| 31/05/2019 | 1078 | 9 | Decreto Financeiro nº 4/2019 de 31 de maio 2019 - Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 2.083.300,00
Decreto Financeiro nº 4/2019 de 31 de maio 2019 - Altera "Quadro de Detalhamento das Despesas (QDD)", no valor de R$ 6.700,00
RETIFICAÇÃO DECRETO SUPLEMENTAR N° 004/2019
RETIFICAÇÃO DECRETO QDD N° 004A/2019
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2019.
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| 30/05/2019 | 1077 | 9 | Aviso de Cancelamento de Ata (SRP) 002/2019 PP 025/2019
Extrato de Quarto Termo Aditivo - Contrato 202/2017 - Concorrência Pública 001/2017
Extrato de Adjudicação, Homologação e Ata SRP - PP 029/2019
TERMO DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGAVEL CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM E O SR. PERGENTINO MASCARENHAS RODRIGUES
REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 126/2019, DE 23 DE MAIO DE 2019 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 063/2019
EXTRATO DE CONTRATO Nº 263/2019
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2019
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2019
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| 29/05/2019 | 1076 | 9 | RESOLUÇÃO N°004/2019.
REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO TUTELAR DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE BOA VISTA DO TUPIM.
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| 28/05/2019 | 1075 | 9 | PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 028/2019 - EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - Nº. 001/2019-PP-028/2019 (SRP).
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| 27/05/2019 | 1074 | 9 | EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/2019
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/2019
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 001/2019-PP-027/2019 (SRP)
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 002/2019-PP-027/2019 (SRP)
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 003/2019-PP-027/2019 (SRP)
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 004/2019-PP-027/2019 (SRP)
ERRATA DE RESOLUÇÃO N° 02/2019
EDITAL 03/2019 - RELAÇÃO NOMINAL PROVISÓRIA DOS INSCRITOS COMO CANDIDATOS A ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR DE BOA VISTA DO TUPIM
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 059/2019
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 259/2019
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| 24/05/2019 | 1073 | 9 | EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 057/2019
EXTRATO DE CONTRATO Nº 256/2019
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO DL-058/2019
EXTRATO DA ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 058-1/2019 DL
EXTRATO DA ORDEM DE SERVIÇOS Nº 058-1/2019 DL
EXTRATO DA ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 058-2/2019 DL
EXTRATO DA ORDEM DE SERVIÇOS Nº 058-2/2019 DL
EXTRATO DA ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 058-3/2019 DL
EXTRATO DA ORDEM DE SERVIÇOS Nº 058-3/2019 DL
EXTRATO DA ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 058-4/2019 DL
EXTRATO DA ORDEM DE SERVIÇOS Nº 058-4/2019 DL
Ata SRP 001/2019 - PP 008/2019
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2019 (SRP).
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| 23/05/2019 | 1072 | 9 | EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 055/2019
EXTRATO DE CONTRATO Nº 254/2019
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO DL-060/2019
EXTRATO DA ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 060/2019 DL
EXTRATO DA ORDEM DE SERVIÇOS Nº 060/2019 DL
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 054/2019
EXTRATO DE TERMO DE PARCERIA Nº. 001/2019
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| 22/05/2019 | 1071 | 9 | ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2019
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2019
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 001/2019-PP-026/2019
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO DL-056/2019
EXTRATO DE CONTRATO Nº 255/2019
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| 21/05/2019 | 1070 | 9 | Extrato de Ratificações: IL Nº 135/2019; 136/2019; 137/2019 e 138/2019.
Extratos de Contratos: 257/2019; 258/2019; 260/2019 e 261/2019.
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| 17/05/2019 | 1069 | 9 | PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO N° 025/2019 - EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO N° 025/2019 - EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 001/2019-PP-025/2019 (SRP)
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 002/2019-PP-025/2019 (SRP)
DECRETO Nº 120/2019, DE 16 DE MAIO DE 2019 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA
DECRETO Nº 121/2019, DE 16 DE MAIO DE 2019 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA
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| 15/05/2019 | 1068 | 9 | PORTARIA Nº 033/2019, DE 13 DE MAIO DE 2019 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA EFETIVA.
