PREFEITURA MUNICIPAL DE
BOA VISTA DO TUPIM

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
01/06/2020DECRETO Nº 127/2020, DE 01 DE JUNHO DE 2020. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA PARA MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO LEI Nº 629 DE 17 DE JUNHO DE 2015 DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNão
01/06/2020DECRETO Nº 125/2020 26 DE MAIO DE 2020. “ DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA PARA ATENDIMENTO DE INTERESSE PARTICULAR PARA A SERVIDORA EFETIVA ELISÂNGELA DA SILVA SOARES.”Não
01/06/2020PORTARIA Nº 023/2020, DE 18 DE MAIO DE 2020. ANTECIPA FÉRIAS A SERVIDOR.Não
01/06/2020PORTARIAS Nº 021 E 022 ,18 DE MAIO DE 2020. " CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORES EFETIVOS.Não
25/05/2020DECRETO FINANCEIRO Nº 03 DE 02 DE MARÇO DE 2020.Não
22/05/2020DECRETO Nº.122/2020 DE 22 DE MAIO DE 2020.Não
21/05/2020RESOLUÇÃO Nº 04-2020, DE 20 DE MAIO DE 2020 - CMAS.Não
15/05/2020DECRETO Nº 119/2020, DE 14 DE MAIO DE 2020.Não
13/05/2020PORTARIA Nº 01 DE 13 DE MAIO DE 2020. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO MUNICIPAL DE GOVERNANÇA PARA O PROCESSO DE (RE) ELABORAÇÃO CURRICULAR DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM, CONSIDERANDO A BASE NACIONAL CURRICULAR COMUM – BNCC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
08/05/2020PORTARIA Nº 020, DE 04 DE MAIO DE 2020. INDEFERIMENTO DE LICENÇA PARA ATENDIMENTO DE INTERESSE PARTICULAR.Não
04/05/2020 PORTARIAS Nº 018/2020 e 019-2020 DE 30 DE ABRIL DE 2020. Não
04/05/2020DECRETO Nº 116, DE 04 DE MAIO DE 2020. “DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PERÍODO DE SUSPENSÃO DAS AULAS NA REDE MUNICIPAL EM COMBATE AO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
04/05/2020DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMANTAR Nº 02/2020.Não
24/04/2020DECRETO Nº. 115, DE 24 DE ABRIL DE 2020. ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO VALOR DE R$ 28.305,00, PARA CUSTEIO DAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
24/04/2020DECRETOS Nº S.113/2020 E 114/2020 DE 15 DE ABRIL DE 2020.Não
20/04/2020REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº.112/2020, DE 15 DE ABRIL DE 2020.Não
16/04/2020DECRETO Nº.112/2020, DE 15 DE MARÇO DE 2020. Não
16/04/2020PORTARIA Nº 017/2020, DE 15 DE ABRIL DE 2020.Não
16/04/2020DECRETO Nº.112/2020, DE 15 DE MARÇO DE 2020. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COORDENADORA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Não
16/04/2020DECRETO Nº 111, DE 15 DE ABRIL DE 2020. “DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PERÍODO DE SUSPENSÃO DAS AULAS NA REDE MUNICIPAL EM COMBATE AO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não