| 08/03/2022 | 1679 | 12 | EXTRATO DE QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 347/2020 - PP 014/2020
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| 07/03/2022 | 1678 | 12 | ATAS SRP 001/2021 E 002/2021 - PP 024/2021.
ATA SRP 001/2021 - PP 027/2021.
ATAS SRP 001/2021 E 002/2021 - PP 031/2021.
ATAS SRP 001/2021 E 002/2021 - PE 003/2021.
ATAS SRP 001, 002, 003 E 004/2021 - PE 004/2021.
ATAS SRP 001, 002, 003, 004 E 005/2021 - PE 005/2021.
ATAS SRP 001, 002, 003, 004, 005/2021 - PE 006/2021.
ATAS SRP 006, 007, 008, 009, 010 E 011/2021 - PE 006/2021.
ATAS SRP 001, 002, 003/2021 - PE 008/2021.
ATAS SRP 004, 005, 006, 007/2021 - PE 008/2021.
ATAS SRP 006, 007, 008/2021 - PE 007/2021.
ATAS SRP 009/2021 E 010/2021 - PE 007/2021.
ATAS SRP 001, 002, 003/2021 - PE 007/2021.
ATAS SRP 004, 005, 006/2021 - PE 007/2021.
RESOLUÇÃO N° 001/2022 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022
RESOLUÇÃO N° 002/2022 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATOS - PP 011/2022
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| 04/03/2022 | 1677 | 12 | EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - PP 006/2022
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| 03/03/2022 | 1676 | 12 | CONTRATO Nº 022/2022- DL 023/2022, EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO- DL 023/2022
DECRETO Nº 072, DE 01 MARÇO DE 2022. VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, ATA SRP E CONTRTO - PP 0009/2022.
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| 02/03/2022 | 1675 | 12 | ATA SRP 001/2022- CONTRATO 026/2022- PP 032/2021.
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - PP 005/2022
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| 01/03/2022 | 1674 | 12 | DECRETO Nº 071, DE 01 MARÇO DE 2022 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
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| 28/02/2022 | 1673 | 12 | DECRETO Nº 070, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2022 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 317-2020 -TP 012-2020
CONTRATO Nº 013/2022- DL 013/2022- REPUBLICAÇÃO
CONTRATO Nº 008-2022 -DL 008-2022
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - PP 003/2022
CONTRATO Nº 023/2022 DL 025/2022 E EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO- DL 025/2022
CONTRATO Nº 021/2022 DL 021/2022 e EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO- DL 021/2022
EXTRATO DE SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 156/2021 - PP 002/2021.
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| 25/02/2022 | 1672 | 12 | DECRETO Nº 069, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
CONTRATOS - DL 004/2022, DL 007/2022, DL 009/2022, DL 010/2022, DL 015/2022, DL 016/2022, DL 017/2022.
RGF CONSOLIDADO.
DECRETO FINANCEIRO Nº 1 DE 03 DE JANEIRO DE 2022.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO- DL 026/2022
CONTRATO 024/2022 referente a DL 026/2022.
CONTRATO 020/2022 referente a DL 020/2022.
CONTRATO- Nº 019/2022 - Referente a DL 019/2022.
CONTRATO Nº 018/2022 Referente a DL 018/2022.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E OF- DL 024/2022.
CONTRATO Nº 027/2022 DL 027/2022 e EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO- DL 027/2022.
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| 24/02/2022 | 1671 | 12 | CONTRATOS DL 001/2022, 002/2022, 003/2022, 005/2022, 006/2022, 011/2022, 012/2022, 013/2022, 014/2022.
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| 23/02/2022 | 1670 | 12 | EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 001/2021.
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| 22/02/2022 | 1669 | 12 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2022 (SRP).
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2022 (SRP).
RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO - PP 011/2022.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO DL Nº 011/2022.
LEI MUNICIPAL Nº 762, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022 -
“Dispõe sobre a alteração do Serviço de Inspeção Municipal e seus procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que
produzam produtos de origem animal e dá outras providências.”
EDITAIS DE LICITAÇÃO - PP 013/2022 (SRP) E PP 014/2022 (SRP).
