| 27/11/2025 | 2484 | 15 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO
REPUBLICAÇÃO - DECRETO N° 152 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025. ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 433.000,00 (QUATROCENTOS E TRINTA E TRÊS MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 158 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025. Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ 40.000,00 (Quarenta mil reais ).
DECRETO ° 159 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025. ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 160 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025. ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 105.400,00 (CENTO E CINCO MIL E QUATROCENTOS REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AVISO E EDITAL - DISPENSA N° 084/2025
DECRETO N° 161 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025. ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 202.000,00 (DUZENTOS E DOIS MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 25/11/2025 | 2483 | 15 | CONTRATO Nº 376/2025- PE 009/2024, CONTRATO Nº 377/2025- PE 010/2024, CONTRATO Nº 378/2024- PE 013/2024, CONTRATO Nº 379/2025- PE 010/2024
PORTARIA Nº 289, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025. “DISPÕE SOBRE RETORNO, A PEDIDO, DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL EM FRUIÇÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 290, DE 25 NOVEMBRO DE 2025. “DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA ATENDIMENTO DE INTERESSE PARTICULAR PARA A SERVIDORA RÚBIA CÁSSIA SOUZA DE ANDRADE.”
PORTARIA Nº 291, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025. CONCEDE LICENÇA – PRÊMIO À SERVIDORA IZABEL DE JESUS PINTO DULTRA DOS SANTOS.
DECRETO Nº. 315, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025. DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM - BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETO N° 157 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025. ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 39.000,00 (TRINTA E NOVE MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 24/11/2025 | 2482 | 15 | AVISO DE ABERTURA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2025.
RESCISÃO AO CONTRATO 243/2025
TERMO DE AUTORIZAÇÃO E CONTRATO N° 370/2025 DL 073/2025
EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO E TERMO ADITIVO AO CONTRATO 127/2025.
EDITAL- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2025
TERCEIRO TERMOS ADITIVOS AOS CONTRATOS DO PP 005/2025
EXTRATOS DOS TERCEIRO TERMOS ADITIVOS AOS CONTRATOS DO PP 005/2023
EXTRATO E SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 253/2025
AVISO E EDITAL - DISPENSA N° 083/2025.
TERCEIRO TERMO ADITIVOS AOS CONTRATO 109 E 111/2023 PP 005/2023
CONTRATO Nº 384/2025- CP 90004/2025.
DECRETO N° 153 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025. Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 400.000,00 (Quatrocentos mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.
DECRETO N° 154 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025. Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 50.300,00 (Cinquenta mil e trezentos reais), para fins que se especifica e da outras providências.
DECRETO N° 155 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025. Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ 32.000,00 (Trinta e dois mil reais ).
DECRETO N° 156 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025. ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa – QDD, e dá outras providências.
EXTRATO E SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 113/2024.
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| 19/11/2025 | 2481 | 15 | EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO E TERMO ADITIVO AO CONTRATO 135-2021
DECRETO N° 152 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025. ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 233.000,00 (DUZENTOS E TRINTA E TRÊS MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXTRATO DE CONTRATO E CONTRATO N° 385/2025 IL 040/2025
ATO DE AUTORIZAÇÃO IL 040/2025
RESULTADO DE JULGAMENTO E EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO E DE CONTRATO DL 073/2025
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| 18/11/2025 | 2480 | 15 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90030/2025.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90030/2025.
RESULTADO DE JULGAMENTO E TERMO DE AUTORIZAÇÃO DL 078/2025.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO E DE CONTRATO E CONTRATO DL 078/2025.
ATA Nº 001/2025 E CONTRATO Nº 375/205- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2025.
AVISO DE REVOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 081/2025.
CONTRATO N° 383/2025 PE 90022/2025.
RESULTADO DE JULGAMENTO E TERMO DE AUTORIZAÇÃO DL 076/2025
ESTRATO DE AUTORIZAÇÃO E DE CONTRATO E CONTRATO 373-2025 DL 076/2025
CONTRATO Nº 372/2025- DL 075/2025.
ATO DE AUTORIZAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO E CONTRATO N° 387/2025 IL 041/2025.
ATO DE AUTORIZAÇÃO, EXTRATO DO CONTRATO E CONTRATO 380/2025 IL 039/2025
ATO DE AUTORIZAÇÃO IL 039/2025
PORTARIA N°. 288, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025.
ATO DE AUTORIZAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO E CONTRATO Nº 367/2025- IL 037/2025
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| 17/11/2025 | 2479 | 15 | ERRATA DE AVISO DE LICITAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2025.
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 512/2023- PP 030/2023
CONTRATO Nº 381/2025- DL 077/2025.
ATO DE AUTORIZAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO N° 374/2025 IL 038/2025
CONTRATO N° 374/2025 IL 038/2025
ATO DE AUTORIZAÇÃO E EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO E DE CONTRATO DL 074/2025
CONTRATO N° 371/2025 DL 074/2025
RESULTADO DE JULGAMENTO DL 074/2025
LEI MUNICIPAL Nº 820, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025. INSTITUI O BENEFÍCIO EVENTUAL MORADIA EMERGENCIAL PARA MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA OU FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM – BA.
