| 27/09/2021 | | PORTARIA Nº 076/2021, DE 27 DE SETEMBRO DE 2021. “NOMEIA MEMBROS PARA O GRUPO DE TRABALHO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA LEI ALDIR BLANC” | Não | |
| 30/08/2021 | | PORTARIA DO COMITÊ DE GOVERNANÇA INTERSETORIAL Nº 01/2021, DE 13 DE AGOSTO DE 2021. REGULAMENTA REGRAS PARA O FIEL CUMPRIMENTO DO DECRETO Nº 170/2020, QUE DISCIPLINA O RETORNO ÀS AULAS PRESENCIAIS, NO CENÁRIO DA PANDEMIA DA COVID-19, NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 23/06/2021 | | PORTARIA Nº. 04, DE 23 DE JUNHO DE 2021. “DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS FUNCIONAIS, DIRETRIZES PEDAGÓGICAS, AS NORMAS EMERGENCIAIS E PROVISÓRIAS, PARA AS ATIVIDADES DE ENSINO NÃO PRESENCIAIS, DURANTE O PERÍODO DE SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS, PARA ATUAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO EM EXERCÍCIO NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE BOA VISTA DO TUPIM/BA, NO PERÍODO ENSINO REMOTO, EM RAZÃO DA PANDEMIA DA COVID-I9 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 01/12/2020 | | PORTARIA Nº 03/2020, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020. CRIA O COMITÊ DE GOVERNANÇA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA MONITORAR O PLANO DE RETORNO ÀS ATIVIDADES PRESENCIAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |