| 19/04/2016 | 538 | 6 | PORTARIA Nº 082, DE 15 DE ABRIL DE 2016 - Art. 1º Nomeia a Srª. LUANA DOS SANTOS PASSOS BARBOSA, Professora Licenciada, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora Pedagógica, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, até ulterior deliberação.
PORTARIA Nº 083, 15 DE ABRIL DE 2016 - Art. 1º Nomeia a Srª. ANA GABRIELA CELESTINO FRANÇA, para exercer o cargo em comissão de Secretária Escolar da Escola Fábio Henrique Cerqueira, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, até ulterior deliberação.
PORTARIA Nº 084, 15 DE ABRIL DE 2016 - Art. 1º Nomeia a Srª. ANDREIA SANTOS DE ALMEIDA, para exercer o cargo em comissão de Diretora de Divisão, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, até ulterior deliberação.
PORTARIA Nº 085, 15 DE ABRIL DE 2016 - Art. 1º Nomeia a Srª. ANDREZA SOUSA DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Diretora de Unidade Básica, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, até ulterior deliberação.
PORTARIA Nº.086, 15 DE ABRIL DE 2016 - Art. 1º Nomeia a Srª. CAMILA ALMEIDA DE JESUS, para exercer o cargo em comissão de Diretora de Divisão, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, até ulterior deliberação.
PORTARIA Nº.087, 15 DE ABRIL DE 2016 - Art. 1º Nomeia a Srª CARLA LIMA DO NASCIMENTO, para exercer o cargo em comissão de Secretária Escolar da Escola Navarro de Brito, Povoado do Baixio, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, até ulterior deliberação.
PORTARIA Nº.088, 15 DE ABRIL DE 2016 - Art. 1º Nomeia a Srª. CRISTINA SANTOS SILVA, para exercer o cargo em comissão de Secretária Adjunto, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, até ulterior deliberação.
PORTARIA Nº.089, 15 DE ABRIL DE 2016 - Art. 1º Nomeaia a Srª. ÉRICA EVANGELISTA DAMASCENO, para exercer o cargo em comissão de Secretária Escolar do Centro Educacional Dr. Orman Ribeiro, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, até ulterior deliberação.
PORTARIA Nº. 090, 15 DE ABRIL DE 2016 - Art. 1º Nomeia o Sr. FABIANO DE JESUS SILVA, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, até ulterior deliberação.
PORTARIA Nº.091, 15 DE ABRIL DE 2016 - Art. 1º Nomeia a Srª. IOLANDA ARAÚJO DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Diretora de Divisão, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, até ulterior deliberação.
PORTARIA Nº.092, 15 DE DE ABRIL DE 2016 - Art. 1º Nomeia a Srª. JAMILE PEREIRA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Secretária Adjunto, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, até ulterior deliberação.
PORTARIA Nº.093, 15 DE ABRIL DE 2016 - Art. 1º Nomeia a Srª. MARGARETE SALES SOARES, para exercer o cargo em comissão de Vice-Diretora Escolar, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, Esporte e Lazer, até ulterior deliberação.
PORTARIA Nº.094, 15 DE ABRIL DE 2016 - Art. 1º Nomeia a Srª. MARIA CRISTINA SILVA DE JESUS, para exercer o cargo em comissão de Secretária Escolar da Escola Miguel Teixeira de Carvalho, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, até ulterior deliberação.
PORTARIA Nº.095, 15 DE ABRIL DE 2016 - Art. 1º Nomeia a Srª. MARIA DAS GRAÇAS BORGES DE ARAGÃO SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Secretária Escolar da Escola Crispiniano Campos, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, até ulterior deliberação.
PORTARIA Nº.096, 15 DE ABRIL DE 2016 - Art. 1º Nomeia a Srª. MARIA REGINA PASSOS LEÃO, para exeecr o cargo em comissão de Vice – Diretora da Escola Dionizio Azevedo, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, até ulterior deliberação.
PORTARIA Nº.097, 15 DE ABRIL DE 2016 - Art. 1º Nomeia a Srª. MARIENE CARVALHO DE JESUS, para exercer o cargo em comissão de Secretária Escolar do Colégio Municipal Rafael Cincurá, lotada na Secretaria Municipal de Educação Cultura, Esporte e Cultura, até ulterior deliberação.
