PREFEITURA MUNICIPAL DE
BOA VISTA DO TUPIM

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21/09/2018REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 160/2018, DE 04 DE SETEMBRO DE 2018.Sim
20/09/2018DECRETO Nº 161/2018 - DENOMINA A ESCOLA BEIJA FLOR, SITUADA NA COMUNIDADE BEIJA FLOR DE LOURDES MARIA SACRAMENTO SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 162/2018 " VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.		Não
20/09/2018PORTARIA Nº 047//2018, DE 19 DE SETEMEBRO DE 2018 - RETORNA SERVIDOR EFETIVO CLODOALDO SOARES DO NASCIMENTO.Não
14/09/2018REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 156/2018, DE 03 DE SETEMBRO DE 2018.Sim
10/09/2018DECRETO Nº 159/2018, DE 04 DE SETEMBRO DE 2018.
DECRETO Nº 160/2018, DE 04 DE SETEMBRO DE 2018.		Não
10/09/2018DECRETO Nº 157/2018, DE 03 DE SETEMBRO DE 2018.
DECRETO Nº 158/2018, DE 03 DE SETEMBRO DE 2018.		Não
10/09/2018PORTARIA Nº 045/2018, DE 30 DE AGOSTO DE 2018 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA EFETIVA YARA VIEIRA PIEDADE.
PORTARIA Nº 46/2018, DE 06 DE SETEMBRO DE 2018 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA EFETIVA SILVANA CARVALHO GONÇALVES.		Não
06/09/2018REPUBLICAÇÃO: RESOLUÇÃO 13/2017 DE 24 DE AGOSTO DE 2018 - Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação 2018 Para pactuação com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.Não
03/09/2018DECRETOS Nº 153/2018 À 156/2018.Não
03/09/2018RESOLUÇÃO 13/2017 DE 24 DE AGOSTO DE 2018.Não
31/08/2018PORTARIA Nº 043, DE 30 DE AGOSTO DE 2018.
PORTARIA Nº 044, 30 DE AGOSTO DE 2018.		Não
31/08/2018DECRETO Nº 152/2018, DE 31 DE AGOSTO DE 2018.Não
30/08/2018DECRETOS Nº 149/2018, 150/2018 E 151/2018.Não
29/08/2018DECRETO Nº007/2018 DE 2 DE JULHO DE 2018 – "ALTERA "QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS (QDD)", NO VALOR DE R$ 604,231.81
(SEISCENTOS E QUATRO MIL DUZENTOS E TRINTA E UM REAIS E OITENTA E UM CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DECRETO FINANCEIRO Nº 007/2018 DE 2 DE JULHO DE 2018 - "ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1,575,000.00 (UM MILHÃO QUINHENTOS E SETENTA E CINCO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."		Não
24/08/2018REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 042 /2018, DE 09 DE AGOSTO DE 2018.Sim
15/08/2018LEI MUNICIPAL N.º 692, DE 15 DE AGOSTO DE 2018 - “ACRESCENTA O INCISO VII AO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 652, DE 13 DE MARÇO DE 2017.”Não
15/08/2018PORTARIAS NºS 037/2018 e 038/2018.
PORTARIA Nº 039/2018.
PORTARIAS NºS 040/2018 E 041/2018.
PORTARIA Nº 042 /2018, DE 09 DE AGOSTO DE 2018.
Não
15/08/2018DECRETO Nº 148/2018, DE 15 DE AGOSTO DE 2018.Não
15/08/2018DECRETO Nº 147/2018, DE 07 DE AGOSTO DE 2018.Não
15/08/2018DECRETO Nº146 /2018, 07 DE AGOSTO DE 2018.Não
07/08/2018DECRETO Nº. 145/2018 DE 07 DE AGOSTO DE 2018 - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR SECA – COBRADE 1.4.1.2.0, CONFORME IN/MI 02/2016.Não
07/08/2018DECRETO Nº 144/2018, DE 06 DE AGOSTO DE 2018 - "VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA."Não
02/08/2018DECRETO Nº 143/2018 DE 02 DE AGOSTO DE 2018 - "DIVULGA A ADEQUAÇÃO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AOS NOVOS LIMITES DAS MODALIDADES DE LICITAÇÃO DEFINIDOS PELO DECRETO FEDERAL N° 9.412/2018."Não
31/07/2018DECRETO Nº 006/2018 DE 1 DE JUNHO DE 2018 – “ALTERA "QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS (QDD)", NO VALOR DE R$ (TREZENTOS E CINQUENTA E CINCO MIL NOVECENTOS E QUARENTA E SETE REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO FINANCEIRO Nº 006/2018 DE 1 DE JUNHO DE 2018 – “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ (UM MILHÃO E OITO MIL SEISCENTOS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”		Não
25/07/2018RESOLUÇÃO Nº. 011/2018 DE 13 DE JUNHO DE 2018 - "DISPÕE COMPROVAÇÃO DE EXECUÇÃO DAS METAS ESTABELECIDAS NO PANO DE ORIENTAÇÃO FIRMADO ENTRE A SECRETARIA ESTADUAL DE JUSTIÇA DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL ENTRE OS DIAS 08 A 10/08/2016."Não
23/07/2018DECRETO Nº 142/2018, DE 18 DE JULHO DE 2018 - "DISPÕE SOBRE EXTINÇÃO DE ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS."Não
18/07/2018DECRETO Nº 095, DE 04 DE MAIO DE 2018 - "ALTERA O ENDEREÇO DA ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA TUPINENSE – AEFAT."Não
18/07/2018DECRETOS Nº 134/2018 À 140/2018.Não
18/07/2018DECRETO Nº 141/2018, DE 17 DE JULHO DE 2018.Não
10/07/2018DECRETO Nº149A/2017, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2017
DECRETO Nº023A/2018, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2018
DECRETO Nº 83A/2018, DE 06 DE ABRIL DE 2018.		Não
09/07/2018PORTARIA Nº 35/2018, DE 03 DE JULHO DE 2018 E PORTARIA Nº 36/2018, DE 05 DE JULHO DE 2018.Não
09/07/2018DECRETOS Nº 128/2018 À 133/2018.Não
28/06/2018DECRETO FINANCEIRO Nº 005/2018 DE 1 DE MAIO DE 2018 – “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1,073,827.00.”
