| 20/06/2013 | 195 | 3 | Decreto nº 28 de 16 de Junho de 2013 - Decreta feriado municipal e dá outras providências.
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| 19/06/2013 | 194 | 3 | Pregão Presencial nº 08PP /13. Objeto: Contratação de empresa especializada, para a realização de exames de Ultrassonografia Geral, para atendimento de pacientes da Rede Municipal de Saúde do Município de Boa Vista do Tupim.
Pregão Presencial nº 09PP/13. Objeto: Aquisição de equipamento odontológico, para atendimento de pacientes da Rede Municipal de Saúde do Município de Boa Vista do Tupim.
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| 14/06/2013 | 193 | 3 | Decreto nº 27 de 14 de Junho de 2013 - Decreta Ponto Facultativo, Antecipa Feira Livre e dá outras providências.
Aviso de Errata de Publicação de Licitação do Pregão Presencial Publicado no DOM 29/05/2013.
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| 12/06/2013 | 192 | 3 | Tomada de Preço n. 02TP/13. Objeto: Prestação de serviços técnicos profissionais especializados para realização de estudos, levantamentos, consultoria e projetos técnicos na área de engenharia.
Aviso de Errata da Ratificação de Inexigibilidade.
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| 11/06/2013 | 191 | 3 | Errata de Contrato n 17CC/2013.
Aviso de Ratificação de Inexigibilidade nº 13/2013. (Contratada: Robejac Comercio Ltda.).
DECRETO Nº 24 28 de Maio de 2013 NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA DEFESA CIVIL – COMDEC.
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| 10/06/2013 | 190 | 3 | Portarias n° 237 a 246/2013
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| 04/06/2013 | 189 | 3 | Aviso de Publicação de Licitação - Pregão Presencial nº 05PP /13 - Objeto: serviço de apoio para a realização dos festejos juninos.
Aviso de Publicação de Licitação - Pregão Presencial nº 21PRP/2013 - Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios diversos para as secretarias municipais, em especial a Secretaria de Saúde.
Aviso de Publicação de Licitação nº 22PRP/13 - Objeto: Serviço de utilidade publica e institucional com fins de publicidade. Tipo: Menor preço por Item. Sistema registro de preço.
Aviso de Publicação de Licitação nº 23PRP/13 - Objeto: fornecimento de medicamentos psicotrópicos.
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| 03/06/2013 | 188 | 3 | Extrato de Dispensas de Licitação - Abril 2013
Extrato de Ata de Registro de Preço n.: 10PRP/2013 (Empresa: WM GASES OXIGENIO E EQUIPAMENTOS LTDA)
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| 29/05/2013 | 187 | 3 | Aviso Errata de Ratificação de Inexigibilidade e Contrato N. 11IN/2013 - Onde se lê: Valor mensal: R$ 6.000,00 (Seis mil reais). Leia-se: Valor mensal: R$ 8.000,00 (Oito mil reais).
Decreto nº 22 20 de Maio de 2013 - Nomeia membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Boa Vista do Tupim.
Decreto nº 23 28 de Maio de 2013 - Fica decretado ponto facultativo no dia 31 de maio de 2013, nas repartições públicas municipais ressalvadas os serviços públicos essenciais cuja prestação de serviços não admita interrupções
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| 28/05/2013 | 186 | 3 | Extrato de Ata de Registro de Preço n.: 17PRP/2013 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para merenda dos beneficiários da creche e escola agrícola (Empresa: L DA SILVA NASCIMENTO)
Extrato de Ata de Registro de Preço n.: 17PRP-A/2013 - Objeto: Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para merenda dos beneficiários da creche e escola agrícola ( Empresa: L L DE SOUZA OLIVEIRA); Vigência: 12 (doze) meses;Ordenador de Despesa: João Durval Passos Trabuco – Prefeito
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| 24/05/2013 | 185 | 3 | Decreto nº 21 de 20 de Maio de 2013 - Institui as provas de competição para 33ª Festa dos Vaqueiros de Boa Vista do Tupim, fixa a premiação para os vaqueiros vencedores, institui a Comissão Julgadora da premiação, na forma da Lei Municipal nº 595, de 17 de maio de 2013, e dá outras providências.
