| 01/03/2023 | 1889 | 13 | DECRETOS Nºs 028 e 029, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023. VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01/2023 - DECISÃO
PORTARIA Nº 007, DE 01 DE MARÇO DE 2023. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA EFETIVA.
PORTARIA Nº 008, DE 01 DE MARÇO DE 2023. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO ASERVIDOR EFETIVO.
PORTARIA Nº 009, DE 01 DE MARÇO DE 2023 - “Dispõe sobre progressão horizontal na carreira do magistério conforme Lei nº 524 de 13 de maio de 2010 e dá outras providencias.”
PORTARIA Nº 010, DE 01 DE MARÇO DE 2023 - “Dispõe sobre o enquadramento de servidores em curso de especialização e dá outras providencias.”
DECRETO Nº 030, DE 01 DE MARÇO DE 2023 - “Nomeia Diretor de Divisão de Administração de Mercados e Abatedouro Municipal Substituto Sr. Edival Souza dos Santos.”
EXTRATO DE QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 147/2021 - PP 028/2021
ATA DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS 001/2023
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| 28/02/2023 | 1888 | 13 | EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 191/2022
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| 27/02/2023 | 1887 | 13 | CONTRATO N° 083/2023 PP 039/2022
ATA SRP 001/2023 PP 039/2022
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| 23/02/2023 | 1886 | 13 | EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 138/2021
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E DE CONTRATO DL1031/2023
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 191/2022
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| 17/02/2023 | 1885 | 13 | AVISO DE LICITAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023.
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023
AVISO DE ABERTURA - CREDENCIAMENTO Nº 001/2023.
EDITAL- CREDENCIAMENTO 001/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2023 (SRP).
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2023 (SRP).
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 001/2023 (Merenda Escolar).
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E DE CONTRATO PP 011/2023.
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PP 005/2023
EXTRATOS DE CONTRATOS 106/2023 A 115/2023 PP 005/2023
EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 016/2023 (SRP)
EDITAL DE LICITAÇÃO - PP 017/2023.
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| 15/02/2023 | 1884 | 13 | EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E DE CONTRATO PP 002/2023
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E DE CONTRATO PP 004/2023
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E DE CONTRATO PP 001/2023
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E DE CONTRATO PP 003/2023
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2023.
DECRETO Nº 027, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023 - Declara a vacância de cargo público em decorrência do falecimento de servidor público.
EDITAL PP 014/2023
EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 015/2023
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| 14/02/2023 | 1883 | 13 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2023 (SRP).
DECRETO Nº.024, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023. NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO
TUPIM - BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E DE CONTRATO DL 015/2023
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E DE CONTRATO DL 002/2023
DECRETO Nº 025, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023. AUTORIZA O RETORNO ANTECIPADO DA LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES.
DECRETO Nº 026, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
CONTRATO 081/2023 DL 029/2023
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E DE CONTRATO DL 032/2023
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E DE CONTRATO DL 017/2023
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E DE CONTRATO DL 012/2023
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E DE CONTRATO DL 026/2023
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E DE CONTRATO DL 035/2023
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E DE CONTRATO DL 014/2023.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 445/2022 TP 006/2022.
EDITAL - PP 013/2023.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E DE CONTRATO DL 028/2023.
EXTRATP DE RATIFICAÇÃO, OF E ORDEM DE SERVIÇO DL 030/2023.
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| 13/02/2023 | 1882 | 13 | DECRETO Nº 022, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETO Nº 023, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023. TORNA SEM EFEITO O DECRETO DE Nº 022/2023.
CONTRATO N° 076/2022 PP 036/2022
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E ORDEM DE SERVIÇO - DL 036/2023
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| 11/02/2023 | 1881 | 13 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2023.