DECRETO Nº 005/2018 DE 1 DE MAIO DE 2018 – “ALTERA "QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS (QDD)", NO VALOR DE R$ 269,886.53.”		Não
26/06/2018 LEI MUNICIPAL N° 691, DE 20 DE JUNHO DE 2018 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNão
21/06/2018PORTARIA Nº 028/2018, DE 11 DE JUNHO DE 2018.
PORTARIA Nº 029/2018, DE 11 DE JUNHO DE 2018.
PORTARIA Nº 030/2018, DE 11 DE JUNHO DE 2018.
PORTARIA Nº 031/2018, DE 18 DE JUNHO DE 2018.
PORTARIA Nº 32/2018, DE 19 DE JUNHO DE 2018.
PORTARIA Nº 33/2018, DE 19 DE JUNHO DE 2018.
PORTARIA Nº 34/2018, DE 19 DE JUNHO DE 2018.		Não
21/06/2018DECRETO Nº 124/2018
DECRETO Nº 125/2018
DECRETO Nº 126/2018
DECRETO Nº 127/2018		Não
19/06/2018DECRETO Nº. 123/2018, DE 19 DE JUNHO DE 2018 - DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 25/06/20018, SEGUNDA-FEIRA, ATÉ ÀS 13:00 HORAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
15/06/2018DECRETOS Nº 120, 121 E 122/2018.Não
12/06/2018DECRETOS Nº 114/2018 À 119/2018.Não
11/06/2018PORTARIA Nº 021/2018, DE 11 DE ABRIL DE 2018.Não
07/06/2018DECRETO Nº 113/2018, DE 07 DE JUNHO DE 2018 - ESTABELECE PARÂMETROS PARA MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – FME.Não
07/06/2018DECRETOS Nº 109/2018 À 112/2018.Não
06/06/2018LEI MUNICIPAL N° 690, DE 05 DE JUNHO DE 2018.Não
06/06/2018DECRETOS Nº 105/2018 À 108/2018.Não
06/06/2018PORTARIA Nº 027, DE 21 DE MAIO DE 2018 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM."Não
30/05/2018DECRETO FINANCEIRO Nº 004/2018 DE 2 DE ABRIL DE 2018.Não
29/05/2018REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 102/2018, DE 21 DE MAIO DE 2018 - "VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA."Sim
29/05/2018DECRETO Nº 104/2018, DE 29 DE MAIO DE 2018 - "DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 01 DE JUNHO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Não
28/05/2018DECRETO Nº 103/2018, DE 28 DE MAIO DE 2018 - "SUSPENDE AS ATIVIDADES EM ALGUNS SETORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS."Não
28/05/2018LEI MUNICIPAL N° 689, DE 15 DE MAIO DE 2018.Não
28/05/2018PORTARIA Nº 026/2018, DE 21 DE MAIO DE 2018 - "CONCEDE LICENÇA A SERVIDORA MARINALVA SOUSA ROCHA."Não
28/05/2018DECRETO Nº 102/2017 - "VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA."Não
21/05/2018DECRETO Nº 101/2018 - "VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA".Não
16/05/2018DECRETOS Nº 095/2018 À 100/2018.Não
16/05/2018DECRETO Nº 094/2018, DE 02 DE MAIO DE 2018 - "NOMEIA REPRESENTANTES DA COORDENADORIA CIVIL, REGULAMENTANDO A LEI Nº 19 DE ABRIL DE 2012, QUE CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - COMDEC".Não
16/05/2018PORTARIA Nº 022/2018, DE 08 DE MAIO DE 2018 E PORTARIA Nº 023/2018, DE 10 DE MAIO DE 2018.Não
14/05/2018PORTARIA Nº 025/2018, DE 14 DE MAIO DE 2018 - “DISPÕE SOBRE O CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL LIMINAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
14/05/2018LEI MUNICIPAL N° 688, DE 11 DE MAIO DE 2018 - "ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 679/2017, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".Não
09/05/2018PORTARIA Nº04/2018 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.Não
04/05/2018REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 092/2017 - "VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA."Sim