PREFEITURA MUNICIPAL DE
BOA VISTA DO TUPIM

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25/05/2021DECRETO DE Nº 289/2021, DE 25 DE MAIO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA”.Não
25/05/2021PORTARIA Nº 043, DE 25 DE MAIO DE 2021. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR WALTER NEY GOMES GUERRA.Não
25/05/2021PORTARIA Nº 042, DE 25 DE MAIO DE 2021. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR ANANIAS BARROS DA SILVA.Não
24/05/2021LEI MUNICIPAL Nº 738, DE 18 DE MAIO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA ESCOLA NAVARO DE BRITO, SITUADA NO POVOADO DO BAIXIO, PARA ESCOLA RENATO RIBEIRO DE SÁ BITTENCOURT CÂMARA.Não
24/05/2021LEI MUNICIPAL Nº 737, DE 18 DE MAIO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DOS ARTIGOS 1º, 11º E 12º, DA LEI MUNICIPAL Nº 429, DE 11 DE JULHO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
24/05/2021PORTARIA Nº 041, DE 20 DE MAIO DE 2021 - “CONCEDE LICENÇA POR GESTAÇÃO A SERVIDORA CLAUDIA DE ALMEIDA MENDES”.Não
18/05/2021TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA DE BOA VISTA DO TUPIM -BA E A PREFEITURA DO MUNICÍPÌO DE ITABERABA-BANão
14/05/2021DECRETOS Nºs. 283/2021 a 285/2021, DE 13 DE MAIO DE 2021. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.Não
12/05/2021DECRETO Nº.282/2021, DE 12 DE MAIO DE 2021 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.Não
12/05/2021DECRETO Nº 281/2021, DE 12 DE MAIO DE 2021 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA. Não
11/05/2021REGIMENTO INTERNO DA COMISSÃO DE REVISÃO DE ÓBITOS (CRO) DO HOSPITAL GERAL DE BOA VISTA DO TUPIM (HGBVT)Não
11/05/2021REGIMENTO INTERNO DA COMISSÃO DE REVISÃO DE PRONTUÁRIOS (CRP) DO HOSPITAL GERAL DE BOA VISTA DO TUPIM (HGBVT)Não
11/05/2021PORTARIA Nº 002/2021- HGBVT, DE 11 DE MAIO DE 2021. CRIA A COMISSÃO DE REVISÃO DE ÓBITO–CRO DO HOSPITAL GERAL DE BOA VISTA DO TUPIM – HGBVT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
11/05/2021PORTARIA Nº 01, DE 11 DE MAIO DE 2021. VERSA SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE REVISÃO DE PRONTUÁRIOS-CRP DO HGBVT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
10/05/2021PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DO FÓRUM DE ELEIÇÃO DAS ENTIDADES CIVIS PARA COMPOR O CMDCA DE BOA VISTA DO TUPIM- BAHIA Não
10/05/2021PORTARIA Nº 040, DE 10 DE MAIO DE 2021. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA ABELITA SOUZA DE ALMEIDA DA SILVA.Não
07/05/2021DECRETO Nº 279/2021, DE 07 DE MAIO DE 2021. ALTERAR A REDAÇÃO DO DECRETO DE Nº 055/2021, DE 20 DE JANEIRO DE 2021.Não
07/05/2021PORTARIA Nº039, DE 06 DE MAIO DE 2021. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORES EFETIVOS.Não
06/05/2021DECRETO Nº 278/2021, DE 06 DE MAIO DE 2021. NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - FUNDEB DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM PARA O PERÍODNão
06/05/2021PARECER DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS.Não
06/05/2021RESOLUÇÃO N°. 002/2021 DE 15 DE ABRIL DE 2021 .Não
05/05/2021DECRETO FINANCEIRO Nº 03 DE 01 DE MARÇO 2021Não
05/05/2021DECRETO FINANCEIRO Nº 03ª DE 01 DE MARÇO 2021Não
05/05/2021EXTRATO DE SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 350/2020- TP 016/2020Não
05/05/2021LEI MUNICIPAL Nº 736, DE 04 DE MAIO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CACS - FUNDEB, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 212-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REGULAMENTADO NA FORMA DA LEI FEDERAL Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
04/05/2021PORTARIA Nº 038, DE 03 DE MAIO DE 2021. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORES EFETIVOS.Não
04/05/2021PORTARIA Nº 037, DE 03 DE MAIO DE 2021 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORES EFETIVOS.Não
04/05/2021DECRETO Nº 277/2021 DE 03 DE MAIO DE 2021 - ESTABELECE PARÂMETROS PARA MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – FME.Não
03/05/2021DECRETO Nº 276, DE 03 DE MAIO DE 2021. “DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
03/05/2021REPUBLICAR DECRETO Nº 273/2021, 03 DE MAIO DE 2021. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.Sim
