| 30/05/2025 | 2370 | 15 | ATO DE AUTORIZAÇÃO E CONTRATO Nº234/2025- DL 026/2025.
AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2025.
EXTRATO DE RESULTADO FINAL, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, ATA SRP E CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2025
EXTRATO DE RESULTADO FINAL, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90001/2025.
ATO DE AUTORIZAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO E CONTRATO Nº202/2025- CD 004/2025.
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| 29/05/2025 | 2369 | 15 | PORTARIA N° 121, DE 28 DE MAIO DE 2025.
EXTRATO DO CONTRATO E CONTRATO N° 195/2025 IL 013/2025.
ATO DE AUTORIZAÇÃO IL 013/2025
ATO DE AUTORIZAÇÃO IL 017/2025.
PORTARIA Nº 122, 29 DE MAIO DE 2025. “DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DE SERVIDORES EM CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
DECRETO Nº 267/2025. DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO (COMPLEMENTAÇÃO) DO NOME DA ESCOLA MUNICIPAL CORA RIBEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 268/2025. DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO (COMPLEMENTAÇÃO) DO NOME DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL DURVALINA CARNEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONTRATOS Nº 205/2025 A 208/2025- CD Nº003/2025.
CONTRATOS Nº 209/2025 A 212/2025- CD Nº003/2025.
CONTRATOS Nº 213/2025 A 216/2025- CD Nº003/2025.
CONTRATOS Nº 217/2025 A 220/2025- CD Nº003/2025.
CONTRATOS Nº 221/2025 A 224/2025- CD Nº003/2025.
CONTRATOS Nº 225/2025 A 227/2025- CD Nº003/2025.
RESULTADO DE JULGAMENTO DL 038/2025.
DECRETO N° 34 DE 29 DE MAIO DE 2025. ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 35 DE 29 DE MAIO DE 2025. ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 122.804,83 (CENTO E VINTE E DOIS MIL E OITOCENTOS E QUATRO REAIS E OITENTA E TRÊS CENTAVOS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 36 DE 29 DE MAIO DE 2025. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 29.700,00 (VINTE E NOVE MIL E SETECENTOS REAIS).
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| 28/05/2025 | 2368 | 15 | PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 05/2025- DECISÃO.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2025.
EXTRATO E TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 121/2025 CP 001/2024.
EXTRATO DO CONTRATO E CONTRATO N° 230/2025 IL 017/2025.
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| 27/05/2025 | 2367 | 15 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90013/2025.
EDITAL DE LICITAÇÃO PE 90013/2025.
DECRETO N° 32 DE 27 DE MAIO DE 2025. Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 148.000,00 (Cento e quarenta e oito mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.
DECRETO N° 33 DE 27 DE MAIO DE 2025. Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO no valor de R$ 13.500,00 (Treze mil e quinhentos reais).
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| 26/05/2025 | 2366 | 15 | CONTRATO N° 235/2025 DL 027/2025.
QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 286/2022 PP 017/2022.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS 001/2025, 002/2025, PE 012/2025
CONTRATO nº 173/2025- CD nº 003/2025.
CONTRATO N° 241/2025 DL 029/2025.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS 003/2025, 004/2025 PE 012/2025.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 005/2025 PE 011/2025.
EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 286/2022.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO.
RELATÓRIO DA GESTÃO FISCAL - RGF.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DL 029/2025.
EXTRATOS DOS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONTRATOS DO PE 012/2024.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DL 027/2025
AVISO E EDITAL-DISPENSA-039/2025
CONTRATO Nº 129-2025 - CD nº 003/2025.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 005-2025 PE 011/2025.
REPUBLICAR- PORTARIA Nº 075, DE 28 DE MARÇO DE 2025.
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| 23/05/2025 | 2365 | 15 | CONTRATOS Nº 146/2025 A 149/2025- CD 003/2025.
CONTRATOS Nº 150/2025 A 153/2025- CD 003/2025.
CONTRATOS Nº 154/2025 A 157/2025- CD 003/2025.
CONTRATOS Nº 158/2025 A 161/2025- CD 003/2025.
CONTRATOS Nº 162/2025 A 165/2025- CD 003/2025.
CONTRATOS Nº 166/2025 A 169/2025- CD 003/2025.
CONTRATOS Nº 170/2025 A 172/2025- CD 003/2025.
CONTRATOS Nº 174/2025 A 177/2025- CD 003/2025.
CONTRATOS Nº 178/2025 A 181/2025- CD 003/2025.
CONTRATOS Nº 182/2025 A 185/2025- CD 003/2025.
CONTRATOS Nº 186/2025 A 188/2025- CD 003/2025.
