PREFEITURA MUNICIPAL DE
BOA VISTA DO TUPIM

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Publicações (Atos Oficiais / Portaria)

Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
16/05/2024PORTARIA Nº 048, DE 16 DE MAIO DE 2024. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA EFETIVA.Não
16/05/2024PORTARIA Nº 047, DE 15 DE MAIO DE 2024. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA EFETIVA.Não
14/05/2024PORTARIA Nº 047, DE 14 DE MAIO DE 2024. “INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE APOSENTADORIA DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”Não
14/05/2024PORTARIA Nº 046, DE 13 DE MAIO DE 2024. “CONCEDE LICENÇA POR GESTAÇÃO A SERVIDORA GLEIZE BARRETO DE SOUZA.”Não
09/05/2024PORTARIA Nº 045, DE 09 DE MAIO DE 204. “DISPÕE SOBRE PROGRESSÃO HORIZONTAL NA CARREIRA DO MAGISTÉRIO CONFORME LEI Nº 524 DE 13 DE MAIO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”Não
09/05/2024PORTARIA Nº 044, 09 DE MAIO DE 2024. “DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DE SERVIDORES EM CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”Não
09/05/2024PORTARIA Nº 043, DE 09 DE MAIO DE 204. “DISPÕE SOBRE PROGRESSÃO HORIZONTAL NA CARREIRA DO MAGISTÉRIO CONFORME LEI Nº 524 DE 13 DE MAIO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”Não
03/05/2024PORTARIA Nº 042, DE 02 DE MAIO DE 2024. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR VALDOMIRO GONÇALVES DOS SANTOS.Não
26/04/2024PORTARIA Nº 041, DE 26 DE ABRIL DE 2024. DESIGNA OS GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS DAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM-BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
23/04/2024PORTARIA Nº 040, DE 23 DE ABRIL DE 2024. “CONCEDE LICENÇA POR GESTAÇÃO A SERVIDORA JAMILE PEREIRA DA SILVA CATARINO.”Não
22/04/2024PORTARIA Nº 039, DE 22 DE ABRIL DE 2024. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR EFETIVO.Não
22/04/2024PORTARIA Nº 038, DE 22 DE ABRIL DE 2024. “CONCEDE LICENÇA POR GESTAÇÃO A SERVIDORA HEBE DA SILVA ROCHA.”Não
15/04/2024PORTARIA Nº 037, DE 15 DE ABRIL DE 2024. “CONCEDE LICENÇA POR GESTAÇÃO A SERVIDORA JAILMA SILVA ANDRADE.”Não
05/04/2024PORTARIA Nº 036, DE 04 DE ABRIL DE 2024 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA EFETIVA.Não
04/04/2024PORTARIA Nº 033, DE 03 DE ABRIL DE 2024 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR VINICIUS MASCARENHAS NUNES.Não
03/04/2024PORTARIA Nº 035, DE 03 DE ABRIL DE 2024. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA EFETIVA.Não
03/04/2024PORTARIA Nº 034, DE 03 DE ABRIL DE 2024.Não
27/03/2024PORTARIA Nº 032, DE 27 DE MARÇO DE 2024. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR JUCILENE PINHEIRO DOS SANTOS ROCHANão
25/03/2024PORTARIA Nº 031, DE 25 DE MARÇO DE 2023. “Dispõe sobre progressão horizontal na carreira do magistério conforme Lei nº 524 de 13 de maio de 2010 e dá outras providencias.”Não
20/03/2024PORTARIA Nº 030, DE 20 DE MARÇO DE 2024. EXONERAR A COORDENADORA DE ATENÇÃO BÁSICA SUBSTITUTA, A SRA. THIALA MONAISE DA SILVA ALMEIDA.Não
18/03/2024PORTARIA Nº 029, DE 18 DE MARÇO DE 2024. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA EFETIVA.Não
07/03/2024PORTARIA Nº 28, DE 06 DE MARCÇO DE 2024. “DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA ATENDIMENTO DE INTERESSE PARTICULAR PARA O SERVIDOR REINALDO TEIXEIRA SOUZA.”Não
07/03/2024PORTARIA Nº 027, DE 06 DE MARÇO DE 2023. “DISPÕE SOBRE PROGRESSÃO HORIZONTAL NA CARREIRA DO MAGISTÉRIO CONFORME LEI Nº 524 DE 13 DE MAIO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”Não
06/03/2024PORTARIA Nº 26, DE 06 DE MARÇO DE 2024. “DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA ATENDIMENTO DE INTERESSE PARTICULAR PARA A SERVIDORA CAROLINE SANTANA LIMA CASTELHANO.”Não
06/03/2024PORTARIA Nº 025, DE 05 DE MARÇO DE 2024. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A JUCILEIDE SOUZA SANTOS.Não
06/03/2024REPUBLICAR- PORTARIA Nº 024, DE 05 DE MARÇO DE 2024. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MARIA HELENA ALVES DE SOUZA.Sim
05/03/2024PORTARIA Nº 024, DE 05 DE MARÇO DE 2024. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MARIA HELENA ALVES DE SOUZA.Não
05/03/2024PORTARIA Nº 023, DE 04 DE MARÇO DE 2024. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MINERVINA SILVA DE ARRUDA.Não
05/03/2024PORTARIA Nº 022, DE 04 DE MARÇO DE 2024. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA JOSELANE ALVES DE ARAGÃO COSTA.Não
05/03/2024PORTARIA Nº 021, DE 04 DE MARÇO DE 2024. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA ADENIRA BATISTA DA SILVA.Não