03/05/2021DECRETO Nº 275/2021, DE 03 DE MAIO DE 2021. ESTABELECE O PLANO DE ADEQUAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM, PARA ATENDER O PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE – SIANão
03/05/2021PORTARIA Nº 036, DE 03 DE MAIO DE 2021 - EXONERAR A SECRETÁRIA INTERINA DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM – BA.Não
03/05/2021DECRETOS Nºs. 273/2021 e 274/2021, 03 DE MAIO DE 2021 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.Não
30/04/2021DECRETO Nº 270/2021, 30 DE ABRIL DE 2021 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETO Nº 271/2021, 30 DE ABRIL DE 2021 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.		Não
30/04/2021PORTARIA Nº 035, DE 29 DE ABRIL DE 2021 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA JUCINETE DA SILVA FERNANDES.Não
30/04/2021DECRETO Nº 272/2021, DE 29 DE ABRIL DE 2021 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.Não
26/04/2021DECRETO Nº 269/2021, DE 26 DE ABRIL DE 2021. “DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
26/04/2021DECRETO 268/2021, DE 26 DE ABRIL DE 2021. “DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO BISPO EMÉRITO DA DIOCESE DE RUY BARBOSA, DOM ANDRÉ DE WITTE.”Não
26/04/2021REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO PORTARIA Nº 034, DE 23 DE ABRIL DE 2021. “CONCEDE LICENÇA POR GESTAÇÃO A SERVIDORA JAMILLE BARRETO BARBOSA”.Sim
23/04/2021PORTARIA Nº 034, DE 23 DE ABRIL DE 2021 - “CONCEDE LICENÇA POR GESTAÇÃO A SERVIDORA JAMILE BARRETO BARBOSA”.Não
23/04/2021PORTARIA Nº 033, DE 23 DE ABRIL DE 2021 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA JOCÉLIA FRANCISCO DOS SANTOS SILVA.Não
22/04/2021DECRETO Nº 267/2021, 22 DE ABRIL DE 2021 - ANTECIPA A FEIRA LIVRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
20/04/2021DECRETO N° 265/2021, 20 DE ABRIL DE 2021. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL - CMDS Não
19/04/2021PORTARIA Nº 032, DE 16 DE ABRIL DE 2021 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA ISAURA DOS SANTOS SOUZA ARAÚJO.Não
15/04/2021EDITAL DE CONVOCAÇÃO CMDCA Nº. 01/2021 - Convoca Fórum de Eleição dos representantes da Sociedade Civil para Compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Boa Vista do Tupim - Bahia– Biênio 2021/2023. Não
15/04/2021DECRETO Nº.264/2021, DE 14 DE ABRIL DE 2021 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA. Não
14/04/2021PORTARIA Nº 031, DE 14 DE ABRIL DE 2021 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA VERONICE MACEDO DE JESUS.Não
13/04/2021PORTARIA Nº 030, DE 12 DE ABRIL DE 2021 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA JANDIRA NASCIMENTO LEITE DA SILVA.Não
13/04/2021DECRETOS Nºs. 257/2021 A 262/2021, DE 12 DE ABRIL DE 2021 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA. Não
12/04/2021DECRETOS N°s. 253/2021 a 256/2021 DE 09 DE ABRIL DE 2021 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.Não
12/04/2021REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 252/2021, DE 08 DE ABRIL DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA”.Sim
09/04/2021DECRETO Nº 252/2021, DE 08 DE ABRIL DE 2021. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA”Não
08/04/2021ERRATA Nº 02 DO DECRETO Nº 244/2021.Não
08/04/2021DECRETOS Nºs. 250/2021 e 251/2021, DE 07 DE ABRIL DE 2021. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.Não
08/04/2021PORTARIA Nº 029, DE 08 DE ABRIL DE 2021. AUTORIZA A CESSÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, SRA. ELIANA NASCIMENTO DE JESUS, PARA O MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA – BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
08/04/2021TERMO DE CONVÊNIO 001/2021 DE COOPERAÇÃO MÚTUA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM- BAHIA E O MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA-BAHIA, PARA CESSÃO DE SERVIDOR. Não
05/04/2021DECRETO Nº 248/2021 DE 05 DE ABRIL DE 2021 - “DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR MÁRIO RIBEIRO DE ARAÚJO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE BOA VISTA DO TUPIM.” Não
05/04/2021DECRETO Nº 247/2021, DE 05 DE ABRIL DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA”.Não
31/03/2021REPUBLICAÇÃO - PORTARIA N.º 027, DE 30 DE MARÇO 2021 - NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE RECEBIMENTO DE BENS PATRIMONIAIS.Sim
31/03/2021ERRATA DO DECRETO Nº 244/2021.Não