Extrato de Contrato 17CC/2013. (Contratado: Robejac Comercio Ltda.). Ata de Registro nº 11PRP/2013. (Contratada: Adri Comercio e Transporte de Gas.). Ata de Registro nº 14PRP/2013. (Contratada: Piemonte da Chapada Transportes Ltda.). Ata de Registro nº 14PRP-A/2013. (Contratada: Locadora de Veiculos Lukdan Ltda ME.). Ata de Registro nº 07PRP/2013. (Contratada: Locadora de Veiculos Lukdan Ltda ME.). Ata de Registro nº 07PRP-A/2013. (Contratada: Aiko Transportes Construções e Empreendimentos Ltda ME.). Extrato de Dispensa de Licitação. (Contratado: Instituição Barriguda Centro de Desenvolvimento Sócio-Ambiental.).
Extratos de Ata de Registro de Preços nº 12, 13 e 15PRP/2013.
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| 22/05/2013 | 184 | 3 | EXTRATO DE CONTRATO 01TP/2013 Objeto: Serviço para execução de serviços diversos de engenharia para manutenção e reforma de escolas municipais de Boa Vista do Tupim/BA. (Contratado: CONSTRUSAT LTDA.)
PORTARIA Nº. 229, DE 02 DE MAIO DE 2013 - Nomeia a Srª. ANA CÁSSIA DE SOUZA PAIM, para exercer o cargo em comissão de Secretária do Centro Educacional Senador Juthay Borges de Magalhães, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, até ulterior deliberação.
PORTARIA Nº. 230, DE 02 DE MAIO DE 2013 - Nomeia o Srº. VALDIR ALVES INVENÇÂO, para exercer o cargo em comissão de Secretário Adjunto, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, até ulterior deliberação.
PORTARIA Nº. 231, DE 02 DE MAIO DE 2013 - Nomeia o Srº. JOSÉ TEIXEIRA MENDES, para exercer o cargo em comissão de Supervisor do Sistema de Abastecimento de Água, no Povoado de Terra Boa, lotado na Secretaria Municipal de Infra-Estrutura e Serviços Urbanos, até ulterior deliberação.
PORTARIA Nº. 232, DE 02 DE MAIO DE 2013 - Nomeia o Srº. MILTON SOUZA DE OLIVEIRA, para exercer o cargo em comissão de Secretário Adjunto, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, até ulterior deliberação.
PORTARIA Nº. 233, DE 02 DE MAIO DE 2013 - Concede Licença Prêmio, pelo período de 03 (três) meses, a funcionária, Sra. ZENAIDE DOS SANTOS OLIVEIRA, Gari, lotada na Secretaria Municipal de Infra-Estrutura e Serviços Urbanos, a partir do dia 10.05.2013 à 10.08.2013.
PORTARIA Nº. 234, DE 02 DE MAIO DE 2013 - Nomeia o Srº. GUILHERME GONÇALVES DE JESUS, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, lotado na Secretaria Municipal de Ação Social e Promoção do Trabalho e da Cidadania, até ulterior deliberação.
PORTARIA Nº. 235, DE 02 DE MAIO DE 2013 - Nomeia o Srº. LUIS ARTHUR DOS SANTOS SAMPAIO, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, até ulterior deliberação.
PORTARIA Nº. 236, DE 02 DE MAIO DE 2013 - Nomeia o Srº. OSMAR BARBOSA PINHO, para exercer o cargo em comissão de Secretário Adjunto, lotado na Secretaria Municipal de Infra-Estrutura e Serviços Urbanos, até ulterior deliberação.
Decreto nº 20 de 20 de Maio de 2013 - Nomeia membros do Conselho Municipal Dos Direitos Da Criança E Do Adolescente – CMDCA., e dá outras providências.
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| 21/05/2013 | 183 | 3 | Lei nº 594 17 de Maio de 2013 - Altera redação da Tabela de Vencimentos do Anexo III da Lei Municipal nº 524, de 13.05.2010, e dá outras providências.
Lei nº 595 17 de Maio de 2013 - Institui o “Dia do Vaqueiro” no Município de Boa Vista do Tupim-Ba e dá outras providências
DECRETO Nº 19 20 de Maio de 2013 - Fica convocado a I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, a ser realizada no dia 03 e 04 de Junho de 2013.
