| 28/07/2025 | 2404 | 15 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 3º BIMESTRE DE 2025
AVISO DE ABERTURA - CREDENCIAMENTO Nº 007/2025.
EDITAL DE CREDENCIAMENTO N° 007/2025
DECRETO N° 59 DE 28 DE JULHO DE 2025. Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 399.600,00 (Trezentos e noventa e nove mil e seiscentos reais), para fins que se especifica e da outras providências.
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| 25/07/2025 | 2403 | 15 | DECRETO N° 58 DE 25 DE JULHO DE 2025. Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 24.000,00 (Vinte e quatro mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.
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| 24/07/2025 | 2402 | 15 | RESULTADO DE JULGAMENTO, TERMO DE AUTORIZAÇÃO E EXTRATOS- DL 048/2025
PORTARIA Nº 178, DE 24 DE JULHO DE 2025. CONCEDE LICENÇA – PRÊMIO A SERVIDORA MARIA RUBIRANI SILVA TRABUCO SILVA.
PORTARIA Nº 179, DE 24 DE JULHO DE 2025. CONCEDE LICENÇA - PRÊMIO A SERVIDORA SANDRA CARVALHO GONÇALVES DE FREITAS.
PORTARIA Nº 180, DE 24 DE JULHO DE 2025. CONCEDE LICENÇA – PRÊMIO AO SERVIDOR DAMIÃO VIEIRA MIRANDA.
PORTARIA Nº. 181, DE 24 DE JULHO DE 2025.
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| 23/07/2025 | 2401 | 15 | REPUBLICAR- DECRETO N° 56 DE 21 DE JULHO DE 2025. Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 54.900,00 (Cinquenta e quatro mil e novecentos reais), para fins que se especifica e da outras providências..
CONTRATOS Nº 285/2025 A 287/2025- CREDENCIAMENTO Nº 006/2025.
CONTRATOS Nº 288/2025 A 291/2025- CREDENCIAMENTO Nº 006/2025.
PORTARIA Nº. 177, DE 23 DE JULHO DE 2025.
DECRETO N° 57 DE 23 DE JULHO DE 2025. Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 20.000,00 (Vinte mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.
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| 22/07/2025 | 2400 | 15 | ATAS Nº 001/2025 E 002/2025- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2025.
CONTRATOS Nº 294/2025 E 295/2025- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2025.
DECRETO Nº. 285, DE 22 DE JULHO DE 2025. CONVOCA A 9ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOA VISTA DO TUPIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº. 174, DE 22 DE JULHO DE 2025. CONVOCA A 9ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOA VISTA DO TUPIM E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 175, DE 22 DE JULHO DE 2025. “INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE APOSENTADORIA DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
PORTARIA Nº 176, DE 22 DE JULHO DE 2025.
AVISO E EDITAL - DISPENSA N° 053/2025.
CONTRATOS Nº 279/2025 E 280/2025- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2025.
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| 21/07/2025 | 2399 | 15 | RESULTADO DE JULGAMENTO E ATO DE AUTORIZAÇÃO- DL 039/2025.
RESULTADO DE JULGAMENTO - DL 044/2025.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO E EXTRATOS -DL 044-2025.
RESULTADO DE JULGAMENTO E TERMO DE AUTORIZAÇÃO -DL 043-2025.
CONTRATO Nº 292/2025 E EXTRATOS -DL 043-2025.
DECRETO N° 56 DE 21 DE JULHO DE 2025. Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 54.900,00 (Cinquenta e quatro mil e novecentos reais), para fins que se especifica e da outras providências.
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| 18/07/2025 | 2398 | 15 | AVISO E EDITAL - DISPENSA N° 052/2025
AVISO E EDITAL - DISPENSA N° 051/2025
PORTARIAS Nº 172 e 173, DE 18 DE JULHO DE 2025.
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| 17/07/2025 | 2397 | 15 | DECRETO N° 55 DE 17 DE JULHO DE 2025. ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 365.000,00 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AVISO E EDITAL - DISPENSA N° 049/2025
AVISO E EDITAL - DISPENSA N° 050/2025
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| 16/07/2025 | 2396 | 15 | AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA 90002/2025.
EDITAL DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA 90002/2025.
EXTRATO E SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 386/2023 TP 001/2023.
EXTRATO E QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 450/2022 TP 007/2022.
EXTRATO DO DÉCIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 147/2021.
