| 29/02/2012 | 75 | 2 | Edital de Convocação - Concurso Público nº. 001/2012 - Objeto: Convoca a candidata Jamile Santos de Souza classificada para o provimento de cargo público do Quadro de Servidores da Prefeitura do Municipio para se apresentar na Secretaria Municipal de Administração, no periodo de 27 de fevereiro à 13 de março de 2012
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| 24/02/2012 | 76 | 2 | Extrato de Contrato nº 154/2012. Pregão Presencial 003/2012. Objeto: Fornecimento de materiais de Farmácia Básica, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde no atendimento a população. (Empresa: Comércio de Produtos Farmacêuticos e Hospitalares Filhote Ltda.).
Extrato de Contrato nº 155/2012. Pregão Presencial 003/2012. Objeto: Fornecimento de materiais saneantes, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde no atendimento a população. (Empresa: Fabmed Distribuidora Hospitalar Ltda.).
Extrato de Contrato nº 156/2012. Pregão Presencial 003/2012. Objeto: Fornecimento de materiais de pencil e odontológicos para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde no atendimento a população. (Empresa: Usa Comércio de Produtos Científicos e Laboratório Ltda.).
Extrato de Contrato nº 157/2012. Objeto: Fornecimento de medicamentos, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde no atendimento a população (Empresa: Recmed Comércio de Materiais Hospitalares Ltda.).
Resultado de Licitação. Pregão Presencial nº 001/2012 (SRP). Objeto: Gêneros Alimentício para a Merenda Escolar. (Vencedor: Comercial Cibus Ltda.).
Resultado de Licitação. Pregão Presencial nº 002/2012 (SRP). Objeto: Transporte escolar de alunos. (Vencedor: Transcoob Cooperativa Mista dos Profissionais de Transporte e Consumo do Brasil.).
Resultado de Licitação. Pregão Presencial nº 003/2012. Objeto: Medicamentos, pencil, odonto, Farmácia básica e Saneantes - Vencedores: Lote I - Recmed Comércio de Produtos Hospitalares Ltda, Lote II - Usa Comércio de Produtos Científicos e Laboratório Ltda, Lote III - Usa Comércio de Produtos Científicos e Laboratório Ltda, Lote IV - Comercial de Produtos Farmacêuticos e Hospitalar Filhote Ltda, Lote V - Fabmed Distribuidora Hospitalar Ltda.).
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| 13/02/2012 | 74 | 2 | Extrato de Ata de Registro de Preços. Pregão Presencial nº 001/2012 (STP). Objeto: Fornecimento de Gêneros Alimentícios destinados à Merenda Escolar (Empresa Comercial Cibus Ltda.).
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| 31/01/2012 | 73 | 2 | Lei nº 566, de 27 de Janeiro de 2012 - Autoriza Celebrar Convênio com a União, Estados, suas Empresas Públicas e com Empresas Privadas Associações e Sindicatos.
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| 30/01/2012 | 72 | 2 | Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2011.
Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2011.
Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) 6° Bimestre 2011.
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| 26/01/2012 | 71 | 2 | Aviso de Licitação. Pregão Presencial nº 003/2012. Objeto: Fornecimento de Medicamentos, materiais de Pencil, Odontológicos, Farmácia Básica e Saneantes, durante o exercício de 2012.
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| 25/01/2012 | 70 | 2 | Pregão Presencial nº 001/2012 (SRP). Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios para a merenda escolar durante o exercício de 2012.
Pregão Presencial nº 002/2012 (SRP). Objeto: Registro de Preços para Transporte escolar de alunos da rede pública municipal e estadual, durante o exercício de 2012.
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| 24/01/2012 | 69 | 2 | Extrato de Registro de Preços. Pregão Presencial para Registro de Preços nº 011/2011. Objeto: Fornecimento de combustíveis. (Empresa: Boa Vista do Tupim Produtos de Petróleo Ltda.).
Extrato de Ata de Registro de Preços. Pregão Presencial para Registro de Preços nº 012/2011. Objeto: Prestação de serviços de locação de veículos diversos (Empresa: Romeu Magalhães da Silva-ME.).
Aviso de Licitação. Pregão Presencial (SRP). Pregão Presencial nº 001/2012 (SRP). Objeto: Registro de Preços para fornecimento de gêneros alimentícios para a merenda escolar durante o exercício de 2012, para atender as necessidades dos alunos da rede pública municipal.
Aviso de Licitação. Pregão Presencial (SRP). Pregão Presencial nº 002/2012 (SRP). Objeto: Registro de Preços para Transporte escolar de alunos da rede pública municipal e estadual, durante o exercício de 2012, para atender as necessidades dos alunos da rede pública municipal.
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| 16/01/2012 | 68 | 2 | Portaria nº 006, de 03 de Janeiro de 2012 - Determina a criação da Comissão Permanente de Licitação para o exercício 2012, composta dos seguintes membros.
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| 12/01/2012 | 67 | 2 | Portaria nº. 020, de 10 de Janeiro de 2012 - Fica determinado as pessoas que responderão financeiramente pelas contas do Fundo Municipal de Saúde, criada pela Lei 243, de 08 de março de 1991.
Portaria nº. 021, de 10 de Janeiro de 2012 - Fica determinado as pessoas que responderão financeiramente pelas contas do Município de Boa Vista do Tupim - Bahia.