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| 21/02/2022 | 1668 | 12 | PORTARIAS Nºs 011/2021 A 013/2021, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022 - Concede Licença Prêmio a Servidora Efetiva.
DECRETO Nº063/2022, DE 21 FEVEREIRO DE 2022 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETO Nº 064/2022, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETOS Nºs 065/2022 e 066/2022, DE 21 FEVEREIRO DE 2022 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - PP 004/2022
DECRETO Nº 067/2022, DE 21 FEVEREIRO DE 2022 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETO Nº 068/2022, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022. “DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NOS DIAS 25 E 28 DE FEVEREIRO E 01 DE MARÇO DE 2022, NA FORMA QUE INDICA.”
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| 16/02/2022 | 1667 | 12 | EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, ATAS SRP E CONTRATOS
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| 15/02/2022 | 1666 | 12 | CONTRATO 027/2022 - DL 027/2022
DECRETOS NºS 019 A 022, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETOS Nºs 023 a 038, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETOS Nºs 039 a 049, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETOS Nºs 050 a 060, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETO Nº 061, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETO Nº 062, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
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| 14/02/2022 | 1665 | 12 | ERRATA AO DECRETO MUNICIPAL N.010/2022
DECRETO Nº 018, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022 - “Nomeia Diretor do Hospital Municipal Substituto Sr. Clenilson dos Santos Lima.”
PORTARIA Nº 010, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022 - “CONCEDE LICENÇA POR GESTAÇÃO A SERVIDORA FABIANA SANTANA DE OLIVEIRA”.
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| 11/02/2022 | 1664 | 12 | AVISO DE LICITAÇÃO - PP 011/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO - PP 012/2022.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PP 010/2022 (SRP).
EDITAL DE LICITAÇÃO - PP 011/2022.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PP 012.2022.
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| 10/02/2022 | 1663 | 12 | AVISO DE LICITAÇÃO - PP 010/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA - PP 002/2022 (SRP).
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| 09/02/2022 | 1662 | 12 | EXTRATO DE QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 317/2020 - TP 012/2020.
PORTARIA Nº 009, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2022 - Concede Licença Prêmio a Servidora Efetiva.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E Of - DL 032/2022.
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| 08/02/2022 | 1661 | 12 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2022 (SRP).
EDITAL DE LICITAÇÃO - PP 009/2022.
DECRETO Nº 017, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2022 - “Dispõe sobre medidas de prevenção e controle para enfrentamento do novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.”
CONCORRÊNCIA PÚBLICA 001/2021:
DECISÃO EM ADMINISTRATIVO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
DECISÃO EM RECURSO ADMINISTRATIVO PREFEITO MUNICIPAL RECURSO
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| 07/02/2022 | 1660 | 12 | ATA SRP 001/2021 - PP 014/2021
ATA SRP 001/2021 - PP 016/2021
ATAS SRP 001/2021 E 002/2021 - PP 024/2021
ATA SRP 001/2021 - PP 027/2021
TAS SRP 001/2021 E 002/2021 - PE 003/2021
ATAS SRP 001/2021, 002/2021, 003/2021 E 004/2021 - PE 004/2021
ATAS SRP 001/2021, 002/2021, 003/2021, 004/2021 E 005/2021 - PE 005/2021
ATAS SRP 001/2021, 002/2021, 003/2021, 004/2021, 005/2021, 006/2021 - PE 006/2021
ATAS SRP 007/2021, 008/2021, 009/2021, 010/2021 E 011/2021 - PE 006/2021
ATAS SRP 001/2021, 002/2021, 003/2021, 004/2021 - PE 008/2021
ATA SRP 005/2021, 006/2021, 007/2021 - PE 008/2021
ATAS SRP 001/2021, 002/2021, 003/2021, 004/2021 - PE 007/2021
ATAS SRP 005/2021, 006/2021, 007/2021 - PE 007/2021
ATAS SRP 008/2021, 009/2021, 010/2021 - PE 007/2021
ATAS SRP 001/2021 E 002/2021 - PP 031/2021
REGIMENTO INTERNO CASA LAR CAMINHO DE LUZ.
RESOLUÇÃO CMDCA N° 001/2022.