PORTARIA Nº 034/2019, DE 13 DE MAIO DE 2019 - DISPÕE SOBRE PROGRESSÃO HORIZONTAL NA CARREIRA DO MAGISTÉRIO CONFORME LEI Nº 524 DE 13 DE MAIO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
PORTARIA Nº 035/2019, DE 13 DE MAIO DE 2019 - DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DE SERVIDORES EM CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2019 - EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2019 - EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 001/2019-PP-023/2019 (SRP)
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| 13/05/2019 | 1067 | 9 | REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES: EXTRATO DO CONTRATO Nº 250/2019
REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES: EXTRATO DO CONTRATO Nº 251/2019
REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES: EXTRATO DO CONTRATO Nº 252/2019
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| 10/05/2019 | 1066 | 9 | Ata SRP 001/2019 - PP 002/2019
Ata SRP 002/2019 - PP 002/2019
Ata SRP 003/2019 - PP 002/2019
Ata SRP 004/2019 - PP 002/2019
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2019
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2019
EXTRATO DO CONTRATO Nº 253/2019
REPUBLICAÇÃO: PORTARIA Nº 026/2019, DE 23 DE ABRIL DE 2019 - Concede Licença Prêmio a Servidora Efetiva.
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| 09/05/2019 | 1065 | 9 | DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 053/2019
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| 08/05/2019 | 1064 | 9 | LEI MUNICIPAL N.º 708, DE 08 DE MAIO DE 2019 - Dispõe sobre a criação de cargo comissionado de Diretor do Departamento de Cultura e Lazer e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL N.º 709, DE 08 DE MAIO DE 2019 - Dispõe sobre a criação de cargo comissionado de Ouvidor do Município de Boa Vista do Tupim e dá outras providências.
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| 07/05/2019 | 1063 | 9 | DECISÃO - Recurso Administrativo - PP 023/2019
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| 06/05/2019 | 1062 | 9 | LEI MUNICIPAL Nº 707, DE 03 DE MAIO DE 2019 - Institui a Política Municipal de Meio Ambiente, seus princípios, objetivos e diretrizes, cria o Sistema Municipal de Meio Ambiente – SISMUMA, estabelece os instrumentos para gestão ambiental municipal e dá outras providências
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| 03/05/2019 | 1061 | 9 | AVISO DE ABERTURA - CREDENCIAMENTO Nº 002/2019
PORTARIA Nº 031, DE 03 DE MAIO DE 2019.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2019 - EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 250/2019.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 251/2019.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 252/2019.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 051/2019 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 243/2019.
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| 02/05/2019 | 1060 | 9 | DECRETO Nº 113, DE 25 DE ABRIL DE 2019 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETO Nº 114/2019, DE 29 DE ABRIL DE 2019 - DECRETA ATUALIZAÇÃO DE TABELA DE IMPOSTO DE TRANSMISSÃO INTERVIVOS – ITIV E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETO Nº 115/2019, DE 02 DE MAIO DE 2019 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SRA. NUCÍLIA FERREIRA DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atas SRP 001/2018; 002/2018; 003/2018 - PP 033/2018
EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 225/2017 - CC-011/2017
Decisão Recurso Administrativo - PP 023/2019
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2019 (SRP)
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2019 (SRP).
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| 30/04/2019 | 1059 | 9 | Decreto Financeiro nº 3/2019 de 01 de março 2019 - Abre Crédito Suplementar
Decreto Financeiro nº 3/2019 de 01 de março 2019 - Altera "Quadro de Detalhamento das Despesas (QDD)"
Decreto Financeiro nº 3/2019 de 01 de março 2019 - Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 842.300,00
Ata SRP 001/2019 - PP 001/2019 - Combustíveis e derivados
Ata de Registro de Preços 001/2018 PP 049/2018
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2019 (SRP).
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| 29/04/2019 | 1058 | 9 | Atas SRP 001/2019; 002/2019; 003/2019; 004/2019 - PP 013/2019
Atas SRP 005/2019; 006/2019; 007/2019 - PP 013/2019
PORTARIA Nº 029/2019, DE 25 DE ABRIL DE 2019.
PORTARIA Nº 030/2019, DE 29 DE ABRIL DE 2019.
