| 19/03/2025 | 2324 | 15 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2025.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90008/2025.
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| 18/03/2025 | 2323 | 15 | EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90007/2025
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90007/2025.
AVISO E EDITAL- DISPENSA Nº 021/2025.
AVISO E EDITAL- DISPENSA Nº 022/2025.
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 191/2022 CP 001/2021
DECRETO N° 8 DE 13 DE MARÇO DE 2025- ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 280.000,00 (DUZENTOS E OITENTA MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 17/03/2025 | 2322 | 15 | AVISO E EDITAL - DISPENSA Nº 020/2025.
EXTRATO DO CONTRATO N° 037/2025 IL 008/2025.
EXTRATO DO CONTRATO N° 036/2025 IL 007/2025.
EXTRATO DO CONTRATO N° 035/2025 IL 006/2025.
PORTARIA Nº 66, DE 17 DE MARÇO DE 2025 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA SONIA MOTA SILVA SANTOS.
PORTARIA Nº 67, DE 17 DE MARÇO DE 2025 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA FLORIPES DOS SANTOS COSTA.
EXTRATO DO CONTRATO N° 034/2025 IL 005/2025.
CONTRATO N° 034/2025 IL 005/2025
CONTRATO N° 035/2025 IL 006/2025
DECRETO Nº. 164, DE 14 DE MARÇO DE 2025. “INSTITUI AS PROVAS DE COMPETIÇÃO PARA 39ª FESTA DOS VAQUEIROS DE BOA VISTA DO TUPIM, FIXA A PREMIAÇÃO PARA OS VENCEDORES, INSTITUI COMISSÃO JULGADORA DA PREMIAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº. 165, DE 17 DE MARÇO DE 2025. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
PORTARIA Nº 01, DE 17 MARÇO DE 2025. INSTITUI O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PDDE E AÇÕES INTEGRADAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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| 14/03/2025 | 2321 | 15 | AVISO DE ADIAMENTO DE ABERTURA DE SESSÃO DE LICITAÇÃO E EDITAL RETIFICADO - PE Nº 90006/2025 (AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE)
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| 13/03/2025 | 2320 | 15 | JULGAMENTO DA IMPUGNAÇÃO AO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025
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| 12/03/2025 | 2319 | 15 | AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90001/2025.
EDITAL DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 90001/2025.
REPUBLICAR- PORTARIA Nº 063, DE 10 DE MARÇO DE 2025. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA ANDRÉA GEISA PASSOS TRABUCO.
DECRETO N° 6 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 7 DE 10 DE MARÇO DE 2025 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 11/03/2025 | 2318 | 15 | PORTARIA Nº 058, DE 10 DE MARÇO DE 2025. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA LUZIMÁ DE ARAUJO SANTOS.
PORTARIA Nº 059, DE 10 DE MARÇO DE 2025. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MARIA CONCEIÇÃO DA SILVA DOS SANTOS.
PORTARIA Nº 060, DE 10 DE MARÇO DE 2025. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA DENIZE DOS SANTOS.
PORTARIA Nº 061, DE 10 DE MARÇO DE 2025. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MARIA CLEUZA MEDRADO SANTOS.
PORTARIA Nº 062, DE 10 DE MARÇO DE 2025. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA JUCILEIDE SOUZA SANTOS.
PORTARIA Nº 063, DE 10 DE MARÇO DE 2025. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA ANDRÉA GEISA PASSOS TRABUCO.
PORTARIA Nº 064, DE 10 DE MARÇO DE 2025. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR LUIZ CARLOS PEREIRA DE SOUZA.
DECRETOS NºS. 162/2025 E 163/2025, DE 06 DE MARÇO DE 2025. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
PORTARIA N° 065 DE 10 DE MARÇO DE 2025.
RGF CONSOLIDADO 2024 - PM BOA VISTA DO TUPIM
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| 10/03/2025 | 2317 | 15 | PORTARIA N° 056, DE 07 DE MARÇO DE 2025.
PORTARIA N° 057, DE 10 DE MARÇO DE 2025.
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| 07/03/2025 | 2316 | 15 | EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO E DE CONTRATO DL N° 018/2025
RESULTADO DE JULGAMENTO DL 018/2025
RESOLUÇÃO N° 003/2025 DE 06 DE MARÇO DE 2025
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| 06/03/2025 | 2315 | 15 | AVISO DE ABERTURA CREDENCIAMENTO N° 003/2025.
EDITAL DE CREDENCIAMENTO N° 003/2025.
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| 05/03/2025 | 2314 | 15 | PORTARIA N° 052, DE 03 DE MARÇO DE 2025.
PORTARIA N° 053, DE 03 DE MARÇO DE 2025.