PORTARIA Nº.098, 15 DE ABRIL DE 2016 - Art. 1º Nomeia a Srª. MICAELA DE JESUS QUEIROZ, para exercer o cargo em comissão de Secretária Adjunto, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, até ulterior deliberação.
PORTARIA Nº.099, 15 DE ABRIL DE 2016 - Art. 1º Nomeia a Srª. REGIMARA MACHADO PIRES, para exercer o cargo em comissão de Vice-Diretora da Escola Municipal Fábio Henrique Cerqueira, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, esporte e Lazer, até ulterior deliberação.
PORTARIA Nº.100, 15 DE ABRIL DE 2016 - Art. 1º Nomeia a Srª. RENILDA DE JESUS SANTANA, para exercer o cargo em comissão de Vice – Diretora do Centro Educacional de Terra Boa, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, até ulterior deliberação.
PORTARIA Nº.101, 15 DE ABRIL DE 2016 - Art. 1º Nomeia a Srª. SOLIDALVA DE SOUZA PINHO, para exercer o cargo em comissão de Diretora de Divisão, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, até ulterior deliberação.
PORTARIA Nº.102 , 15 DE ABRIL DE 2016 - Art. 1º Nomeia a Srª. SUEDE DO NASCIMENTO ROCHA BARBOSA, para exercer o cargo em comissão de Diretora de Divisão, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, até ulterior deliberação.
PORTARIA Nº.103, 15 DE ABRIL DE 2016 - Art. 1º Nomeia a Srª. SUELI PEREIRA DA CRUZ, do cargo em comissão de Diretora de Divisão, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, até ulterior deliberação.
PORTARIA Nº.104, 15 DE ABRIL DE 2016 - Art. 1º Nomeia a Srª. MÁRCIA SOUSA SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Secretária Escolar na Escola Dionizio Azevedo, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, até ulterior deliberação.
PORTARIA Nº.105, 15 DE ABRIL DE 2016 - Art. 1º Nomeia a Srª. CLÁUDIA DOS SANTOS OLIVEIRA, para exercer o cargo em comissão de Diretora de Divisão, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, até ulterior deliberação.
PORTARIA Nº.106, 15 DE ABRIL DE 2016 - Art. 1º Nomeia o Sr. ALEANDRO BISPO CATARINO, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, até ulterior deliberação.
PORTARIA Nº.107, 15 DE ABRIL DE 2016 - Art. 1º Nomeia o Sr. GILCILEI SILVA SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, até ulterior deliberação.
PORTARIA Nº.108, 15 DE ABRIL DE 2016 - Art. 1º Nomeia a Srª. VALCILEIDE SANTOS LIMA, para exercer o cargo em comissão de Secretária Adjunto, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, até ulterior deliberação.
PORTARIA Nº.109, 15 DE ABRIL DE 2016 - Art. 1º Nomeia a Srª. NEUMARE RIBEIRO DE SOUZA, para exercer o cargo em comissão de Secretária Adjunto, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, até ulterior deliberação.
PORTARIA Nº. 110, 15 DE DE ABRIL DE 2016 - Art. 1º Nomeia a Srª. ANA BÁRBARA RIBEIRO DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Diretora de Divisão, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, até ulterior deliberação.
PORTARIA Nº.111, 15 DE ABRIL DE 2016 - Art. 1º Nomeia a Srª. HELIONÉLIA DOS SANTOS BARBOSA, para exercer o cargo em comissão de Diretora de Divisão, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, até ulterior deliberação.
PORTARIA Nº. 112 , 15 DE ABRIL DE 2016 - Art. 1º Nomear a Srª. EVA MARIA BORGES DE OLIVEIRA, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Programa, lotada na Secretaria Municipal de Ação Social e Promoção do Trabalho e da Cidadania, até ulterior deliberação.
PORTARIA Nº. 113, 15 DE ABRIL DE 2016 - Art. 1º Nomeia a Srª. ADRIANA DA SILVA GOMES SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Secretária Escolar da Escola José Joaquim Ramos, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, até ulterior deliberação.
