| 16/05/2024 | 2145 | 14 | PORTARIA Nº 047, DE 15 DE MAIO DE 2024. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA EFETIVA.
PORTARIA Nº 048, DE 16 DE MAIO DE 2024. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA EFETIVA.
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| 15/05/2024 | 2144 | 14 | EXTRATO DE CONTRATO N° 152/2024 IL 003/2024
EXTRATO DE CONTRATO N° 150/2024 DL 010/2024
EXTRATO DE CONTRATO N° 162/2024 DL 017/2024
EXTRATO DE CONTRATO N° 176/2024 DL 019/2024
EXTRATO DE CONTRATO N° 177/2024 DL 020/2024
AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DL 015/2024
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| 14/05/2024 | 2143 | 14 | EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 008/2024
PORTARIA Nº 046, DE 13 DE MAIO DE 2024. “CONCEDE LICENÇA POR GESTAÇÃO A SERVIDORA GLEIZE BARRETO DE SOUZA.”
PORTARIA Nº 047, DE 14 DE MAIO DE 2024. “INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE APOSENTADORIA DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
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| 13/05/2024 | 2142 | 14 | TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO N° 386/2023 TP 001/2023.
DECRETO Nº 074, DE 13 DE MAIO DE 2024. DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 31 DE MAIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 10/05/2024 | 2141 | 14 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 008/2024.
AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DL 008/2024
DECRETO Nº. 073, DE 10 DE MAIO DE 2024. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
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| 09/05/2024 | 2140 | 14 | EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E DE CONTRATO DL 009/2024
EXTRATOS- INEXIGIBILIDADES 010/2024 A 019/2024- CD 001/2024
ATA SRP 008/2024 PE 002/2024
EXTRATO DO OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 147/2021
DECRETO Nº. 072, DE 08 DE MAIO DE 2024. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
PORTARIA Nº 043, DE 09 DE MAIO DE 204. “DISPÕE SOBRE PROGRESSÃO HORIZONTAL NA CARREIRA DO MAGISTÉRIO CONFORME LEI Nº 524 DE 13 DE MAIO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
PORTARIA Nº 044, 09 DE MAIO DE 2024. “DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DE SERVIDORES EM CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
PORTARIA Nº 045, DE 09 DE MAIO DE 204. “DISPÕE SOBRE PROGRESSÃO HORIZONTAL NA CARREIRA DO MAGISTÉRIO CONFORME LEI Nº 524 DE 13 DE MAIO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
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| 08/05/2024 | 2139 | 14 | ATAS SRP 001 A 005/2024 PE 002/2024
ATAS SRP 006, 007, 009, 010 A 011/2024 PE 002/2024
ATAS SRP 012 A 016/2024 PE 002/2024
ATAS SRP 017 A 021/2024 PE 002/2024
ATAS SRP 022 A 024/2024 PE 002/2024
CONTRATO 123 A 127/2024 PE 002/2024
CONTRATO 128 A 132/2024 PE 002/2024
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024.
CONTRATO 133 A 137/2024 PE 002/2024.
CONTRATO 138 A 142/2024 PE 002/2024.
CONTRATO 143 A 146/2024 PE 002/2024.
AVISO E EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 022/2024
DECRETOS Nºs. 068 a 071, DE 08 DE MAIO DE 2024. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
ATAS Nº001/2024 E 002/2024 PE 004/2024
CONTRATOS Nº 154/2025 E 155/2024 PE 004/2024
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| 07/05/2024 | 2138 | 14 | DECRETO Nº.067, DE 06 DE MAIO DE 2024. VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGOS DE CONFIANÇA.
AVISO DE REVOGAÇÃO DL 021/2024
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| 06/05/2024 | 2137 | 14 | AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DL 009/2024.
AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DL 014/2024.
AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DL 016/2024.
AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DL 018/2024.
AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DL 013/2024
DECRETO Nº.066, DE 06 DE MAIO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIRETOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTES DE BOA VISTA DO TUPIM – BAHIA E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 03/05/2024 | 2136 | 14 | AVISO E EDITAL - DISPENSA 021/2024
PORTARIA Nº 042, DE 02 DE MAIO DE 2024. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR VALDOMIRO GONÇALVES DOS SANTOS.
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| 02/05/2024 | 2135 | 14 | AVISO DE LICITAÇÃO - PE 006/2024.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PEGÃO ELETRÔNICO N° 006/2024.
