| 18/12/2025 | | DECRETO N° 190 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025. Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 34.000,00 (Trinta e quatro mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. | Não | |
| 18/12/2025 | | DECRETO N° 189 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025. Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ 140.927,64 (Cento e quarenta mil e novecentos e vinte e sete reais e sessenta e quatro centavos ). | Não | |
| 18/12/2025 | | DECRETO N° 188 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025. Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 99.000,00 (Noventa e nove mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.
| Não | |
| 18/12/2025 | | DECRETO N° 187 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025. Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ 94.870,91 (Noventa e quatro mil e oitocentos e setenta reais e noventa e um centavos). | Não | |
| 17/12/2025 | | DECRETO N° 186 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025. Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 517.976,85 (Quinhentos e dezessete mil e novecentos e setenta e seis reais e oitenta e cinco centavos), para fins que se especifica e da outras providências.
| Não | |
| 17/12/2025 | | DECRETO N° 185 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025. ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. | Não | |
| 17/12/2025 | | Republicar- DECRETO N° 174 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2025. Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ 139.538,20 (Cento e trinta e nove mil e quinhentos e trinta e oito reais e vinte centavos ). | Sim | |
| 17/12/2025 | | Republicar- DECRETO N° 173 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2025. Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 325.510,00 (Trezentos e vinte e cinco mil e quinhentos e dez reais), para fins que se especifica e da outras providências. | Sim | |
| 12/12/2025 | | DECRETO Nº 180, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025.
DECRETO Nº 181, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025.
DECRETO Nº 318, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025.
DECRETO Nº 319, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025.
DECRETO Nº 320, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025.
DECRETO Nº 321, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025. | Não | |
| 09/12/2025 | | REPUBLICAR - DECRETO N° 174 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2025. Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ 148.538,20 (Cento e quarenta e oito mil e quinhentos e trinta e oito reais e vinte centavos). | Não | |
| 09/12/2025 | | DECRETO N° 178 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2025. ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. | Não | |
| 09/12/2025 | | DECRETO N° 177 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2025. Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 96.300,00 (Noventa e seis mil e trezentos reais), para fins que se especifica e da outras providências.
| Não | |
| 05/12/2025 | | DECRETO N° 176 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025. Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO no valor de R$ 177.356,96 (Cento e setenta e sete mil e trezentos e cinquenta e seis reais e noventa e seis centavos). | Não | |
| 05/12/2025 | | DECRETO N° 175 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025. Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 456.500,00 (Quatrocentos e cinquenta e seis mil e quinhentos reais), para fins que se especifica e da outras providências. | Não | |
| 05/12/2025 | | DECRETO N° 174 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2025. Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ 165.538,20 (Cento e sessenta e cinco mil e quinhentos e trinta e oito reais e vinte centavos). | Não | |
| 03/12/2025 | | DECRETO N° 169 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2025. ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
DECRETO N° 170 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2025. Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 295.160,00 (Duzentos e noventa e cinco mil e cento e sessenta reais), para fins que se especifica e da outras providências.
DECRETO N° 171 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2025. Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ 98.100,00 (Noventa e oito mil e cem reais ).
DECRETO N° 172 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2025. Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO no valor de R$ 31.174,70 (Trinta e um mil e cento e setenta e quatro reais e setenta centavos). | Não | |
| 02/12/2025 | | DECRETO N° 164 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025. Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.
DECRETO N° 165 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025. Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ 1.015.058,24 (Um milhão e quinze mil e cinquenta e oito reais e vinte e quatro centavos ).
DECRETO N° 166 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2025. ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
DECRETO N° 167 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2025. Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 27.684,00 (Vinte e sete mil e seiscentos e oitenta e quatro reais), para fins que se especifica e da outras providências.
DECRETO N° 168 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2025. Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ 196.795,00 (Cento e noventa e seis mil e setecentos e noventa e cinco reais ). | Não | |
| 28/11/2025 | | DECRETO N° 163 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025. Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ 153.514,23 (Cento e cinquenta e três mil e quinhentos e quatorze reais e vinte e três centavos). | Não | |
| 28/11/2025 | | DECRETO N° 162 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025. Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 73.000,00 (Setenta e três mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. | Não | |
| 27/11/2025 | | DECRETO N° 160 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025. ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 105.400,00 (CENTO E CINCO MIL E QUATROCENTOS REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Não | |