| 28/03/2023 | 1908 | 13 | AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2023.
EDITAL TP 004/2023
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATOS DE ATAS E CONTRATOS PP 013/2023
ATAS SRP 001/2023 A 003/2023 PP 013/2023
CONTRATOS N° 197/2023 A 199/2023 PP 013/2023
CONTRATO N° 125/2023 PP 011/2023
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E DE CONTRATO PP 014/2023
CONTRATO N° 292/2023 PP 014/2023
LEI MUNICIPAL Nº 774, DE 28 DE MARÇO DE 2023. DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DOS ARTIGOS 1º, 15, CAPUT, §§2º, 3º E 4º; 17; 18, III E VII, 21; 28 E 36, E INCLUIR O §3º, AO ART. 35, DA LEI MUNICIPAL Nº 704, DE 10 DE ABRIL DE 2019
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| 27/03/2023 | 1907 | 13 | REPUBLICAÇÃO - DECRETO FINANCEIRO N° 1 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023.
DECRETO Nº 099, DE 27 DE MARÇO DE 2023. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE BOA VISTA DO TUPIM - BA.”
PORTARIA Nº 018, DE 27 DE MARÇO DE 2023 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA EFETIVA.
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| 24/03/2023 | 1906 | 13 | EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, ATAS SRP E CONTRATOS - PP 017/2023
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2023.
DECRETO Nº 097, 24 DE MARÇO DE 2023 - DECRETA ATUALIZAÇÃO DE TABELA DE IMPOSTO DE TRANSMISSÃO INTERVIVOS – ITIV E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETO FINANCEIRO N° 2 DE 01 DE FEVEREIRO 2023
DECRETO FINANCEIRO N° 2 DE 01 DE FEVEREIRO 2023
DECRETO Nº 098/2023, DE 24 DE MARÇO DE 2023. REGULAMENTA O REGIME DE TRANSIÇÃO PARA A INTEGRAL APLICABILIDADE DA LEI N.º 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021 E A UTILIZAÇÃO DA LEI FEDERAL 8.666/93 APÓS 1º DE ABRIL DE 2023, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOA VIS
CONTRATO 291/2023 PP 012/2023
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E DE CONTRATO PP 012/2023
EDITAL TP 003/2023
ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO ESPECIAL PARA REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS NO CARGO VOLUNTÁRIO, PARA ATENDER O PROGRAMA TEMPO DE APRENDER - EDITAL Nº 01/2023.
EDITAL Nº 01/2023 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS NO CARGO DE ASSISTENTE DE ALFABETIZAÇÃO VOLUNTÁRIO PARA ATUAREM NO PROGRAMA TEMPO DE APRENDER
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| 23/03/2023 | 1905 | 13 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2023(SRP).
PRIMEIRO TA AO CONTRATO N° 191/2022 CP 001/2022
QUINTO TA AO CONTRATO N° 456/2019 TP 005/2019
QUINTO TA AO CONTRATO N° 138/2021 PP 026/2021
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E DE CONTRATOS PP 009/2023
CONTRATO N° 128/2023 DL 035/2023.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 024/2023
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E DE CONTRATO PP 006/2023.
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| 22/03/2023 | 1904 | 13 | EXTRATOS DE RATIFICAÇÃO E DE CONTRATOS IL 127/2023 À 132/2023
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS ASSISTENTES DE ALFABETIZAÇÃO DO PROGRAMA TEMPO DE APRENDER, NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM- BA
ATA AGRICULTURA FAMILIAR CHAMADA PÚBLICA 001/2023
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| 21/03/2023 | 1903 | 13 | EXTRATOS DE RATIFICAÇÃO E DE CONTRATOS IL 063/2023 À 070/2023
EXTRATOS DE RATIFICAÇÃO E DE CONTRATOS IL 071/2023 à 078/2023
EXTRATOS DE RATIFICAÇÃO E DE CONTRATOS IL 079/2023 À 086/2023
EXTRATOS DE RATIFICAÇÃO E DE CONTRATOS IL 087/2023 À 094/2023
EXTRATOS DE RATIFICAÇÃO E DE CONTRATOS IL 095/2023 À 102/2023
EXTRATOS DE RATIFICAÇÃO E DE CONTRATOS IL 103/2023 À 110/2023
ATA TERCEIRA REUNIÃO TP 001-2023
EXTRATOS DE RATIFICAÇÃO E DE CONTRATOS IL 111/2023 À 118/2023.
EXTRATOS DE RATIFICAÇÃO E DE CONTRATOS IL 119/2023 À 126/2023.
CONTRATOS Nº 133/2023 A 137/2023- CD 001/2023
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| 20/03/2023 | 1902 | 13 | EXTRATOS DE RATIFICAÇÃO E DE CONTRATO IL 001/2023 À 007/2023
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO IL 008/2023 À 014/2023
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO IL 015/2023 À 020/2023
EXTRATOS DE RATIFICAÇÃO E DE CONTRATO IL 021/2023 À 028/2023
EXTRATOS DE RATIFICAÇÃO E DE CONTRATO IL 029/2023 à 034/2023.
