| 05/08/2025 | 2410 | 15 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90018/2025.
EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2025
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO E DE CONTRATO IL 033/2025
AVISO E EDITAL - DISPENSA N° 055/2025.
PORTARIAS Nºs. 196 e 197, DE 05 DE AGOSTO DE 2025.
PORTARIA Nº. 198, DE 05 DE AGOSTO DE 2025.
ATA DE JULGAMENTO DO CREDENCIAMENTO N° 007/2025
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| 04/08/2025 | 2409 | 15 | DECRETO Nº. 287, DE 04 DE AGOSTO DE 2025. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
PORTARIA Nº 191, DE 04 DE AGOSTO DE 2025. CONCEDE LICENÇA – PRÊMIO A SERVIDOR EDILSON OLIVEIRA DOS SANTOS.
PORTARIA Nº 192, DE 04 DE AGOSTO DE 2025. CONCEDE LICENÇA – PRÊMIO A SERVIDORA FLORIPES ALVES MEDRADO.
PORTARIA Nº 193, DE 04 DE AGOSTO DE 2025. CONCEDE LICENÇA – PRÊMIO A SERVIDORA ANA SILVA DOS SANTOS.
PORTARIA Nº 194, DE 04 DE AGOSTO DE 2025. CONCEDE LICENÇA – PRÊMIO A SERVIDORA ELZA MARIA SENA DE JESUS ANDRADE.
PORTARIA Nº 195, DE 04 DE AGOSTO DE 2025. CONCEDE LICENÇA – PRÊMIO A SERVIDORA MARIA NENA ALVES DA SILVA.
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| 01/08/2025 | 2408 | 15 | DECRETO N° 63 DE 31 DE JULHO DE 2025. ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 120.000,00 (CENTO E VINTE MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 09/2025 - DECISÃO
AVISO E EDITAL - DISPENSA N°054/2025
PORTARIA Nº.189, DE 01 DE AGOSTO DE 2025.
PORTARIA Nº 190, DE 01 DE AGOSTO DE 2025. CONCEDE LICENÇA - PRÊMIO A SERVIDORA MARILENE RIBEIRO DOS SANTOS COUTO.
DECRETO Nº. 286, DE 01 DE AGOSTO DE 2025. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETO N° 64 DE 01 DE AGOSTO DE 2025. ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 122.000,00 (CENTO E VINTE E DOIS MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 31/07/2025 | 2407 | 15 | ATO DE AUTORIZAÇÃO E AVISO DE RESULTADO- CD Nº 003/2025
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| 30/07/2025 | 2406 | 15 | PORTARIAS Nºs. 183 a 187, DE 30 DE JULHO DE 2025.
PORTARIA Nº 188, DE 30 DE JULHO DE 2025. “INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE APOSENTADORIA DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
DECRETO N° 61 DE 30 DE JULHO DE 2025. Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 201.500,00 (Duzentos e um mil e quinhentos reais), para fins que se especifica e da outras providências.
DECRETO N° 62 DE 30 DE JULHO DE 2025. ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
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| 29/07/2025 | 2405 | 15 | PORTARIA Nº 182, DE 29 DE JULHO DE 2025.
DECRETO N° 60 DE 29 DE JULHO DE 2025. ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 28/07/2025 | 2404 | 15 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 3º BIMESTRE DE 2025
AVISO DE ABERTURA - CREDENCIAMENTO Nº 007/2025.
EDITAL DE CREDENCIAMENTO N° 007/2025
DECRETO N° 59 DE 28 DE JULHO DE 2025. Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 399.600,00 (Trezentos e noventa e nove mil e seiscentos reais), para fins que se especifica e da outras providências.
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| 25/07/2025 | 2403 | 15 | DECRETO N° 58 DE 25 DE JULHO DE 2025. Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 24.000,00 (Vinte e quatro mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.
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| 24/07/2025 | 2402 | 15 | RESULTADO DE JULGAMENTO, TERMO DE AUTORIZAÇÃO E EXTRATOS- DL 048/2025
PORTARIA Nº 178, DE 24 DE JULHO DE 2025. CONCEDE LICENÇA – PRÊMIO A SERVIDORA MARIA RUBIRANI SILVA TRABUCO SILVA.
PORTARIA Nº 179, DE 24 DE JULHO DE 2025. CONCEDE LICENÇA - PRÊMIO A SERVIDORA SANDRA CARVALHO GONÇALVES DE FREITAS.
PORTARIA Nº 180, DE 24 DE JULHO DE 2025. CONCEDE LICENÇA – PRÊMIO AO SERVIDOR DAMIÃO VIEIRA MIRANDA.
PORTARIA Nº. 181, DE 24 DE JULHO DE 2025.
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| 23/07/2025 | 2401 | 15 | REPUBLICAR- DECRETO N° 56 DE 21 DE JULHO DE 2025. Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 54.900,00 (Cinquenta e quatro mil e novecentos reais), para fins que se especifica e da outras providências..
CONTRATOS Nº 285/2025 A 287/2025- CREDENCIAMENTO Nº 006/2025.
CONTRATOS Nº 288/2025 A 291/2025- CREDENCIAMENTO Nº 006/2025.
PORTARIA Nº. 177, DE 23 DE JULHO DE 2025.
DECRETO N° 57 DE 23 DE JULHO DE 2025. Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 20.000,00 (Vinte mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.
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| 22/07/2025 | 2400 | 15 | ATAS Nº 001/2025 E 002/2025- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2025.
CONTRATOS Nº 294/2025 E 295/2025- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2025.
DECRETO Nº. 285, DE 22 DE JULHO DE 2025. CONVOCA A 9ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOA VISTA DO TUPIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº. 174, DE 22 DE JULHO DE 2025. CONVOCA A 9ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOA VISTA DO TUPIM E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 175, DE 22 DE JULHO DE 2025. “INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE APOSENTADORIA DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
PORTARIA Nº 176, DE 22 DE JULHO DE 2025.
AVISO E EDITAL - DISPENSA N° 053/2025.
CONTRATOS Nº 279/2025 E 280/2025- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2025.
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| 21/07/2025 | 2399 | 15 | RESULTADO DE JULGAMENTO E ATO DE AUTORIZAÇÃO- DL 039/2025.
RESULTADO DE JULGAMENTO - DL 044/2025.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO E EXTRATOS -DL 044-2025.
RESULTADO DE JULGAMENTO E TERMO DE AUTORIZAÇÃO -DL 043-2025.
CONTRATO Nº 292/2025 E EXTRATOS -DL 043-2025.
DECRETO N° 56 DE 21 DE JULHO DE 2025. Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 54.900,00 (Cinquenta e quatro mil e novecentos reais), para fins que se especifica e da outras providências.
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| 18/07/2025 | 2398 | 15 | AVISO E EDITAL - DISPENSA N° 052/2025
AVISO E EDITAL - DISPENSA N° 051/2025
PORTARIAS Nº 172 e 173, DE 18 DE JULHO DE 2025.
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| 17/07/2025 | 2397 | 15 | DECRETO N° 55 DE 17 DE JULHO DE 2025. ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 365.000,00 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AVISO E EDITAL - DISPENSA N° 049/2025
AVISO E EDITAL - DISPENSA N° 050/2025
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| 16/07/2025 | 2396 | 15 | AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA 90002/2025.
EDITAL DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA 90002/2025.
EXTRATO E SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 386/2023 TP 001/2023.
EXTRATO E QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 450/2022 TP 007/2022.
EXTRATO DO DÉCIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 147/2021.
DECRETO N° 284/2025, DE 16 DE JULHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO E AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO TUPIM, CONFORME ARTIGO 8° DA LEI 14.133/21 E DECRETO MUNICIPAL 055/2024.
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| 15/07/2025 | 2395 | 15 | DECRETO N° 53 DE 14 DE JULHO DE 2025. Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 5.000,00 (Cinco mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.
DECRETO Nº.282, DE 14 DE JULHO DE 2025. VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETO Nº. 283, DE 14 DE JULHO DE 2025. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
PORTARIA Nº 171, DE 14 DE JULHO DE 2025. Concede Licença - Prêmio a Servidora Maria Aparecida Oliveira da Silva.
DÉCIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 147/2021
DECRETO N° 54 DE 15 DE JULHO DE 2025. Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 535.000,00 (Quinhentos e trinta e cinco mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.
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| 14/07/2025 | 2394 | 15 | REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO 274/2025 IL 021/2025.
ATO DE AUTORIZAÇÃO IL 029/2025
ATO DE AUTORIZAÇÃO IL 028/2025
ATO DE AUTORIZAÇÃO IL 021/2025
ATO DE AUTORIZAÇÃO IL 026/2025
ATO DE AUTORIZAÇÃO E EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO E DE CONTRATO IL 023/2025
CONTRATO N° 276/2025 IL 023/2025
ATO DE AUTORIZAÇÃO E CONTRATO 283/2025 IL 024/2025
EXTRATO DO CONTRATO 283/2025 IL 024/2025.
ATO DE AUTORIZAÇÃO E CONTRATO 297/2025 IL 027/2025.
EXTRATO E SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 453/2023 PP 028/2023.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO E CONTRATO 278/2025 DL 040/2025.
PORTARIA Nº 170, DE 14 DE JULHO DE 2025. Concede Licença Prêmio
a Servidora Elizabeth Barbosa dos santos.
CONTRATO N° 274/2025 IL 021/2025.
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| 11/07/2025 | 2393 | 15 | AVISO E EDITAL- DISPENSA Nº 048/2025
PORTARIA Nº 166, DE 11 DE JULHO DE 2025. “CONCEDE LICENÇA POR GESTAÇÃO A SERVIDORA IRAILDES CARNEIRO CARVALHO CRUZ.”
PORTARIA Nº 167, DE 11 DE JULHO DE 2025. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA SONIA MARIA MUNIZ RODRIGUES.
PORTARIA Nº 168, DE 11 DE JULHO DE 2025. “INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE APOSENTADORIA DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
PORTARIA 169, DE 11 DE JULHO DE 2025.
DECRETO N° 52 DE 11 DE JULHO DE 2025. ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 228.000,00 (DUZENTOS E VINTE E OITO MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 10/07/2025 | 2392 | 15 | PORTARIA Nº 164, DE 09 DE JULHO DE 2025. Concede Licença - Prêmio
a Servidora Cleuza Matos Vasconcelos.
AVISO E EDITAL - DISPENSA N° 047/2025.
DECRETO Nº. 280, DE 09 DE JULHO DE 2025. VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETO Nº. 281, DE 10 DE JULHO DE 2025. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
PORTARIA Nº 165, DE 10 DE JULHO DE 2025.
DECRETO N° 51 DE 10 DE JULHO DE 2025. ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
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| 09/07/2025 | 2391 | 15 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 90017/2025.
EXTRATO DO CONTRATO N° 297/2025 IL 027/2025.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 90017/2025 (Materiais Elétricos).
EXTRATO DO CONTRATO N° 293/2025 IL 026/2025.
EXTRATO DO CONTRATO N° 298/2025 IL 028/2025.
EXTRATO DO CONTRATO N° 299/2025 IL 029/2025.
AVISO E EDITAL - DISPENSA N° 046/2025.
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