DECRETO N° 284/2025, DE 16 DE JULHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO E AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO TUPIM, CONFORME ARTIGO 8° DA LEI 14.133/21 E DECRETO MUNICIPAL 055/2024.
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| 15/07/2025 | 2395 | 15 | DECRETO N° 53 DE 14 DE JULHO DE 2025. Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 5.000,00 (Cinco mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.
DECRETO Nº.282, DE 14 DE JULHO DE 2025. VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETO Nº. 283, DE 14 DE JULHO DE 2025. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
PORTARIA Nº 171, DE 14 DE JULHO DE 2025. Concede Licença - Prêmio a Servidora Maria Aparecida Oliveira da Silva.
DÉCIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 147/2021
DECRETO N° 54 DE 15 DE JULHO DE 2025. Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 535.000,00 (Quinhentos e trinta e cinco mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.
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| 14/07/2025 | 2394 | 15 | REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO 274/2025 IL 021/2025.
ATO DE AUTORIZAÇÃO IL 029/2025
ATO DE AUTORIZAÇÃO IL 028/2025
ATO DE AUTORIZAÇÃO IL 021/2025
ATO DE AUTORIZAÇÃO IL 026/2025
ATO DE AUTORIZAÇÃO E EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO E DE CONTRATO IL 023/2025
CONTRATO N° 276/2025 IL 023/2025
ATO DE AUTORIZAÇÃO E CONTRATO 283/2025 IL 024/2025
EXTRATO DO CONTRATO 283/2025 IL 024/2025.
ATO DE AUTORIZAÇÃO E CONTRATO 297/2025 IL 027/2025.
EXTRATO E SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 453/2023 PP 028/2023.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO E CONTRATO 278/2025 DL 040/2025.
PORTARIA Nº 170, DE 14 DE JULHO DE 2025. Concede Licença Prêmio
a Servidora Elizabeth Barbosa dos santos.
CONTRATO N° 274/2025 IL 021/2025.
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| 11/07/2025 | 2393 | 15 | AVISO E EDITAL- DISPENSA Nº 048/2025
PORTARIA Nº 166, DE 11 DE JULHO DE 2025. “CONCEDE LICENÇA POR GESTAÇÃO A SERVIDORA IRAILDES CARNEIRO CARVALHO CRUZ.”
PORTARIA Nº 167, DE 11 DE JULHO DE 2025. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA SONIA MARIA MUNIZ RODRIGUES.
PORTARIA Nº 168, DE 11 DE JULHO DE 2025. “INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE APOSENTADORIA DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
PORTARIA 169, DE 11 DE JULHO DE 2025.
DECRETO N° 52 DE 11 DE JULHO DE 2025. ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 228.000,00 (DUZENTOS E VINTE E OITO MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 10/07/2025 | 2392 | 15 | PORTARIA Nº 164, DE 09 DE JULHO DE 2025. Concede Licença - Prêmio
a Servidora Cleuza Matos Vasconcelos.
AVISO E EDITAL - DISPENSA N° 047/2025.
DECRETO Nº. 280, DE 09 DE JULHO DE 2025. VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETO Nº. 281, DE 10 DE JULHO DE 2025. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
PORTARIA Nº 165, DE 10 DE JULHO DE 2025.
DECRETO N° 51 DE 10 DE JULHO DE 2025. ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
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| 09/07/2025 | 2391 | 15 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 90017/2025.
EXTRATO DO CONTRATO N° 297/2025 IL 027/2025.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 90017/2025 (Materiais Elétricos).
EXTRATO DO CONTRATO N° 293/2025 IL 026/2025.
EXTRATO DO CONTRATO N° 298/2025 IL 028/2025.
EXTRATO DO CONTRATO N° 299/2025 IL 029/2025.
AVISO E EDITAL - DISPENSA N° 046/2025.
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| 07/07/2025 | 2390 | 15 | PORTARIA Nº 158, DE 07 DE JULHO DE 2025. “Concede Licença por Gestação a Servidora Edna Sena de Oliveira."
DECRETO Nº 278/2025, DE 07 DE JULHO DE 2025. Dispõe sobre a demissão de servidora em virtude de aposentadoria e dá outras providências.E
ATO DE AUTORIZAÇÃO E EXTRATOS DE CONTRATOS - CREDENCIAMENTO nº 006/2025.
EXTRATO DE CONTRATO nº 298/2025.