DECRETO Nº. 314/2025, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025. CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ESPORTES DE BOA VISTA DO TUPIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESULTADO DE JULGAMENTO E TERMO DE AUTORIZAÇÃO DL 072/2025
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO E DE CONTRATO E CONTRATO N° 368/2025 DL 072/2025
LEI Nº 821, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025. DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL – PPA DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM PARA O PERÍODO 2026/2029, NA FORMA QUE INDICA.
DECRETO N° 148 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025. ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 426.900,00 (QUATROCENTOS E VINTE E SEIS MIL E NOVECENTOS REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 149 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025. ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 150 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025. ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 53.000,00 (CINQUENTA E TRÊS MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 151 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 9.874,00 (NOVE MIL E OITOCENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS).
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| 14/11/2025 | 2478 | 15 | AVISO DE ABERTURA- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2025.
EDITAL- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2025.
PORTARIA Nº 281, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDORA MARIA VANDA GONCALVES DE OLIVEIRA SANTOS.
DECRETO Nº. 313, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025. DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIAS Nºs. 282 a 286, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025.
RESULTADO DE JULGAMENTO, TERMO DE AUTORIZAÇÃO, EXTRATOS- DL Nº070/2025
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 512/2023- PP 030/2023.
CONTRATO Nº 366/2025- DL 070/2025.
PORTARIA Nº 287, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025.
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| 13/11/2025 | 2477 | 15 | PORTARIAS N°s 277 a 280, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025.
DECRETO Nº 311/2025, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A DEMISSÃO DE SERVIDOR EM VIRTUDE DE APOSENTADORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO DE Nº 312, DO DIA 13 DE NOVEMBRO DE 2025. “REGULAMENTA O PROCEDIMENTO DO CONTRATO VERBAL PARA PEQUENAS COMPRAS OU PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRONTO PAGAMENTO, NOS TERMOS DO §2º, DO ART. 95, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DE BOA VISTA DO TUPIM – BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AVISO E EDITAL - DISPENSA N° 082/2025
DECRETO N° 143 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025. Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 213.057,70 (Duzentos e treze mil e cinquenta e sete reais e setenta centavos), para fins que se especifica e da outras providências.
DECRETO N° 144 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025. Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ 426.800,00 (Quatrocentos e vinte e seis mil e oitocentos reais).
DECRETO N° 145 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025. Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ 330.000,00 (Trezentos e trinta mil reais ).
DECRETO N ° 146 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025. ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
DECRETO N° 147 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025. Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 67.000,00 (Sessenta e sete mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.
Republicar- DECRETO N° 116 DE 17 DE OUTUBRO DE 2025. Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 308.000,00 (Trezentos e oito mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.
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| 12/11/2025 | 2476 | 15 | RESULTADO DE JULGAMENTO, TERMO DE AUTORIZAÇÃO E EXTRATOS- DL 075/2025
PORTARIA Nº 275, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025.
PORTARIA Nº 276, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR VENILTON DE MACEDO SILVA.
RESULTADO DE JULGAMENTO, TERMO DE AUTORIZAÇÃO E EXTRATOS- DL 077/2025
EXTRATO DE RESULTADO FINAL DE PROCESSO LICITATÓRIO, EXTRATO DE TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DE ATA E EXTRATO DE CONTRATO DO PE 021/2025.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 90005/2025 EXTRATO DE RESULTADO FINAL
ESULTADO DE JULGAMENTO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 077/2025.
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| 11/11/2025 | 2475 | 15 | AVISO E EDITAL - DISPENSA N° 081/2025
DECRETO N° 142 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025. Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 435.900,00 (Quatrocentos e trinta e cinco mil e novecentos reais), para fins que se especifica e da outras providências.
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| 10/11/2025 | 2474 | 15 | PORTARIA N° 273, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025.
RESULTADO FINAL, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90004/2025.
PORTARIA N° 274, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025.
DECRETO Nº 310/2025, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025. Nomeia membros do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso, do Município de Boa Vista do Tupim-BA, e dá outras providências
DECRETO N ° 138 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2025. Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ 16.000,00 (Dezesseis mil reais ).
DECRETO N° 139 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2025. Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 57.300,00 (Cinquenta e sete mil e trezentos reais), para fins que se especifica e da outras providências.
DECRETO N° 140 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025. Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 109.738,16 (Cento e nove mil e setecentos e trinta e oito reais e dezesseis centavos), para fins que se especifica e da outras providências.
DECRETO N° 141 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025. Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ 35.251,25 (Trinta e cinco mil e duzentos e cinquenta e um reais e vinte e cinco centavos ).
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| 07/11/2025 | 2473 | 15 | DECRETO Nº. 309, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
AVISO DE ABERTURA- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2025.
AVISO DE ABERTURA- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2025.
EDITAL- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2025.
EDITAL- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2025.