DECRETO Nº 016, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2022 - “APROVA REGIMENTO INTERNO DA CASA LAR CAMINHO DE LUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO - DL 019/2022.
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| 04/02/2022 | 1659 | 12 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2022 (SRP).
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2022.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 100-2021- IL 004-2021.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2022.
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 035-2018 PP 060-2017
DECRETO Nº 015/2022DE 04 DE FEVEREIRO DE 2022. DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL DE TRÊS DIAS PELO FALECIMENTO DE NORMÉLIA LOPES GOMES..
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP 008/2022
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| 03/02/2022 | 1658 | 12 | EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO - DL 020/2022
PORTARIA Nº 008, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2022. “DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA ATENDIMENTO DE INTERESSE PARTICULAR PARA A SERVIDORA MARICELMA SANTOS PINHEIRO SANTANA.”
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| 02/02/2022 | 1657 | 12 | REPUBLICAÇÃO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 037/2021
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 037-2021- PP 037/2020
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 038-2021- PP 037/2020
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 039-2021- PP 037/2020.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 044-2021- PP 037/2020.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 045-2021- PP 037/2020.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 046-2021- PP 037/2020.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 047-2021- PP 037/2020
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 048-2021- PP 037/2020
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 051-2021- PP 037/2020
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 052-2021- PP 037/2020
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 054-2021- PP 037/2020
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 056-2021- PP 037/2020
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 064-2021- PP 037/2020
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| 01/02/2022 | 1656 | 12 | LEI MUNICIPAL Nº. 757, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022. “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS EFETIVOS DE ASSISTENTE SOCIAL E PSICÓLOGO, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LEI MUNICIPAL Nº. 758, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA "CASA LAR CAMINHO DE LUZ" PARA ACOLHIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RISCO NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL N.º 759, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022. ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 610, DE 30 DE MAIO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE VENCIMENTOS DA LEI MUNICIPAL Nº 594, DE 17 DE MAIO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL N.º 760, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022. Altera a Lei Municipal nº 574, de 09 de abril de 2012, que dispõe sobre reajuste de salários de Vice - Diretor Escolar, e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL Nº 761, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022. “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 750, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE O BENEFÍCIO EVENTUAL MORADIA, EM RAZÃO DAS FORTES CHUVAS OCORRIDAS NO ÚLTIMO TRIMESTRE DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO - DL 001/2022, DL 002/2022, DL 003/2022, DL 004/2022, DL 005/2022, DL 006/2022, DL 007/2022, DL 009/2022, DL 010/2022, DL 012/2022, DL 013/2022, DL 014/2022, DL 015/2022, DL 016/2022, DL 017/2022.
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| 31/01/2022 | 1655 | 12 | PORTARIA N.º 006, DE 20 DE JANEIRO DE 2022. “CONCEDE LICENÇA POR GESTAÇÃO A SERVIDORA AILLA IGAIARA PEDREIRA OLIVEIRA BARRETO”.
PORTARIA Nº 007/2022, DE 31 DE JANEIRO DE 2022. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA EFETIVA MARIESSE CRUZ DE OLIVEIRA SILVA.
DECRETOS Nº 012/2022 a 014/2022 DE 31 DE JANEIRO DE 2022. VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
EDITAIS CREDENCIAMENTO 001-2022 TRANSPORTE ESCOLAR, EDITAL CHAMADA PÚBLICA 001-2022 A. FAMILIAR 2022
ATA DE RECEBIMENTO DE DOCUMENTO E JULGAMENTO DA PROPOSTA DE PREÇOS DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº001-2021
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| 28/01/2022 | 1654 | 12 | AVISO DE LICITAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2022.
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| 27/01/2022 | 1653 | 12 | AVISO DE ABERTURA - CREDENCIAMENTO Nº 001/2022.
