| 09/01/2020 | 1199 | 10 | EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 003/2020
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| 07/01/2020 | 1198 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2020.
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| 06/01/2020 | 1197 | 10 | AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 044/2019
DECRETO Nº 003/2020 DE 02 DE JANEIRO DE 2020. VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETO Nº 004/2020 DE 02 DE JANEIRO DE 2020.
DECRETO Nº 006/2020, DE 02 DE JANEIRO DE 2020 DECRETA ATUALIZAÇÃO DE TABELA DE IMPOSTO DE TRANSMISSÃO INTERVIVOS – ITIV E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETO Nº 007/2020 DE 02 DE JANEIRO DE 2020 VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
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| 03/01/2020 | 1196 | 10 | ATAS SRP 001/2019, 002/2019, 003/2019 - PP 013/2019 - MEDICAMENTOS
ATAS SRP 004/2019, 005/2019, 006/2019 E 007/2019 - PP 013/2019 - MEDICAMENTOS
DECRETO Nº 001/2020 DE 02 DE JANEIRO DE 2020.
DECRETO Nº 002/2020, DE 02 DE JANEIRO DE 2020.
PORTARIA Nº 001/2020, DE 02 DE JANEIRO DE 2020.
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| 02/01/2020 | 1195 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2020.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2020.
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2020.
DECRETO Nº. 271/2019, DE 30 DE DEZEMBRO 2019.
EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 001/2020 EXCLUSIVO PARA MICRO EMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE
DECRETO Nº 272/2019 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019.
EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 002/2020EXCLUSIVO PARA MICRO EMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE
EDITAL DE CREDENCIAMENTO 001/2020 (EXAMES LABORATORIAIS)
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| 30/12/2019 | 1194 | 9 | DECRETO Nº 268/2019, 30 DE DEZEMBRO DE 2019.
DECRETO Nº 269/2019, 30 DE DEZEMBRO DE 2019.
DECRETO Nº 270/2019 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019.
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| 27/12/2019 | 1193 | 9 | TERMO DE CONTRATO N° 45812019
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 46012019
EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 044/2019
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 045/2019.
EDITAL DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 006/2019
EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 045/2019 EXCLUSIVO PARA MICRO EMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE.
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| 26/12/2019 | 1192 | 9 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 044/2019.
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2019.
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 042/2019 - EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO.
ATAS SRP 001/2019, 002/2019 E 003/2019 - PP 042/2019.
Decreto Financeiro nº 11 de 01 de novembro 2019 - Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 2.367.550,00.
ATAS SRP 001/2019 E 002/2019 - PP 040/2019.
PORTARIA Nº 085, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019 - REPUBLICAÇÃO.
Contrato 457/2019 - IL 281/2019
Contrato 461/2019 - DL 109.2019
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| 23/12/2019 | 1191 | 9 | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 00212019 PP 03612019.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 00312019 PP 03612019.
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| 19/12/2019 | 1190 | 9 | DECRETO Nº 265/2019, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
LEI MUNICIPAL N.º 721, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019. “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 486, DE 15 DE ABRIL DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LEI MUNICIPAL N.º 722, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019. “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO NOME DO CLUBE SOCIAL DO POVOADO DE TERRA BOA PARA QUE ESTE SEJA DENOMINADO DE CLUBE SOCIAL ROQUELINA MARIA DE JESUS.
DECRETO E QDD 2020; DECRETO E PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA 2020.
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 043/2019 - ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 001/2019-PP-043/2019 (SRP).
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 111/2019 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 462/2019.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 112/2019 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 463/2019.
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| 17/12/2019 | 1189 | 9 | LOA 2020 - LEI Nº 720, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.
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| 16/12/2019 | 1188 | 9 | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°. 00112019-PP-03712019 (SRP)
DISPENSA DE LICITAÇÃO DL-110/2019.
PORTARIA Nº 085, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019.
DECRETO Nº 196/2019 AO DECRETO Nº 264/2019.
DECRETO Nº191/2019, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2019 - REPUBLICAÇÃO POR ERRO MATERIAL.
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| 13/12/2019 | 1187 | 9 | TOMADA DE PREÇOS Nº. 005/2019 - EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO.
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 456/2019.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 108/2019.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 109/2019.