01/03/2024REPUBLICAR - PORTARIA Nº 016, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024. “INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE APOSENTADORIA DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”Não
29/02/2024PORTARIA Nº 020, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024 . “ EXONERA O COORDENADOR GERAL DOS SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL COM COMPETÊNCIA NA GESTÃO DO SUAS, SUBSTITUTO SR. CAIO DA SILVA PEDRA.”Não
28/02/2024PORTARIA Nº 019, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024. CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA VIVIANE DA SILVA BARBOSA LIMA.Não
28/02/2024PORTARIA Nº 018, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR ÁILLA IGAIÁRA PEDREIRA OLIVEIRA BARRETO.Não
27/02/2024REPUBLICAR- PORTARIA Nº 017, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024. “INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE APOSENTADORIA DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”Sim
27/02/2024PORTARIA Nº 017, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024. “INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE APOSENTADORIA DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”Não
22/02/2024PORTARIA Nº 016, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024. “INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE APOSENTADORIA DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”Não
15/02/2024PORTARIA Nº 015/2024, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024.Não
15/02/2024PORTARIA Nº 014/2024, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024.Não
07/02/2024 PORTARIA Nº 013, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA DÉBORA RAMOS DA SILVA. Não
05/02/2024PORTARIA Nº 012, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024. “CONCEDE LICENÇA POR GESTAÇÃO A SERVIDORA MONIQUE RODRIGUES ARAÚJO.”Não
05/02/2024PORTARIA Nº 011, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024. “INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE APOSENTADORIA DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNão
02/02/2024PORTARIA Nº 010, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA JUDITE DE JESUS NASCIMENTO.Não
31/01/2024PORTARIA Nº 009, DE 31 DE JANEIRO DE 2024. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA LUZIMÁ RIBEIRO DE ARAÚJO.Não
31/01/2024PORTARIA Nº 008, DE 31 DE JANEIRO DE 2024. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR NIVALDO CIPRIANO DE LIMA.Não
25/01/2024PORTARIA Nº 007, DE 24 DE JANEIRO DE 2024. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MARLENE FERREIRA DA SILVA.Não
24/01/2024PORTARIA Nº 006, DE 24 DE JANEIRO DE 2024. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA NOEME DE FREITAS SANTOS.Não
22/01/2024 PORTARIA Nº 005, DE 22 DE JANEIRO DE 2024. RETORNA DE LICENÇA PARA ATENDIMENTO DE INTERESSE PARTICULAR.Não
12/01/2024PORTARIA Nº 004, 12 DE JANEIRO DE 2024. “DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DE SERVIDORES EM CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”Não
11/01/2024PORTARIA Nº 003, DE 11 DE JANEIRO DE 2024. DESIGNA OS GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS DAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM-BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
10/01/2024PORTARIA Nº 002, DE 09 DE JANEIRO DE 2024. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR ROSÁLIA COSTA RAMOS.Não
29/12/2023PORTARIA Nº 073, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR CÍCERO DOS SANTOS SILVA.Não
28/12/2023PORTARIA Nº 072, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR HORÁCIO QUEIROZ DA SILVA.Não
19/12/2023PORTARIA Nº 071, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DE SERVIDOR EM CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”Não
14/12/2023PORTARIA N°. 070, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023.Não
13/12/2023PORTARIA Nº 069, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO DA PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO FRANEIDE MACEDO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Não
05/12/2023PORTARIA Nº 03/2023. DISPÕE SOBRE NORMAS, PROCEDIMENTOS E CRONOGRAMA PARA A REALIZAÇÃO DE MATRÍCULAS NA EDUCAÇÃO BÁSICA E EDUCAÇÃO DE PESSOAS JOVENS, ADULTAS E IDOSAS PARA O ANO LETIVO 2024 NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BOA VISTA DO TUPIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
30/11/2023PORTARIA Nº 068, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR MANOEL RUFINO DOS SANTOS.Não
22/11/2023PORTARIA Nº 067/2023, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023.Não
22/11/2023PORTARIA Nº 066/2023, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023Não