PREFEITURA MUNICIPAL DE
BOA VISTA DO TUPIM

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22/02/2021PORTARIA Nº 012, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021 - “Dispõe sobre o cumprimento de decisão judicial e dá outras providências.”Não
22/02/2021EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE SUPLENTE DO CONSELHO TUTELAR EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE SUPLENTE DO CONSELHO TUTELAR ELEITO PARA A SUBSTITUIÇÃO EM FÉRIAS DOS CONSELHEIROS TUTELARES TITULARES, NO PERÍODO COMPREENDIDO EM 01 DE MARÇO DE 2021 A 31 DE JULHO DE 2021.Não
19/02/2021PORTARIA Nº 01/2021 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO CALENDÁRIO ESCOLAR PADRÃO DO ANO LETIVO DE 2021, REALIZAÇÃO DA JORNADA PEDAGÓGICA E CRONOGRAMA DE MATRÍCULA.Não
18/02/2021PORTARIA Nº 011, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021 - “Dispõe sobre a formalização de Termo de Ocorrência, para instauração de procedimento administrativo, e dá outras providências.”Não
18/02/2021PORTARIA Nº 010, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2021 - “ATO PARA DESIGNAÇÃO DE SECRETÁRIO DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR.”Não
18/02/2021DECRETO Nº148/2021, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021 - “Dispõe sobre medidas de prevenção e controle para enfrentamento do novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.”Não
18/02/2021PORTARIA Nº 009, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2021. “CONCEDE LICENÇA POR GESTAÇÃO A SERVIDORA CAROLA DOS SANTOS OLIVEIRA”.Não
18/02/2021DECRETOS N°s.126/2021 A 147/2021, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.Não
15/02/2021DECRETO Nº.114/2021, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2021 - (Republicado por erro material) VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.Não
11/02/2021DECRETOS Nºs.123/2021 a 125/2021, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.Não
11/02/2021DECRETOS Nºs.119/2021 e 120/2021, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2021 - (REPUBLICADO POR ERRO MATERIAL) VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.Não
10/02/2021DECRETO Nº 122/2021, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2021 - Estabelece que não haverá ponto facultativo nas repartições públicas municipais da Administração Direta, Autárquica e Fundacional nos dias 15, 16 e 17 de fevereiro de 2021.Não
10/02/2021DECRETOS Nºs.119/2021 a 121/2021, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2021 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.Não
10/02/2021DECRETO Nº.118/2021, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2021 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.Não
10/02/2021PORTARIA Nº 008, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2021. “TRATA DA CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO MUNICIPAL DE RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS OCUPANTES DE CARGOS EFETIVOS.”Não
08/02/2021DECRETO Nº 117/2021. 08 DE FEVEREIRO DE 2021 DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
08/02/2021PORTARIA Nº 007/2021, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2021. “DISPÕE SOBRE A RELOTAÇÃO DO SERVIDOR EFETIVO, SR. JAILSON SOUZA CARLOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
08/02/2021PORTARIA Nº 006/2021, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2021. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA EFETIVA, SRA. NÚBIA MOREIRA PINHO Não
08/02/2021DECRETOS NºS.115/2021 E 116/2021, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2021. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.Não
05/02/2021DECRETOS Nºs 106/2021 a 109/2021, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2021 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.Não
05/02/2021PORTARIA Nº 005/2021, DE 05 FEVEREIRO DE 2021. Designa servidor para exercer a função de Agente de Desenvolvimento do Município de Boa Vista do Tupim -BA.Não
05/02/2021DECRETO Nº.114/2021, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2021. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.Não
05/02/2021DECRETOS N°s 110/2021 a 113/2021, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2021. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.Não
04/02/2021ERRATA AO DECRETO MUNICIPAL N.088/2021. Não
03/02/2021DECRETO Nº 105/2021, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2021 ALTERAR A REDAÇÃO DO DECRETO DE Nº 168/2019.Não
03/02/2021DECRETOS Nºs. 100 a 104/2021, DE 29 JANEIRO DE 2021. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.Não
01/02/2021LEI MUNICIPAL N.º 732, DE 25 DE JANEIRO DE 2021 - Concede reajuste aos servidores ativos integrantes do quadro próprio do Poder Executivo e dá outras providências.Não