DECRETO FINANCEIRO Nº 2 DE 01 DE FEVEREIRO 2023
DECRETO FINANCEIRO Nº 2A DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023.
EXTRATOS DE RATIFICAÇÃO E DE CONTRATOS IL 035/2023 À 040/2023.
EXTRATOS DE RATIFICAÇÃO E DE CONTRATOS IL 041/2023 À 047/2023.
EXTRATOS DE RATIFICAÇÃO E DE CONTRATOS IL 048/2023 À 055/2023
EXTRATOS DE RATIFICAÇÃO E DE CONTRATOS IL 056/2023 À 062/2023
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| 17/03/2023 | 1901 | 13 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2023 (SRP).
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2023 (SRP).
AVISO DE CONVOCAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E ORDEM DE FORNECIMENTO - DL 039/2023
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS ASSISTENTES DE ALFABETIZAÇÃO DO PROGRAMA TEMPO DE APRENDER, NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM- BA
PORTARIA Nº 017, DE 17 DE MARÇO DE 2023. “CONCEDE LICENÇA POR GESTAÇÃO A GLEIZE BARRETO DE SOUZA”.
EDITAL DE LICITAÇÃO -PREGÃO PRESENCIAL N° 022/2023
ERRATA DO DECRETO Nº 042, DE 13 DE MARÇO DE 2023
EDITAL DE LICITAÇÃO- PREGÃO PRESENCIAL N° 023/2023
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| 16/03/2023 | 1900 | 13 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2023 (SRP).
SEGUNDO TA AO CONTRATO N° 130/2021
DECRETO Nº. 094, DE 15 DE MARÇO DE 2023. DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO
DECRETO Nº 067, DE 13 DE MARÇO DE 2023.
CONTRATOS N° 106/2023 A 110/2023 PP 005/2023
CONTRATOS N° 111/2023 A 115/2023 PP 005/2023
REPUBLICAÇÃO DECRETO Nº. 094, DE 15 DE MARÇO DE 2023. DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 067, DE 13 DE MARÇO DE 2023.
DECRETO Nº. 095, DE 15 DE MARÇO DE 2023. DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 044, DE 13 DE MARÇO DE 2023.
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATOS - PE 001/2023
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E TERMO DE PARCERIA N° 001/2023 DL 033/2023
DECRETO Nº.096, DE 16 DE MARÇO DE 2023 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
PORTARIA N° 016, DE 16 DE MARÇO DE 2023 - “CONSTITUIR COMISSÃO PROVISÓRIA PARA ADMINISTRAR E ORGANIZAR AS AÇÕES DO SANTUÁRIO SANTA DULCE DOS POBRES, GERIR A ESTRUTURA COMERCIAL, BEM COMO RECEBER AS OBRAS DO SANTUÁRIO SITUADO NO ASSENTAMENTO CANABRAVA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
EDITAL PP 021/2023.
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| 15/03/2023 | 1899 | 13 | RECURSOS - TP 001/2023.
CONTRATO N° 007/2023 DL 007/2023.
CONTRATO N° 090/2023 PE 007/2022.
CONTRATO N° 091/2023 PP 010/2022.
CONTRATO N° 093/2023 PP 010/2022.
CONTRATO N° 094/2023 PP 031/2022.
CONTRATO N° 095/2023 PP 032/2022.
CONTRATO N° 096/2023 PP 032/2022.
CONTRATO N° 097/2023 PP 035/2022.
CONTRATO N° 126/2023 DL 032/2023.
CONTRATOS N° 309/2023 E 310/2023 PE 011/2022.
PRIMEIRO TA AO CONTRATO N° 191/2022.
PRIMEIRO TA AO CONTRATO N° 445/2022.
DECRETOS Nº.s 038 a 055, DE 13 DE MARÇO DE 2023 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETOS Nºs. 056 a 068, DE 13 DE MARÇO DE 2023 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETO Nº. 069, DE 13 DE MARÇO DE 2023 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETOS Nºs. 070 a 088, DE 13 DE MARÇO DE 2023 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETO Nº. 089, DE 13 DE MARÇO DE 2023 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETOS Nºs. 090 a 093, DE 13 DE MARÇO DE 2023 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
PORTARIA Nº 015, DE 14 DE MARÇO DE 2023 - Concede Licença Prêmio a Servidora Efetiva.
QUARTO TA AO CONTRATO N° 147/2021
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| 14/03/2023 | 1898 | 13 | EDITAL PP 019/2023
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023.