PORTARIA Nº.114, 19 DE ABRIL DE 2016 - Art. 1º Concede, Licença Maternidade, pelo período de 06 (seis) meses, a Sra. SUEIDE SANTOS SILVA DOS REIS, Professora Licenciada, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.
DECRETO Nº 163 De 19 de abril de 2016 - Decreta ponto facultativo o dia 22 de abril de 2016 nas Repartições Públicas Municipais.
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| 15/04/2016 | 537 | 6 | PORTARIA Nº 075, 06 DE ABRIL DE 2016 - Art. 1º Exonera a Srª. SUELI PEREIRA DA CRUZ, do cargo em comissão de Diretora de Divisão, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, declarando vacância do cargo, desde 31.12.2015.
PORTARIA Nº 076, 06 DE ABRIL DE 2016 - Art. 1º Concede, a senhora MAIZA SANTIAGO RAMOS TRABUCO, Controladora Geral do Município, 30 (trinta) dias de férias em dois períodos, sendo o primeiro de 06 a 25 de abril de 2016 e segundo de 02 a 11 de maio de 2016, referente ao período aquisitivo de 2015.
PORTARIA Nº. 077, 12 DE ABRIL DE 2016 - Art. 1º Concede Licença Prêmio, pelo período de 03 (três) meses, a funcionária efetiva, Srª. MARINALVA DOS SANTOS PASSOS, Auxiliar de Serviços Gerais, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, a partir do dia 20.04.2016.
PORTARIA Nº 078, 12 DE ABRIL DE 2016 - Art. 1º Exonera a Srª. NATALICE FERREIRA PORTO COUTO, do cargo em comissão de Vice – Diretora da Escola Municipal Rafael Cincurá, lotada na Secretaria Municipal de Educação Cultura, Esporte e Lazer, declarando vacância do cargo.
PORTARIA Nº 079, 12 DE ABRIL DE 2016 - Art. 1º Exonera o Sr. CLERISTON FRANÇA ANTONIO, do cargo em comissão de Vice - Diretor, na Escola Municipal Avany Amaral de Andrade, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, declarando vacância do cargo.
PORTARIA Nº 080, 12 DE ABRIL DE 2016 - Art. 1º Nomeia o Sr. JOAQUIM MANOEL DE SOUZA, para exercer o cargo em comissão de Vice – Diretor da Escola Família Agrícola Tupinense, lotado na Secretaria Municipal de Educação Cultura, Esporte e Lazer, até ulterior deliberação.
PORTARIA Nº 081, 14 DE ABRIL DE 2016 - Art. 1º Exonera a pedido, a Srª. JULIENE BARRETO DOS SANTOS, do cargo em comissão de Gerente de Departamento de Licitações e Contratos, lotada na Secretaria Municipal de Administração, declarando vacância do cargo.
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| 12/04/2016 | 536 | 6 | DECRETO Nº 162 De 11 de maio de 2016 - Declara em situação anormal, caracterizada como Situação de Emergência nas áreas do Município de Boa Vista do Tupim afetadas por estiagem.
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| 07/04/2016 | 535 | 6 | PORTARIA Nº. 071, DE 05 DE ABRIL DE 2016 - Art. 1º Exonera, a pedido, a Srª. EDILEUZA DO CARMO BRITO, do cargo em comissão de Coordenadora de Estatística, Cultura, Esporte e Lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, declarando vacância do cargo.
PORTARIA Nº. 072, DE 06 DE ABRIL DE 2016 - Art. 1º Nomeia a Srª. UDEIZE MADEIRA DE OLIVEIRA, para exercer o cargo em comissão de Secretária Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, até ulterior deliberação.
PORTARIA Nº. 073, DE 06 DE ABRIL DE 2016 - Art. 1º Nomeia a Srª. EDILEUZA DO CARMO BRITO, para exercer o cargo em comissão de Secretária Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, até ulterior deliberação.
PORTARIA Nº. 074, 06 DE ABRIL DE 2016 - Art. 1º Concede à servidora pública efetiva MARIA JOSÈ DE SOUZA SANTANA, ocupante do cargo de Professora Licenciada, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, Licença Maternidade, pelo período de seis (06) meses.
