PREFEITURA MUNICIPAL DE
BOA VISTA DO TUPIM

Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
04/04/2022169712PORTARIA N° 02 DE 31 DE MARÇO DE 2022

DECRETOS Nºs 103 e 104 , DE 04 DE ABRIL DE 2022. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.

REPUBLICAÇÃO PORTARIA Nº 025, 31 DE MARÇO DE 2022. “DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DE SERVIDORES EM CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”

EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, ATAS SRP E CONTRATOS - PP 010/2022

ATAS 001/2022 -PP 001/2022, 002/2022 -PP 001/2022 E CONTRATOS Nº28/2022- PP 001/2022, Nº029/2022- PP 001/2022 .

ATAS 001/2022 -PP 008/2022, 002/2022 -PP 008/2022, 003/2022- PP 008/2022, 004/2022 PP 008/2022 E CONTRATOS Nº197/2022- PP 008/2022, Nº 198/2022- PP 008/2022, Nº 199/2022- PP 008/2022, Nº 200/2022 PP 008/2022

CONTRATO Nº 188/2022- PP 006/2022

CONTRATO Nº 030/2022 PP 003/2022

CONTRATO Nº 187/2022 PP 005/2022

CONTRATO Nº186/2022- PP 004/2022

ATA Nº 001/2022 PP 009/2022 E CONTRATO Nº 201/2022 PP 009/2022

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO Nº 021-2022

01/04/2022169612AVISOS DE LICITAÇÃO - PP 026/2022 e PP 027/2022.

EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 130/2021 - PP 020/2021.

EDITAIS PP 026/2022 E PP 027/2022

PORTARIA Nº 025, 31 DE MARÇO DE 2022. “DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DE SERVIDORES EM CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”

EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 020/2022

EXTRATO DE SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 324/2021 - PP 030/2021.

CONTRATO Nº 191/2022 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA 001-2021.

31/03/2022169512DECRETOS Nºs 101 e 102, DE 31 DE MARÇO DE 2022 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.

DECRETO FINANCEIRO N° 2 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022.

PORTARIA N.º 024, DE 31 DE MARÇO DE 2022 - “CONCEDE LICENÇA POR GESTAÇÃO A SERVIDORA DÉBORA RAMOS DA SILVA”.

30/03/2022169412AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2022 (SRP).

EDITAL - PP 025/2022.

RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2022.

ATA DA SESSÃO PÚBLICA - LICITAÇÃO PP 018/2022.

29/03/2022169312CONTRATOS 073/2022 A 093/2022, REFERENTE AO CREDENCIAMENTO 001/2022.

CONTRATOS 094/2022 A 114/2022, REFERENTE AO CREDENCIAMENTO 001/2022.

CONTRATOS 115/2022 A 135/2022, REFERENTE AO CREDENCIAMENTO 001/2022.

CONTRATOS 136/2022 A 156/2022, REFERENTE AO CREDENCIAMENTO 001/2022.

CONTRATOS 157/2022 E 158/2022, REFERENTE AO CREDENCIAMENTO 001/2022.

PORTARIA Nº 023, DE 29 DE MARÇO DE 2022 “DISPÕE SOBRE O CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

LEI MUNICIPAL N° 763, DE 29 DE MARÇO DE 2022 - Dispõe sobre a concessão de reajuste dos salários dos servidores ocupantes de cargos de professor e dá outras providências.

28/03/2022169212DECRETO Nº.100, DE 25 MARÇO DE 2022. VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.

PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE INSCRIÇÕES PARA O EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2022.

CONTRATOS Nº 031/2022 a 051/2022 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2022.

CONTRATOS Nº 052/2022 a 072/2022 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2022.

25/03/2022169112PORTARIAS NºS 018 A 022, DE 25 DE MARÇO DE 2022 “INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE APOSENTADORIA DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.

23/03/2022169012EXTRATOS DE RATIFICAÇÃO (INEXIGIBILIDADE 01/2022 A 128/2022) E CONTRATO (031/2022 A 158/2022) DO CREDENCIAMENTO 001/2022.

PORTARIA Nº 017, DE 23 DE MARÇO DE 2022 - Concede Licença Prêmio a Servidora Efetiva.

22/03/2022168912AVISOS DE LICITAÇÃO - PP 022/2022 - PP 023/2022 - PP 024/2022.

EDITAIS PP 022/2022 - PP 023/2022 - PP 024/2022.

REPUBLICAÇÃO ANEXO 8 do RREO 6° Bimestre de 2021 - PM Boa Vista do Tupim.

DECRETOS N°s 086 a 099, DE 22 MARÇO DE 2022 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.

21/03/2022168812EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO - DL 036/2022.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO - DL 028/2022.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO - DL 040/2022.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO - DL 038/2022.

PORTARIAS Nºs 015 e 016, DE 18 DE MARÇO DE 2022 - Concede Licença Prêmio a Servidora Efetiva.

DECRETO Nº 085, DE 21 DE MARÇO DE 2022 - “Dispõe sobre medidas de prevenção e controle para enfrentamento do novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.”

REGIMENTO INTERNO DO SERVIÇO DE ENFERMAGEM DO HOSPITAL GERAL DE BOA VISTA DO TUPIM

18/03/2022168712AVISOS DE LICITAÇÃO - PP 019/2022 - PP 020/2022 - PP 021/2022.

EDITAIS - PP 019/2022 - PP 020/2022 - PP 021/2022.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO - DL 037/2022.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO - DL 034/2022.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO - DL 033/2022.

17/03/2022168612DECRETO Nº 082, DE 16 DE MARÇO DE 2022. VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.

DECRETO Nº 083, DE 16 DE MARÇO DE 2022. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2022.

EDITAL - PP 018/2022.

DECRETO Nº 084, DE 16 DE MARÇO DE 2022 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.

EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 314/2021 - TP 007/2021.

16/03/2022168512AVISOS DE LICITAÇÃO - PP 015/2022 - PP 016/2022 - PP 017/2022.

EDITAIS PP 015/2022 - PP 016/2022 - PP 017/2022

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO - DL 035/2022.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO - DL 029/2022



15/03/2022168412DECRETO Nº 081, DE 14 DE MARÇO DE 2022. VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.

EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - PP 007/2022.

14/03/2022168312DECRETO Nº 080/2022, DE 14 DE MARÇO DE 2022. “DISPÕE SOBRE AS ATIVIDADES LABORAIS DAS SERVIDORAS GESTANTES DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM, CONSIDERANDO A PANDEMIA DO COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, ATAS SRP E CONTRATOS - PP 008/2022

11/03/2022168212PORTARIA N° 014 , DE 10 DE MARÇO DE 2022 - “Nomeia os membros da Comissão Especial de Vistoria e Avaliação, em vista da necessidade de concretização de leilão público para alienação de bens móveis inservíveis e antieconômico pertencentes ao Município de Boa Vista do Tupim – BA e, dá outras providências”

DECRETO Nº 077, DE 11 DE MARÇO DE 2022 - Altera o Decreto nº 074, de 10 de março de 2022, na forma que indica.

DECRETOS NºS 078 E 079, DE 11 DE MARÇO DE 2022 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.

10/03/2022168112DECRETO Nº 074, DE 10 DE MARÇO DE 2022. “DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DECRETO Nº 075, DE 10 MARÇO DE 2022. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.

DECRETO Nº 076, DE 10 MARÇO DE 2022. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.



09/03/2022168012DECRETO Nº 073, DE 08 MARÇO DE 2022. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.

08/03/2022167912EXTRATO DE QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 347/2020 - PP 014/2020

07/03/2022167812ATAS SRP 001/2021 E 002/2021 - PP 024/2021.

ATA SRP 001/2021 - PP 027/2021.

ATAS SRP 001/2021 E 002/2021 - PP 031/2021.

ATAS SRP 001/2021 E 002/2021 - PE 003/2021.

ATAS SRP 001, 002, 003 E 004/2021 - PE 004/2021.

ATAS SRP 001, 002, 003, 004 E 005/2021 - PE 005/2021.

ATAS SRP 001, 002, 003, 004, 005/2021 - PE 006/2021.

ATAS SRP 006, 007, 008, 009, 010 E 011/2021 - PE 006/2021.

ATAS SRP 001, 002, 003/2021 - PE 008/2021.

ATAS SRP 004, 005, 006, 007/2021 - PE 008/2021.

ATAS SRP 006, 007, 008/2021 - PE 007/2021.

ATAS SRP 009/2021 E 010/2021 - PE 007/2021.

ATAS SRP 001, 002, 003/2021 - PE 007/2021.

ATAS SRP 004, 005, 006/2021 - PE 007/2021.

RESOLUÇÃO N° 001/2022 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022



RESOLUÇÃO N° 002/2022 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022

EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATOS - PP 011/2022