DECRETO FINANCEIRO N° 12 DE 01 DE DEZEMBRO 2021
RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 3° QUADRIMESTRE
RREO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 6° BIMESTRE DE 2021
DECRETO Nº 011/2022, DE 27 DE JANEIRO DE 2022. DECLARA A VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 027-2021- PP 037/2020
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 028-2021- PP 037/2020
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 029-2021- PP 037/2020
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 030-2021- PP 037/2020
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 033-2021- PP 037/2020
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 034-2021- PP 037/2020
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 035-2021- PP 037/2020
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 036-2021- PP 037/2020
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 041-2021- PP 037/2020
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 042-2021- PP 037/2020
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 043-2021- PP 037/2020
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 053-2021- PP 037/2020
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 057-2021- PP 037/2020
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 060-2021- PP 037/2020
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 062-2021- PP 037/2020
ATA DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 001/2021
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| 26/01/2022 | 1652 | 12 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 001-2021 PE 016-2021
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 002-2021 PE 016-2021
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 003-2021 PE 016-2021
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 004-2021 PE 016-2021
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 005-2021 PE 016-2021
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 006-2021 PE 016-2021
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 007-2021 PE 016-2021
CONTRATOS Nº 358/2021, 359/2021, 360/2021, 361/2021 E 362/2021
CONTRATOS 364/2021 E 370/2021
AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2022.
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| 25/01/2022 | 1651 | 12 | DECRETO Nº 009, DE 24 DE JANEIRO DE 2022 - “Institui membros da Comissão Julgadora do Concurso Público para a escolha do Hino Oficial do Município de Boa Vista do Tupim, e dá outras providências”.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 018/2022 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 018/2022.
DECRETO Nº 010 /2022, DE 24 DE JANEIRO DE 2022 - Declara situação de emergência nas áreas do Município afetadas por Estiagem – COBRADE 1.4.1.1.0, conforme IN/MI 36/2020.
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 138-2021 PP 026-2021.
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 028-2018 IL 004-2018.
SEGUNDO TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO AO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 138-2021- PP 026-2021
1º TERMO ADITIVO - CONTRATO 022/2021.
1º TERMO ADITIVO - CONTRATO 023.2021.
1º TERMO ADITIVO - CONTRATO 067.2021.
1º TERMO ADITIVO - CONTRATO 147.2021.
3º TERMO ADITIVO - CONTRATO 025.2019.
4º TERMO ADITIVO - CONTRATO 029.2018.
4º TERMO ADITIVO - CONTRATO 030.2018.
6º TERMO ADITIVO - CONTRATO 043.2017.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 026-2021- PP 038-2021
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PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 127-2021- IL 005-2021.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 131-2021- IL 006-2021.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 133-2021- IL 007 -2021
.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 135-2021- IL 008-2021
.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 156-2021- TP 002-2021.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 324-2021- PP 030-2021.
CONTRATOS Nº 365/2021, 366/2021, 367/2021 e 368/2021.
CONTRATO Nº 025/2022 - TOMODA DE PREÇOS Nº. 013/2021.
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| 24/01/2022 | 1650 | 12 | EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, ATA SRP E CONTRATO - PP 032/2021
LEI MUNICIPAL N.º 756, DE 24 DE JANEIRO DE 2022. “FIXA O VALOR PARA PAGAMENTO DE REQUISIÇÕES DE PEQUENO VALOR - RPV, DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS, NOS TERMOS DO ART. 100, PARÁGRAFOS 3° E 4° DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.”
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| 21/01/2022 | 1649 | 12 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2022.
DECRETOS Nºs 005/2022 e 006/2022, DE 20 DE JANEIRO DE 2022
VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETO Nº 007, DE 21 DE JANEIRO DE 2022 - “Dispõe sobre medidas de prevenção e controle para enfrentamento do novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.”
DECRETO Nº 008, DE 21 DE JANEIRO DE 2022 -
“Institui membros da Comissão Organizadora do Concurso Público para a escolha do Hino Oficial do Município de Boa Vista do Tupim, e dá outras providências”.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO -DL nº. 008/2022.
EDITAIS - PP 004/2022, PP 005/2022 e PP 006/2022.
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| 19/01/2022 | 1648 | 12 | DECRETO Nº 004, DE 19 DE JANEIRO DE 2022. “DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, SRA. LUZINETE QUEIROZ DOS SANTOS.”
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E OF/OS - DL 022/2022.