1º Termo Aditivo ao Contrato n. 005TP-A/2015
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| 04/04/2016 | 534 | 6 | REPUBLICAÇÃO: PORTARIA Nº. 064, DE 15 DE MARÇO DE 2016 - Art. 1º Nomea o Sr. JERFERSON DE BRITO REIS, para exercer o cargo em comissão de Vice – Diretor, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, até ulterior deliberação.
PORTARIA Nº. 068, DE 22 DE MARÇO DE 2016 - Art. 1º Nomea a Srª. JULIANA SANTOS DE SOUZA, para exercer o cargo em comissão de Vice - Diretora da Escola Fábio Henrique Cerqueira, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, até ulterior deliberação.
PORTARIA Nº. 069, DE 31 DE MARÇO DE 2016 - Art. 1º Exonera, a pedido, o Sr. JOSÉ FRANCISCO CORREIA NETO, do cargo em comissão de Secretário Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, declarando vacância do cargo.
PORTARIA Nº. 070, DE 31 DE MARÇO DE 2016 - Art. 1º Exonera, a pedido, a Srª. CLAUDIONICE SILVA DOS SANTOS, do cargo em comissão de Secretária Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, declarando vacância do cargo.
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| 31/03/2016 | 533 | 6 | PORTARIA Nº. 045, DE 04 DE MARÇO DE 2016 - Art. 1º Concede, Licença para tratamento de saúde, pelo período de de 03 (três) meses, a funcionária Efetiva, Srª. ELIZABETE INVENÇÃO BISPO, matricula 1264, Agente C. de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
PORTARIA Nº. 046, DE 04 DE MARÇO DE 2016 - Art. 1º Concede, Licença Maternidade, pelo período de 06 (seis) meses, a Funcionária Efetiva, Sra. ANA PAULA DOS SANTOS VIEIRA, Professora Licenciada, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.
PORTARIA Nº. 047, 08 DE MARÇO DE 2016 - Art. 1º Designa a Servidora, Sra. VANÉDIA ARAÚJO DOS ANJOS, Agente de Portaria, para servir no Centro Educacional de Terra, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, com carga horária de 40 horas semanais, a partir do dia 10 de março de 2016, até ulterior deliberação.
PORTARIA Nº. 048, DE 08 DE MARÇO DE 2016 - Art. 1º Nomea a Srª. NATALINE SILVA DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Diretora de Divisão de Apoio aos Pequenos e Médios Produtores, lotada na Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, até ulterior deliberação.
PORTARIA Nº. 049, DE 14 DE MARÇO DE 2016 - Art. 1º Remove o servidor LUIZ CARLOS PEREIRA DE SOUZA, Guarda Municipal, vinculado à estrutura administrativa do Gabinete do Prefeito, do Hospital Municipal, localizado no Largo da Saúde, na sede do Município, para servir no Centro Educacional Juthay Borges de Magalhães, localizado no Loteamento Campo Alegre, também na sede do Município, com carga horária de 40 horas semanais, até ulterior determinação.
PORTARIA Nº. 050, DE 14 DE MARÇO DE 2016 - Art. 1º Remove o servidor EDIMILSON DA SILVA GUERRA, Guarda Municipal, vinculado à estrutura administrativa do Gabinete do Prefeito, lotado junto a Secretaria Municipal de Administração, da Escola Municipal Rafael Cincurá, no Povoado do Zuca do período noturno, para servir na mesma escola durante o dia, com carga horária de 40 horas semanais, até ulterior determinação.
PORTARIA Nº. 051, DE 15 DE MARÇO DE 2016 - Art. 1º Nomea o Sr. EUDO SOUSA DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, lotado na Secretaria Municipal de Ação Social e Promoção do Trabalho, até ulterior deliberação.
PORTARIA Nº. 052, DE 15 DE MARÇO DE 2016 - Art. 1º Nomea a Srª. ELISÂNGELA NASCIMENTO SANTANA, para exercer o cargo em comissão de Vice – Diretora da Escola Municipal Teodomiro Arcanjo Nascimento, lotada na Secretaria Municipal de Educação Cultura, Esporte e Cultura, até ulterior deliberação.
