| 24/01/2014 | 276 | 4 | Extrato de Contrato 30PRP/2013. Extrato de Contrato 32PRP/2013. Ata e Extrato da Ata de Registro nº 32PRP/2013.
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| 23/01/2014 | 275 | 4 | Portarias nº 001, 002, 003, 004, 005, 006, 007, 008, 009 de 08 de janeiro de 2014
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| 22/01/2014 | 274 | 4 | Aviso de Cancelamento do Edital de Licitação. Tomada de Preço Nº 001 a 003/2014.
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| 21/01/2014 | 273 | 4 | Chamada Pública Nº 001/2014. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios produzidos por Agricultores de Base Familiar destinada ao preparo das refeições oferecidas aos alunos matriculados na Educação Básica das Instituições Educacionais da Rede Pública de Ensino do Município de Boa Vista do Tupim, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE.
Pregões Presenciais Nº 001 a 004/2014.
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| 16/01/2014 | 272 | 4 | REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 74, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014, Por erro material constantes do numero e data do referido Decreto. DECRETO Nº 74/A de 14 de Janeiro de 2014 Regula o horário de expediente do Poder Executivo Municipal, regulamenta o controle de freqüência e disciplina dos servidores.
Contrato Nº. 25CC/2013 - Objeto: Aquisição de material elétrico (Contratada: Palmas Luz Comercio de Materiais Elétricos de Materiais Elétricos LTDA)
REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 75, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014 - Por erro material constantes da data do referido Decreto. DECRETO Nº 75 de 14 de Janeiro de 2014 - Cria a Sala do Empreendedor na cidade de Boa Vista do Tupim.
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| 15/01/2014 | 271 | 4 | Tomada de Preços nº 001 a 003/2014.
Decreto nº 74 de 14 de Fevereiro de 2014 - Regula o horário de expediente do Poder Executivo Municipal, regulamenta o controle de freqüência e disciplina dos servidores.
Decreto nº 75 de 14 de Fevereiro de 2014 - Cria a Sala do Empreendedor na cidade de Boa Vista do Tupim.
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| 13/01/2014 | 270 | 4 | Processo Seletivo - Conselheiros Tutelares. Conselho Municipal de Direito da Criança e do Adolescente – CMDCA. Resultado Parcial e Gabarito.
Decreto nº 74 /2014, de 10 de Janeiro de 2014 - Aprova a Programação da Execução Financeira dos órgãos, entidades e fundos do Município, para o exercício financeiro de 2014, e dá outras providências.
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| 10/01/2014 | 269 | 4 | PORTARIA Nº 01/2014 Data 03 de Janeiro de 2014. Dispõe sobre as normas, procedimentos e cronograma para a realização de matricula na Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino da EJA no Município deBoa Vista do Tupim – BA e dá outras providência
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| 08/01/2014 | 268 | 4 | Aviso de Cancelamento do Edital de Licitação. Pregão Presencial nº 19PP/2013.
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| 02/01/2014 | 267 | 4 | Pregão Presencial nº 19PP /13. Objeto: Serviço de transporte de discentes.
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| 27/12/2013 | 266 | 3 | 1º Termo Aditivo ao Contrato de Obra de construção de 86 módulos sanitários no Assentamento Beira Rio, que entre si firmaram o Município de Boa Vista do Tupim e a Empresa Sete Construções Ltda. 1º Termo Aditivo ao Contrato de Obra de construção de academia de saúde, que entre si firmaram o Município de Boa Vista do Tupim e a Empresa Restaurações e Ampliações Sousa Leite Ltda. 1º Termo Aditivo ao Contrato de Obra de Ampliação do PSF do Povoado de Amparo, que entre si firmaram o Município de Boa Vista do Tupim e a Empresa Civitel Construções e Telecomunicações Ltda. 1º Termo Aditivo ao Contrato de Obra de Ampliação do PSF do Assentamento Beira Rio, que entre si firmaram o Município de Boa Vista do Tupim e a Empresa Sete Construções Ltda. 1º Termo Aditivo ao Contrato de Obra de Ampliação do PSF da sede do município, que entre si firmaram o Município de Boa Vista do Tupim e a Empresa Restaurações e Ampliações Sousa Leite Ltda.
Decreto nº 70 de 27 de dezembro de 2013 - Dispõe sobre nova prorrogação do mandato dos atuais membros do Conselho Tutelar de Boa Vista do Tupim-BA.
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| 26/12/2013 | 265 | 3 | Extrato de Contrato 16PP/2013. (Contratado: Jacuipe Veiculos Ltda.).
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| 23/12/2013 | 264 | 3 | AVISO DE PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial nº 18PP /13. Objeto: Trata da prestação de serviços de preparação de documentos e serviços especializados de apoio administrativos.
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| 21/12/2013 | 263 | 3 | EDITAL Nº 002/2013, de 20 de dezembro de 2013 - Dispõe sobre realização de nova prova para possibilitar a eleição prevista no artigo 132 do ECA.
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| 20/12/2013 | 262 | 3 | AVISO DE PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial nº 17PP /13 - Objeto: Aquisição de veículos Ambulância de simples remoção para atender a secretaria de Saúde Município de Boa Vista do Tupim.Tipo
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| 17/12/2013 | 261 | 3 | Edital de Publicação de Aditivo. Contrato nº 18CC/2013.
EXTRATO DE CONTRATO 07-III-PRP/2013
EXTRATO DE CONTRATO 14-III-PRP/2013
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| 12/12/2013 | 260 | 3 | Homologação. Pregão Presencial nº 30PRP/2013. (Licitante: TM Andrade Laboratorio Ltda.). Homologação. Pregão Presencial nº 32PRP/2013. (Licitante: J F Reis – ME.). Homologação. Pregão Presencial nº 16PP/2013. (Licitante: Jacuipe Veiculos Ltda.).
Dispensa de Licitação nº 55/13. (Contratado: Afinco Consultoria e Assessoria Ltda.). Dispensa de Licitação nº 54/13. (Contratado: Discultura COM. e Representações Ltda.). Dispensa de Licitação nº 56/2013. (Contratado: Gabrielle Caroline Sousa de Sena Dantas-ME.).
Edital de Publicação de Aditivo. Contrato nº 19CC/2013. Edital de Publicação de Aditivo. Contrato nº 01TP/2013. (Empresa: Construsat Ltda.).
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| 11/12/2013 | 259 | 3 | LEI Nº 606/ 2013 10 de Dezembro de 2013 - Altera a Lei n.º 600, de 26 de novembro de 2013, que autorizou o Poder Executivo Municipal a proceder a abertura, no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Município, para o exercício financeiro de 2013, de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 5.376.627,76 (cinco milhões trezentos e setenta e seis mil seiscentos e vinte e sete reais e setenta e seis centavos) e dá outras providências
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| 10/12/2013 | 258 | 3 | Lei nº 604 de 02 de Dezembro 2013 - Institui o Plano Plurianual da Administração Pública Municipal para o período de 2014/2017, e dá outras providências.
Lei nº 605, de 10 de Dezembro de 2013 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Boa Vista do Tupim, para o exercício financeiro de 2014.
Decreto nº 69 de 10 de Dezembro de 2013 - Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD para o exercício financeiro de 2014 e dá outras providências.
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| 06/12/2013 | 257 | 3 | Decreto nº 68 de 06 de Dezembro de 2013 - Dispõe sobre a prorrogação do mandato dos atuais membros do Conselho Tutelar de Boa Vista do Tupim-BA.
Decretos nº 61 a 65 e 67, de 02 de Dezembro de 2013.
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