DECRETO N° 31 DE 23 DE MAIO DE 2025. Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 10.000,00 (Dez mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.
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| 22/05/2025 | 2364 | 15 | CONTRATO Nº 096/2025 - CD Nº 003/2025.
PORTARIAS Nºs 118 A 120, DE 22 DE MAIO DE 2025.
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| 21/05/2025 | 2363 | 15 | AVISO DE LICITAÇÃO - PE 90012/2005.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2025.
DECRETO N° 28 DE 19 DE MAIO DE 2025. ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 47.000,00 (QUARENTA E SETE MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 29 DE 20 DE MAIO DE 2025. ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 120.000,00 (CENTO E VINTE MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 117, DE 20 DE MAIO DE 2025. DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL PARA LIMPEZA DE PASTAGEM NA ÁREA DA FAZENDA SÃO FRANCISCO.
CHAMAMENTO PÚBLICO - AVISO DE PROCURA DE IMÓVEL N° 005/2025.
RESULTADO DE JULGAMENTO DL 037/2025.
DECRETO Nº. 266, DE 21 DE MAIO DE 2025 - Convoca a 3ª Conferência Municipal da Cidade de Boa Vista do Tupim, do Estado da Bahia, e dá outras providências.
DECRETO N° 30 DE 21 DE MAIO DE 2025. ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 27.821,70 (VINTE E SETE MIL E OITOCENTOS E VINTE E UM REAIS E SETENTA CENTAVOS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊ
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| 20/05/2025 | 2362 | 15 | AVISO E EDITAL - DISPENSA 038/2025.
PARECER N° 003/2025 DE 15 DE MAIO DE 2025.
RESOLUÇÃO N° 004/2025 DE 15 DE MAIO 2025
RESOLUÇÃO N° 005/2025 DE 15 DE MAIO 2025
RESOLUÇÃO N° 006/2025 DE 15 DE MAIO 2025
CONTRATOS Nº 114/2025 A 117/2025- CD 003/2025.
CONTRATOS Nº 118/2025 A 121/2025- CD 003/2025.
CONTRATOS Nº 122/2025 A 125/2025- CD 003/2025.
CONTRATOS Nº 126/2025, 127/2025, 128/2025 E 130/2025- CD 003/2025.
CONTRATOS Nº 131/2025 A 134/2025- CD 003/2025.
CONTRATOS Nº 135/2025 A 138/2025- CD 003/2025.
CONTRATOS Nº 139/2025 A 142/2025- CD 003/2025.
CONTRATOS Nº 143/2025 A 145/2025- CD 003/2025.
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| 19/05/2025 | 2361 | 15 | EXTRATO DO CONTRATO 235/2025 DL 027/2025
RESULTADO DE JULGAMENTO DL 027/2025
EXTRATO DO CONTRATO 234/2025 E RESULTADO DE JULGAMENTO DL 026/2025
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO E DE CONTRATO DL 028/2025.
RESULTADO DE JULGAMENTO DL 028/2025.
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| 16/05/2025 | 2360 | 15 | DECRETO N° . 261, DE 16 DE MAIO DE 2025. VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETO N° . 262, DE 16 DE MAIO DE 2025. VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETOS N°. 263 e 264, DE 16 DE MAIO DE 2025. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETOS N°. 265, DE 16 DE MAIO DE 2025. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
RESULTADO DE JULGAMENTO DL N° 030/2025.
DECRETO N° 27 DE 16 DE MAIO DE 2025. Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 2.000,00 (Dois mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.
CONTRATOS Nº 091/2025 a 093/2025- CD 003/2025.
CONTRATOS Nº 094/2025, 095/2025 E 097/2025- CD 003/2025.
CONTRATOS Nº 098/2025 A 101/2025- CD 003/2025.
CONTRATOS Nº 102/2025 A 105/2025- CD 003/2025.
CONTRATOS Nº 106/2025 A 109/2025- CD 003/2025.
CONTRATOS Nº 110/2025 E 111/2025- CD 003/2025.
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| 15/05/2025 | 2359 | 15 | DECRETO N. 25 DE 14 DE MAIO DE 2025. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 96.892,80 (NOVENTA E SEIS MIL E OITOCENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS E OITENTA CENTAVOS).
DECRETO N° 26 DE 14 DE MAIO DE 2025. ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 180.000,00 (CENTO E OITENTA MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÉCIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº147/2025.
ATA SRP 001/2025 E CONTRATO N° 200/2025 PE 90003/2025.
DECRETO N° 260/2025 DE 15 DE MAIO DE 2025. NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE DE BOA VISTA DO TUPIM PARA O QUADRIÊNIO 2025/2029.
