PREFEITURA MUNICIPAL DE
BOA VISTA DO TUPIM

Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
12/04/20165366DECRETO Nº 162 De 11 de maio de 2016 - Declara em situação anormal, caracterizada como Situação de Emergência nas áreas do Município de Boa Vista do Tupim afetadas por estiagem.

07/04/20165356PORTARIA Nº. 071, DE 05 DE ABRIL DE 2016 - Art. 1º Exonera, a pedido, a Srª. EDILEUZA DO CARMO BRITO, do cargo em comissão de Coordenadora de Estatística, Cultura, Esporte e Lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, declarando vacância do cargo.

PORTARIA Nº. 072, DE 06 DE ABRIL DE 2016 - Art. 1º Nomeia a Srª. UDEIZE MADEIRA DE OLIVEIRA, para exercer o cargo em comissão de Secretária Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, até ulterior deliberação.

PORTARIA Nº. 073, DE 06 DE ABRIL DE 2016 - Art. 1º Nomeia a Srª. EDILEUZA DO CARMO BRITO, para exercer o cargo em comissão de Secretária Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, até ulterior deliberação.

PORTARIA Nº. 074, 06 DE ABRIL DE 2016 - Art. 1º Concede à servidora pública efetiva MARIA JOSÈ DE SOUZA SANTANA, ocupante do cargo de Professora Licenciada, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, Licença Maternidade, pelo período de seis (06) meses.

1º Termo Aditivo ao Contrato n. 005TP-A/2015

04/04/20165346REPUBLICAÇÃO: PORTARIA Nº. 064, DE 15 DE MARÇO DE 2016 - Art. 1º Nomea o Sr. JERFERSON DE BRITO REIS, para exercer o cargo em comissão de Vice – Diretor, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, até ulterior deliberação.

PORTARIA Nº. 068, DE 22 DE MARÇO DE 2016 - Art. 1º Nomea a Srª. JULIANA SANTOS DE SOUZA, para exercer o cargo em comissão de Vice - Diretora da Escola Fábio Henrique Cerqueira, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, até ulterior deliberação.

PORTARIA Nº. 069, DE 31 DE MARÇO DE 2016 - Art. 1º Exonera, a pedido, o Sr. JOSÉ FRANCISCO CORREIA NETO, do cargo em comissão de Secretário Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, declarando vacância do cargo.

PORTARIA Nº. 070, DE 31 DE MARÇO DE 2016 - Art. 1º Exonera, a pedido, a Srª. CLAUDIONICE SILVA DOS SANTOS, do cargo em comissão de Secretária Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, declarando vacância do cargo.

31/03/20165336PORTARIA Nº. 045, DE 04 DE MARÇO DE 2016 - Art. 1º Concede, Licença para tratamento de saúde, pelo período de de 03 (três) meses, a funcionária Efetiva, Srª. ELIZABETE INVENÇÃO BISPO, matricula 1264, Agente C. de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

PORTARIA Nº. 046, DE 04 DE MARÇO DE 2016 - Art. 1º Concede, Licença Maternidade, pelo período de 06 (seis) meses, a Funcionária Efetiva, Sra. ANA PAULA DOS SANTOS VIEIRA, Professora Licenciada, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.

PORTARIA Nº. 047, 08 DE MARÇO DE 2016 - Art. 1º Designa a Servidora, Sra. VANÉDIA ARAÚJO DOS ANJOS, Agente de Portaria, para servir no Centro Educacional de Terra, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, com carga horária de 40 horas semanais, a partir do dia 10 de março de 2016, até ulterior deliberação.

PORTARIA Nº. 048, DE 08 DE MARÇO DE 2016 - Art. 1º Nomea a Srª. NATALINE SILVA DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Diretora de Divisão de Apoio aos Pequenos e Médios Produtores, lotada na Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, até ulterior deliberação.

PORTARIA Nº. 049, DE 14 DE MARÇO DE 2016 - Art. 1º Remove o servidor LUIZ CARLOS PEREIRA DE SOUZA, Guarda Municipal, vinculado à estrutura administrativa do Gabinete do Prefeito, do Hospital Municipal, localizado no Largo da Saúde, na sede do Município, para servir no Centro Educacional Juthay Borges de Magalhães, localizado no Loteamento Campo Alegre, também na sede do Município, com carga horária de 40 horas semanais, até ulterior determinação.

PORTARIA Nº. 050, DE 14 DE MARÇO DE 2016 - Art. 1º Remove o servidor EDIMILSON DA SILVA GUERRA, Guarda Municipal, vinculado à estrutura administrativa do Gabinete do Prefeito, lotado junto a Secretaria Municipal de Administração, da Escola Municipal Rafael Cincurá, no Povoado do Zuca do período noturno, para servir na mesma escola durante o dia, com carga horária de 40 horas semanais, até ulterior determinação.

