| 20/02/2013 | 140 | 3 | Tomada de Preço nº 01/13. Objeto: Contratar empresa especializada para Execução de obra de reforma de escolas.
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| 19/02/2013 | 139 | 3 | Pregão Presencial nº 01PRP/13. Objeto: Fornecimento de combustíveis e derivados de petróleo.
Pregão Presencial nº 01PP/13. Objeto: Serviço de transporte de discentes. Tipo: Menor preço global.
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| 18/02/2013 | 138 | 3 | Decreto n° 010 de 18 de Fevereiro de 2013 - Nomeia membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar para o quadriênio 2013/2016
Extrato de Contrato nº. 008/2013 - Objeto: Prestação de serviço de hospedagem com alimentação visando à acomodação de consultores, assessores e outros colaboradores que venham a convite deste município desenvolver atividades de interesse da Administração Pública. (Contratado: Pousada Tupinense Ltda)
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| 08/02/2013 | 137 | 3 | Portaria nº 031, de 02 de Janeiro de 2013 - Nomeia a Srª. Allana Barreto da Silva Feliciano, para exercer o cargo em comissão de Diretora da Creche Durvalina Carneiro, na Sede deste Município.
Portaria nº 036/2013, de 03 de Janeiro de 2013 - Nomeia a Srª Naiara Fraga dos Santos, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Prefeito.
Portaria nº 037, de 03 de Janeiro de 2013 - Nomeia a Srª. Maria Dalva dos Santos, para exercer o cargo em comissão de Diretora na Escola Orman Ribeiro, no Povoado de Iguape.
Portaria nº 038, de 03 de Janeiro de 2013 - Nomeia a Srª. Edileuza do Carmo Brito, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Departamento, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
Portaria nº. 082, de 04 de Fevereiro de 2013. Nomeia o Srº. José Gomes Santos, para exercer o cargo em comissão de Coordenador da Unidade Administrativa, do Povoado de Santa Luzia, lotado na Secretaria Municipal de Administração.
Portaria nº. 083 de 04 de Fevereiro de 2013. Nomeia o Srº. José Maria dos Santos Neto, para exercer o cargo em comissão de Coordenador da Unidade Administrativa, do Povoado de Amparo, lotado na Secretaria Municipal de Administração.
Portaria nº. 085, de 04 de Fevereiro de 2013. Nomeia o Srº. Adailton Ferreira Reis Carneiro, para exercer o cargo em comissão de Coordenador da Unidade Administrativa, do Povoado de Iguape, lotado na Secretaria Municipal de Administração.
Portaria nº 087, de 04 de Fevereiro de 2013. Exonera a pedido o Srº. Idalécio Ribeiro dos Santos, do cargo em comissão de Secretário Adjunto da Procuradoria Geral do Município, lotado no Gabinete do Prefeito, declarando vacância do cargo.
Portaria nº. 084 , de 04 de Fevereiro de 2013. Nomeia o Srº. João Barboza da Silva Filho, para exercer o cargo em comissão de Coordenador da Unidade Administrativa, do Assentamento Beira Rio, lotado na Secretaria Municipal de Administração.
Portaria nº. 086, de 04 de Fevereiro de 2013. Exonera a pedido o Srº. Haroldo da Silva Bispo, do cargo em comissão de Gerente de Departamento, lotado na Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças, declarando vacância do cargo.
Portaria nº. 088 , de 04 de Fevereiro de 2013. Nomeia o Srº. Ângelo Pereira Souza, para exercer o cargo em comissão de Coordenador da Unidade Administrativa, do Povoado de Terra Boa, lotado na Secretaria Municipal de Administração.
Portaria nº. 087, de 04 de Fevereiro de 2013. Exonera a pedido o Srº. Idalécio Ribeiro dos Santos, do cargo em comissão de Secretário Adjunto da Procuradoria Geral do Município, lotado no Gabinete do Prefeito, declarando vacância do cargo.
Decreto n° 006 de 04 de Fevereiro de 2013 - Fica decretado ponto facultativo os dias 11 e 13 de fevereiro de 2013 nas Repartições Públicas Municipais, ressalvados os serviços públicos essenciais cuja prestação dos serviços não admita interrupções.