PORTARIA Nº. 053, DE 15 DE MARÇO DE 2016 - Art. 1º Nomea a Srª. LEIDE LAURA BARBOSA DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Vice – Diretora da Escola Municipal Crispiniano Campos, lotada na Secretaria Municipal de Educação Cultura, Esporte e Cultura, até ulterior deliberação.
PORTARIA Nº. 054 , DE 15 DE MARÇO DE 2016 - Art. 1º Retorna a funcionária estatutária, Srª. MÁRCIA DE BRITO FREITAS, Professora Licenciada, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, para exercer as suas funções de seu próprio cargo, até ulterior deliberação.
PORTARIA Nº. 055 , DE 15 DE MARÇO DE 2016 - Art. 1º Retorna o funcionário estatutário, Sr. REINALDO TEIXEIRA SOUZA, Professor Não Licenciado, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, para exercer as suas funções de seu próprio cargo, até ulterior deliberação.
PORTARIA Nº. 056, DE 15 DE MARÇO DE 2016 - Art. 1º Retorna a funcionária estatutária, Srª. MARCLEIDE SILVA DOS SANTOS, Professora Licenciada, lotada na Secretaria Municipal Educação, Cultura, Esporte e Lazer, para exercer as suas funções de seu próprio cargo, até ulterior deliberação.
PORTARIA Nº. 057 , DE 15 DE MARÇO DE 2016 - Art. 1º Retorna o funcionário estatutário, Sr. FREDSON MACÊDO RAMOS DOS ANJOS, Professor Licenciado, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, para exercer as suas funções de seu próprio cargo, até ulterior deliberação.
PORTARIA Nº. 058, DE 15 DE MARÇO DE 2016 - Art. 1º Concede, licença para atendimento de interesse particular, referente ao seu concurso de 20 horas, a funcionária efetiva, Sra. THAIS PINHEIRO COSTA MASCARENHAS DE JESUS, Professora Licenciada, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, a partir do dia 01.03.2016 a 01.03.2017.
PORTARIA Nº. 059, 15 DE MARÇO DE 2016 - Art. 1º Concede à servidora pública efetiva MARILENE MARIA DE JESUS, ocupante do cargo de Professora Licenciada, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, Licença Maternidade, pelo período de seis (06) meses.
PORTARIA Nº. 060, 15 DE MARÇO DE 2016 - Art. 1º Nomea o Sr. MILTON SOUSA DE OLIVEIRA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Departamento, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, até ulterior deliberação.
PORTARIA Nº. 061, DE 15 DE MARÇO DE 2016 - Art. 1º Nomea a Srª. MAIARA RIBEIRO PEREIRA, para exercer o cargo em comissão de Secretária Escolar da Escola Municipal Cora Ribeiro, lotada na Secretaria Municipal de Educação Cultura, Esporte e Cultura, até ulterior deliberação.
PORTARIA Nº. 062, DE 15 DE MARÇO DE 2016 - Art. 1º Nomea a Srª. ANA ÉRICA RIBEIRO ARAÚJO, para exercer o cargo em comissão de Secretária Escolar na Creche Durvalina Carneiro, no Assentamento Beira Rio, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, declarando vacância do cargo.
PORTARIA Nº. 063, DE 15 DE MARÇO DE 2016 - Art. 1º Nomea a Srª. JOCIARA TRAPIÁ NASCIMENTO, para exercer o cargo em comissão de Secretária Escolar, na Escola Teodomiro Arcanjo Nascimento, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, até ulterior deliberação.
PORTARIA Nº. 064, DE 15 DE MARÇO DE 2016 - Art. 1º Nomea o Sr. JEFERSON DE REIS BRITO, para exercer o cargo em comissão de Vice – Diretor, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, até ulterior deliberação.
PORTARIA Nº. 065, DE 15 DE MARÇO DE 2016 - Art. 1º Exonera a Srª. CATARINA FERNANDES COSTA, do cargo em comissão de Coordenadora de Vigilância em Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, declarando vacância do cargo.