EXTRATO DE CONTRATO 159/2024 IL 007/2024
EXTRATO DE CONTRATO 157/2024 IL 005/2024
EXTRATO DE CONTRATO 160/2024 IL 008/2024
EXTRATO DE CONTRATO 158/2024 IL 006/2024
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| 26/04/2024 | 2134 | 14 | PORTARIA Nº 041, DE 26 DE ABRIL DE 2024. DESIGNA OS GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS DAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM-BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DL 013/2024
AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DL 014/2024
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| 25/04/2024 | 2133 | 14 | DECRETO FINANCEIRO Nº 3 DE 1 DE MARÇO 2024
DECRETO Nº 064/2024, DE 25 DE ABRIL DE 2024. VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO Nº 065/2024, DE 25 DE ABRIL DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO.
AVISO E EDITAL - DISPENSA 018/2024
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| 24/04/2024 | 2132 | 14 | AVISO E EDITAL - DISPENSA 016/2024
AVISO E EDITAL - DISPENSA 015/2024
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| 23/04/2024 | 2131 | 14 | LEI MUNICIPAL N°798, DE 23 DE ABRIL DE 2024. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PE 001/2024
EXTRATOS DAS ATAS E CONTRATOS PE 001/2023
PORTARIA Nº 040, DE 23 DE ABRIL DE 2024. “CONCEDE LICENÇA POR GESTAÇÃO A SERVIDORA JAMILE PEREIRA DA SILVA CATARINO.”
ATAS 001, 002/2024 PE 001/2024
CONTRATOS 114, 115/2024 PE 001/2024
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO TP 008/2023
DECRETO Nº 062, DE 23 DE ABRIL DE 2024. “INSTITUI E NOMEIA MEMBROS PARA A COMISSÃO DE VISTORIA E AVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS DESTINADOS A LEILÃO PÚBLICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 063, DE 23 DE ABRIL DE 2024. “DESAFETA BENS PÚBLICOS INSERVÍVEIS E ANTIECONÔMICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 22/04/2024 | 2130 | 14 | CONTRATO N° 118/2024 PE 003/2024
SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 138/2024 PP 026/2021
CONTRATO N° 120/2024 IL 002/2024
CONTRATO N° 116/2024 DL 007/2024
RESULTADO FINAL, EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, ATAS E CONTRATOS- PE 002/2024
RESULTADO FINAL, EXTRATOS DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, ATAS E CONTRATOS- PE 004/2024.
PORTARIA Nº 038, DE 22 DE ABRIL DE 2024. “CONCEDE LICENÇA POR GESTAÇÃO A SERVIDORA HEBE DA SILVA ROCHA.”
PORTARIA Nº 039, DE 22 DE ABRIL DE 2024. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR EFETIVO.
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| 19/04/2024 | 2129 | 14 | AVISO E EDITAL - DISPENSA 014/2024
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| 18/04/2024 | 2128 | 14 | AVISO E EDITAL - DISPENSA 013-2024
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| 17/04/2024 | 2127 | 14 | DECRETO Nº. 060, DE 17 DE ABRIL DE 2024. ESTABELECE PARÂMETROS PARA MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO E DÁ PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº. 061, DE 17 DE ABRIL DE 2024. ESTABELECE PARÂMETROS PARA MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DO FUNDO MUNICIPAL APOIO A AGRICULTURA FAMILIAR DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ATA DE JULGAMENTO E AVISO DE RESULTADO CD 001/2024
EXTRATO DE CONTRATO N° 156/2024 IL 004/2024
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| 15/04/2024 | 2126 | 14 | CONTRATOS 075 A 079/2024 CP 001/2024
CONTRATOS 080 A 085/2024 CP 001/2024
CONTRATOS 086 A 090/2024 CP 001/2024
CONTRATOS 091 A 096/2024 CP 001/2024
CONTRATOS 097 A 102/2024 CP 001/2024
CONTRATOS 103 A 108/2024 CP 001/2024.
CONTRATOS 109 A 111/2024 CP 001/2024.
DECRETO Nº. 056, DE 15 DE ABRIL DE 2024 - DECRETA ATUALIZAÇÃO DE TABELA DE IMPOSTO DE TRANSMISSÃO INTERVIVOS – ITIV E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETO Nº. 057, DE 15 DE ABRIL DE 2024 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETO Nº. 058, DE 15 DE ABRIL DE 2024 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETO Nº. 059, DE 15 DE ABRIL DE 2024 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
PORTARIA Nº 037, DE 15 DE ABRIL DE 2024. “CONCEDE LICENÇA POR GESTAÇÃO A SERVIDORA JAILMA SILVA ANDRADE.”
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