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| 12/12/2019 | 1186 | 9 | DECRETO Nº 195/2019, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019.
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| 11/12/2019 | 1185 | 9 | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2019 - PP 030/2019.
AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 041/2019.
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 042/2019 EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO.
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| 09/12/2019 | 1184 | 9 | ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS N° SRP 001/2019, 002/2019 e 003/2019 - PP 033/2019.
DISPENSA DE LICITAÇÃO DL-105/2019.
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| 05/12/2019 | 1183 | 9 | EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ATA SRP - PP 040/2019.
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| 04/12/2019 | 1182 | 9 | DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 106/2019.
CONTRATO N° 456/2019.
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| 03/12/2019 | 1181 | 9 | EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 050/2018.
Ata SRP 001/2019 - PP 032/2019
PORTARIA Nº.075, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 076, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 077, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 078, DE 03 DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 079, 03 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 080, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 081, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2019.
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| 28/11/2019 | 1180 | 9 | DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 104/2019.
PORTARIA Nº 075, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 076, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 077, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 078, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 079, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 080, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 081, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2019.
DECRETO Nº 193/2019, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 06/2019 REGULAMENTAR, NA FORMA DISPOSTA NESTA PORTARIA, NORMAS, PROCEDIMENTOS E CRONOGRAMAS ATINENTES À TRANSFERÊNCIA DE ALUNOS DA REDE MUNICIPAL, TRANSFERÊNCIA DE ALUNOS CONCLUINTES DA REDE MUNICIPAL, NOVA MATRÍCULA DA EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL E EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO.
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| 27/11/2019 | 1179 | 9 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2019.
EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 043/2019 (SRP).
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 281/2019.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 457/2019.
DECRETO Nº 003/2019 FICA PRORROGADO POR MAIS 90 (NOVENTA DIAS) A COMISSÃO TEMPORÁRIA PARA GERIR OS RECURSOS ORIUNDOS DOS PROGRAMAS DE REPASSES E PRESTAÇÃO DE CONTAS.
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| 26/11/2019 | 1178 | 9 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 043/2019 (SRP).
DECRETO FINANCEIRO Nº 10 DE 01 DE OUTUBRO 2019.
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| 25/11/2019 | 1177 | 9 | ATA DE REGISTRO DE DE PREÇOS N° 001/2019-PP-008/2019.
CONTRATO N° 454/2019.
TOMADA DE PREÇOS Nº. 005/2019 - EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO.
TOMADA DE PREÇOS Nº. 005/2019 - EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO.
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 456/2019.
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| 22/11/2019 | 1176 | 9 | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 001/2019-PP-029/2019.
LEI MUNICIPAL Nº. 719, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2019.
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| 21/11/2019 | 1175 | 9 | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°.001/2019-PP-028/2019.
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| 20/11/2019 | 1174 | 9 | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 001/2019-PP-027/2019.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 002/2019-PP-027/2019.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 003/2019-PP-027/2019.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 004/2019-PP-027/2019.
DECRETO Nº191/2019, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2019.TODOS OS PODERES E ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, INTEGRANTES DO MUNICÍPIO, INCLUSIVE SUAS EMPRESAS PÚBLICAS, SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA E CONSÓRCIOS PÚBLICOS DEVERÃO OBSERVAR AS ORIENTAÇÕES CONTIDAS NESTE DECRETO.
DECRETO Nº 192/2019, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2019. FICAM INSTITUÍDAS AS SEGUINTES COMPETIÇÕES A SEREM DISPUTADAS PELOS VAQUEIROS PARTICIPANTES DA FESTA DOS VAQUEIROS DE BOA VISTA DO TUPIM, QUE SERÃO REALIZADAS, ANUALMENTE, EM DATAS A SEREM DEFINIDAS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE ACORDO COM O INTERESSE PÚBLICO E A VIABILIDADE FINANCEIRA:
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| 19/11/2019 | 1173 | 9 | DECRETO Nº 188/2019, 14 DE NOVEMBRO DE 2019. EXONERA A SERVIDORA EFETIVA MUNICIPAL, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA, A SRA. ESTELITA LOPES PEREIRA.