EXTRATOS DE RESULTADO FINAL, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, ATAS SRP E CONTRATOS - PE 90023/2025
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| 06/11/2025 | 2472 | 15 | PORTARIA Nº 271, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A PROGRESSÃO HORIZONTAL NA CARREIRA DO MAGISTÉRIO CONFORME LEI Nº 524, DE 13 DE MAIO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
PORTARIA Nº 272, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025. CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO A SERVIDORA JULIA ALMEIDA DE ARAGÃO.
LEI MUNICIPAL Nº 819/2025, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2025. “ESTABELECE CRITÉRIOS PARA O FUNCIONAMENTO DOS EQUIPAMENTOS DE SOM AUTOMOTIVOS, POPULARMENTE CONHECIDOS COMO PAREDÕES DE SOM, NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO N° 134 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2025. ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 174.400,00 (CENTO E SETENTA E QUATRO MIL E QUATROCENTOS REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 135 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2025. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 10.500,00 (DEZ MIL E QUINHENTOS REAIS).
DECRETO N° 136 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2025. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 154.800,00 (CENTO E CINQUENTA E QUATRO MIL E OITOCENTOS REAIS ).
DECRETO N° 137 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025. ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 506.795,34 (QUINHENTOS E SEIS MIL E SETECENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 05/11/2025 | 2471 | 15 | AVISO DE ABERTURA - CREDENCIAMENTO N° 009/2025.
EDITAL - CREDENCIAMENTO N° 009/2025
DECRETO N° 307/2025, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A DEMISSÃO DE SERVIDORA EM VIRTUDE DE APOSENTADORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 17/2025- DECISÃO
EXTRATO DE RESULTADO FINAL, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, CONTRATO - PE 90022/2025
DECRETO N°. 308, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2025. VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
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| 04/11/2025 | 2470 | 15 | DECRETO N° 131 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025. ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 213.500,00 (DUZENTOS E TREZE MIL E QUINHENTOS REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 269, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025. Concede Licença – Prêmio ao Servidor Jucival Dias da Silva.
PORTARIA Nº 270, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2025.
AVISO E EDITAL - DISPENSA N° 080/2025
DECRETO N° 132 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2025. Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 4.500,00 (Quatro mil e quinhentos reais), para fins que se especifica e da outras providências.
DECRETO N° 133 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2025. ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
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| 03/11/2025 | 2469 | 15 | PORTARIA Nº 268, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025. CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO A SERVIDORA ELINALVA PINHO DA SILVA DO AMOR DIVINO.
DECRETO Nº.306, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025. VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2025
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| 31/10/2025 | 2468 | 15 | AVISO DE ABERTURA - CREDENCIAMENTO Nº 008/2025.
EDITAL CREDENCIAMENTO 008/2025
DECRETO Nº 305/2025, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025. “Dispõe sobre a reintegração da servidora Maria da Conceição Mendes da Silva Oliveira, Processo Administrativo nº 16/2025, e dá outras providências”.
PORTARIA Nº 267, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025. CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO A SERVIDORA MARIA APARECIDA OLIVEIRA DA SILVA.
EXTRATO DA RESCISÃO AO CONTRATO N° 243/2025
DECRETO N° 128 DE 31 DE OUTUBRO DE 2025. ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 418.979,68 (QUATROCENTOS E DEZOITO MIL E NOVECENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 129 DE 31 DE OUTUBRO DE 2025. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 75.224,28 (SETENTA E CINCO MIL E DUZENTOS E VINTE E QUATRO REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS ).
DECRETO N° 130 DE 31 DE OUTUBRO DE 2025. ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 30/10/2025 | 2467 | 15 | EDITAL RETIFICADO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/2025.
AVISO DE ADIAMENTO DE ABERTURA DE SESSÃO DE LICITAÇÃO - PE 90024/2025.
DECRETO N° 127 DE 30 DE OUTUBRO DE 2025. ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 97.300,00 (NOVENTA E SETE MIL E TREZENTOS REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REPUBLICAÇÃO DECRETO N° 87 DE 10 DE SETEMBRO DE 2025. ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 29/10/2025 | 2466 | 15 | PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 15/2025- DECISÃO
JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL - CONCORRÊNCIA N° 90005/2025
DECRETO N° 125 DE 29 DE OUTUBRO DE 2025. ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 197.900,00 (CENTO E NOVENTA E SETE MIL E NOVECENTOS REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 126 DE 29 DE OUTUBRO DE 2025. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 73.000,00 (SETENTA E TRÊS MIL REAIS ).
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| 24/10/2025 | 2465 | 15 | DECRETO MUNICIPAL N°. 303/2025, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025. "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE BOA VISTA DO TUPIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DECRETO MUNICIPAL N°.304/2025, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025. "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA CÂMARA INTERSETORIAL MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (CAISAN) DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
AVISO E EDITAL- DISPENSA Nº 079/2025
PORTARIAS n°s 263 a 266 , DE 24 DE OUTUBRO DE 2025.
DECRETO N° 124 DE 24 DE OUTUBRO DE 2025. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 49.755,00 (QUARENTA E NOVE MIL E SETECENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS ).
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