| 25/04/2019 | 1056 | 9 | ERRATA Nº 2 DA RESOLUÇÃO Nº 03 de 02/04/2019
LEI MUNICIPAL N.º 705, DE 18 DE ABRIL DE 2019 - Dispõe sobre doação de veículos da Câmara Municipal de Vereadores ao Município de Boa Vista do Tupim e contém outras providencias correlatas.
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2019
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 001/2019-PP-020/2019 (SRP)
LEI MUNICIPAL N.º 705, DE 18 DE ABRIL DE 2019 - Dispõe sobre doação de veículos da Câmara Municipal de Vereadores ao Município de Boa Vista do Tupim e contém outras providencias correlatas
LEI MUNICIPAL Nº 706, DE 25 DE ABRIL DE 2019 - Altera o piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde do Município de Boa Vista do Tupim e dá outras providências.
| |
| 24/04/2019 | 1055 | 9 | Pregão Presencial nº 025/2019 (SRP).
Pregão Presencial nº 026/2019 (SRP).
ERRATA DA RESOLUÇÃO Nº 03 de 02/04/2019
DECRETO Nº 111/2019, 23 DE ABRL DE 2019.
DECRETO Nº112/2019, 23 DE ABRL DE 2019.
PORTARIA Nº 025/2019, DE 23 DE ABRIL DE 2019.
PORTARIA Nº 026/2019, DE 23 DE ABRIL DE 2019.
PORTARIA Nº 027/2019, DE 23 DE ABRIL DE 2019.
PORTARIA Nº 028/2019, DE 23 DE ABRIL DE 2019.
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2019 - EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 019/2019
| |
| 23/04/2019 | 1054 | 9 | EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2019
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2019
EXTRATO DE CONTRATO Nº 248/2019
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 050/2019
EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 050/2019 DL
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO DL – 052/2019
ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 052/2019 DL
| |
| 22/04/2019 | 1053 | 9 | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 001/2018 PP 034/2018
| |
| 18/04/2019 | 1052 | 9 | EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº: 133/2019
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº: 134/2019.
| |
| 17/04/2019 | 1051 | 9 | EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 015/2019
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2019
EXTRATO DO CONTRATO Nº 247/2019
| |
| 16/04/2019 | 1050 | 9 | EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 041/2018
PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2019
| |
| 15/04/2019 | 1049 | 9 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2019 - EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2019 - EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 246/2019
DECRETO Nº 108/2019, DE 10 DE ABRIL DE 2019 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA
DECRETO Nº 109/2019, DE 10 DE ABRIL DE 2019 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA
DECRETO Nº 110/2019, DE 10 DE ABRIL DE 2019 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA
PORTARIA Nº 024/2019, DE 15 DE ABRIL DE 2019 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA VIVIANE DA SILVA BARBOSA LIMA.
| |
| 12/04/2019 | 1048 | 9 | DECRETO Nº107/2019, DE 08 DE ABRIL DE 2019 - Dispõe sobre licença para atendimento de interesse particular para a servidora Maricelma Santos Pinheiro Santana.
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2019
Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 023/2019 (SRP).
| |
| 11/04/2019 | 1047 | 9 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2019.
ERRATA DA RESOLUÇÃO Nº 03 de 02/04/2019
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 045/2019 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 232/2019
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 014/2019 - EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 014/2019 - EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 244/2019
| |
| 10/04/2019 | 1046 | 9 | Aviso de Revogação de Licitação Pregão Presencial nº 017/2019. (SRP)
EXTRATO DE ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2019- PP-013/2019
EXTRATO DE ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2019- PP-013/2019
EXTRATO DE ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2019- PP-013/2019
EXTRATO DE ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2019- PP-013/2019
EXTRATO DE ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2019- PP-013/2019
EXTRATO DE ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2019- PP-013/2019
EXTRATO DE ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2019- PP-013/2019
LEI N.º 704, DE 10 DE ABRIL DE 2019 - Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, reformula o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e o Conselho Tutelar, revoga as Leis nº 407/2003, 549/2011 e 598/2013, e dá outras providências.
| |
| 09/04/2019 | 1045 | 9 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2019 (SRP).
| |
| 08/04/2019 | 1044 | 9 | Ata SRP 001/2018 - PP 030/2018
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 041/2019
EXTRATO DE CONTRATO Nº 230/2019
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO DL-046/2019
EXTRATO DA ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 046/2019 DL
EXTRATO DA ORDEM DE SERVIÇOS Nº 046/2019 DL
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO DL-049/2019
EXTRATO DE CONTRATO nº 238/2019
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO DL-047/2019
EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO nº 047/2019 DL
EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇOS nº 047/2019 DL
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO DL-048/2019
EXTRATO DA ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 048/2019 DL
EXTRATO DA ORDEM DE SERVIÇOS Nº 048/2019 DL
| |
| 05/04/2019 | 1043 | 9 | RESOLUÇÃO Nº 03 de 02/04/2019 - Dispõe sobre o Edital do Processo de Escolha do Conselho Tutelar do Município de Boa Vista do Tupim – BA
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2019.
