| 02/09/2013 | 226 | 3 | Homologação. Pregão Presencial nº 13PP/2013. (Licitante: Topazio Veiculos Ltda.).
Homologação. Pregão Presencial nº 15PP/2013. (Licitante: Jat Equipamentos Medicos Odontológicos Ltda.).
Homologação. Pregão Presencial nº 25PRP/2013. (Licitante: Word Comp Informatica Ltda.).
Decreto nº 43 de 30 de Agosto de 2013 - Decreta de utilidade pública e interesse social, para fins de desapropriação, a área de dez mil metros quadrados desmembrada do imóvel rural localizado no Município, destinada a edificação de moradias para famílias socialmente vulneráveis.
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| 30/08/2013 | 225 | 3 | Lei nº 596 de 10 de Junho de 2013 - Autoriza o Poder Executivo a proceder á abertura de Créditos Adicionais Suplementar ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Município, aprovado pela Lei nº 588/2012 de 11/12/2012, para exercício financeiro de 2013, na forma que indica, e dá outras providências.
Lei nº 597 de 08 de Julho 2013 - Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2014 e dá outras providências.
Portaria nº 286, de 01 de Agosto de 2013 - Designa Equipe de Servidores para atuarem nas Licitações Modalidade Pregão do Município de Boa Vista do Tupim – Bahia.
Aviso de Homologação. Pregão Presencial nº 11PP/2013.
Decreto nº 42, 28 de Agosto de 2013 - Antecipa Feira Livre e dá outras providências.
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| 29/08/2013 | 224 | 3 | Extrato de Dispensa de Licitação. (Contratado: Instituto de Pesquisas Municipais - IPM.).
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| 27/08/2013 | 223 | 3 | Extrato de Contrato 001PE/2013. Contrato nº 001PE/2013. Pregão Eletrônico n° 72/2011b. (Contratado: Daruma Telecomunicações e Informatica S/A.).
Aviso de Errata do Extrato de Contrato Dispensa de Imóvel.
2º Termo Aditivo de Dispensa nº 05DV/13. (Empresa: Funerária Silva Ribeiro.).
Pregão Presencial nº 28PRP/13. Objeto: Fornecimento de urnas e serviços de traslados funerários.
Extrato de Dispensa de Licitação nº. 42-ADV/2013 - Objeto: Prestação de Serviço do Instituto de Pesquisa Municipais. (Contratado: Instituto de Pesquisas Municipais - IPM)
Extrato de Dispensa de Licitação nº. 36DV/2013 - Objeto: Fornecimento de Contratação de ferragem. (Contratado: Edson Nonato de Oliveira - Me)
Extrato de Dispensa de Licitação nº. 37DV/2013 - Objeto: Fornecimento de Moveis diversos . (Contratado: Celia Oliveira de Almeida)
Extrato de Dispensa de Licitação nº. 39DV/2013 - Objeto: Serviço de solda em tanque pipa. (Contratado: Dario Oliveira da Silva)
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| 23/08/2013 | 222 | 3 | Portarias nº 280 a 282, 31 de Julho de 2013. Portarias nº 283 a 285, de 01 de Agosto de 2013.
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| 21/08/2013 | 221 | 3 | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 24PRP/2013
Extrato de Ata de Registro de Preço n° Registro n.: 24PRP/2013 (Empresa: JOELIO DOS SANTOS AGUIAR)
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| 20/08/2013 | 220 | 3 | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 10PP/2013
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| 19/08/2013 | 219 | 3 | Extrato de Contrato 21CC/2013. (Contratado: Jukai Construções Ltda.).
Extrato de Contrato 06-I-PRP/2013. (Contratada Distribuidora Capixaba de Medicamentos Ltda.).
Extrato de Dispensa de Licitação. Contrato nº 36DI/2013. (Contratado: Daniel Lopes Santos Martins de Andrade.).
Extrato de Dispensa de Licitação. Contrato nº 37DI/2013. (Contratado: Gilson Brito Silva.).
Extrato de Dispensa de Licitação. Contrato nº 38DI/2013. (Contratado: Ednalva Medeiros Nascimento dos Santos.).
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| 14/08/2013 | 218 | 3 | Tomada de Preço n. 03TP/13. Objeto: Assessoria Governamental (Planejamento Estratégico).
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| 13/08/2013 | 217 | 3 | Extratos de Contrato - Julho/2013.
Processo Administrativo nº. 42DV/2013.
Processo Administrativo nº. 43DV/2013.
Processo Administrativo nº. 44DV/2013.
Processo Administrativo nº. 45DV/2013.
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| 12/08/2013 | 216 | 3 | LEI Nº 598 12 de Agosto de 2013 - Altera a Lei Municipal nº 470, de 12.11.2003, que dispõe sobre a política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente, e dá outras providências
LEI Nº 599 12 de Agosto de 2013 - Autoriza o Poder Executivo a firmar Contratos, Convênios, Consócios, Termos de Confissão e Novação de Dívidas e Termos Aditivos, e dá outras providências
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| 06/08/2013 | 215 | 3 | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 25PRP/2013
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 13PP/2013
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 14PP/2013
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 15PP/2013
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| 05/08/2013 | 214 | 3 | Tomada de Preço n. 03TP/13. Objeto: Assessoria Governamental (Planejamento Estratégico).