Edital PP 012.2023
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| 10/02/2023 | 1880 | 13 | EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E DE CONTRATO DL 033/2023
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| 09/02/2023 | 1879 | 13 | DECRETO Nº 021, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
CONTRATO N° 002/2023 DL 002/2023
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| 08/02/2023 | 1878 | 13 | CONTRATO N° 001/2023 PP 032/2021
CONTRATO N° 041/2023 PE 006/2022
CONTRATO N° 040/2023 PE 005/2022
CONTRATO N° 044/2023 PE 008/2022
CONTRATO N° 045/2023 PE 010/2022
CONTRATO N° 048/2023 PE 014/2022
DECRETO Nº 020, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023. DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 20 DE FEVEREIRO DE 2023 NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.
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| 07/02/2023 | 1877 | 13 | CONTRATO N° 049/2023 DL 022/2023
CONTRATO N° 025/2023
CONTRATO N° 030/2023
CONTRATO N° 031/2023
CONTRATO N° 023/2023
CONTRATO N° 035/2023
ATA 006/2023 E CONTRATO 065/2023 PE 016/2022.
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| 06/02/2023 | 1876 | 13 | EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO PE 015/2022
EXTRATOS DAS ATAS E CONTRATOS PE 015/2022
ATAS 001/2023 A 004/2023 PE 015/2022
Atas 005/2023, 007/2023 e 008/2023 PE 015/2022
CONTRATOS 051/2023 A 051/2023 PE 015/2022
CONTRATOS 055/2023, 057/2023 E 058/2023 PE 015/2022
AVISOS DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÕES - PP 007/2023 E PP 008/2023
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| 03/02/2023 | 1875 | 13 | CONTRATO N° 020/2023 DL 020/2023.
CONTRATO N° 015/2023 DL 015/2023.
CONTRATO N° 014/2023 DL 014/2023.
CONTRATO N° 012/2023 DL 012/2023
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 038/2021
CONTRATO N° 034/2023.
CONTRATO N° 092/2023.
DECRETO Nº 019, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2023 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
PORTARIA Nº 005, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2023 - Concede Licença Prêmio a Servidor Efetivo.
PORTARIA Nº 006, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2023 - Concede Licença Prêmio a Servidor Efetivo.
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 029/2021.
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| 02/02/2023 | 1874 | 13 | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 270/2022
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 260/2022
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 028/2021
ATA DA SESSÃO- PP 006-2023
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 027/2021
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 267/2022
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 042/2021
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 044/2021
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 060/2021
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 062/2021
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 056/2021
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 036/2021
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 025/2022
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| 01/02/2023 | 1873 | 13 | DECRETO Nº 016, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 048/2021
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 051/2021
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 052/2021
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 053/2021
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 057/2021
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 047/2021
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 266/2022
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 263/2022
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 261/2022
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 264/2022
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 269/2022
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 271/2022
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 034/2021.
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 046/2021.
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 041/2021.
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 045/2021.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 265/2022.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 268/2022.
DECRETO Nº.017, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023. VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETO Nº.018, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023. VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
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| 31/01/2023 | 1872 | 13 | AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023.
DECRETO Nº.015, DE 31 JANEIRO DE 2023. VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
CONTRATO 022-2023- PP 008-2022-
CONTRATO 024-2023- PP 008-2022
CONTRATO 032-2023- PP 016-2022
CONTRATO 033-2023- PP 016-2022
RESOLUÇÃO N°. 001/2023 DE 02 JANEIRO DE 2023
EDITAL TP 001/2023
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| 30/01/2023 | 1871 | 13 | DECRETO FINANCEIRO Nº 12, 01 DE DEZEMBRO DE 2022.
DECRETO FINANCEIRO Nº 12A, 01 DE DEZEMBRO DE 2022.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2022.
RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2022.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E DE CONTRATO DL 016/2023
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E DE CONTRATO DL 009/2023
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| 27/01/2023 | 1870 | 13 | EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO DL- 029-2023.
PORTARIA Nº 03, DE 27 DE JANEIRO DE 2023- “INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE APOSENTADORIA DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PORTARIA Nº 04, DE 27 JANEIRO DE 2023- AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DA CESSÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, SRA. ELIANA NASCIMENTO DE JESUS, PARA O MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA – BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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