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| 26/04/2019 | 1057 | 9 | Extrato de Adjudicação, Homologação e Contrato - PP 021/2019
Ata de Registro de Preços 001/2018 PP 047/2018
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| 25/04/2019 | 1056 | 9 | ERRATA Nº 2 DA RESOLUÇÃO Nº 03 de 02/04/2019
LEI MUNICIPAL N.º 705, DE 18 DE ABRIL DE 2019 - Dispõe sobre doação de veículos da Câmara Municipal de Vereadores ao Município de Boa Vista do Tupim e contém outras providencias correlatas.
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2019
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 001/2019-PP-020/2019 (SRP)
LEI MUNICIPAL N.º 705, DE 18 DE ABRIL DE 2019 - Dispõe sobre doação de veículos da Câmara Municipal de Vereadores ao Município de Boa Vista do Tupim e contém outras providencias correlatas
LEI MUNICIPAL Nº 706, DE 25 DE ABRIL DE 2019 - Altera o piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde do Município de Boa Vista do Tupim e dá outras providências.
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| 24/04/2019 | 1055 | 9 | Pregão Presencial nº 025/2019 (SRP).
Pregão Presencial nº 026/2019 (SRP).
ERRATA DA RESOLUÇÃO Nº 03 de 02/04/2019
DECRETO Nº 111/2019, 23 DE ABRL DE 2019.
DECRETO Nº112/2019, 23 DE ABRL DE 2019.
PORTARIA Nº 025/2019, DE 23 DE ABRIL DE 2019.
PORTARIA Nº 026/2019, DE 23 DE ABRIL DE 2019.
PORTARIA Nº 027/2019, DE 23 DE ABRIL DE 2019.
PORTARIA Nº 028/2019, DE 23 DE ABRIL DE 2019.
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2019 - EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 019/2019
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| 23/04/2019 | 1054 | 9 | EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2019
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2019
EXTRATO DE CONTRATO Nº 248/2019
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 050/2019
EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 050/2019 DL
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO DL – 052/2019
ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 052/2019 DL
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| 22/04/2019 | 1053 | 9 | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 001/2018 PP 034/2018
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| 18/04/2019 | 1052 | 9 | EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº: 133/2019
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº: 134/2019.
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| 17/04/2019 | 1051 | 9 | EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 015/2019
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2019
EXTRATO DO CONTRATO Nº 247/2019
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| 16/04/2019 | 1050 | 9 | EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 041/2018
PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2019
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| 15/04/2019 | 1049 | 9 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2019 - EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2019 - EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 246/2019
DECRETO Nº 108/2019, DE 10 DE ABRIL DE 2019 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA
DECRETO Nº 109/2019, DE 10 DE ABRIL DE 2019 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA
DECRETO Nº 110/2019, DE 10 DE ABRIL DE 2019 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA
PORTARIA Nº 024/2019, DE 15 DE ABRIL DE 2019 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA VIVIANE DA SILVA BARBOSA LIMA.
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| 12/04/2019 | 1048 | 9 | DECRETO Nº107/2019, DE 08 DE ABRIL DE 2019 - Dispõe sobre licença para atendimento de interesse particular para a servidora Maricelma Santos Pinheiro Santana.
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2019
Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 023/2019 (SRP).
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| 11/04/2019 | 1047 | 9 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2019.
ERRATA DA RESOLUÇÃO Nº 03 de 02/04/2019
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 045/2019 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 232/2019
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 014/2019 - EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 014/2019 - EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 244/2019
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| 10/04/2019 | 1046 | 9 | Aviso de Revogação de Licitação Pregão Presencial nº 017/2019. (SRP)
EXTRATO DE ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2019- PP-013/2019
EXTRATO DE ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2019- PP-013/2019
EXTRATO DE ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2019- PP-013/2019
EXTRATO DE ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2019- PP-013/2019
EXTRATO DE ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2019- PP-013/2019
EXTRATO DE ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2019- PP-013/2019
EXTRATO DE ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2019- PP-013/2019
LEI N.º 704, DE 10 DE ABRIL DE 2019 - Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, reformula o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e o Conselho Tutelar, revoga as Leis nº 407/2003, 549/2011 e 598/2013, e dá outras providências.
