. NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER, DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM-BA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | Não | |
| 05/03/2021 | | DECRETO Nº 166/2021, DE 01 DE MARÇO DE 2021. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA. | Não | |
| 05/03/2021 | | DECRETO Nº 165/2021, DE 01 DE MARÇO DE 2021. VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA. | Não | |
| 05/03/2021 | | DECRETO Nº.164/2021, DE 01 DE MARÇO DE 2021. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA. | Não | |
| 03/03/2021 | | ERRATA DO DECRETO Nº 161/2021 | Não | |
| 03/03/2021 | | PORTARIA Nº 014, DE 02 DE MARÇO DE 2021. “CONCEDE LICENÇA POR GESTAÇÃO A SERVIDORA GEANE CARMO DOS SANTOS”. | Não | |
| 03/03/2021 | | DECRETOS NºS. 162/2021 E 163/2021, DE 01 DE MARÇO DE 2021. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA. | Não | |
| 02/03/2021 | | DECRETO Nº 161/2021, DE 01 DE MARÇO DE 2021. “DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 02/03/2021 | | LEI MUNICIPAL N.º 734, DE 01 DE MARÇO DE 2021 - Dispõe sobre a alteração da denominação do Centro Educacional Desembargadora Silvia Carneiro Santos Zarif para Centro Educacional Leonel Sampaio Santos. | Não | |
| 02/03/2021 | | LEI MUNICIPAL N.º 733, DE 01 DE MARÇO DE 2021 - Dispõe sobre a alteração da denominação do Centro Educacional Professora Maria Isaurí Santa Bárbara Queiroz para Centro Educacional Professora Ajurimá Lopes Costa. | Não | |
| 26/02/2021 | | PORTARIA Nº 013, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021 - “CONCEDE AFASTAMENTO POR 30 (TRINTA) DIAS A SERVIDORA LUZIMAR DE ARRUDA PEREIRA”. | Não | |
| 26/02/2021 | | DECRETO Nº.159/2021, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2021 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA. | Não | |
| 25/02/2021 | | ERRATA DECRETO Nº.135/2021, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETOS Nºs. 151/2021 e 152/2021, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETO Nº.153/2021, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CONSELHEIRA TUTELAR SUPLENTE ELEITO PARA A SUBSTITUIÇÃO EM FÉRIAS DOS CONSELHEIROS TUTELARES TITULARES, NO PERÍODO COMPREENDIDO EM 01 DE MARÇO DE 2021 A 31 DE JULHO DE 2021.
DECRETOS DE Nºs. 154-2021 A 158-2021, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2021 - EXONERA SERVIDORES EFETIVOS MUNICIPAIS, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA."
DECRETO Nº.150/2021, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA. | Não | |
| 25/02/2021 | | DECRETO DE QDD N° 01A.2021. | Não | |
| 25/02/2021 | | DECRETO SUPLEMENTAR N° 001.2021. | Não | |
| 22/02/2021 | | PORTARIA Nº 012, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021 - “Dispõe sobre o cumprimento de decisão judicial e dá outras providências.” | Não | |
| 22/02/2021 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE SUPLENTE DO CONSELHO TUTELAR EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE SUPLENTE DO CONSELHO TUTELAR ELEITO PARA A SUBSTITUIÇÃO EM FÉRIAS DOS CONSELHEIROS TUTELARES TITULARES, NO PERÍODO COMPREENDIDO EM 01 DE MARÇO DE 2021 A 31 DE JULHO DE 2021. | Não | |
| 19/02/2021 | | PORTARIA Nº 01/2021 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO CALENDÁRIO ESCOLAR PADRÃO DO ANO LETIVO DE 2021, REALIZAÇÃO DA JORNADA PEDAGÓGICA E CRONOGRAMA DE MATRÍCULA. | Não | |
| 18/02/2021 | | PORTARIA Nº 011, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021 - “Dispõe sobre a formalização de Termo de Ocorrência, para instauração de procedimento administrativo, e dá outras providências.” | Não | |
| 18/02/2021 | | PORTARIA Nº 010, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2021 - “ATO PARA DESIGNAÇÃO DE SECRETÁRIO DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR.” | Não | |
| 18/02/2021 | | DECRETO Nº148/2021, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021 - “Dispõe sobre medidas de prevenção e controle para enfrentamento do novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.” | Não | |
| 18/02/2021 | | PORTARIA Nº 009, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2021. “CONCEDE LICENÇA POR GESTAÇÃO A SERVIDORA CAROLA DOS SANTOS OLIVEIRA”. | Não | |
| 18/02/2021 | | DECRETOS N°s.126/2021 A 147/2021, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA. | Não | |
| 15/02/2021 | | DECRETO Nº.114/2021, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2021 - (Republicado por erro material) VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA. | Não | |
| 11/02/2021 | | DECRETOS Nºs.123/2021 a 125/2021, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA. | Não | |
| 11/02/2021 | | DECRETOS Nºs.119/2021 e 120/2021, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2021 - (REPUBLICADO POR ERRO MATERIAL) VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA. | Não | |