AVISO DE CONVOCAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 001/2021
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| 18/01/2022 | 1647 | 12 |
PRIMEIRO TERMO ADITIVO - CONTRATO 027-2021
PRIMEIRO TERMO ADITIVO - CONTRATO 028-2021
PRIMEIRO TERMO ADITIVO - CONTRATO 029-2021
PRIMEIRO TERMO ADITIVO - CONTRATO 030-2021
PRIMEIRO TERMO ADITIVO - CONTRATO 033-2021
PRIMEIRO TERMO ADITIVO - CONTRATO 034-2021
PRIMEIRO TERMO ADITIVO - CONTRATO 035-2021
PRIMEIRO TERMO ADITIVO - CONTRATO 036-2021
PRIMEIRO TERMO ADITIVO - CONTRATO 037-2021
PRIMEIRO TERMO ADITIVO - CONTRATO 038-2021
PRIMEIRO TERMO ADITIVO - CONTRATO 039-2021
PRIMEIRO TERMO ADITIVO - CONTRATO 041-2021
PRIMEIRO TERMO ADITIVO - CONTRATO 042-2021
PRIMEIRO TERMO ADITIVO - CONTRATO 043-2021
PRIMEIRO TERMO ADITIVO - CONTRATO 044-2021
PRIMEIRO TERMO ADITIVO - CONTRATO 045-2021
PRIMEIRO TERMO ADITIVO - CONTRATO 046-2021
PRIMEIRO TERMO ADITIVO - CONTRATO 047-2021
PRIMEIRO TERMO ADITIVO - CONTRATO 048-2021
PRIMEIRO TERMO ADITIVO - CONTRATO 051-2021
PRIMEIRO TERMO ADITIVO - CONTRATO 052-2021
PRIMEIRO TERMO ADITIVO - CONTRATO 053-2021
PRIMEIRO TERMO ADITIVO - CONTRATO 054-2021
PRIMEIRO TERMO ADITIVO - CONTRATO 056-2021
PRIMEIRO TERMO ADITIVO - CONTRATO 057-2021
PRIMEIRO TERMO ADITIVO - CONTRATO 060-2021
PRIMEIRO TERMO ADITIVO - CONTRATO 062-2021
PRIMEIRO TERMO ADITIVO - CONTRATO 064-2021
DECISÃO EM RECURSO ADMINISTRATIVO - CP 001/2021 (Comissão de Licitação).
DECISÃO EM RECURSO ADMINISTRATIVO - CP 001/2021 (Prefeito Municipal).
REPUBLICAÇÃO COM ASSINATURA DECISÃO EM RECURSO ADMINISTRATIVO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2021 (PREFEITO MUNICIPAL)
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| 17/01/2022 | 1646 | 12 | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 023/2021.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 131/2021.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 133/2021.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 324/2021.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 147/2021.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 100/2021.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 135/2021.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 067/2021.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 026/2021.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 022/2021.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 127/2021.
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 029/2018.
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 030/2018.
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 035/2018.
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 028/2018.
SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 043/2017.
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 025/2019
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 138/2021.
ATA DE RESULTADO FINAL DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 032/2021.
EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2022.
LEI MUNICIPAL N.º 755, DE 17 DE JANEIRO DE 2022 -
Concede reajuste aos servidores ativos
integrantes do quadro próprio do Poder
Executivo e dá outras providências.
PORTARIA N.º 005, DE 17 DE JANEIRO DE 2022 -
Altera a Portaria n° 080/2021, de 26 de outubro de 2021, que nomeia os membros da Comissão do Núcleo Municipal de regularização Fundiária – NMRF e dá outras providências.
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| 13/01/2022 | 1645 | 12 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2022 (SRP).
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2022.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 002/2022.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 003/2022.
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| 12/01/2022 | 1644 | 12 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 001/2022.
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - TP 013/2021.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 001/2022.
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| 11/01/2022 | 1643 | 12 | ATA DE RECEBIMENTO DE DOCUMENTO E JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO - PP SRP Nº 032/2021.
DECRETO Nº 003, DE 11 DE JANEIRO DE 2022 - “Dispõe sobre medidas de prevenção e controle para enfrentamento do novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.”
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| 10/01/2022 | 1642 | 12 | ATA DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO- CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001-2021
ATA DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO - PP 032/2021.