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 013/2019 - EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº: 131/2019
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 240/2019.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº: 132/2019.
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 241/2019.
ANEXO I - CALENDÁRIO DE ATIVIDADES
| |
| 04/04/2019 | 1042 | 9 | REPUBLICAÇÃO: DECRETO Nº 105/2019, DE 29 DE MARÇO DE 2019 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETO Nº106/2019, DE 03 DE ABRL DE 2019 - Declara a Vacância de Cargo Público por falecimento de servidor
| |
| 03/04/2019 | 1041 | 9 | Atas de Registro de Preços nº. 001/2018, 002/2018 e 003/2018 referente ao PP 043/2018
DECRETO Nº096/2019, DE 29 DE MARÇO DE 2019 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETO Nº097/2019, DE 29 DE MARÇO DE 2019 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETO Nº098/2019, DE 29 DE MARÇO DE 2019 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETO Nº099/2019, DE 29 DE MARÇO DE 2019 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETO Nº100/2019, DE 29 DE MARÇO DE 2019 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETO Nº101/2019, DE 29 DE MARÇO DE 2019 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETO Nº102/2019, DE 29 DE MARÇO DE 2019 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETO Nº103/2019, DE 29 DE MARÇO DE 2019 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETO Nº104/2019, DE 29 DE MARÇO DE 2019 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETO Nº105/2019, DE 29 DE MARÇO DE 2019 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
PORTARIA Nº 022/2019, DE 26 DE MARÇO DE 2019 - DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DE SERVIDORES EM CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
PORTARIA Nº 023/2019, DE 03 DE ABRIL DE 2019 - Concede Licença Prêmio a Servidora Efetiva.
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 239/2019
| |
| 02/04/2019 | 1040 | 9 | Ata de Registro de Preços 001/2019 PP 008/2019
Ata de Registro de Preços 001/2019 PP 009/2019
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2019.
| |
| 01/04/2019 | 1039 | 9 | DECRETO SUPLEMENTAR N° 001.2019
DECRETO QDD N° 001A.2019
DECRETO SUPLEMENTAR N° 002.2019
DECRETO Nº092/2019, DE 25 DE MARÇO DE 2019 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DECONFIANÇA.
DECRETO Nº 093/2019, DE 25 DE MARÇO DE 2019 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETO Nº 094/2019, DE 25 DE MARÇO DE 2019 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETO Nº 095/2019, DE 29 DE MARÇO DE 2019 - Dispõe sobre a estruturação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA
REPUBLICAÇÃO: DECRETO Nº 077/2019, DE 18 DE MARÇO DE 2019 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
REPUBLICAÇÃO: DECRETO Nº 078/2019, DE 18 DE MARÇO DE 2019 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
REPUBLICAÇÃO: DECRETO Nº 079/2019, DE 18 DE MARÇO DE 2019 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
REPUBLICAÇÃO: DECRETO Nº 080/2019, DE 18 DE MARÇO DE 2019 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE
REPUBLICAÇÃO: DECRETO Nº 081/2019, DE 18 DE MARÇO DE 2019 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
REPUBLICAÇÃO: DECRETO Nº 082/2019, DE 18 DE MARÇO DE 2019 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
REPUBLICAÇÃO: DECRETO Nº 083/2019, DE 18 DE MARÇO DE 2019 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
REPUBLICAÇÃO: DECRETO Nº 084/2019, DE 18 DE MARÇO DE 2019 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO
REPUBLICAÇÃO: DECRETO Nº 0852019, DE 18 DE MARÇO DE 2019 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
REPUBLICAÇÃO: DECRETO Nº 086/2019, DE 18 DE MARÇO DE 2019 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
REPUBLICAÇÃO: DECRETO Nº 087/2019, DE 18 DE MARÇO DE 2019 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
RESOLUÇÃO Nº. 015/2019 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2019.
RESOLUÇÃO Nº. 016/2019 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2019.
| |
| 29/03/2019 | 1038 | 9 | AVISO DE LICITAÇÃO PP 015/2019.
AVISO DE LICITAÇÃO PP 016/2019.
AVISO DE LICITAÇÃO PP 017/2019.
AVISO DE LICITAÇÃO PP 018/2019.
RESOLUÇÂO Nº 02/2019 - Dispõe sobre a formação da Comissão Especial para coordenar o Processo de Escolha dos Conselheiros Tutelares no ano de 2019, e dá outras providencias.
| |
| 28/03/2019 | 1037 | 9 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2019.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 043/2019 - INEXIGIBILIDADE Nº: 129/2019
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 237/2019
Atas de Registro de Preços nº. 001/2018, 002/2018, 003/2018 - PP 042/2018
| |