CONTRATO N° 233/2025 PE 90008/2025.
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| 14/05/2025 | 2358 | 15 | QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 320/2020 CP 002/2020.
CONTRATOS Nº 053/2025 A 060-CP Nº 001/2025.
CONTRATOS Nº 061/2025 A 066/2025- CP N°001/2025.
CONTRATOS Nº 067/2025 A 072/2025- CP N°001/2025.
CONTRATOS Nº 073/2025 A 078/2025- CP N°001/2025.
CONTRATOS Nº 079/2025 A 086/2025- CP N°001/2025.
AVISO E EDITAL - DISPENSA Nº 036/2025.
AVISO E EDITAL - DISPENSA Nº 037/2025.
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| 13/05/2025 | 2357 | 15 | CONTRATO N° 090/2025 PE 90004/2025.
DECRETO Nº.259, DE 12 DE MAIO DE 2025. VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
CONTRATO N° 050/2025 IL 011/2025.
EXTRATO DE RESULTADO FINAL, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - PE 90008/2025.
AVISO E EDITAL - DISPENSA Nº 035/2025.
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| 12/05/2025 | 2356 | 15 | CONTRATO N° 113/2025 DL 022/2025
ATO DE AUTORIZAÇÃO DL 022/2025
EXTRATO DE RESULTADO FINAL, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, ATAS SRP E CONTRATOS - PE 90009.2025
EXTRATO DO CONTRATO E CONTRATO 087/2025 DL 024/2025
DECRETO N° 24 DE 12 DE MAIO DE 2025. Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 30.000,00 (Trinta mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.
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| 09/05/2025 | 2355 | 15 | ATA SRP 001/2025 E 002/2025 PE 90005/2025
CONTRATOS 088/2025 e 089/2025 PE 90005/2025
ATO DE AUTORIZAÇÃO DL 018/2025
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATOS 260, 263, 268, 269, 270 E 271/2025 PP 015/2022
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATOS 261, 267, 265, 266/2025 PP 015/2022
DECRETO N° 258, DE 09 DE MAIO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL - CMDS
PORTARIA Nº 115, DE 09 DE MAIO DE 2025. CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO A SERVIDORA ELINALVA PINHO DA SILVA DO AMOR DIVINO.
PORTARIA 116, DE 09 DE MAIO DE 2025.
ATO DE AUTORIZAÇÃO DL 024/2025
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 264/2022 PP 015/2022
ATO DE AUTORIZAÇÃO DL 021-2025
CONTRATO N° 112/2025 DL 021/2025
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| 08/05/2025 | 2354 | 15 | EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 130/2021.
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 130/2021.
AVISO E EDITAL - DISPENSA 034/2025
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| 07/05/2025 | 2353 | 15 | AVISO E EDITAL - DISPENSA 032/2025.
AVISO E EDITAL - DISPENSA 033/2025.
RESULTADO DE JULGAMENTO DL 017/2025.
CONTRATO N° 051/2025 DL 017/2025.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO E DE CONTRATO DL 017/2025.
PORTARIA N° 113, DE 07 DE MAIO DE 2025. DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA N° 086, DE 08 DE ABRIL DE 2025.
PORTARIA N° 114, DE 07 DE MAIO DE 2025.
DECRETO N° 22 DE 30 DE ABRIL DE 2025. ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 23 DE 07 DE MAIO DE 2025. ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 577.000,00 (QUINHENTOS E SETENTA E SETE MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 06/05/2025 | 2352 | 15 | DECRETO Nº. 256, DE 06 DE MAIO DE 2025. VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETO Nº. 257, DE 06 DE MAIO DE 2025. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
PORTARIA Nº 112, DE 06 DE MAIO DE 2025. CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO A SERVIDORA NILMA JESUS DE OLIVEIRA.
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| 05/05/2025 | 2351 | 15 | EXTRATOS DE CONTRATOS Nº053/2025 A 086/2025- CHAMADA PUBLICA Nº001/2025
AVISO E EDITAL - DISPENSA Nº 030/2025.
PORTARIA Nº 109, DE 05 DE MAIO DE 2025 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA FLORIPES ALVES MEDRADO.
PORTARIA Nº 110, DE 05 DE MAIO DE 2025 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA JULIA ALMEIDA DE ARAGÃO SILVA.
PORTARIA Nº 111, DE 05 DE MAIO DE 2025 - INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE APOSENTADORIA DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AVISO E EDITAL - DISPENSA N° 031/2025.
EXTRATO DO DÉCIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº147/2021
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