DECRETO Nº 189/2019, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019. FICA EXONERADO, DO CARGO DE DIRETOR DE UNIDADE BÁSICA NO PSF DO POVOADO DE TERRA BOA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, O SR. EDINALDO BARBOSA DE OLIVEIRA.
DECRETO Nº 190/2019, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019. FICA NOMEADA PARA O CARGO DE DIRETORA DE UNIDADE BÁSICA NO PSF DO POVOADO DE TERRA BOA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A SRª. LUANA SENA DE ARRUDA.
PORTARIA Nº 073/2019, DE 11 NOVEMBRO DE 2019. CONCEDELICENÇA MATERNIDADE, PELO PERÍODO DE SEIS (06) MESES, A CONTAR DO DIA 04.11.2019 A 04.05.2019, A SERVIDORA EFETIVA ALANA LOPES DOS SANTOS, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSORA NÃO LICENCIADA, MAT. Nº.1420, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
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| 14/11/2019 | 1172 | 9 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 042/2019 (SRP).
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 001/2019-PP-026/2019.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 042/2019 (SRP)
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| 13/11/2019 | 1171 | 9 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 041/2019 (SRP).
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2019-PP-025/2019.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 001/2019-PP-038/2019.
EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 041/2019 (SRP) .
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 45212019.
DISPENSA DE LICITAÇÃO DL-103/2019.
LEI MUNICIPAL N.º 717, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ALTERAÇÃO SALARIAL AOS ASSISTENTES SOCIAIS E PSICÓLOGOS DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL N.º 718, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019.DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO COMISSIONADO DE SUPERVISOR DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS/ CRIANÇA FELIZ DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO TUPIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 12/11/2019 | 1170 | 9 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 040/2019 (SRP).
EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 040/2019 (SRP).
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 098/2019.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 099/2019.
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| 08/11/2019 | 1169 | 9 | CONTRATO N°. 45312019.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 039/2019 EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 039/2019 EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
RESOLUÇÃO N° 0172019 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2019
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| 07/11/2019 | 1168 | 9 | PORTARIA Nº 072/2019, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2019. FICA CONSTITUÍDA A JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM – BA COMPOSTA PELOS SERVIDORES ABAIXO MENCIONADOS, PARA SOB A PRESIDÊNCIA DO PRIMEIRO, PROCEDEREM A AVALIAÇÃO MÉDICA DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, SRA. ELIETE ALMEIDA SANTANA SOUZA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2019 - PP 023/2019.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 094/2019 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO.
EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 094/2019 DL.
DISPENSA DE LICITAÇÃO DL-097/2019 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO.
EXTRATO DA ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 097/2019 DL.
EXTRATO DA ORDEM DE SERVIÇOS Nº 097/2019 DL.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 100/2019 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO.
EXTRATO DA ORDEM DE FORNECIMENTO Nº DL 100/2019 A.
EXTRATO DA ORDEM DE FORNECIMENTO Nº DL 100/2019 B.
DISPENSA DE LICITAÇÃO DL-102/2019 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO.
EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 102/2019 DL.
EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇOS Nº 102/2019 DL.
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| 06/11/2019 | 1167 | 9 | REPUBLICAÇÃO- DECRETO Nº.187/2019, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2019. FICA DETERMINADO AS PESSOAS QUE RESPONDERÃO FINANCEIRAMENTE PELAS CONTAS DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM – BAHIA. SÃO:
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| 05/11/2019 | 1166 | 9 | TERMO DE NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO DE CANCELAMENTO UNILATERAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2019 - PP 036/2019.
LEI MUNICIPAL N.º 714, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2019. FIXA NORMAS DE INSPEÇÃO E DE FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA, NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM, PARA A INDUSTRIALIZAÇÃO, O BENEFICIAMENTO E A COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL, CRIA O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL - SIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL N.º 715, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2019. CRIA NO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO TUPIM, O SEGUINTE CARGO:
LEI MUNICIPAL N.º 716, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2019 Fica criados os cargos efetivos da Prefeitura Municipal de Boa Vista do Tupim, com lotação na Secretaria de Assistência Social do Município de Boa Vista do Tupim
DECRETO Nº.187/2019, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2019. Fica determinado as pessoas que responderão financeiramente pelas contas do Fundo Municipal do Meio Ambiente
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| 01/11/2019 | 1165 | 9 | AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2019.