01/02/2021LEI MUNICIPAL N.º 731, DE 25 DE JANEIRO DE 2021 - Autoriza ao Município de Boa Vista do Tupim a celebrar convênios e/ou contratos, inclusive para cessão de pessoal, bem como termo de cooperação técnica com a União, Estados, suas empresas públicas, autarquias, sociedades de economia mista, fundações, instituições financeiras, associações, sindicatos, ONGS, entidades privadas de interesse público, entre outros, e dá outras providências.” cooperação técnica com a União, Estados, suas empresas públicas, autarquias, sociedades de economia mista, fundações, instituições financeiras, associações, sindicatos, ONGS, entidades privadas de interesse público, entre outros, e dá outras providências.Não
29/01/2021DECRETOS Nºs. 096-2021 a 099/2021, DE 28 JANEIRO DE 2021 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.Não
28/01/2021PORTARIA N.º 004/2021, DE 25 DE JANEIRO DE 2021 - Institui a comissão permanente de avaliação prévia dos imóveis objeto de aquisição pelo Poder Executivo.Não
27/01/2021DECRETO Nº 095/2021, DE 27 DE JANEIRO DE 2021 - ALTERAR A REDAÇÃO DO DECRETO DE Nº 177, DE 12 DE SETEMBRO DE 2019.Não
26/01/2021REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº.076/2021, DE 20 JANEIRO DE 2021 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.Sim
25/01/2021REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº.064/2021, DE 20 JANEIRO DE 2021 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.Sim
25/01/2021DECRETO DE QDD N° 12A.2020Não
25/01/2021DECRETO SUPLEMENTAR N° 12.2020Não
25/01/2021 REPUBLICAR DECRETO Nº.075/2021, DE 20 JANEIRO DE 2021. ERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.Não
25/01/2021REPUBLICAÇÃO DECRETO Nº.075/2021, DE 20 JANEIRO DE 2021. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.Sim
22/01/2021DECRETO Nº 088/2021, DE 22 DE JANEIRO DE 2021. DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR ESTIAGEM – COBRADE 1.4.1.1.0, CONFORME IN/MI 02/2016.Não
22/01/2021DECRETO Nº.087/2021, DE 22 JANEIRO DE 2021. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.Não
22/01/2021DECRETO Nº 086/2021, DE 20 DE JANEIRO DE 2021. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA. Não
22/01/2021DECRETOS Nº.083/2021 a 085/2021 DE 20 JANEIRO DE 2021. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.Não
22/01/2021DECRETO Nº.082/2021, DE 20 JANEIRO DE 2021. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.Não
22/01/2021DECRETO Nº 081/2021, DE 20 DE JANEIRO DE 2021. TORNA SEM EFEITO O DECRETO DE Nº 043/2021 DE NOMEAÇÃO DO SR. SÉRGIO JESUS DE SOUZANão
22/01/2021DECRETOS Nº.059/2021 a 080/2021,DE 20 JANEIRO DE 2021. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇANão
21/01/2021DECRETO Nº.050/2021, DE 20 JANEIRO DE 2021 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.Não
21/01/2021DECRETOS Nº. 056/2021, 057-2020 e 058-2020 DE 20 JANEIRO DE 2021 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA. Não
21/01/2021ERRATA - PORTARIA Nº 002/2021, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.Não
20/01/2021DECRETO Nº.050/2021, DE 20 JANEIRO DE 2021. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.Não
20/01/2021DECRETO Nº 055/2021, DE 20 DE JANEIRO DE 2021. NOMEIA REPRESENTANTES DA COORDENADORIA CIVIL, REGULAMENTANDO A LEI Nº575, DE 19 DE ABRIL DE 2012, QUE CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - COMDEC.Não
20/01/2021DECRETOS NºS.051/2021,052/2021,053/2021 E 054/2021 DE 20 JANEIRO DE 2021. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.Não
15/01/2021EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2021.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 005/2021 (SRP).		Não
14/01/2021DECRETOS Nº S. 046-2021 ,047/2021 E 048-2021 DE 13 JANEIRO DE 2021. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇANão
13/01/2021AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2021 (SRP).
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2021 (SRP).
AVISO DE LICITAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2021.		Não
13/01/2021EDITAL - PP 001/2021.
EDITAL - PP 002/2021.
EDITAL - Chamada Pública 001/2021.		Não
12/01/2021PORTARIA Nº 003/2021, DE 11 DE JANEIRO DE 2021. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA SIRLEIDE REIS Não
12/01/2021 DECRETOS Nºs. 043/2021, 044/2021 e 045/2021 DE 11 JANEIRO DE 2021 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.Não
08/01/2021REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº.034/2021, DE 07 JANEIRO DE 2021 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA. Sim
08/01/2021REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº.028/2021, DE 05 JANEIRO DE 2021 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.Sim
08/01/2021DECRETO Nº.042/2021, DE 07 JANEIRO DE 2021 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA. Não
08/01/2021REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº.028/2021, DE 05 JANEIRO DE 2021 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.Sim