Republicação. Anexos I, II e X. Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 1º Bimestre 2013.
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| 20/05/2013 | 182 | 3 | Cancelamento do Pregão nº 19PRP/2013.
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| 17/05/2013 | 181 | 3 | Extrato de Contrato 01PP/2013 - Objeto: Prestação de serviços de locação de veículos com motorista para realizar serviço de Transporte Escolar dos discentes da zona rural da Rede Pública Municipal e Estadual de Ensino. (Contratado: Viverde Serviços Ambientais Ltda)
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| 15/05/2013 | 180 | 3 | Pregão Presencial nº 05PP/13. Objeto: Aquisição de um veículo automotivo para o gabinete.
Extratos de Contrato. Abril/2013.
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| 14/05/2013 | 179 | 3 | PORTARIA Nº. 228 DE 02 DE MAIO DE 2013 - Nomeia a Srª. RENILDA DE JESUS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Diretora da Unidade Básica, do Povoado de Iguape, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, até ulterior deliberação.
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| 10/05/2013 | 178 | 3 | Portaria nº 226 de 02 de Maio de 2013 - Concede, Licença Prêmio, pelo período de 03 (três) meses, ao Funcionário Sr. Hélio Barbosa da Silva, Encarregado de Abastecimento de Água, lotado na Secretaria Municipal de Infra-Estrutura e Serviços Urbanos, a partir do dia 02.05.2013 à 02.08.2013.
Portaria nº 227 de 02 de Maio de 2013 - Nomear a Srª. Joelma Santos Araùjo, para exercer o cargo em comissão de Diretora de Divisão, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura Esporte e Lazer, até ulterior deliberação.
Pregão Presencial n. 18PRP/13 - Objeto: Fornecimento de Gênero Alimentício diversos para secretarias do município e em especial a Secretaria de Saúde do município de Boa Vista do Tupim.
Pregão Presencial n. 19PRP/13 - Objeto: Aquisição de Camisas e Fardamento.
Pregão Presencial n. 17PRP/13 - Objeto: Serviço de Comunicação de utilidade Publica e institucional com fins de publicidade
Republicação. Pregão Presencial nº 20PRP/13. Objeto: Serviço de Comunicação de utilidade Publica e institucional com fins de publicidade.
Extrato de Inexigibilidade de Licitação. (Contratado: Rede Arke Assessoria e Consultoria.).
Extrato de Inexigibilidade de Licitação. (Contratado: Anias, Santana e Dalton Assessoria e Consultoria Ltda – ME.).
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| 09/05/2013 | 177 | 3 | Extrato de Ata de Registro de Preço 03PRP/2013. (Contratada: USA Comercio de Produtos Científicos e Laboratório Ltda.).
Decreto nº 17 de 30 de Abril de 2013 - Convoca a 1ª Conferência Municipal das Cidades e dá outras providências.
Portaria nº 225 de 30 de Abril de 2013 - Nomeia Comissão Preparatória para a 1ª Conferência Municipal das Cidades.
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| 08/05/2013 | 176 | 3 | Homologação. Pregão Presencial nº 10PRP/2013. (Empresa: WV Gases e Equipamentos SBA Comercial Ltda.).
Homologação. Pregão Presencial nº 11PRP/2013. (Empresa: ADRI Comercio e Transporte de Gas.).
Homologação. Pregão Presencial nº 12PRP/2013. (Empresa: VM Comercio Ltda.).
Homologação. Pregão Presencial nº 13PRP/2013. (Empresas: Joelio dos Santos Aguiar; Eliane Silva dos Santos.).
Homologação. Pregão Presencial nº 14PRP/2013. (Empresas: Piemonte da Chapada Transportes Ltda e Locadora de Veiculos Lukdan Ltda ME.).
Homologação. Pregão Presencial nº 15PRP/2013. (Empresa: Gamaliel Aragão Oliveira ME.).
Homologação. Pregão Presencial nº 17PRP/2013. (Empresas: Luciane da Silva Nascimento; L L Souza Oliveira.).
Homologação. Pregão Presencial nº 03PP/2013. (Empresas: Pousada e Restaurante Tupinense; Hospedaria Lucas Ltda.).
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