CONTRATO N° 449/2019
DECISÃO SUPLENTES - CAISA DOS SANTOS BRITO.
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| 31/10/2019 | 1164 | 9 | DECRETO SUPLEMENTAR N° 009.2019
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| 29/10/2019 | 1163 | 9 | Ata SRP 001/2019 - PP 001/2019
Aviso de Licitação Fracassada referente à Tomada de Preços nº. 004/2019
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| 28/10/2019 | 1162 | 9 | Atas SRP 001/2019, 002/2019 e 003/2019 - PP 033/2019
Atas SRP 001/2019, 002/2019 e 003/2019 - PP 036/2019
Ata SRP 001/2019 - PP 037/2019
Contrato 446/2019 - PP 035/2019
Contrato 445/2019 - DL 081/2019
Contrato 447/2019 - DL 084/2019
Quarto Termo Aditivo ao Contrato 191/2017 - PP 024/2017
Segundo Termo Aditivo ao Contrato 233/2019 - TP 001/2019
Contrato 450/2019 - DL 089/2019
Contrato 451/2019 - DL 090/2019
DISPENSA DE LICITAÇÃO DL 093/2019 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO
EXTRATO DA ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 093/2019 DL
DISPENSA DE LICITAÇÃO DL 095/2019 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO
EXTRATO DA ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 095/2019 DL
DISPENSA DE LICITAÇÃO DL-096/2019 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO
EXTRATO DA ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 096/2019 DL
EXTRATO DA ORDEM DE SERVIÇOS Nº 096/2019 DL
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| 25/10/2019 | 1161 | 9 | DECRETO Nº 186/2019, DE 25 DE OUTUBRO DE 2019.
RESOLUÇÃO Nº 08 de 24/10/2019/ CMDCA
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| 23/10/2019 | 1160 | 9 | DECRETO Nº 185/2019,
DE 22 DE OUTUBRO DE 2019 -
Decreta Ponto Facultativo no dia 28 de outubro de 2019 e dá outras providências.
Ata SRP 001/2019 - PP 020/2019 - Locação de Veículos
NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL CONTRA JOVELINO SILVA SAMPAIO ME
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| 22/10/2019 | 1159 | 9 | RESOLUÇÃO 07-2019 - Resolução que dispõe sobre o resultado final e homologação do processo de escolha dos membros do conselho tutelar
REPUBLICAÇÃO: PORTARIA Nº 069, DE 10 DE OUTUBRO DE 2019 - Concede Licença Prêmio a Servidores Efetivos.
DECRETO Nº.182/2019, DE 21 DE OUTUBRO DE 2019.
DECRETO Nº.183/2019, DE 21 DE OUTUBRO DE 2019.
DECRETO Nº 184/2019, DE 21 DE OUTUBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 071/2019, DE 14 DE OUTUBRO DE 2019 - Concede Licença Prêmio a Servidora Núbia Nascimento de Jesus Sousa.
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| 18/10/2019 | 1158 | 9 | Extrato de Adjudicação, Homologação e Ata SRP - PP 038/2019
Decisão sobre noticia de irregularidade da Candidata a Conselheira Tutelar Sra. Caísa dos Santos Brito
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| 17/10/2019 | 1157 | 9 | DECRETO N° 181/2019
DE 10 DE OUTUBRO DE 2019 -
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL - CMDS
Aviso de Convocação - TP 004/2019
EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 039/2019
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| 16/10/2019 | 1156 | 9 | Extrato de Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº. 424/2019 - TP 002/2019
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| 15/10/2019 | 1155 | 9 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 039/2019.
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| 14/10/2019 | 1154 | 9 | PORTARIA Nº 068/2019, DE 30 DE SETEMBRO DE 2019 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA CARINE REIS DOS SANTOS DA SILVA.
PORTARIA Nº 069, DE 10 DE OUTUBRO DE 2019 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORES EFETIVOS.