DECRETO Nº.279, DE 07 DE JULHO DE 2025 - Declara situação de emergência nas áreas do Município afetadas por Estiagem – COBRADE 1.4.1.1.0, conforme Portaria nº 260, de 02 de fevereiro de 2022.
LEI MUNICIPAL Nº.814/2025, DE 04 DE JULHO DE 2025. INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM, BAHIA, O MOVIMENTO “MAIO LARANJA” E A “SEMANA DE COMBATE AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES”, E O DIA 18 DE MAIO COMO O “DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES”, DESTINADO A REALIZAR AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL N.º 815/2025, 04 DE JULHO DE 2025. DISPÕE SOBRE O FECHAMENTO PARCIAL DA PRAÇA RUI BARBOSA DURANTE OS FINAIS DE SEMANA, VISANDO GARANTIR QUE A POPULAÇÃO APROVEITE O ESPAÇO PÚBLICO DE FORMA MAIS SEGURA NO EXERCÍCIO DE ATIVIDADES RECREATIVAS, ESPORTIVAS E CULTURAIS.
LEI MUNICIPAL Nº 816 /2025, DE 04 DE JULHO DE 2025. INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO ACERCA DO AUTISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 159 A 163, DE 07 DE JULHO DE 2025.
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| 04/07/2025 | 2389 | 15 | CONTRATO n° 273/2025 E EXTRATO DE CONTRATO DL 039/2025.
CONTRATOS Nº 253/2025 A 256/2025- CD Nº003/2025.
CONTRATOS Nº 257/2025 A 260/2025- CD Nº003/2025.
CONTRATOS Nº 261/2025 E 262/2025- CD Nº003/2025.
PORTARIA N° 157 , DE 04 DE JULHO DE 2025.
Contrato n° 298/2025 IL 028/2025
Contrato n° 293/2025 IL 026/2025
Contrato n° 299/2025 IL 029/2025
EXTRATO DE RESULTADO FINAL, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, ATAS SRP E CONTRATOS - PE 90013/2025.
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| 03/07/2025 | 2388 | 15 | DECRETO Nº 275, DE 03 DE JULHO DE 2025. Antecipa a feira livre e dá outras providências.
DECRETO Nº 276/2025, DE 03 DE JULHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A DEMISSÃO DE SERVIDORA EM VIRTUDE DE APOSENTADORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 151, DE 03 DE JULHO DE 2025. CONCEDE LICENÇA - PRÊMIO A SERVIDORA RENILDA DE JESUS MOREIRA.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 07/2025-DECISÃO
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DECRETO Nº. 277, DE 03 DE JULHO DE 2025. VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
PORTARIA Nº 152, DE 03 DE JULHO DE 2025. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA VERONICE ALVES DE OLIVEIRA.
PORTARIA Nº 153, DE 03 DE JULHO DE 2025. CONCEDE LICENÇA – PRÊMIO AO SERVIDOR DANIEL SILVA DOS SANTOS.
PORTARIA Nº 154, DE 03 DE JULHO DE 2025. CONCEDE LICENÇA - PRÊMIO A SERVIDORA LEIDE JESUS MOTA.
PORTARIA Nº 155, DE 03 DE JULHO DE 2025. CONCEDE LICENÇA – PRÊMIO AO SERVIDOR VENILTON DE MACEDO SILVA.
PORTARIA Nº 156, 03 DE JULHO DE 2025. “DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DE SERVIDORES EM CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
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| 01/07/2025 | 2387 | 15 | EXTRATO DE RESULTADO FINAL, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATOS - PE 90011/2025.
DECRETO N° 50 DE 01 DE JULHO DE 2025. Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 230.000,00 (Duzentos e trinta mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.
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| 30/06/2025 | 2386 | 15 | CONTRATO Nº281/2025 -DL Nº041/2025
PORTARIA Nº 149, DE 30 DE JUNHO DE 2025. CONCEDE LICENÇA - PRÊMIO A SERVIDORA CLEMILDES PORTO FERREIRA DOS SANTOS.
PORTARIA Nº 150, DE 30 DE JUNHO DE 2025. “CONCEDE LICENÇA POR GESTAÇÃO A SERVIDORA ANA CÉLIA FONSECA VIEIRA.”
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| 27/06/2025 | 2385 | 15 | DECRETO N° 49 DE 26 DE JUNHO DE 2025. ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 06/2025- DECISÃO.
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