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| 09/04/2019 | 1045 | 9 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2019 (SRP).
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| 08/04/2019 | 1044 | 9 | Ata SRP 001/2018 - PP 030/2018
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 041/2019
EXTRATO DE CONTRATO Nº 230/2019
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO DL-046/2019
EXTRATO DA ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 046/2019 DL
EXTRATO DA ORDEM DE SERVIÇOS Nº 046/2019 DL
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO DL-049/2019
EXTRATO DE CONTRATO nº 238/2019
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO DL-047/2019
EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO nº 047/2019 DL
EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇOS nº 047/2019 DL
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO DL-048/2019
EXTRATO DA ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 048/2019 DL
EXTRATO DA ORDEM DE SERVIÇOS Nº 048/2019 DL
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| 05/04/2019 | 1043 | 9 | RESOLUÇÃO Nº 03 de 02/04/2019 - Dispõe sobre o Edital do Processo de Escolha do Conselho Tutelar do Município de Boa Vista do Tupim – BA
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2019.
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 013/2019 - EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº: 131/2019
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 240/2019.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº: 132/2019.
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 241/2019.
ANEXO I - CALENDÁRIO DE ATIVIDADES
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| 04/04/2019 | 1042 | 9 | REPUBLICAÇÃO: DECRETO Nº 105/2019, DE 29 DE MARÇO DE 2019 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETO Nº106/2019, DE 03 DE ABRL DE 2019 - Declara a Vacância de Cargo Público por falecimento de servidor
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| 03/04/2019 | 1041 | 9 | Atas de Registro de Preços nº. 001/2018, 002/2018 e 003/2018 referente ao PP 043/2018
DECRETO Nº096/2019, DE 29 DE MARÇO DE 2019 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETO Nº097/2019, DE 29 DE MARÇO DE 2019 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETO Nº098/2019, DE 29 DE MARÇO DE 2019 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETO Nº099/2019, DE 29 DE MARÇO DE 2019 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETO Nº100/2019, DE 29 DE MARÇO DE 2019 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETO Nº101/2019, DE 29 DE MARÇO DE 2019 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETO Nº102/2019, DE 29 DE MARÇO DE 2019 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETO Nº103/2019, DE 29 DE MARÇO DE 2019 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETO Nº104/2019, DE 29 DE MARÇO DE 2019 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETO Nº105/2019, DE 29 DE MARÇO DE 2019 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
PORTARIA Nº 022/2019, DE 26 DE MARÇO DE 2019 - DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DE SERVIDORES EM CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
PORTARIA Nº 023/2019, DE 03 DE ABRIL DE 2019 - Concede Licença Prêmio a Servidora Efetiva.
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 239/2019
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| 02/04/2019 | 1040 | 9 | Ata de Registro de Preços 001/2019 PP 008/2019
Ata de Registro de Preços 001/2019 PP 009/2019
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2019.
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| 01/04/2019 | 1039 | 9 | DECRETO SUPLEMENTAR N° 001.2019
DECRETO QDD N° 001A.2019
DECRETO SUPLEMENTAR N° 002.2019
DECRETO Nº092/2019, DE 25 DE MARÇO DE 2019 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DECONFIANÇA.
DECRETO Nº 093/2019, DE 25 DE MARÇO DE 2019 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETO Nº 094/2019, DE 25 DE MARÇO DE 2019 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETO Nº 095/2019, DE 29 DE MARÇO DE 2019 - Dispõe sobre a estruturação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA
REPUBLICAÇÃO: DECRETO Nº 077/2019, DE 18 DE MARÇO DE 2019 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
REPUBLICAÇÃO: DECRETO Nº 078/2019, DE 18 DE MARÇO DE 2019 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
REPUBLICAÇÃO: DECRETO Nº 079/2019, DE 18 DE MARÇO DE 2019 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
REPUBLICAÇÃO: DECRETO Nº 080/2019, DE 18 DE MARÇO DE 2019 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE
REPUBLICAÇÃO: DECRETO Nº 081/2019, DE 18 DE MARÇO DE 2019 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
REPUBLICAÇÃO: DECRETO Nº 082/2019, DE 18 DE MARÇO DE 2019 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
REPUBLICAÇÃO: DECRETO Nº 083/2019, DE 18 DE MARÇO DE 2019 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
REPUBLICAÇÃO: DECRETO Nº 084/2019, DE 18 DE MARÇO DE 2019 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO
REPUBLICAÇÃO: DECRETO Nº 0852019, DE 18 DE MARÇO DE 2019 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
REPUBLICAÇÃO: DECRETO Nº 086/2019, DE 18 DE MARÇO DE 2019 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
REPUBLICAÇÃO: DECRETO Nº 087/2019, DE 18 DE MARÇO DE 2019 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
RESOLUÇÃO Nº. 015/2019 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2019.