Decreto nº 007 de 08 de Fevereiro de 2013 - Cria em pleno funcionamento os Núcleos Educacionais I e II das Escolas Municipais da Zona Rural do município de Boa Vista do Tupim-Ba para Educação Infantil e o Ensino Fundamental.
Decreto nº 008 de 08 de Fevereiro de 2013 - Fica criada a Escola Municipal Ivanilda Monteiro da Silva, localizada na Rua 18 de Fevereiro, S/N, Centro, Boa Vista do Tupim/BA, para ministrar aulas do Ensino Fundamental II e EJA.
Extrato de Contrato nº. 003/2013 - Objeto: Prestação de serviço de confecção de carimbos para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Boa Vista do Tupim e Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. (Contratado: Chaveiro e Carimbaria Central Ltda-Me)
Extrato de Contrato nº. 004/2013 - Objeto: Contratação de laboratório para prestação de serviço de análise clínica de amostras para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. (Contratado: TM Andrade Laboratório Ltda-Me)
Extrato de Contrato nº. 005/2013 - Objeto: prestação de serviço de sonorização para divulgação de recadastramento de funcionários da Prefeitura Municipal de Boa Vista do Tupim. (Contratado: Benjamin Alves Sobriho-Me)
Extrato de Contrato nº. 006/2013 - Objeto: Prestação de serviço de fornecimento de combustível (gasolina comum e óleo diesel) para abastecimento de veículos da Prefeitura Municipal de Boa Vista do Tupim e Secretaria Municipal de Saúde E Assistência Social. (Contratado: Claudia Benigna A. Santos & Cia Ltda)
Extrato de Contrato nº. 007/2013 - Objeto: Prestação de serviço de reprografia de material administrativo da Prefeitura Municipal de Boa Vista do Tupim. (Contratado: Maria de Loudes Carneiro dos Santos-Me )
Extrato de Contrato nº. 011/2013 - Objeto: Prestação de serviços como Engenheiro de Obras para Manutenção da Secretaria de Obras deste município. (Contratado: Joelito de Oliveira Rezende Junior)
Extrato de Contrato nº. 012/2013 - Objeto: Prestação de serviços como Arquiteto para Manutenção da Secretaria de Obras deste município. (Contratado: Marcelo Eduardo Raimona de Jesus)
Extrato de Contrato nº. 026/2013 - Objeto: Prestação de serviços como Advogado a serviço do gabinete deste município. (Contratado: Ilson Azevedo Oliveira)
Extrato de Contrato nº. 046/2013 - Objeto: Locação de um imóvel situado no Loteamento Campo Alegre, s/n, na cidade de Boa Vista do Tupim(BA), onde funcionará a Secretaria Municipal de Saúde. (Contratado: Antonio Valter Oliveira da Silva)
Extrato de Contrato nº. 047/2013 - Objeto: Locação de imóvel (casa do Estudante) na Rua da Mouraria, nº 52, Lj 01, Nazaré na Cidade de Salvador Bahia para dar apoio aos Estudantes da Secretaria Municipal de Educação deste Município. (Contratado: Edimilson Teles de Andrade)
Extrato de Contrato nº. 049/2013 - Objeto: Locação de um imóvel, situado na Avenida 18 de fevereiro, s/n nesta Cidade de Boa Vista do Tupim, onde funcionara o Setor de Contabilidade deste município. (Contratado: Ochirlei Macedo e Silva)
Extrato de Contrato nº. 051/2013 - Objeto: Locação de um imóvel, situado na Rua Largo da Saúde, s/n, Centro, Boa Vista do Tupim, onde funcionará o PSF I deste município. (Contratado: Dina Campos Nascimento)
Decreto No. 9 de 08 de fevereiro de 2013 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 2.563.800,00 (dois milhões, quinhentos. e sessenta e três mil e oitocentos reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
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| 07/02/2013 | 136 | 3 | PORTARIA Nº. 014, DE 02 DE JANEIRO DE 2013 - Nomeia o Srº. Luciano Kleber Braga, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Departamento, lotado na Diretoria de Administração