| 10/02/2021 | | DECRETO Nº 122/2021, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2021 - Estabelece que não haverá ponto facultativo nas repartições públicas municipais da Administração Direta, Autárquica e Fundacional nos dias 15, 16 e 17 de fevereiro de 2021. | Não | |
| 10/02/2021 | | DECRETOS Nºs.119/2021 a 121/2021, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2021 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA. | Não | |
| 10/02/2021 | | DECRETO Nº.118/2021, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2021 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA. | Não | |
| 10/02/2021 | | PORTARIA Nº 008, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2021. “TRATA DA CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO MUNICIPAL DE RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS OCUPANTES DE CARGOS EFETIVOS.” | Não | |
| 08/02/2021 | | DECRETO Nº 117/2021. 08 DE FEVEREIRO DE 2021 DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 08/02/2021 | | PORTARIA Nº 007/2021, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2021. “DISPÕE SOBRE A RELOTAÇÃO DO SERVIDOR EFETIVO, SR. JAILSON SOUZA CARLOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 08/02/2021 | | PORTARIA Nº 006/2021, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2021. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA EFETIVA, SRA. NÚBIA MOREIRA PINHO | Não | |
| 08/02/2021 | | DECRETOS NºS.115/2021 E 116/2021, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2021. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA. | Não | |
| 05/02/2021 | | DECRETOS Nºs 106/2021 a 109/2021, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2021 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA. | Não | |
| 05/02/2021 | | PORTARIA Nº 005/2021, DE 05 FEVEREIRO DE 2021. Designa servidor para exercer a função de Agente de Desenvolvimento do Município de Boa Vista do Tupim -BA. | Não | |
| 05/02/2021 | | DECRETO Nº.114/2021, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2021. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA. | Não | |
| 05/02/2021 | | DECRETOS N°s 110/2021 a 113/2021, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2021. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA. | Não | |
| 04/02/2021 | | ERRATA AO DECRETO MUNICIPAL N.088/2021. | Não | |
| 03/02/2021 | | DECRETO Nº 105/2021, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2021 ALTERAR A REDAÇÃO DO DECRETO DE Nº 168/2019. | Não | |
| 03/02/2021 | | DECRETOS Nºs. 100 a 104/2021, DE 29 JANEIRO DE 2021. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA. | Não | |
| 01/02/2021 | | LEI MUNICIPAL N.º 732, DE 25 DE JANEIRO DE 2021 -
Concede reajuste aos servidores ativos integrantes do quadro próprio do Poder Executivo e dá outras providências. | Não | |
| 01/02/2021 | | LEI MUNICIPAL N.º 731, DE 25 DE JANEIRO DE 2021 - Autoriza ao Município de Boa Vista do Tupim a celebrar convênios e/ou contratos, inclusive para cessão de pessoal, bem como termo de cooperação técnica com a União, Estados, suas empresas públicas, autarquias, sociedades de economia mista, fundações, instituições financeiras, associações, sindicatos, ONGS, entidades privadas de interesse público, entre outros, e dá outras providências.”
cooperação técnica com a União, Estados, suas empresas públicas, autarquias, sociedades de economia mista, fundações, instituições financeiras, associações, sindicatos, ONGS, entidades privadas de interesse público, entre outros, e dá outras providências. | Não | |
| 29/01/2021 | | DECRETOS Nºs. 096-2021 a 099/2021,
DE 28 JANEIRO DE 2021 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA. | Não | |
| 28/01/2021 | | PORTARIA N.º 004/2021, DE 25 DE JANEIRO DE 2021 - Institui a comissão permanente de avaliação prévia dos imóveis objeto de aquisição pelo Poder Executivo. | Não | |
| 27/01/2021 | | DECRETO Nº 095/2021,
DE 27 DE JANEIRO DE 2021 -
ALTERAR A REDAÇÃO DO DECRETO DE Nº 177, DE 12 DE SETEMBRO DE 2019. | Não | |
| 26/01/2021 | | REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº.076/2021,
DE 20 JANEIRO DE 2021 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA. | Sim | |
| 25/01/2021 | | REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº.064/2021, DE 20 JANEIRO DE 2021 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA. | Sim | |
| 25/01/2021 | | DECRETO DE QDD N° 12A.2020 | Não | |
| 25/01/2021 | | DECRETO SUPLEMENTAR N° 12.2020 | Não | |
| 25/01/2021 | | REPUBLICAR DECRETO Nº.075/2021, DE 20 JANEIRO DE 2021. ERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA. | Não | |
| 25/01/2021 | | REPUBLICAÇÃO DECRETO Nº.075/2021, DE 20 JANEIRO DE 2021. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA. | Sim | |
| 22/01/2021 | | DECRETO Nº 088/2021, DE 22 DE JANEIRO DE 2021. DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR ESTIAGEM – COBRADE 1.4.1.1.0, CONFORME IN/MI 02/2016. | Não | |
| 22/01/2021 | | DECRETO Nº.087/2021, DE 22 JANEIRO DE 2021. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA. | Não | |