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| 05/01/2022 | 1641 | 12 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE SUPLENTE DO CONSELHO TUTELAR - Edital de Convocação de Suplente do Conselho Tutelar eleito para a substituição em férias dos Conselheiros Tutelares Titulares, no período compreendido em 01 de janeiro de 2022 a 31 de maio de 2022.
PORTARIA Nº 003, DE 03 DE JANEIRO DE 2022 -
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO PARA PROCESSAR E JULGAR OS CERTAMES LICITATÓRIOS REALIZADOS SOB A MODALIDADE PREGÃO NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO TUPIM, , E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PORTARIA Nº 002, DE 03 DE JANEIRO DE 2022 -
Dispõe sobre criação da Comissão Permanente de Licitação.
PORTARIA Nº 004, DE 05 JANEIRO DE 2022 - Autoriza a cessão da servidora pública municipal, Sra. Eliana Nascimento de Jesus, para o Município de Feira de Santana – BA e dá outras providências.
ADITIVO 001/2021.
DECRETO Nº. 002, DE 05 DE JANEIRO DE 2022 -
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CONSELHEIRA TUTELAR SUPLENTE ELEITO PARA A SUBSTITUIÇÃO EM FÉRIAS DOS CONSELHEIROS TUTELARES TITULARES, NO PERÍODO COMPREENDIDO EM 01 DE JANEIRO DE 2022 A 31 DE MAIO DE 2022.
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| 04/01/2022 | 1640 | 12 | DECRETO Nº 001, DE 04 DE JANEIRO DE 2022 - “Dispõe sobre medidas de prevenção e controle para enfrentamento do novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.”
PORTARIA Nº 001/2022, DE 03 DE JANEIRO DE 2022 - Concede Licença Prêmio a Servidora Efetiva Maria José de Oliveira Freitas.
PORTARIA Nº 01/2022 - Dispõe sobre normas, procedimentos e cronograma para a realização de matrículas na Educação Básica na Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.
REPUBLICAÇÃO DA LEI 753, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021 COM ANEX
REPUBLICAÇÃO DA LEI 754, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021
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| 03/01/2022 | 1639 | 12 | ERRATA - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 032/2021.
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| 30/12/2021 | 1638 | 11 | Extrato de Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 156/2021 - TP 002/2021.
DECRETOS Nºs 377/2021 a 384/2021 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021. VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETOS Nºs 385/2021 a 394/2021 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021. VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETOS Nºs 395/2021 a 404/2021 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021. VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETOS Nºs 405/2021 a 414/2021 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021. VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETOS Nºs 415/2021 a 424/2021 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021. VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA
DECRETOS Nºs 425/2021 a 431/2021 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021. VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETOS Nºs 432/2021 a 433/2021 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021. VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO - DL 107/2021
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO - DL 110/2021.
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| 29/12/2021 | 1637 | 11 | EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO - DL nº. 111/2021.
RESOLUÇÃO 06/2021
RESOLUÇÃO 07/2021
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| 28/12/2021 | 1636 | 11 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2021 (SRP).
PORTARIA N°. 108, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 032/2021.
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| 27/12/2021 | 1635 | 11 | EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATOS REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 018/2021.
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| 23/12/2021 | 1634 | 11 | LEI MUNICIPAL N.º 753, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021. “Dispõe sobre desapropriação de imóvel para construção de escola municipal e dá outras providências”.
LEI MUNICIPAL Nº 754, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021. “Dispõe sobre a autorização e regulamentação para a contratação de estagiários, nos termos da legislação vigente, e dá outras providências.”
Decreto e QDD 2022 / Decreto e Programação Financeira 2022.
DECRETO Nº 374/2021, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021. “Dispõe sobre medidas de prevenção e controle para enfrentamento do novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.”
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| 22/12/2021 | 1633 | 11 | PORTARIA Nº 107, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021 - Concede Licença Prêmio a Servidora Efetiva.
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ATAS SRP - PE 016/2021.
LEI MUNICIPAL Nº. 751 , DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021 - “Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022-2025 e dá outras providências”.
LEI MUNICIPAL Nº 752, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021 - Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2022.
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| 20/12/2021 | 1632 | 11 | DECRETO FINANCEIRO Nº 11 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2021.
PORTARIA Nº 106, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021 - Concede Licença Prêmio a Servidora Efetiva.