Portaria nº. 034, de 03 de Janeiro de 2013 - Nomeia a Comissão Permanente de Licitação para o exercício de 2013, composta dos seguintes membros. Luciano Kleber Braga – Presidente, Luciene Fraga de Oliveira – Membros, Misael Ferreira Amorim - Membros
Portaria Nº. 035, de 03 de Janeiro de 2013. - Designa a equipe de Servidores para atuarem nas licitações modalidade Pregão do município de Boa Vista do Tupim – Bahia. Luciano Kleber Braga – Pregoeiro, Luciene Fraga de Oliveira, Misael Ferreira Amorim
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| 06/02/2013 | 135 | 3 | Portaria nº 071, de 04 de Fevereiro de 2013 -Nomeia o Sr. Lucas Mendes da Silva, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Departamento de Limpeza Pública, lotado na Secretaria Municipal de Infra-Estrutura e Serviços Urbanos. Portaria nº 072, de 04 de Fevereiro de 2013 - Nomeia a Srª. Iana da Silva Fraga, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Departamento de Cultura e Lazer, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Lazer. Portaria nº 073, de 04 de Fevereiro de 2013 - Nomeia a Sra. Maiza Santiago Ramos Trabuco, para exercer o cargo em comissão de Controladora do Controle Interno do Município de Boa Vista do Tupim. Portaria nº 074, de 04 de Fevereiro de 2013 - Nomeia o Srº. Leonardo Macedo Matos, para exercer o cargo em comissão de Comandante da Guarda Municipal, lotado no Gabinete do Prefeito. Portaria nº 075, de 04 de Fevereiro de 2013 - Nomeia o Srº. Gleiton Carlos Guimarães de Freitas, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Departamento, lotado na Secretaria Municipal de Administração. Portaria nº 077, de 04 de Fevereiro de 2013 - Nomeia o Srº. Jailton Silva dos Santos, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão de Controle, lotado na Secretaria Municipal de Infra-Estrutura e Serviços Urbanos. Portaria nº 078, de 04 de Fevereiro de 2013 - Nomeia o Srº. Idalécio Ribeiro dos Santos, para exercer o cargo em comissão de Secretário Adjunto da Procuradoria Geral do Município, lotado no Gabinete do Prefeito. Portaria nº 079, de 04 de Fevereiro de 2013 - Nomeia a Srª. Carine Santos da Conceição, para exercer o cargo em comissão de Diretora de Divisão de Materiais, Ferramentas e Equipamentos, lotada na Secretaria Municipal de Infra-Estrutura e Serviços Urbanos. Portaria nº 080, de 04 de Fevereiro de 2013 - Nomeia a Srª. Jislane Arruda dos Santos , para exercer o cargo em comissão de Secretária Adjunta, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. Portaria nº 081, de 04 de Fevereiro de 2013 - Nomeia o Srº. Eronildes Guerra da Silva, para exercer o cargo em comissão de Secretário Adjunto, lotada na Secretaria Municipal de Infra-Estrutura e Serviços Urbanos.
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| 04/02/2013 | 134 | 3 | Portaria nº 071, de 04 de Fevereiro de 2013. Nomeia Lucas Mendes da Silva, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Departamento de Limpeza Pública, lotado na Secretaria Municipal de Infra-Estrutura e Serviços Urbanos.
Portaria nº. 072, de 04 de Fevereiro de 2013. Nomeia a Srª. Iana da Silva Fraga, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Departamento de Cultura e Lazer, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Lazer.
Portaria nº. 073, de 04 de Fevereiro de 2013. Nomeia a Sra. Maiza Santiago Ramos Trabuco, para exercer o cargo em comissão de Controladora do Controle Interno do Município de Boa Vista do Tupim.
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| 01/02/2013 | 133 | 3 | Portarias n° 39 a 65 de 03 de Janeiro de 2013.
Portarias nº. 066 a 70 De 01 de Fevereiro de 2013.
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| 30/01/2013 | 132 | 3 | Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 6º Bimestre 2012.
Relatório de Gestão Fiscal – 3º Quadrimestre 2012.
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| 28/01/2013 | 131 | 3 | Lei nº 589 de 28 de Janeiro DE 2013. Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a firmar Contratos, Convênios, Consórcios, Termos de Confissão e Novação de Dívidas e/ou Reconhecimento de Débitos e Termos de Aditamento.
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| 21/01/2013 | 130 | 3 | Decreto No. 004 de 21 de janeiro de 2013 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 532.000,00 (Quinhentos e trinta e dois mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
Decreto No. 005 de 21 de janeiro de 2013 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesas - QDD, para o exercício financeiro de 2013 e dá outras providências.
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| 15/01/2013 | 129 | 3 | Decreto nº 003/2013 - Declara a nulidade do Decreto nº 024, de 31 de dezembro de 2012, publicado no Diário Oficial do Município na mesma data, por ser eivado de vícios que o torna ilegal, na forma das considerações.
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| 14/01/2013 | 128 | 3 | Decreto Executivo nº 001/2013 - Dispõe sobre o Recadastramento dos Servidores da Prefeitura Municipal de Boa Vista do Tupim e dá outras providências.
Portaria n° 013, de 02 de Janeiro de 2013 - Nomeia o Sr°. Anailton da Silva Santana para exercer o cargo em comissão de Diretor no Centro Educacional de Terra boa.
Portaria n° 015, de 02 de Janeiro de 2013 - Nomeia a Srª Maria Rita Boaventura Almeida dos Reis Figueiredo, professora Licenciada, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura para exercer o cargo em comissão de Diretora na Escola Teodomiro Arcanjo Nascimento, no Povoado do Baixio.
Portaria n° 016, de 02 de Janeiro de 2013 - Nomeia a Srª Magda Arena Santana, Professora Licenciada, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura para exercer o cargo em comissão de Diretora na Escola Desembargadora Silvia Carneiro Zarif no Povoado de Terra Boa
Portaria n° 017 de 02 de Janeiro de 2013 - Nomeia a Srª Áilla Igaiara Pedreira Oliveira, Professora Não Licenciada, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura para exercer o cargo em comissão de Diretora na Escola Magalhães Neto na Sede Município.
Portaria n° 018, de 02 de Janeiro de 2013 – Nomeia a Srª Itamara Lopes Santos, Professora licenciada lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura para exercer o cargo em comissão de Diretora na Escola Abraham Lincoln na Sede do Município.
Portaria n° 019, de 02 de Janeiro de 2013 - Nomeia a Srª Elizabete Mende Pinho Barbosa Professora Licenciada lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura para exercer o cargo de Diretora na Escola Cora Ribeiro na Sede do Município.
Portaria n° 020 de 02 de Janeiro de 2013 - Nomeia a Srª Joelma da Silva Guimarães, Professora Licenciada lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura para exercer o Cargo em comissão de Diretora no Centro Educacional Senador Juthay Borges de Magalhães na Sede do Município.
Portaria n° 021, de 02 de Janeiro de 2013 - Nomeia a Srª Sonia Barbosa da Silva, Professora Licenciada, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura para exercer o Cargo de Diretora na Escola Navarro de Brito Povoado do Baixo.
Portaria n 022 de 02 de Janeiro de 2013 - Nomeia a Srª Vanuzia Lima dos Santos, para exercer o cargo de Diretora na Creche Durvalina Carneiro no Assentamento Beira Rio.
Portaria 023 de 02 de Janeiro de 2013 - Nomeia Srª Virnia Lima de Sousa Freitas, Professora Licenciada para exercer o cargo em comissão de Diretora no Centro Educacional Professora Maria Isauri Santa Bárbara Queiroz na Sede do Município.
Portaria n° 024, de 02 de janeiro de 2013 - Nomeia o Sr° Honório Nogueira Morotinho, Professor Licenciado , para exercer o cargo em comissão de Diretor na Escola Família Agrícola Tupinense, na sede do Município.
Portaria n° 025, de 02 de Janeiro de 2013 - Nomeia a Srª Sueli Silva da Cunha Trabuco, Professora Licenciada, lotada na Secretaria de Educação e Cultura para exercer o cargo em comissão de diretora na escola Dionizio Azevedo, Povoado de Santa Luzia.
Portaria n° 026. de 02 de Janeiro de 2013 - Nomeia a Sra. Iana da Silva Fraga, para exercer o cargo em comissão de Diretora de Divisão de Departamento de Cultura e Lazer.
Portaria n° 027, de 02 de Janeiro de 2013 - Nomeia o Sr° Alaido Bispo dos Santos, para exercer o Cargo em comissão de Diretor na Escola Fábio Henrique Cerqueira, no Assentamento Beira Rio.
Portaria n° 028 de 02 de Janeiro de 2013 - Nomeia a Srª Soraia Oliveira Azevedo, para exercer o cargo em comissão de Diretora da Escola Rafael Cincurá no Povoado do Zuca.
Portaria 029 de 02 de Janeiro de 2013 - Nomeia a Srª Vera Lucia Maria de Carvalho, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura para exercer o cargo em comissão de Diretora da Escola Miguel Teixeira de Caralho, no Assentamento Bom Jesus.
Portaria n° 030 de 02 de Janeiro de 2013 - Nomeia a Srª Vanderleia Santos Silva, para exercer o cargo em comissão de Diretora na Escola Juviniano Pereira da Silva, Povoado da macambira.
Portaria n° 032 de 02 de janeiro de 2013 - Nomeia a Srª Mariana Arena Santana, para exercer o cargo em comissão de Diretora da Escola José Joaquim Ramos, no Assentamento Cana Brava.
Portaria n° 033 de 02 de Janeiro de 2013 - Nomeia a Srª Luzielma de Jesus Santana, para exercer o cargo em comissão de Diretora Municipal do Hospital.
Decreto No. 002 de 14 de janeiro de 2013 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 1.721.500.000,00 (Hum milhão, setecentos e vinte e um mil e quinhentos reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
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| 08/01/2013 | 127 | 3 | Decreto nº 019 - Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o Exercício de 2013 e Dá Outras Providências.
Decreto nº 020 - Dispõe sobre a divulgação do Quadro de Detalhamento da Despesa Orçamentária do Município, constante da Lei nº 588 Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2013.
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| 07/01/2013 | 126 | 3 | Portaria nº 001, de 01 de Janeiro de 2013 - Nomeia Srº. Mário Brito Freitas, para exercer o cargo de Secretário Municipal de Administração.
Portaria nº 002, de 01 de Janeiro de 2013 - Nomeia Srº. Paulo Gracino da Silva Neto, para exercer o cargo de Secretário Municipal de Infra-Estrutura e Serviços Urbanos.
Portaria nº 003, de 01 de Janeiro de 2013 - Nomeia Srº. Edmilson Araújo Dias, para exercer o cargo de Secretário Municipal de Transportes.
Portaria nº 004, de 01 de Janeiro de 2013 - Nomeia Srº. Hilgo Rafael Mascarenhas Costa, para exercer o cargo de Secretário Municipal de Saúde.
Portaria nº 005, de 01 de Janeiro de 2013 - Nomeia Srº. José Francisco Correia Neto, para exercer o cargo de Secretário Municipal de Agricultura, Recursos Hídrico e Meio Ambiente.
Portaria nº 006, de 01 de Janeiro de 2013 - Nomeia Srº. Almir Pereira Macedo, para exercer o cargo de Secretário Municipal de Planejamento e Finanças.
Portaria nº 007, de 01 de Janeiro de 2013 - Nomeia Srª. Maria Elena Lopes dos Santos, para exercer o cargo de Secretária Municipal de Assistência Social e Promoção do Trabalho e da Cidadania.
Portaria nº 008, de 01 de Janeiro de 2013 - Nomeia Srª. Claudionice Silva dos Santos, para exercer o cargo de Secretária Municipal de Educação, Cultura Esporte Lazer.