PORTARIA Nº 070/2019, DE 14 DE OUTUBRO DE 2019 - DISPÕE SOBRE O CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 179/2019, DE 09 DE OUTUBRO DE 2019 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETO Nº 180/2019, DE 10 DE OUTUBRO DE 2019 - DECRETA ATUALIZAÇÃO DE TABELA DE IMPOSTO DE TRANSMISSÃO INTERVIVOS – ITIV E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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| 10/10/2019 | 1153 | 9 | DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 089/2019 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 450/2019
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 090/2019 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 451/2019
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| 07/10/2019 | 1152 | 9 | Atas SRP 001/2019, 002/2019, 003/2019, 004/2019, 005/2019, 006/2019 e 007/2019 - PP 013/2019
Edital nº 011-2019 - Resultado da eleição dos membros do Conselho Tutelar de Boa Vista do Tupim
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| 04/10/2019 | 1151 | 9 | DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 092/2019 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 452/2019
DISPENSA DE LICITAÇÃO DL-091/2019 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO
EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO nº 091/2019 DL
Errata do Edital 010-2019, de 30 de outubro de 2019
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| 03/10/2019 | 1150 | 9 | DISPENSA DE LICITAÇÃO DL Nº. 088/2019 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 449/2019.
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 191/2017.
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| 01/10/2019 | 1149 | 9 | Aviso de Cancelamento do Lote 02 - PP 036/2019
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 038/2019 (SRP).
Extrato de Adjudicação, Homologação e Atas - SRP - PP 036/2019
RESOLUÇÃO CMDCA Nº 05/2019, de 01 de outubro de 2019.
RESOLUÇÃO Nº 06/2019, de 01 de outubro de 2019.
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| 30/09/2019 | 1148 | 9 | DECRETO SUPLEMENTAR N° 008.2019
EDITAL Nº 010-2019 - CMDCA, de 30 de setembro de 2019
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 085/2019 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO
EXTRATO DA ORDEM DE SERVIÇO nº 085/2019 DL
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| 27/09/2019 | 1147 | 9 | PORTARIA Nº 065/2019, DE 26 DE SETEMBRO DE 2019 - Concede Licença Prêmio a Servidor Efetivo, Sr. Horácio Queiroz da Silva
PORTARIA Nº 066/2019, DE 27 DE SETEMBRO DE 2019 - Concede Licença Prêmio a Servidora Efetiva
PORTARIA Nº 067/2019, DE 27 DE SETEMBRO DE 2019 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA
DECRETO Nº.178/2019,
DE 19 DE SETEMBRO DE 2019 -
VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA
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| 26/09/2019 | 1146 | 9 | EXTRATO DE SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 233/2019
DISPENSA DE LICITAÇÃO DL Nº. 081/2019 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 445/2019
DISPENSA DE LICITAÇÃO DL-084/2019 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO nº 447/2019
DISPENSA DE LICITAÇÃO DL-086/2019 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO
EXTRATO DA ORDEM DE FORNECIMENTO nº 086/2019 DL
EXTRATO DA ORDEM DE SERVIÇOS nº 086/2019 DL
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| 25/09/2019 | 1145 | 9 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2019
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2019
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| 24/09/2019 | 1144 | 9 | AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2019.
LEI MUNICIPAL Nº 713, DE 24 DE SETEMBRO DE 2019 - Altera a redação do inciso IV, do art. 1º, da Lei Municipal nº 652, de 13 de março de 2017
Termo Aditivo nº 006 do contrato 225/2017
Contratos nº. 434/2019; 439/2019; 440/2019; 441/2019; 442/2019; 443/2019; 444/2019
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| 23/09/2019 | 1143 | 9 | Ata SRP 001/2019, 002/2019 e 003/2019 - PP 054/2019
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| 20/09/2019 | 1142 | 9 | PORTARIA Nº 063, DE 13 DE SETEMBRO DE 2019.
- Dispõe sobre a designação da Comissão do Processo Administrativo em face de servidores.
PORTARIA Nº 064, DE 19 DE SETEMBRO DE 2019 - Concede Licença Prêmio a Servidores Efetivos.
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| 19/09/2019 | 1141 | 9 | Extrato de Adjudicação, Homologação e Contrato - PP 035/2019
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| 18/09/2019 | 1140 | 9 | PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 037/2019 (SRP) - EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 037/2019 (SRP) - EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 001/2019-PP-037/2019 (SRP) (SRP)
Ata SRP 001/2019 - PP 032/2019
Resolução nº 015, de 10 de setembro de 2019
Resolução nº 016, de 10 de setembro de 2019
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