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| 17/12/2021 | 1631 | 11 | ATA - SEGUNDA REUNIÃO - JULGAMENTO DE PROPOSTAS - TP 013/2021
ATA - TERCEIRA REUNIÃO - JULGAMENTO DE PROPOSTAS - TP 012/2021
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| 16/12/2021 | 1630 | 11 | EXTRATOS DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATOS - PE 014/2021.
DECRETO Nº 371/2021, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021 - Decreta Ponto Facultativo nos dias 24 e 31 de dezembro de 2021 e dá outras providências.
PORTARIA Nº 104, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021. Concede Licença Prêmio ao Servidor Efetivo.
PORTARIA Nº 105, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021 - “Dispõe sobre licença para atendimento de interesse particular para a servidora Genailde Cavalcante de Araújo Oliveira.”
DECRETO Nº 372/2021, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021 - “Dispõe sobre medidas de prevenção e controle para enfrentamento do novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.”
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E OS - DL Nº 108-2021, EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO- DL 110-2021
DECRETO Nº 373/2021, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021 - Antecipa feiras livres do Município de Boa Vista do Tupim dos dias 25 de dezembro de 2021 e 01 de janeiro de 2022 para os dias 24 e 31 de dezembro de 2021 e dá outras providências.
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| 14/12/2021 | 1629 | 11 | DECISÃO - RECURSOS ADMINISTRATIVOS - TP 012/2021 E TP 013/2021 - EMPRESA: ULTRATEC EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA
AVISO DE CONVOCAÇÃO - TP 012/2021 E TP 013/2021
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E OF- DL 109-2021.
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| 13/12/2021 | 1628 | 11 | EXTRATO DE SEGUNDO TERMO ADITIVO (supressão) DO CONTRATO 138/2021 - PP 026/2021.
LEI MUNICIPAL Nº 750, 13 DE DEZEMBRO DE 2021. “DISPÕE SOBRE O BENEFÍCIO EVENTUAL MORADIA, EM RAZÃO DAS FORTES CHUVAS OCORRIDAS NO ÚLTIMO TRIMESTRE DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 09/12/2021 | 1627 | 11 | DECRETOS Ns° . 369/2021 E 370/2021, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2021. VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
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| 08/12/2021 | 1626 | 11 | EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - TP 010-2021
CONTRATO Nº 355-2021 TP 010-2021
PORTARIA Nº 101/2021, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2021.- LICENÇA AMBIENTAL.
PORTARIA Nº 102/2021, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2021.- LICENÇA AMBIENTAL.
PORTARIA Nº 103/2021, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2021. - LICENÇA AMBIENTAL.
LEI MUNICIPAL Nº 749, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2021 - Dispõe sobre a denominação da passagem molhada situada na BA - 130, para que esta seja denominada de Passagem Molhada Carlos Alberto Kruschewsky e dá outras providências.
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| 07/12/2021 | 1625 | 11 | DECRETO MUNICIPAL Nº 368/2021, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2021 - Declara “Situação de Emergência” nas áreas do município afetadas por Tempestade Local/Convectiva - Chuvas Intensas – 1.3.2.1.4, conforme IN/MDR036/2020 de 04 de dezembro de 2020 e dá outras providências.
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| 06/12/2021 | 1624 | 11 | AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 017/2021
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| 03/12/2021 | 1623 | 11 | PORTARIA Nº 100/2021, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021 - “Dispõe sobre licença para atendimento de interesse particular para a servidora efetiva Márcia de Brito Freitas”.
ATA DE RECEBIMENTO, ABERTURA E JULGAMENTO - TOMADA DE PREÇOS Nº. 013/2021.
ATA DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO - TP 012/2021.
DECRETO Nº 367/2021 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2021 - VERSA SOBRE A NOMEAÇÃO DOS REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BOA VISTA DO TUPIM - BAHIA.
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| 02/12/2021 | 1622 | 11 | CONTRATO Nº 357/2021 - PE 015/2021.
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 015/2021
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| 01/12/2021 | 1621 | 11 | DECRETO Nº 366/2021, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021. “DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 29/11/2021 | 1620 | 11 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 5° BIMESTRE DE 2021.
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