| 05/04/2022 | | DECRETO Nº 105, DE 04 DE ABRIL DE 2022. “DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 21/03/2022 | | DECRETO Nº 085, DE 21 DE MARÇO DE 2022 - “Dispõe sobre medidas de prevenção e controle para enfrentamento do novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.” | Não | |
| 14/03/2022 | | DECRETO Nº 080/2022, DE 14 DE MARÇO DE 2022. “DISPÕE SOBRE AS ATIVIDADES LABORAIS DAS SERVIDORAS GESTANTES DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM, CONSIDERANDO A PANDEMIA DO COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 10/03/2022 | | DECRETO Nº 074, DE 10 DE MARÇO DE 2022. “DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 08/02/2022 | | DECRETO Nº 017, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2022 - “Dispõe sobre medidas de prevenção e controle para enfrentamento do novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.” | Não | |
| 21/01/2022 | | DECRETO Nº 007, DE 21 DE JANEIRO DE 2022 - “Dispõe sobre medidas de prevenção e controle para enfrentamento do novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.” | Não | |
| 11/01/2022 | | DECRETO Nº 003, DE 11 DE JANEIRO DE 2022 - “Dispõe sobre medidas de prevenção e controle para enfrentamento do novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.” | Não | |
| 04/01/2022 | | DECRETO Nº 001, DE 04 DE JANEIRO DE 2022 - “Dispõe sobre medidas de prevenção e controle para enfrentamento do novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.” | Não | |
| 23/12/2021 | | DECRETO Nº 374/2021, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021. “Dispõe sobre medidas de prevenção e controle para enfrentamento do novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.”
| Não | |
| 16/12/2021 | | DECRETO Nº 372/2021, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021 - “Dispõe sobre medidas de prevenção e controle para enfrentamento do novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.” | Não | |
| 01/12/2021 | | DECRETO Nº 366/2021, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021. “DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 23/11/2021 | | DECRETO Nº365/2021, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021. “DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 03/11/2021 | | DECRETO Nº354/2021, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2021. DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 29/10/2021 | | DECRETO Nº 353/2021, DE 29 DE OUTUBRO DE 2021 - “Dispõe sobre medidas de prevenção e controle para enfrentamento do novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.” | Não | |
| 19/10/2021 | | DECRETO Nº 349/2021, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021 - “Dispõe sobre medidas de prevenção e controle para enfrentamento do novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.” | Não | |
| 13/10/2021 | | DECRETO Nº 348/2021, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021. “DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 04/10/2021 | | DECRETO Nº 344/2021, DE 04 DE OUTUBRO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 13/09/2021 | | DECRETO Nº 329/2021, DE 13 DE SETEMBRO DE 2021 - “Dispõe sobre medidas de prevenção e controle para enfrentamento do novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.” | Não | |
| 31/08/2021 | | DECRETO Nº 328/2021, DE 31 DE AGOSTO DE 2021 - “Dispõe sobre medidas de prevenção e controle para enfrentamento do novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.” | Não | |
| 25/08/2021 | | DECRETO Nº 326/2021, DE 25 DE AGOSTO DE 2021. “DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |