| 27/12/2022 | 1849 | 12 | CONTRATO Nº 449/2022- IL 176/2022.
DECISÃO EM RECURSO ADMINISTRATIVO- TP 007-2022- Recorrente: Construtora Nordeste Almeida Ltda.
DECISÃO EM RECURSO ADMINISTRATIVO- TP 007-2022- Recorrente: Estrelas Construtora Ltda.
DECISÃO EM RECURSO ADMINISTRATIVO- TP 007-2022- Recorrente: Ijitec Prestação De Serviço De Transporte Escolar E Limpeza E Reforma Ltda.
DECISÃO EM RECURSO ADMINISTRATIVO _000112 Recorrente: Construtora Nordeste Almeida Ltda.
AVISO DE CONVOCAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº. 007/2022.
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| 22/12/2022 | 1848 | 12 | CONTRATOS 440/2022 E 441/2022 TP 003/2022
CONTRATO 429/2022 DL 088/2022 SIMWEB
CONTRATO Nº 442/2022- TP 005/2022
CONTRATO N° 443/2022 DL 090/2022
CONTRATO N° 443/2022 DL 090/2022
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 100/2021
REPUBLICAR- DECRETO Nº 173/2022, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2022. DISPÕE SOBRE NORMAS E PROCEDIMENTOS RELATIVOS AO ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONTRATO Nº 426/2022- IL 175/2022- CD 001/2022
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 456/2019
QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 020/2022
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 067/2021.
ATA SRP 001/2022 E CONTRATO 432/2022 - PE 014/2022.
ATA SRP 002/2022 E CONTRATO 433/2022 - PE 014/2022.
ATA SRP 003/2022 E CONTRATO 434/2022 - PE 014/2022.
ATA SRP 004/2022 E CONTRATO 435/2022 - PE 014/2022.
ATA SRP 005/2022 E CONTRATO 436/2022 - PE 014/2022.
ATA SRP 006/2022 E CONTRATO 437/2022 - PE 014/2022
ATA SRP 007/2022 E CONTRATO 438/2022 - PE 014/2022
ATA SRP 008/2022 E CONTRATO 439/2022 - PE 014/2022.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO- IL 176-2022
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| 20/12/2022 | 1847 | 12 | DECRETOS Nºs. 182/2022 a 185/2022, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022. VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETOS Nºs. 186/2022 a 190/2022, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022. VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETOS Nºs. 191/2022 a 201/2022, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022. VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETOS Nºs. 202/2022 a 207, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022. VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETO Nº. 208/2022 a 213/2022, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022. VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETOS Nºs. 214/2022 a 229/2022, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022. VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETOS Nºs. 230/2022 a 241/2022, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022. VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETO Nº. 242/2022, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022. VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETOS Nºs. 243/2022 e 244/2022, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022. VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
PORTARIA Nº 082, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR EFETIVO.
DECRETO FINANCEIRO 11 DE 01 DE NOVEMBRO 2022
DECRETO FINANCEIRO Nº 11 A DE 01 DE NOVEMBRO 2022
DECRETO FINANCEIRO Nº 11B DE 01 DE NOVEMBRO 2022
DECRETO Nº. 245/2022, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022. VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
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| 19/12/2022 | 1846 | 12 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 012/2022- DECISÃO
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| 16/12/2022 | 1845 | 12 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 039/2022 (SRP).
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 039/2022
AVISO DE CANCELAMENTO - PP 038-2022
PORTARIA Nº 08/2022- DISPÕE SOBRE NORMAS, PROCEDIMENTOS E CRONOGRAMA PARA A REALIZAÇÃO DE MATRÍCULAS NA EDUCAÇÃO BÁSICA E EDUCAÇÃO DE PESSOAS JOVENS, ADULTAS E IDOSAS PARA O ANO LETIVO 2023 NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BOA VISTA DO TUPIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 09/2022- INSTITUI MATRIZES CURRICULARES PARA A EDUCAÇÃO BÁSICA NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO TUPIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ATA DE RECEBIMENTO, ABERTURA E JULGAMENTO- TP 007-2022
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| 15/12/2022 | 1844 | 12 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 038.2022.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E OF-OS- DL Nº 093/2022 e DL Nº 094/2022.