PORTARIA Nº. 066, DE 21 DE MARÇO DE 2016 - Art. 1º Nomea a Srª. AYLANE SOUZA MARQUES, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Vigilância em Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, até ulterior deliberação.
PORTARIA Nº. 067, DE 22 DE MARÇO DE 2016 - Art. 1º Concede Licença para atendimento de interesse particular, pelo período de 02 (dois) meses, a funcionária, Sra. ROMILDA SILVA LIMA, Agente de Portaria, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.
REPUBLICAÇÃO: DECRETO Nº 10 de 18 de Fevereiro de 2013 - Nomeia membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar para o quadriênio 2013/2017.
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| 30/03/2016 | 532 | 6 | LEI Nº 637 de 16 de março de 2016 - Dá denominação ao bem público que relaciona.
LEI Nº 638 de 16 de março de 2016 - Institui da Política Municipal de Habitação de Interesse Social e dá outras providências.
LEI Nº 639 de 16 de março de 2016 - Fixa o valor para pagamento de Requisição de Pequeno Valor – RPV, decorrente de decisões judiciais, nos termos do art.100 3 e 4 da Constituição da República.
DECRETO Nº 161 DE 18 DE MARÇO DE 2016 - Decreta ponto facultativo o dia 24 de março de 2016 nas Repartições Públicas Municipais.
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| 28/03/2016 | 531 | 6 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2016.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2016 - OBJETO: FORNECIMENTOS DE GENERO ALIMENTICIO DIVERSOS PARA SECRETARIAS DO MUNICIPIO E EM ESPECIAL E SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE BOA VISTA DO TUPIM.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2016 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS, SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA E PRODUTOS ELETRO - ELETRÔNICOS DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM/BA.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2016 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO DIVERSOS NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM - BA.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2016 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE CESTAS BÁSICAS PARA O MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM – BAHIA.
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| 23/03/2016 | 530 | 6 | HOMOLOGAÇÕES, EXTRATRATOS DE CONTRATOS, DISPENSAS DE LICITAÇÃO E INEXIGIBILIDADES DE LICITAÇÃO.
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| 09/03/2016 | 529 | 6 | PORTARIA Nº. 44, DE 02 DE MARÇO DE 2016.
PORTARIA Nº 02/2016 - Dispõe sobre a nomeação de comissão coordenadora para participação no processo formativo de elaboração/adequação e gestão do plano de carreira e remuneração dos profissionais da educação do município de Boa Vista do Tupim, e dá outras providências.
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| 08/03/2016 | 528 | 6 | TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2016
PORTARIA Nº. 016 , DE 01 DE FEVEREIRO DE 2016.
PORTARIA Nº. 017 , DE 01 DE FEVEREIRO DE 2016.
PORTARIA Nº. 018 , DE 01 DE FEVEREIRO DE 2016.
PORTARIA Nº. 019, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2016.
PORTARIA Nº. 020, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2016 .
PORTARIA Nº. 021, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2016.
PORTARIA Nº. 022, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2016.
PORTARIA Nº. 023, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2016.
PORTARIA Nº. 024, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2016.
PORTARIA Nº. 025, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2016.
PORTARIA Nº. 026, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2016.
PORTARIA Nº. 027, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2016.
PORTARIA Nº. 028, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2016.
PORTARIA Nº. 029, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2016.
PORTARIA Nº. 030, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2016.
PORTARIA Nº. 031, 15 DE FEVEREIRO DE 2016.
PORTARIA Nº. 032, 15 DE FEVEREIRO DE 2016.
PORTARIA Nº. 033, 15 DE FEVEREIRO DE 2016.
PORTARIA Nº. 034, 15 DE FEVEREIRO DE 2016.
PORTARIA Nº. 035, 15 DE FEVEREIRO DE 2016.
PORTARIA Nº. 036, 15 DE FEVEREIRO DE 2016.
PORTARIA Nº. 037, 15 DE FEVEREIRO DE 2016.
PORTARIA Nº. 038, 15 DE FEVEREIRO DE 2016.
PORTARIA Nº. 039, 15 DE FEVEREIRO DE 2016.
PORTARIA Nº. 040, 15 DE FEVEREIRO DE 2016.