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| 02/08/2013 | 213 | 3 | PORTARIA Nº. 275 , DE 01 DE JULHO 2013.
PORTARIA Nº. 276, DE 30 DE JULHO 2013.
PORTARIA Nº. 278, DE 01 DE AGOSTO DE 2013.
Pregão Presencial nº 26PRP/13. Objeto: Aquisição de peças para manutenção de veículos da frota oficial ou a serviço do município. Pregão Presencial nº 27PRP/13. Objeto: prestação de serviço de manutenção de veículos da frota oficial ou a serviço do município.
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| 31/07/2013 | 212 | 3 | EXTRATO DE CONTRATO 001-I-PRP/2013
EXTRATO DE CONTRATO 03-I-PRP/2013
EXTRATO DE CONTRATO 04-I-PRP/2013
EXTRATO DE CONTRATO 02-I-PRP/2013
EXTRATO DE CONTRATO 02-I-PRP-A/2013
EXTRATO DE CONTRATO 02-I-PRP-B/2013
EXTRATO DE CONTRATO 02-I-PRP-C/2013
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 02TP/2013
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| 30/07/2013 | 211 | 3 | Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) - 3° Bimestre 2013
Relatório de Gestão Fiscal (RGF) - 1° Semestre 2013
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| 25/07/2013 | 210 | 3 | Decreto nº 36 de 24 de Julho de 2013 - Convoca III Conferência Municipal de Cultura e dá outras providências.
Decreto nº 37 de 25 de Julho de 2013 - Altera Decreto nº 35 de 22 de Julho de 2013 dos membros do Conselho Municipal de Educação de Boa Vista do Tupim, e dá outras providências.
Portaria nº 271, de 28 de Junho de 2013. Exonera a pedido o Srº. Felipe Moura Costa Oliveira, do cargo em comissão de Sub-Procurador do Município de Boa Vista do Tupim – Bahia, declarando vacância do cargo.
Portaria nº 272, de 01 de Julho de 2013 - Nomeia o Srº. Carlos Augusto Lemos de Freitas, para exercer o cargo em comissão de Sub-Procurador do Município de Boa Vista do Tupim – Bahia, até ulterior deliberação.
Portaria nº 273 , de 01 de Julho 2013 - Declarada a vacância do cargo público de Encarregado de Abastecimento de Àgua , ocupado pelo Srº. Benedito Ricardo Alves, em razão de sua aposentadoria ocorrido aos catorze de maio de 2008, conforme Carta de Concessão, com benefício nº. 1432744388.
Portaria nº 274, de 01 de Julho de 2013 - Nomeia o Srº. José Nivaldo Rodrigues dos Santos, para exercer o cargo em comissão de Supervisor de Unidade de Abastecimento de Água, no Povoado de Iguape, lotado na Secretaria Municipal de Infra-Estrutura e Serviços Urbanos, até ulterior deliberação.
1º Termo Aditivo de Dispensa n. 05DV/13. (Empresa: Funerária Silva Ribeiro.).
Dispensa de Licitação nº 40DV/2013. (Contratado:Valtemar Oliveira dos Santos.).
Dispensa de Licitação nº 41DV/2013. (Contratado: J.H.Produtos Farmaceuticos-ME.).
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| 24/07/2013 | 209 | 3 | Pregão Presencial nº 14PP/13. Objeto: Serviço fornecimento de materiais didáticos pedagógicos diverso (Biblioteca itinerante). Pregão Presencial nº 15PP/13. Objeto: Aquisição de equipamentos odontológicos.
Extrato de Ata de Registro de Preço nº 22PRP/2013.
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| 23/07/2013 | 208 | 3 | Extrato de Ata de Registro de Preço 22PRP/2013 (Contratada: HD INFOTEC- INFORMATICA E PUBLICIDADE LTDA)
Extrato de Termo Aditivo n. 11NI/13
Extrato de Termo Aditivo n. 12 INI/13
Pregão Presencial n. 13PP/13. - modalidade Objeto: Aquisição de um veículo automotivo para o gabinete.
DECRETO N.º 35 de 22 de Julho de 2013 - Nomeia membros do Conselho Municipal de Educação de Boa Vista do Tupim, e dá outras providéncias.
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| 22/07/2013 | 207 | 3 | Pregão Presencial nº 25PRP/13. Objeto: Aquisição de Materiais, suprimentos de informática e produtos eletro-eletrônicos. Pregão Presencial nº 26PRP/13. Objeto: Aquisição de peças para manutenção de veículos da frota oficial ou a serviço do município. Pregão Presencial nº 27PRP/13. Objeto: Prestação de serviço de manutenção de veículos da frota oficial ou a serviço do município.
Pregão Presencial nº 11/13. Objeto: Aquisição de veículos Ambulância de simples remoção para atender a secretaria de Saúde Município de Boa Vista do Tupim.
Pregão Presencial nº 12/13. Objeto: Contratação de empresa especializada, para a realização de exames de Ultrassonografia Geral, para atendimento de pacientes da Rede Municipal de Saúde do Município de Boa Vista do Tupim.
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