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, ATAS E CONTRATOS - PE 014-2022.
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO- TP 006-2022
TERMO DE CONTRATO Nº 427-2022- PP 008/2022
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| 14/12/2022 | 1843 | 12 | PORTARIA Nº 081, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022. “CONCEDE LICENÇA POR GESTAÇÃO A SERVIDORA MAISE FELICIANO ROCHA DE JESUS”.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO - DL 090-2022
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO - IL 175- 2022
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 067-2021
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 100-2021
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E OF- DL Nº 091-2022
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 456-2019- TP 005-2019
LEI MUNICIPAL N° 771, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022 . INSTITUI AJUDA DE CUSTOS PARA MÉDICO(S) PARTICIPANTE(S) DO PROGRAMA MÉDICOS PELO BRASIL (PMPB) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AVISO DE CANCELAMENTO - PP 037-2022.
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| 13/12/2022 | 1842 | 12 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 036.2022.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 037.2022.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 036/2022
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 037/2022
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| 12/12/2022 | 1841 | 12 | PORTARIA N°. 080, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022.
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO HOMOLOGAÇÃO E CONTRATOS- TP 003-2022
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| 06/12/2022 | 1840 | 12 | PORTARIA Nº 079, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2022 - “Instaura processo administrativo para apuração de aposentadoria de servidor e dá outras providências”.
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| 05/12/2022 | 1839 | 12 | DECRETO Nº. 181/2022, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2022. VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
PORTARIA Nº 078, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2022. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR EFETIVO.
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| 02/12/2022 | 1838 | 12 | JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL- PE 016-2022.
PORTARIA Nº 077, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022 - Concede Licença Prêmio a Servidora Efetiva.
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| 01/12/2022 | 1837 | 12 | AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2022.
EDITAL DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS n° 007/2022
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| 30/11/2022 | 1836 | 12 | DECRETO Nº. 178/2022, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022. VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETO Nº. 179/2022, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022. VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETO Nº.180/2022, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
PORTARIA N° 07/2022, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022 - “Dispõe sobre as diretrizes orientadoras para elaboração ou reelaboração do Projeto Político-Pedagógico das escolas públicas da Rede Municipal de Ensino de Boa Vista do Tupim e dá outras providências.”
RESOLUÇÃO N° 002/2022 CMDCA.
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| 29/11/2022 | 1835 | 12 | JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL- PE 015-2022
RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2022.
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| 28/11/2022 | 1834 | 12 | DECRETO Nº 177, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022. “DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 070, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022.
PORTARIA Nº 071, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022.
PORTARIA Nº 072, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022.
PORTARIA Nº 073, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022.
PORTARIA Nº 074, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022.
PORTARIA Nº 075, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022.
PORTARIA Nº 076, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022.
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| 25/11/2022 | 1833 | 12 | EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO- TP 005-2022.
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| 24/11/2022 | 1832 | 12 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2022.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 016/2022.
DECRETO Nº 176/2022, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022. Dispõe sobre a demissão de servidora em virtude de aposentadoria e dá outras providências.
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| 23/11/2022 | 1831 | 12 | EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E DE CONTRATO DL 089/2022.
CONTRATO N° 428/2022 DL 089/2022.
REPUBLICAR - DECRETO FINANCEIRO Nº 10 DE 03 DE OUTUBRO 2022
REPUBLICAR - DECRETO FINANCEIRO N° 10A DE 03 DE OUTUBRO 2022
REPUBLICAR - DECRETO FINANCEIRO N° 10B DE 03 DE OUTUBRO 2022
ATA - SEGUNDA REUNIÃO - JULGAMENTO DE PROPOSTAS - TP 005/2022.
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| 22/11/2022 | 1830 | 12 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2022.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 015/2022.
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