PORTARIA Nº. 041, 15 DE FEVEREIRO DE 2016.
PORTARIA Nº. 042, DE 01 DE MARÇO DE 2016.
PORTARIA Nº. 043, DE 01 DE MARÇO DE 2016.
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| 01/03/2016 | 527 | 6 | AVISO DE JULGAMENTO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DO PP 01/2016.
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| 29/02/2016 | 526 | 6 | Portaria nº 01/2016, de 24 de fevereiro de 2016
Homologações e extratos.
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| 26/02/2016 | 525 | 6 | Portarias nº 013 a 041/2016.
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| 19/02/2016 | 524 | 6 | Decreto nº 160 de 15 de fevereiro de 2016.
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| 05/02/2016 | 523 | 6 | Chamada Pública Nº 001/2016
Decreto nº 159 de 03 de fevereiro de 2016.
Portarias 06 a 12/2016
Errata Aviso de Tomada de preço
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| 04/02/2016 | 522 | 6 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2016
PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2016
PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2016
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| 03/02/2016 | 521 | 6 | Decretos nº 156 e 157/16.
Decreto Nº 158 de 27 de janeiro de 2016
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| 02/02/2016 | 520 | 6 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2016
TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2016
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| 01/02/2016 | 519 | 6 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2016
PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2016
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| 29/01/2016 | 518 | 6 | Homologações e extratos.
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| 28/01/2016 | 517 | 6 | RREO - 6º Bimestre/2015
RGF - 2º Semestre/2015.
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| 22/01/2016 | 516 | 6 | Termos aditivos
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| 21/01/2016 | 515 | 6 | Erratas.
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| 15/01/2016 | 514 | 6 | Hoimologação e extratos. P. P 46/15.
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| 14/01/2016 | 513 | 6 | Portarias nº 3 a 5/16.
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| 13/01/2016 | 512 | 6 | Avisos de licitação. Pregão Presencial nº 002 a 005/2016
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| 11/01/2016 | 511 | 6 | Decreto nº 155/16.
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| 08/01/2016 | 510 | 6 | Portaria Nº. 001 , de 07 de janeiro de 2016
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| 07/01/2016 | 509 | 6 | Portarias nº 341 a 353/2015.
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| 06/01/2016 | 508 | 6 | Aviso de licitação. Pregão Presencial nº 001/2016
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| 29/12/2015 | 507 | 5 | LOA 2016
Decreto nº 154/2015.
Extrato de Termo Aditivo
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| 21/12/2015 | 506 | 5 | Decreto nº 153 de 21 de dezembro de 2015
Decreto nº 151 de 10 de dezembro de 2015
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| 18/12/2015 | 505 | 5 | Decreto nº 152 de 16 de dezembro de 2015
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| 17/12/2015 | 504 | 5 | Portaria N°. 338, de 10 de dezembro de 2015.
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| 15/12/2015 | 503 | 5 | Portarias nº 312 a 326, 281 a 311/2015.
Portarias nº 327 a 337/2015.
Pregão Presencial nº 053 a 055/2015
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| 09/12/2015 | 502 | 5 | Portarias nº 278 a 280/2015.
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| 01/12/2015 | 501 | 5 | Pregões nº 50 a 52/2015.
Pregão Presencial Nº 049/2015 - Sistema de Registro de Preços – SRP - Objeto: contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais odontológicos, objetivando a manuntenção das atividades do fundo municipal de saúde do município de Boa Vista do Tupim/Ba.
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| 30/11/2015 | 500 | 5 | Portarias nº 202, 207 a 276/2015.
Portaria nº 277, de 04 de novembro de 2015
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| 27/11/2015 | 499 | 5 | Extratos de dispensa, extratos de contrato e avisos de julgamento e homologações.
RREO 5º Bimestre/2015.
Decretos nº 144 a 150/2015.
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| 19/11/2015 | 498 | 5 | Aviso de Cancelamento do edital de licitação. Pregão Presencial nº 047/2015
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| 17/11/2015 | 497 | 5 | Errata. Edital Pregão Presencial nº 046/2015
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| 12/11/2015 | 496 | 5 | Edital nº 12/15.