Portaria nº 009, de 02 de Janeiro de 2013 - Determina as pessoas que responderão financeiramente pelas contas do Município de Boa Vista do Tupim – Bahia.
Portaria nº 010, de 02 de Janeiro de 2013 - Determina as pessoas que responderão financeiramente pelas contas do Fundo Municipal de Saúde do Município de Boa Vista do Tupim – Bahia.
Portaria nº 011, de 02 de Janeiro de 2013 - Determina as pessoas que responderão financeiramente pelas contas do Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Boa Vista do Tupim – Bahia.
Portaria nº 012, de 02 de Janeiro de 2013 - Determina as pessoas que responderão financeiramente pelas contas do Fundo Municipal de Municipal de Educação, Cultura Esporte Lazer. do Município de Boa Vista do Tupim – Bahia.
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| 31/12/2012 | 125 | 2 | Decreto nº 024, de 31 de Dezembro de 2012 - Fica decretado o pagamento ao adicional de insalubridade, conforme laudo em anexo aos servidores efetivos, de acordo com o levantamento que faz parte integrante deste Decreto.
Portarias nº 369 a 401, de 31 de Dezembro de 2012.
Portarias nº 403 a 448, de 31 de Dezembro de 2012.
Portarias nº 453 a 461, de 31 de Dezembro de 2012.
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| 27/12/2012 | 124 | 2 | PORTARIA Nº. 370, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2012 - Concede Licença Prêmio, pelo período de 03 (três) meses, a funcionária, Srª. Terezinha das Virgens Silva, Agente Administrativa, lotada na Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças, a partir de 28/12/2012 até 28/03/2013.
PORTARIA Nº. 369, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2012 - Concede, licença para atendimento de interesse particular, pelo período de 02 (dois) anos, a partir de 30/12/2012 até 30/12/2014, ao funcionário público municipal, o Sr. Reginaldo Oliveira Nascimento, Motorista, lotado na Secretaria Municipal de Transporte.
PORTARIA Nº. 368, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2012 - Concede férias aos funcionários deste Município obedecendo à lista
PORTARIA Nº. 367, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2012 - Fica declarada a vacância do cargo público de Gari a partir do dia 31/12/2012, ocupada pela Srª. Maurina Maria de Jesus, em razão de sua aposentadoria ocorrida ao vigésimo setimo dia do mês de agosto de 2012, conforme Carta de Concessão de benefício nº. 1580794324;
PORTARIA Nº. 366, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2012 - Concede, licença para atendimento de interesse particular, pelo período de 02 (dois) anos, a partir de 26/12/2012 até 26/12/2014, ao funcionário público municipal, o Sr. Crispim de Jesus Santos, Gari, lotado na Secretaria Municipal de Obras, Infra-Estrutura e Serviços Urbanos.
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| 19/12/2012 | 123 | 2 | Lei nº 587, de 11 de Dezembro de 2012 - Ficam atualizados no Plano Plurianual do Município de Boa Vista do Tupim, para o exercício de 2013, elaborado na forma da legislação vigente, as ações e projetos discriminados nos seus respectivos sumários em anexo.
Lei nº 586, de 11 de Dezembro de 2012 - Altera a Lei Municipal n.º. 564/20011, de 26 de Dezembro de 2011, e dá outras providências.
Decreto nº 019, de 12 de Dezembro de 2012 - Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o Exercício de 2013 e Dá Outras Providências.
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| 18/12/2012 | 122 | 2 | Lei nº 588/2012, de 11 de Dezembro de 2012 - Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2013.
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| 04/12/2012 | 121 | 2 | Tomada de Preços n° 004/2012 – Resultado Final. Homologação e Extrato de Contrato nº 249/2012. Objeto: Execução de obra de construção de alambrado em campo de futebol e construção de muro em escolas municipais no município de Boa Vista do Tupim. (Empresa: Sete Construções Ltda – EPP.).
Inexigibilidade de Licitação nº 014/2012 e Extrato de Contrato nº 250/2012. Objeto: Prestação dos Serviços de Assessoria e Consultoria na Área Previdenciária. (Empresa: Meta Gestão Pública Ltda.).
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