PORTARIA Nº. 051, DE 15 DE MARÇO DE 2016 - Art. 1º Nomea o Sr. EUDO SOUSA DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, lotado na Secretaria Municipal de Ação Social e Promoção do Trabalho, até ulterior deliberação.

PORTARIA Nº. 052, DE 15 DE MARÇO DE 2016 - Art. 1º Nomea a Srª. ELISÂNGELA NASCIMENTO SANTANA, para exercer o cargo em comissão de Vice – Diretora da Escola Municipal Teodomiro Arcanjo Nascimento, lotada na Secretaria Municipal de Educação Cultura, Esporte e Cultura, até ulterior deliberação.

PORTARIA Nº. 053, DE 15 DE MARÇO DE 2016 - Art. 1º Nomea a Srª. LEIDE LAURA BARBOSA DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Vice – Diretora da Escola Municipal Crispiniano Campos, lotada na Secretaria Municipal de Educação Cultura, Esporte e Cultura, até ulterior deliberação.

PORTARIA Nº. 054 , DE 15 DE MARÇO DE 2016 - Art. 1º Retorna a funcionária estatutária, Srª. MÁRCIA DE BRITO FREITAS, Professora Licenciada, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, para exercer as suas funções de seu próprio cargo, até ulterior deliberação.

PORTARIA Nº. 055 , DE 15 DE MARÇO DE 2016 - Art. 1º Retorna o funcionário estatutário, Sr. REINALDO TEIXEIRA SOUZA, Professor Não Licenciado, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, para exercer as suas funções de seu próprio cargo, até ulterior deliberação.

PORTARIA Nº. 056, DE 15 DE MARÇO DE 2016 - Art. 1º Retorna a funcionária estatutária, Srª. MARCLEIDE SILVA DOS SANTOS, Professora Licenciada, lotada na Secretaria Municipal Educação, Cultura, Esporte e Lazer, para exercer as suas funções de seu próprio cargo, até ulterior deliberação.

PORTARIA Nº. 057 , DE 15 DE MARÇO DE 2016 - Art. 1º Retorna o funcionário estatutário, Sr. FREDSON MACÊDO RAMOS DOS ANJOS, Professor Licenciado, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, para exercer as suas funções de seu próprio cargo, até ulterior deliberação.

PORTARIA Nº. 058, DE 15 DE MARÇO DE 2016 - Art. 1º Concede, licença para atendimento de interesse particular, referente ao seu concurso de 20 horas, a funcionária efetiva, Sra. THAIS PINHEIRO COSTA MASCARENHAS DE JESUS, Professora Licenciada, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, a partir do dia 01.03.2016 a 01.03.2017.

PORTARIA Nº. 059, 15 DE MARÇO DE 2016 - Art. 1º Concede à servidora pública efetiva MARILENE MARIA DE JESUS, ocupante do cargo de Professora Licenciada, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, Licença Maternidade, pelo período de seis (06) meses.

PORTARIA Nº. 060, 15 DE MARÇO DE 2016 - Art. 1º Nomea o Sr. MILTON SOUSA DE OLIVEIRA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Departamento, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, até ulterior deliberação.

PORTARIA Nº. 061, DE 15 DE MARÇO DE 2016 - Art. 1º Nomea a Srª. MAIARA RIBEIRO PEREIRA, para exercer o cargo em comissão de Secretária Escolar da Escola Municipal Cora Ribeiro, lotada na Secretaria Municipal de Educação Cultura, Esporte e Cultura, até ulterior deliberação.

PORTARIA Nº. 062, DE 15 DE MARÇO DE 2016 - Art. 1º Nomea a Srª. ANA ÉRICA RIBEIRO ARAÚJO, para exercer o cargo em comissão de Secretária Escolar na Creche Durvalina Carneiro, no Assentamento Beira Rio, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, declarando vacância do cargo.

PORTARIA Nº. 063, DE 15 DE MARÇO DE 2016 - Art. 1º Nomea a Srª. JOCIARA TRAPIÁ NASCIMENTO, para exercer o cargo em comissão de Secretária Escolar, na Escola Teodomiro Arcanjo Nascimento, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, até ulterior deliberação.

PORTARIA Nº. 064, DE 15 DE MARÇO DE 2016 - Art. 1º Nomea o Sr. JEFERSON DE REIS BRITO, para exercer o cargo em comissão de Vice – Diretor, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, até ulterior deliberação.

PORTARIA Nº. 065, DE 15 DE MARÇO DE 2016 - Art. 1º Exonera a Srª. CATARINA FERNANDES COSTA, do cargo em comissão de Coordenadora de Vigilância em Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, declarando vacância do cargo.

PORTARIA Nº. 066, DE 21 DE MARÇO DE 2016 - Art. 1º Nomea a Srª. AYLANE SOUZA MARQUES, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Vigilância em Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, até ulterior deliberação.