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| 11/01/2012 | 66 | 2 | Portaria nº 007, de 03 de Janeiro de 2012 - Designa a equipe de servidores para atuarem nas licitações modalidade Pregão do município de Boa Vista do Tupim - Bahia.
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| 09/01/2012 | 65 | 2 | Resolução Conjunta nº 01, de 30 de Dezembro de 2011 - Divulga normas eleitorais aplicáveis aos agentes públicos da Administração Pública direta e indireta do Poder Executivo Municipal e recomenda as cautelas administrativas e funcionais para a observância das vedações e o integral cumprimento das disposições legais em face das eleições municipais do ano de 2012.
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| 03/01/2012 | 64 | 2 | Decreto nº 30 - Dispõe sobre a divulgação do Quadro de Detalhamento da Despesa Orçamentária do Município, constante da Lei nº 564 Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2012.
Decreto nº 31 - Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o Exercício de 2012 e dá outras Providências.
Lei nº. 565, de 26 de Dezembro de 2011 - Altera a Lei Municipal n.º536, de 21 de Dezembro de 2010, e dá outras Providências.
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| 29/12/2011 | 63 | 1 | Republicação. Extrato de Publicação do Contrato nº 336/2011. Objeto: Contratação de Serviços Artísticos das bandas Playboys da Pisada e Binho Marques, para os festejos tradicionais da festa da Padroeira do Povoado de Santa Luzia neste município (Empresa: L Brito Amorim Silva - Produções e Eventos.).
Extrato de Termo Aditivo Contratual. (Empresa: Mercoplan Consultoria, Planejamento e Capacitação Técnica Ltda.).
Extrato de Termo Aditivo Contratual. (Empresa: Leal Assessoria Técnica em Engenharia Ltda.).
Extrato de Termo Aditivo Contratual. (Empresa: Instituto de Pesquisas Municipais - IPM - Brasil.).
Extrato de Termo Aditivo Contratual. (Empresa: Alconta Assessoria e Consultoria em Gestão Pública Ltda.).
Extrato de Termo Aditivo Contratual. (Empresa: Simweb Serviços de Informática Ltda.).
Extrato de Termo Aditivo Contratual. (Empresa: Ubiraney Advocacia - Sociedade de Advogados.).
Extrato de Termo Aditivo Contratual. (Empresa: R. B. Tratores Ltda.).
Extrato de Termo Aditivo Contratual. (Empresa: Romeu Magalhães da Silva-ME.).
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| 27/12/2011 | 62 | 1 | Termos Aditivos Contratuais. Objeto: Serviços Especializados em Assessoria Contábil e Administrativa. (Contratada: Alconta Assessoria e Consultoria em Gestão Pública.). Objeto: Serviços de Locação de Softwares de Informatização Pública. (Contratada: Simweb Serviços de Informática Ltda.). Objeto: Serviço de Planejamento, Consultoria, Capacitação e Assessoria Técnica na elaboração de planos e projetos. (Contratada: Mercoplan Consultoria, Planejamento e Capacitação Técnica Ltda.). Objeto: Serviços de locação e manutenção de software com sistemas integrados de edição, diagramação, arte-finalização e publicação de contas públicas. (Contratada: Instituto de Pesquisas Municipais - IPM - Brasil.). Objeto: Assessoria e Consultoria Jurídica. (Contratada: Ubiraney Advocacia Ltda.).
Decreto nº 27, de 27 de Dezembro de 2011 - Dispõe sobre procedimentos de encerramento da execução orçamentária e financeira dos Órgãos da Administração Direta e Fundos, para elaboração do Balanço Geral do Município referente ao Exercício de 2011 e dá outras providências.
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| 26/12/2011 | 61 | 1 | Lei nº 564 - Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2012.
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| 23/12/2011 | 60 | 1 | Aviso de Licitação - Pregão Presencial - Pregão Presencial nº 012/2011 (SRP) - Objeto: Registro de Preços para locação de veículos diversos durante o exercício de 2012, para atender as necessidades da Prefeitura.
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| 21/12/2011 | 59 | 1 | Aviso de Licitação. Pregão Presencial nº 011/2011 (SRP). Objeto: Registro de Preços para fornecimento de combustíveis durante o exercício de 2012, para atender as necessidades da Prefeitura.
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| 20/12/2011 | 58 | 1 | Edital de Convocação nº 08/2011. Concurso Público nº 001/2007.
Edital de Convocação nº 09/2011. Concurso Público nº 001/2007.
Lei nº 563 - Ficam incluídos no Plano Plurianual do Município de Boa Vista do Tupim, para o exercício de 2012, elaborado na forma da legislação vigente, as ações e projetos discriminados nos seus respectivos sumários em anexo.
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| 16/12/2011 | 57 | 1 | Lei nº 562, de 12 de Dezembro de 2011 - Ratifica a Lei nº 187 de 09 de Maio de 1986, que Cria o Loteamento Campo Alegre, e dá outras providências.
Decreto nº 23 de 02 de Dezembro de 2011 - Regulamenta o Sistema de Registro de Preços (SRP) previsto no Art. 15 da Lei nº 8.666/93 de 21 de Junho de 1993 e ART. 11 da Lei Federal 10.520 de 17 DE JUNHO de 2002, e dá outras providências.
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