Republicação. Lei Nº 636 de 07 de novembro de 2015
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| 09/11/2015 | 495 | 5 | Lei Nº 636 de 07 de novembro de 2015
Decreto Nº 143 de 26 de outubro de 2015
Republicação. Lei nº 636/15.
Edital nº 11/2015.
Pregão Presencial Nº 046/2015 - Objeto: contratação de empresa especializada no fornecimento de medicamentos , objetivando a manuntenção das atividades do fundo municipal de saúde do município de boa vista do tupim/BA.
Pregão Presencial Nº 047/2015 - Objeto: contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais odontológicos, objetivando a manuntenção das atividades do fundo municipal de saúde do município de boa vista do tupim/BA.
Pregão Presencial Nº 048/2015 - Objeto: contratação de empresa especializada no fornecimento de oxigênio medicinal para o município de boa vista do tupim – bahia.
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| 06/11/2015 | 494 | 5 | Homologação, adjudicação e extratos.
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| 05/11/2015 | 493 | 5 | Portaria nº 205 e 206/2015.
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| 04/11/2015 | 492 | 5 | Lei nº 635 de 27 de outubro de 2015
Portarias nº 200 e 201/2015.
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| 03/11/2015 | 491 | 5 | Extratos de contrato e homologações.
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| 28/10/2015 | 490 | 5 | Portaria nº 204, 27 de outubro de 2015.
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| 26/10/2015 | 489 | 5 | Portaria Nº. 203, de 23 de outubro de 2015.
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| 23/10/2015 | 488 | 5 | Edital nº 10/2015.
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| 22/10/2015 | 487 | 5 | Edital nº 10/2015.
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| 15/10/2015 | 486 | 5 | Portarias nº 197, 198 e 199/2015.
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| 14/10/2015 | 485 | 5 | Aviso de Cancelamento do Edital de Licitação. Pregão Presencial Nº 041/2015
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| 08/10/2015 | 484 | 5 | Pregões Presenciais nº 44 e 45/2015.
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| 06/10/2015 | 483 | 5 | Pregão Presencial Nº 041/2015 - Objeto: contratação de empresa especializada no fornecimento de medicamentos e materiais odontológicos, objetivando a manuntenção das atividades do fundo municipal de saúde do município de boa vista do tupim/BA.
Pregão Presencial Nº 043/2015 - Objeto: contratação de empresa especializada para aquisição de materiais permanentes para melhoria das farmácias da atenção básica da prefeitura municipal de boa vista do tupim/BA.
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| 30/09/2015 | 482 | 5 | Extrato de Dispensa de Licitação - Processo Administrativo nº. 018DV/2015.
Aviso de Licitação: Pregão Presencial Nº 041, 42 e 43/2015.
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| 29/09/2015 | 481 | 5 | Portarias nº 185, 186, 188, 190, 191, 192, 193, 194, 195 e 195/2015.
Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 4º Bimestre 2015
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| 16/09/2015 | 480 | 5 | Tomada De Preços Nº 005/2015 - Objeto: Contratação de empresa especializada de engenharia para Lote I: Complementação da construção da Quadra poliesportiva do Centro Educacional de Terra Boa, Lote II: Complementação da construção do centro Educacional de Terra Boa; Lote III: Pavimentação das ruas da Vila de 31 casas, no município de Boa Vista do Tupim – Bahia.
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| 15/09/2015 | 479 | 5 | Decreto Nº 139 de 08 de setembro de 2015. Declara em situação anormal, caracterizada como Situação de Emergência nas áreas do Município de Boa Vista do Tupim afetadas por estiagem.
Decreto Nº 140 de 14 de setembro de 2015. Dispõe sobre a Convocação para a I Conferência Municipal de Politicas Públicas Para as Mulheres de Boa Vista do Tupim/BA e Criação da Comissão Organizadora para a construção da Conferência Municipal Políticas Públicas Para as Mulheres.
Decreto nº 141 de 14 de setembro de 2015. Dispõe sobre a Convocação para a Etapa Municipal da 3ª Conferência Estadual de Juventude do Município de Boa Vista do Tupim/BA.
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