RESOLUÇÃO Nº. 016/2019 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2019.
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| 29/03/2019 | 1038 | 9 | AVISO DE LICITAÇÃO PP 015/2019.
AVISO DE LICITAÇÃO PP 016/2019.
AVISO DE LICITAÇÃO PP 017/2019.
AVISO DE LICITAÇÃO PP 018/2019.
RESOLUÇÂO Nº 02/2019 - Dispõe sobre a formação da Comissão Especial para coordenar o Processo de Escolha dos Conselheiros Tutelares no ano de 2019, e dá outras providencias.
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| 28/03/2019 | 1037 | 9 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2019.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 043/2019 - INEXIGIBILIDADE Nº: 129/2019
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 237/2019
Atas de Registro de Preços nº. 001/2018, 002/2018, 003/2018 - PP 042/2018
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| 27/03/2019 | 1036 | 9 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2019
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| 26/03/2019 | 1035 | 9 | DECRETO Nº 091/2019, DE 25 DE MARÇO DE 2019 - Nomeia os Membros do Conselho Municipal do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação - FUNDEB do Município de Boa Vista do Tupim, e dá outras providencias
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 228/2019
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 234/2019
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 235/2019
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 236/2019
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| 25/03/2019 | 1034 | 9 | PORTARIA Nº 019/2019, DE 20 DE MARÇO DE 2019.
PORTARIA Nº 020/2019, DE 20 DE MARÇO DE 2019.
PORTARIA Nº 021/2019, DE 20 DE MARÇO DE 2019.
DECRETO Nº 090/2019, 25 DE MARÇO DE 2019
ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2018, 002/2018, 003/2018 - PP 054/2018.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO IL 125/2019 A 128/2019
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| 22/03/2019 | 1033 | 9 | REPUBLICAÇÃO: DECRETO Nº 073/2019, DE 13 DE MARÇO DE 2013
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| 21/03/2019 | 1032 | 9 | DECRETO Nº 077/2019
DECRETO Nº 078/2019
DECRETO Nº 079/2019
DECRETO Nº 080/2019
DECRETO Nº 081/2019
DECRETO Nº 082/2019
DECRETO Nº 083/2019
DECRETO Nº 084/2019
DECRETO Nº 085/2019
DECRETO Nº 086/2019
DECRETO Nº 087/2019
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº: 116/2019
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº: 117/2019
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº: 118/2019
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº: 119/2019
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº: 120/2019
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº: 121/2019
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº: 122/2019
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº: 123/2019
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº: 124/2019
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 205/2019
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 206/2019
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 207/2019
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 208/2019
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 209/2019
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 210/2019
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 211/2019
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 212/2019
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 213/2019
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 133/2019
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 040/2019
EXTRATO DE CONTRATO Nº 229/2019
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 043/2019
EXTRATO DE CONTRATO Nº 231/2019
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| 20/03/2019 | 1031 | 9 | Extrato de Adjudicação, Homologação e Contrato - TP 001/2019
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO DL-038/2019
EXTRATO DE CONTRATO Nº 193/2019
LEI MUNICIPAL N° 702, DE 14 DE MARÇO DE 2019 - Dispõe sobre a concessão de reajuste de vencimentos aos servidores ocupantes de cargos de professor e dá outras providências.
DECRETO Nº 088/2019, DE 19 DE MARÇO DE 2019 - Dispõe sobre a estruturação do Comitê Gestor Municipal do Programa Criança Feliz e dá outras providências.