PORTARIA Nº. 067, DE 22 DE MARÇO DE 2016 - Art. 1º Concede Licença para atendimento de interesse particular, pelo período de 02 (dois) meses, a funcionária, Sra. ROMILDA SILVA LIMA, Agente de Portaria, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.

REPUBLICAÇÃO: DECRETO Nº 10 de 18 de Fevereiro de 2013 - Nomeia membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar para o quadriênio 2013/2017.

30/03/20165326LEI Nº 637 de 16 de março de 2016 - Dá denominação ao bem público que relaciona.

LEI Nº 638 de 16 de março de 2016 - Institui da Política Municipal de Habitação de Interesse Social e dá outras providências.

LEI Nº 639 de 16 de março de 2016 - Fixa o valor para pagamento de Requisição de Pequeno Valor – RPV, decorrente de decisões judiciais, nos termos do art.100 3 e 4 da Constituição da República.

DECRETO Nº 161 DE 18 DE MARÇO DE 2016 - Decreta ponto facultativo o dia 24 de março de 2016 nas Repartições Públicas Municipais.

28/03/20165316RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2016.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2016 - OBJETO: FORNECIMENTOS DE GENERO ALIMENTICIO DIVERSOS PARA SECRETARIAS DO MUNICIPIO E EM ESPECIAL E SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE BOA VISTA DO TUPIM.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2016 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS, SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA E PRODUTOS ELETRO - ELETRÔNICOS DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM/BA.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2016 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO DIVERSOS NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM - BA.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2016 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE CESTAS BÁSICAS PARA O MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM – BAHIA.

23/03/20165306HOMOLOGAÇÕES, EXTRATRATOS DE CONTRATOS, DISPENSAS DE LICITAÇÃO E INEXIGIBILIDADES DE LICITAÇÃO.

09/03/20165296PORTARIA Nº. 44, DE 02 DE MARÇO DE 2016.

PORTARIA Nº 02/2016 - Dispõe sobre a nomeação de comissão coordenadora para participação no processo formativo de elaboração/adequação e gestão do plano de carreira e remuneração dos profissionais da educação do município de Boa Vista do Tupim, e dá outras providências.

08/03/20165286TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2016

PORTARIA Nº. 016 , DE 01 DE FEVEREIRO DE 2016.

PORTARIA Nº. 017 , DE 01 DE FEVEREIRO DE 2016.

PORTARIA Nº. 018 , DE 01 DE FEVEREIRO DE 2016.

PORTARIA Nº. 019, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2016.

PORTARIA Nº. 020, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2016 .

PORTARIA Nº. 021, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2016.

PORTARIA Nº. 022, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2016.

PORTARIA Nº. 023, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2016.

PORTARIA Nº. 024, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2016.

PORTARIA Nº. 025, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2016.

PORTARIA Nº. 026, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2016.

PORTARIA Nº. 027, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2016.

PORTARIA Nº. 028, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2016.

PORTARIA Nº. 029, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2016.

PORTARIA Nº. 030, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2016.

PORTARIA Nº. 031, 15 DE FEVEREIRO DE 2016.

PORTARIA Nº. 032, 15 DE FEVEREIRO DE 2016.

PORTARIA Nº. 033, 15 DE FEVEREIRO DE 2016.

PORTARIA Nº. 034, 15 DE FEVEREIRO DE 2016.

PORTARIA Nº. 035, 15 DE FEVEREIRO DE 2016.

PORTARIA Nº. 036, 15 DE FEVEREIRO DE 2016.

PORTARIA Nº. 037, 15 DE FEVEREIRO DE 2016.

PORTARIA Nº. 038, 15 DE FEVEREIRO DE 2016.

PORTARIA Nº. 039, 15 DE FEVEREIRO DE 2016.

PORTARIA Nº. 040, 15 DE FEVEREIRO DE 2016.

PORTARIA Nº. 041, 15 DE FEVEREIRO DE 2016.

PORTARIA Nº. 042, DE 01 DE MARÇO DE 2016.

PORTARIA Nº. 043, DE 01 DE MARÇO DE 2016.



01/03/20165276AVISO DE JULGAMENTO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DO PP 01/2016.

29/02/20165266Portaria nº 01/2016, de 24 de fevereiro de 2016



Homologações e extratos.

26/02/20165256Portarias nº 013 a 041/2016.

19/02/20165246Decreto nº 160 de 15 de fevereiro de 2016.



05/02/20165236Chamada Pública Nº 001/2016

Decreto nº 159 de 03 de fevereiro de 2016.



Portarias 06 a 12/2016

Errata Aviso de Tomada de preço

04/02/20165226PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2016

PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2016

PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2016



03/02/20165216Decretos nº 156 e 157/16.

Decreto Nº 158 de 27 de janeiro de 2016



02/02/20165206PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2016

TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2016

01/02/20165196PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2016

PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2016



29/01/20165186Homologações e extratos.

28/01/20165176RREO - 6º Bimestre/2015

RGF - 2º Semestre/2015.