RESOLUÇÃO N°. 002/2023 DE 08 DE MARÇO DE 2023
EDITAL TP 002.2023.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PP 020/2023
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| 13/03/2023 | 1897 | 13 | DECRETO Nº 036, DE 13 DE MARÇO DE 2023 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETO Nº 037/2023, DE 13 DE MARÇO DE 2023 - Dispõe sobre a demissão de servidora em virtude de aposentadoria e dá outras providências.
CONTRATO N° 084/2023 PP 001/2023.
CONTRATO N° 086/2023 PP 003/2023.
CONTRATO N° 085/2023 PP 002/2023.
CONTRATO N° 116/2023 PP 006/2023.
CONTRATOS N° 119/2023 A 123/2023 PP 009/2023.
CONTRATO N° 087/2023 PP 004/2023.
CONTRATO N° 088/2023 DL 031/2023.
CONTRATO N° 016/2023 DL 016/2023.
CONTRATO N° 009/2023 DL 009/2023.
CONTRATO N° 080/2023 DL 028/2023.
CONTRATO N° 043/2023 PE 007/2022.
CONTRATO N° 026/2023 PP 010/2022.
CONTRATO N° 017/2023 DL 017/2023.
CONTRATO N° 078/2023 DL 026/2023.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 298/2022.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS ASSISTENTES DE ALFABETIZAÇÃO DO PROGRAMA TEMPO DE APRENDER, NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM- BA.
PORTARIA DE CONVOCAÇÃO Nº 04/ 2023, PARA MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE EM ATUAR COMO ASSISTENTE DE ALFABETIZAÇÃO VOLUNTÁRIO NO PROGRAMA TEMPO DE APRENDER.
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| 10/03/2023 | 1896 | 13 | PORTARIA Nº 012/2023, DE 10 DE MARÇO DE 2023.
PORTARIA Nº 013/2023, DE 10 DE MARÇO DE 2023.
PORTARIA Nº 014, DE 10 DE MARÇO DE 2022 - “CONCEDE LICENÇA POR GESTAÇÃO A THAIANNE MACEDO DOS SANTOS RIBEIRO”.
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| 09/03/2023 | 1895 | 13 | PORTARIA Nº 011, DE 09 DE MARÇO DE 2023 “INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE APOSENTADORIA DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
PARECER N° 01/2023 DE 08 DE MARÇO DE 2023
PARECER N° 02/2023 DE 08 DE MARÇO DE 2023
RESOLUÇÃO N° 03/2023 DE 08 DE MARÇO DE 2023
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| 08/03/2023 | 1894 | 13 | EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 456/2019 - TP 005/2019
DECRETO Nº 035/2023, DE 07 DE MARÇO DE 2023. NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DEVALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO – CACS FUNDEB DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM PARA O QUADRIÊNIO 2023/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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| 07/03/2023 | 1893 | 13 | LEI MUNICIPAL Nº 773, DE 06 DE MARÇO DE 2023 - Altera o piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde do Município de Boa Vista do Tupim e dá outras providências.
DECRETO Nº. 034, DE 07 DE MARÇO DE 2023. CONVOCA A 8ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOA VISTA DO TUPIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 06/03/2023 | 1892 | 13 | EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E DE OF DL 038/2023.
DECRETO FINANCEIRO N° 1 DE 01 DE JANEIRO DE 2023.
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| 03/03/2023 | 1891 | 13 | EXTRATI DAS ATAS E CONTRATOS PP 013/2023.
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO PP 013/2023
DECRETOS Nºs 031 e 032, DE 03 DE MARÇO DE 2023 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETO Nº 033, DE 03 DE MARÇO DE 2023 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E DE OF DL 038/2023.
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 130/2021.
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| 02/03/2023 | 1890 | 13 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2023 (SRP).
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 018/2023.
RGF CONSOLIDADO DE 2022 – PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO TUPIM
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| 01/03/2023 | 1889 | 13 | DECRETOS Nºs 028 e 029, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023. VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01/2023 - DECISÃO
PORTARIA Nº 007, DE 01 DE MARÇO DE 2023. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA EFETIVA.
PORTARIA Nº 008, DE 01 DE MARÇO DE 2023. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO ASERVIDOR EFETIVO.
PORTARIA Nº 009, DE 01 DE MARÇO DE 2023 - “Dispõe sobre progressão horizontal na carreira do magistério conforme Lei nº 524 de 13 de maio de 2010 e dá outras providencias.”
PORTARIA Nº 010, DE 01 DE MARÇO DE 2023 - “Dispõe sobre o enquadramento de servidores em curso de especialização e dá outras providencias.”
DECRETO Nº 030, DE 01 DE MARÇO DE 2023 - “Nomeia Diretor de Divisão de Administração de Mercados e Abatedouro Municipal Substituto Sr. Edival Souza dos Santos.”
EXTRATO DE QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 147/2021 - PP 028/2021
ATA DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS 001/2023
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