PORTARIA N° 054, DE 03 DE MARÇO DE 2025.
PORTARIA N° 055, DE 03 DE MARÇO DE 2025.
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| 28/02/2025 | 2313 | 15 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025 (MATERIAIS DE EXPEDIENTE).
EXTRATO DE RESULTADO FINAL, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, ATA SRP E CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO 90001/2025.
EXTRATO DE RESULTADO FINAL, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, ATAS SRP E CONTRATOS - PREGÃO ELETRÔNICO 90002/2025.
PORTARIA Nº 032 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025. “CONCEDE LICENÇA POR GESTAÇÃO A SERVIDORA EDILMA ARAGÃO DA SILVA.”
DECRETO Nº. 159, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025. VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETO Nº 160, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025. “DECLARA A APOSENTADORIA COMPULSÓRIA DA SERVIDORA FRANCISCA SANTA BÁRBARA NASCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº 161/2025, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A DEMISSÃO DE SERVIDORA EM VIRTUDE DE APOSENTADORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA N° 033, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025.
RESOLUÇÃO N° 001/2025 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025
RESOLUÇÃO N° 002/2025 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025.
DECRETO Nº 3 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 679.000,00 (Seiscentos e setenta e nove mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.
DECRETO Nº 4 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
DECRETO Nº 5 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 101.000,00 (Cento e um mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.
PORTARIA Nº 034/2025 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A RELOTAÇÃO DA PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO ELMA DOS SANTOS GOMES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 035/2025 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025.“DISPÕE SOBRE A RELOTAÇÃO DA PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO JAMILE BARRETO BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 036/2025 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A RELOTAÇÃO DA PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO ANA PAULA MARIA DE JESUS MOREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 037/2025 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A RELOTAÇÃO DA PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO VIVIANE SANTA BARBARA NASCIMENTO PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 038/2025 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025.“DISPÕE SOBRE A RELOTAÇÃO DA PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MARIA JOSÉ SOUZA SANTANA SOARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 039/2025 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025.“DISPÕE SOBRE A RELOTAÇÃO DA PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO ELIZABETE MENDES PINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 040/2025 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025.“DISPÕE SOBRE A RELOTAÇÃO DA PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO NILZA SILVA DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 041/2025 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025.“DISPÕE SOBRE A RELOTAÇÃO DA PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO LUANA DOS SANTOS PASSOS BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 042/2025 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A RELOTAÇÃO DA PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO VALÉRIA SILVA SIMÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 043/2025 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025.“DISPÕE SOBRE A RELOTAÇÃO DA PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO LUCIENE DE JESUS BISPO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 044/2025 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A RELOTAÇÃO DA PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO VILMA SILVA DE LIMA PINHEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 045/2025 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A RELOTAÇÃO DA PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO THAYS ELLEN ALVES CAVALCANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 046/2025 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A RELOTAÇÃO DA PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO ROSIMARY SANTOS DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 047/2025 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A RELOTAÇÃO DA PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO BERENICE SOUZA DE OLIVEIRA ANDRADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 048/2025 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A RELOTAÇÃO DA PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO GUILHERMINA ARAGÃO DA SILVA NETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 049/2025 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A RELOTAÇÃO DA PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO SILVANA CARVALHO GONCALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA N° 050/2025 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A RELOTAÇÃO DA PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO TESSIA ALVES DE ARAGÃO ALEXANDRINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 051/2025 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A RELOTAÇÃO DA PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO CLEIDIANA SILVA DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 27/02/2025 | 2312 | 15 | DECISÃO ADMINISTRATIVA - ANULAÇÃO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO
AVISO E EDITAL - DISPENSA 018/2025
PORTARIA N° 029, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025.
PORTARIA Nº 030 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDORA PÚBLICA PARA EXERCER SUAS ATIVIDADES LABORAIS JUNTO AO MUNICIPIO DE ITABERABA, ESTADO DA BAHIA.”
PORTARIA Nº 031, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDORA PÚBLICA PARA EXERCER SUAS ATIVIDADES LABORAIS JUNTO AO MUNICIPIO DE MACAJUBA, ESTADO DA BAHIA.”
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| 26/02/2025 | 2311 | 15 | CONTRATO N° 012/2025 PE 014/2024
DECRETO Nº 157, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025. “DISPÕE SOBRE PROIBIÇÃO DE CONSUMO E VENDA DE BEBIDAS ALCOÓLICAS E NÃO ALCOÓLICAS EM GARRAFA DE VIDRO DURANTE A FESTA DE VAQUEIROS DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM”.
DECRETO Nº. 158, DE 26 DE FEVREIRO DE 2025. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
LEI MUNICIPAL Nº 809 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE DOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS DE PROFESSOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TERMO DE CONVÊNIO -TERMO DE CONVÊNIO PARA A CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, LAVRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE ITABERABA-BA E O MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM-BA.
CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA. TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE MACAJUBA/BA E O MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM/BA, DE ACORDO COM O DISPOSTO ABAIXO.
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| 25/02/2025 | 2310 | 15 | SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 001/2024 PP 035/2023.
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| 24/02/2025 | 2309 | 15 | CONTRATO N° 021/2025 IL 003/2025
DECRETO Nº 155, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025.
PORTARIA Nº 28 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025. “CONCEDE LICENÇA POR GESTAÇÃO A SERVIDORA ANDREZA SOUZA DOS SANTOS.”
DECRETO FINANCEIRO N° 29 DE 2 DE DEZEMBRO DE 2024.
DECRETO FINANCEIRO N° 30 DE 2 DE DEZEMBRO DE 2024.
AVISO E EDITAL- DISPENSA Nº 017/2025
DECRETO Nº. 156, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
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| 21/02/2025 | 2308 | 15 | DECRETOS Nºs. 152/2025 e 153/2025, DE 20 DE FEVREIRO DE 2025. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
CONTRATO Nº 015/2024- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024
CONTRATO Nº 014/2024- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024
CONTRATO Nº 016/2024- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024
CONTRATO Nº 017/2024- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2024
CONTRATO N° 020/2025 IL 002/2025
CONTRATO N° 019/2025 IL 001/2025.
RESULTADO DE JULGAMENTO DL 014/2025.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E DE CONTRATO DL 014/2025.
AVISO E EDITAL- DISPENSA Nº 016/2025
CONTRATO N° 022/2025 IL 004/2025.
DECRETO Nº. 154, DE 21 DE FEVREIRO DE 2025 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
PORTARIA Nº 025, 21 DE FEVEREIRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DE SERVIDORES EM CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
PORTARIA Nº 026, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE PROGRESSÃO HORIZONTAL NA CARREIRA DO MAGISTÉRIO CONFORME LEI Nº 524, DE 13 DE MAIO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
PORTARIA N° 027, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025.
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| 20/02/2025 | 2307 | 15 | ATAS Nº 001/2025 E 002/2025 -PE 017/2024
CONTRATOS Nº 029/2025 E 030/2025 -PE 017/2024
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90005/2025
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90005/2025.
AVISO E EDITAL DE DISPENSA Nº 015/ 2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 03/2025- DECISÃO
PORTARIA 024 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025.
REPUBLICAÇÃO DECRETO Nº. 123, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETO Nº. 130, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETO Nº 131, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025. DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 03 E 04 DE MARÇO DE 2025 NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.
DECRETO Nº. 132, DE 20 DE FEVREIRO DE 2025. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETOS Nºs. 133/2025 a 135/2025 , DE 20 DE FEVREIRO DE 2025. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETOS Nºs. 143/2025 a 151/2025 , DE 20 DE FEVREIRO DE 2025. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETOS Nºs. 136/2025 a 142/2025 , DE 20 DE FEVREIRO DE 2025. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
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| 19/02/2025 | 2306 | 15 | PORTARIA Nº 023, 18 DE FEVEREIRO DE 2025. CONSTITUI A JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM - BA PARA AVALIAR PEDRO LUCAS PEREIRA SACRAMENTO, FILHO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL SRA. IRBANILIA ALVES PEREIRA DA SILVA.
RESOLUCAO 001/2025.
PLANO MUNICIPAL SOCIOEDUCATIVO EM MEIO ABERTO - SINASE.
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| 18/02/2025 | 2305 | 15 | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 551/2023 DL 096/2023
JULGAMENTO DA IMPUGNAÇÃO AO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/20
CONTRATO Nº 027/2025 - DL 004/2025.
PORTARIA Nº 022, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR EDILSON OLIVEIRA DOS SANTOS.
DECRETO Nº. 100, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025. VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
CONTRATO Nº 033/2025- DL 008/2025
DECRETOS Nºs. 101/2025 a 110/2025, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETOS Nº. 111/2025 a 120/2025, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETOS Nºs. 121/2025 a 128/2025, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
CONTRATO Nº 001/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2024
CONTRATO Nº 002/2024- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2024,
CONTRATO Nº 003/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2024
CONTRATO Nº 004/2024- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2024
DECRETO Nº. 129, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
CONTRATO Nº 005/2024- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2024
CONTRATO Nº 006/2024- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024
CONTRATO Nº 007/2024- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024
CONTRATO Nº 008/2024- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024
CONTRATO Nº 009/2024- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024
CONTRATO Nº 010/2024- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024
CONTRATO Nº 011/2024- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024
CONTRATO Nº 013/2024- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024
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