DECRETO Nº 089/2019, DE 19 DE MARÇO DE 2019 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
Extratos de Ratificação e Contratos - Credenciamento 001/2019
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 001/2018 E 002/2018 - PP 040/2018.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 001/2018 - PP 041/2018
DECRETO Nº 071/2019, DE 07 DE MARÇO DE 2019 - REPUBLICAÇÃO POR ERRO MATERIAL.
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| 19/03/2019 | 1030 | 9 | RESOLUÇÃO Nº 01/2019 - Dispõe sobre a aprovação da Minuta de Lei Municipal da Política dos Direitos da Criança e do Adolescente no Município de Boa Vista do Tupim/BA.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO DL-044/2019
EXTRATO DA ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 044/2019 DL
EXTRATO DA ORDEM DE SERVIÇOS Nº 044/2019 DL
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO DL-042/2019
ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 042/2019 DL
ORDEM DE SERVIÇOS Nº 042/2019 DL
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| 18/03/2019 | 1029 | 9 | Ata de Registro de Preços nº. 001/2019 - PP 026/2018
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 037/2019 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 192/2019
Laudo de Avaliação
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| 15/03/2019 | 1028 | 9 | EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2019
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2019
EXTRATO DE CONTRATO Nº 197/2019
DECRETO Nº 071/2019
DECRETO Nº 072/2019
DECRETO Nº 073/2019
DECRETO Nº 074/2019
DECRETO Nº 075/2019
DECRETO Nº 076/2019
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| 14/03/2019 | 1027 | 9 | Extrato de Ratificação Inexigibilidade de Licitação 076/2019 à Inexigibilidade de Licitação 108/2019
Extratos de Contratos nº. 119 à 151 - Credenciamento 001/2019 - Transporte Escolar
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| 13/03/2019 | 1026 | 9 | EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2019
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2019
EXTRATO DE CONTRATO Nº 194/2019
Pregão Presencial nº 013/2019. (SRP)
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| 12/03/2019 | 1025 | 9 | PORTARIA Nº 017/2019, DE 08 DE MARÇO DE 2019.
PORTARIA Nº 018/2019, DE 08 DE MARÇO DE 2019.
REPUBLICAÇÃO: DECRETO Nº 069/2019
REPUBLICAÇÃO: DECRETO Nº 011/2019
DECRETO Nº 070/2019
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº: 011/2019
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 055/2019
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº: 018/2019
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 062/2019
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº: 062/2019
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 106/2019
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2019 - EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
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| 11/03/2019 | 1024 | 9 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 075/2019
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 195/2019
Extrato de Adjudicação, Homologação e Ata SRP - PP 008/2019
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| 08/03/2019 | 1023 | 9 | Decisão - Recurso Administrativo - TP 001/2019
AVISO DE CONVOCAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 001/2019
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 039/2019
EXTRATO DE CONTRATO Nº 196/2019
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| 07/03/2019 | 1022 | 9 | PORTARIA Nº 013/2019, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019.
PORTARIA Nº 014/2019, DE 01 DE MARÇO DE 2019.
PORTARIA Nº 015/2019, DE 01 DE MARÇO DE 2019.
PORTARIA Nº 016/2019, DE 01 DE MARÇO DE 2019.
Extratos de Ratificação e Contratos referente ao processo de Credenciamento nº. 001/2019 - Transporte Escolar
Ata SRP nº. 001/2019 - PP 002/2019 - Merenda Escolar
Ata SRP nº. 002/2019 - PP 002/2019 - Merenda Escolar
Ata SRP nº. 003/2019 - PP 002/2019 - Merenda Escolar
Ata SRP nº. 004/2019 - PP 002/2019 - Merenda Escolar
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| 06/03/2019 | 1021 | 9 | DECRETO Nº 066/2019, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2019 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETO Nº 067/2019, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2019 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
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| 01/03/2019 | 1020 | 9 | RESOLUÇÃO Nº 014/2018 - Dispõe comprovação de execução das metas estabelecidas no Plano de Orientação firmado entre a Secretaria Estadual de Justiça de Direitos Humanos e desenvolvimento Social entre os dias 08 a 10/08/2016
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 043/2017
DECRETO Nº068/2019 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2019.
DECRETO Nº 069/2019, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2019.
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| 28/02/2019 | 1019 | 9 | AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2019. (SRP).
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