| 11/03/2021 | 1457 | 11 | EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 023/2021.
CONTRATOS Nº 071-2021 CP 001-2021, 082-2021 CP 001-2021, 084-2021 CP 001-2021, 085-2021 CP 001-2021
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2021.
CONTRATO Nº 119/2021 DL 033/2021
EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 022/2021 .
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS Nº 317-2020 TP 012/2020, CONTRATO Nº 347/2020 TP 014/2020, CONTRATO Nº 350/2020 TP 016/2020
SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 026/2018 PP 053/2017
CONTRATOS Nº 112/2021- DL 027/2021, Nº 113/2021- DL 028/2021, Nº 117/2021- DL 031/2021, Nº 118/2021- DL 032/2021, Nº 124/2021- DL 034/2021, Nº 128/2021- DL 038/2021.
CONTRATO Nº 069/2021 PP-007/2021.
CONTRATO 067/2021- IL 003/2021.
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| 10/03/2021 | 1456 | 11 | RESOLUÇÃO Nº 001-2021, “DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO SOCIAL, A SER PACTUADO COM O GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOACIAL”
PARECER DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS
DECRETO Nº 172/2021, DE 10 DE MARÇO DE 2021. “DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
CONTRATOS Nº 072-2021 CP 001-2021, 074-2021 CP 001-2021, 075-2021 CP 001-2021, 076-2021 CP 001-2021, 077-2021 CP 001-2021, 078-2021 CP 001-2021, 079-2021 CP 001-2021, 080-2021 CP 001-2021, 081-2021 CP 001-2021, 083-2021 CP 001-2021, 086-2021 CP 001-2021, 087-2021 CP 001-2021, 088-2021 CP 001-2021, 089-2021 CP 001-2021, 090-2021 CP 001-2021, 091-2021 CP 001-2021, 092-2021 CP 001-2021, 093-2021 CP 001-2021, 094-2021 CP 001-2021, 095-2021 CP 001-2021, 096-2021 CP 001-2021
REPUBLICAÇÃO POR ERRO MATERIAL - RESOLUÇÃO Nº 001-2021 E PARECER DO CMAS
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| 09/03/2021 | 1455 | 11 | EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO - IL 004/2021
CONTRATO 120/2021 PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2021
DECRETO Nº. 169/2021, DE 08 DE MARÇO DE 2021. VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETOS Nºs. 170/2021 e 171/2021, DE 08 DE MARÇO DE 2021 VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO - IL 006/2021 (Credenciamento 001/2021).
CONTRATO Nº 070-2021 - DL 025-2021.
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| 08/03/2021 | 1454 | 11 | DECRETO Nº 168/2021, DE 05 DE MARÇO DE 2021. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
PORTARIA Nº 017, DE 05 DE MARÇO DE 2021 - “Dispõe sobre a lotação da profissional do magistério Franeide Macedo da Silva e dá outras providências.”
PORTARIA Nº 018, DE 05 DE MARÇO DE 2021 - “Dispõe sobre a lotação da profissional do magistério Maricelma Santos Pinheiro Santana e dá outras providências.”
PORTARIA Nº 019, DE 05 DE MARÇO DE 2021 - “Dispõe sobre a relotação da profissional do magistério Carla Patrícia Alves dos Santos e dá outras providências.”
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - PE 001/2021.
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| 05/03/2021 | 1453 | 11 | DECRETO Nº.164/2021, DE 01 DE MARÇO DE 2021. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETO Nº 165/2021, DE 01 DE MARÇO DE 2021. VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETO Nº 166/2021, DE 01 DE MARÇO DE 2021. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETO DE Nº 167/2021. DE 04 DE MARÇO DE 2021. NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER, DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM-BA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
PORTARIA Nº 015//2021, DE 04 DE MARÇO DE 2021. DISPÕE SOBRE RETORNO DE SERVIDOR EFETIVO MARCELO DE JESUS.
PORTARIA Nº 016/2021, DE 05 DE MARÇO DE 2021. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA EFETIVA MARIA VANDA GONÇALVES DE OLIVEIRA SANTOS.
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| 04/03/2021 | 1452 | 11 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2021.
EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO - ATA SRP 001/2021 PP 035/2020
EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 021/2021.
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| 03/03/2021 | 1451 | 11 | DECRETOS NºS. 162/2021 E 163/2021, DE 01 DE MARÇO DE 2021. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
PORTARIA Nº 014, DE 02 DE MARÇO DE 2021. “CONCEDE LICENÇA POR GESTAÇÃO A SERVIDORA GEANE CARMO DOS SANTOS”.
ERRATA DO DECRETO Nº 161/2021
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ATA SRP - PP 016/2021
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO - DL 038/2021
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| 02/03/2021 | 1450 | 11 | EXTRATO DE SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 026/2018
LEI MUNICIPAL N.º 733, DE 01 DE MARÇO DE 2021 - Dispõe sobre a alteração da denominação do Centro Educacional Professora Maria Isaurí Santa Bárbara Queiroz para Centro Educacional Professora Ajurimá Lopes Costa.
LEI MUNICIPAL N.º 734, DE 01 DE MARÇO DE 2021 - Dispõe sobre a alteração da denominação do Centro Educacional Desembargadora Silvia Carneiro Santos Zarif para Centro Educacional Leonel Sampaio Santos.
DECRETO Nº 161/2021, DE 01 DE MARÇO DE 2021. “DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 01/03/2021 | 1449 | 11 | EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO - DL 034/2021
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF) CONSOLIDADO DE 2020.
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| 26/02/2021 | 1448 | 11 | EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 347/2020 - TP 014/2020.
AVISO DE ANULAÇÃO - LICITAÇÃO PP 013/2021.
DECRETO Nº.159/2021, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2021 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
PORTARIA Nº 013, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021 - “CONCEDE AFASTAMENTO POR 30 (TRINTA) DIAS A SERVIDORA LUZIMAR DE ARRUDA PEREIRA”.
DECRETO Nº 160/2021, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021 - “Dispõe sobre medidas de prevenção e controle para enfrentamento do novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.”
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| 25/02/2021 | 1447 | 11 | ERRATA DECRETO Nº.135/2021, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETOS Nºs. 151/2021 e 152/2021, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETO Nº.153/2021, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CONSELHEIRA TUTELAR SUPLENTE ELEITO PARA A SUBSTITUIÇÃO EM FÉRIAS DOS CONSELHEIROS TUTELARES TITULARES, NO PERÍODO COMPREENDIDO EM 01 DE MARÇO DE 2021 A 31 DE JULHO DE 2021.
DECRETOS DE Nºs. 154-2021 A 158-2021, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2021 - EXONERA SERVIDORES EFETIVOS MUNICIPAIS, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA."
DECRETO Nº.150/2021, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETO SUPLEMENTAR N° 001.2021.
DECRETO DE QDD N° 01A.2021.
EXTRATOS DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS 317/2020 TP 012/2020 E 350/2020 TP 016/2020.
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| 24/02/2021 | 1446 | 11 | EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E Ata SRP - PP 014/2021.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO - IL 003/2021.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 033/2021 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 119/2021.
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| 23/02/2021 | 1445 | 11 | EXTRATO ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATOS - CHAMADA PÚBLICA 001/2021
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| 22/02/2021 | 1444 | 11 | PORTARIA Nº 012, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021 - “Dispõe sobre o cumprimento de decisão judicial e dá outras providências.”
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ATAS SRP - PP 006/2021
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE SUPLENTE DO CONSELHO TUTELAR EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE SUPLENTE DO CONSELHO TUTELAR ELEITO PARA A SUBSTITUIÇÃO EM FÉRIAS DOS CONSELHEIROS TUTELARES TITULARES, NO PERÍODO COMPREENDIDO EM 01 DE MARÇO DE 2021 A 31 DE JULHO DE 2021.
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ATA SRP - PP 004/2021.
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ATA SRP SRP - PP 012/2021.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO - DL 025/2021 e DL 028/2021.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO - DL 031/2021.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO - DL 032/2021
DECRETO Nº149/2021, 22 DE FEVEREIRO DE 2021. “DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 19/02/2021 | 1443 | 11 | PORTARIA Nº 01/2021 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO CALENDÁRIO ESCOLAR PADRÃO DO ANO LETIVO DE 2021, REALIZAÇÃO DA JORNADA PEDAGÓGICA E CRONOGRAMA DE MATRÍCULA.
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| 18/02/2021 | 1442 | 11 | DECRETOS N°s.126/2021 A 147/2021, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
PORTARIA Nº 009, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2021. “CONCEDE LICENÇA POR GESTAÇÃO A SERVIDORA CAROLA DOS SANTOS OLIVEIRA”.
DECRETO Nº148/2021, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021 - “Dispõe sobre medidas de prevenção e controle para enfrentamento do novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.”
PORTARIA Nº 010, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2021 - “ATO PARA DESIGNAÇÃO DE SECRETÁRIO DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR.”
PORTARIA Nº 011, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021 - “Dispõe sobre a formalização de Termo de Ocorrência, para instauração de procedimento administrativo, e dá outras providências.”
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| 17/02/2021 | 1441 | 11 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2021.
EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 020/2021.
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ATAS SRP - PP 002/2021.
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - PP 015/2021 - REPUBLICAÇÃO
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| 16/02/2021 | 1440 | 11 | CONTRATO Nº 026/2021 - PP Nº 038/2020.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E OF/OS DL 024/2021
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ATA SRP - PP 005/2021
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ATA SRP - PP 011/2021
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - PP 015/2021.
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| 15/02/2021 | 1439 | 11 | DECRETO Nº.114/2021, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2021 - (Republicado por erro material) VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
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| 12/02/2021 | 1438 | 11 | EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO - DL 027/2021.
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - PP 007/2021.
PROTOCOLO DE RETORNO À AULAS PRESENCIAIS EM TEMPOS DE PANDEMIA – COVID 19
ATA 001/2021 E CONTRATO 066/2021 - PP 040/2020.
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