PREFEITURA MUNICIPAL DE
BOA VISTA DO TUPIM

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Publicações (Atos Oficiais)

Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
12/11/2018DECRETO Nº 173/2018,DE 12 DE NOVEMBRO DE 2018.Não
08/11/2018DECRETO Nº 172/2018, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2018 - CONVOCA A IV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
05/11/2018PORTARIA Nº 057/2018, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2018.Não
01/11/2018RESOLUÇÃO Nº 13/2018 DE 30 DE OUTUBRO DE 2018 – CMDCA.Não
01/11/2018PORTARIA Nº 056, DE 31 DE OUTUBRO DE 2018Não
01/11/2018DECRETO Nº 171/2018, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2018. VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA, DO SR. RENILDO DA SILVA VASCONCELOS.Não
01/11/2018DECRETO Nº 171/2018, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2018 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.Não
31/10/2018PORTARIA Nº 055/2018, DE 30 DE OUTUBRO DE 2018 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA EFETIVA ADENIRA BATISTA DA SILVA.Não
31/10/2018DECRETO Nº 169/2018, DE 25 DE OUTUBRO DE 2018 - EXONERA O SERVIDOR EFETIVO MUNICIPAL, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA, O SR. AMANDO PINTO AMORIM.Não
31/10/2018DECRETO Nº 170/2018, DE 31 DE OUTUBRO DE 2018. VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.Não
30/10/2018DECRETO Nº 009/2018 DE 3 DE SETEMBRO DE 2018 - ALTERA "QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS (QDD)", NO VALOR DE R$ 1,000.00 (UM MIL REAIS)E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
30/10/2018DECRETO FINANCEIRO Nº 009/2018 DE 3 DE SETEMBRO DE 2018 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2,364,800.00 (DOIS MILHÕES TREZENTOS E SESSENTA E QUATRO MIL OITOCENTOS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
24/10/2018LEI MUNICIPAL Nº 694, DE 23 DE OUTUBRO DE 2018. “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA OUVIDORIA DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LEI MUNICIPAL Nº 695, DE 23 DE OUTUBRO DE 2018 “INSTITUI O “DIA DO VAQUEIRO” NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM – BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Não
24/10/2018PORTARIA Nº 054/2018, DE 23 DE OUTUBRO DE 2018 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA EFETIVA MARIA CONCEIÇÃO DA SILVA DOS SANTOS.Não
24/10/2018DECRETO Nº 167/2018
DECRETO Nº 168/2018.
Não
23/10/2018LEI MUNICIPAL N° 693, DE 03 DE OUTUBRO DE 2018 - DENOMINA AVENIDA CENTRAL NO BAIRRO POPULARES DE JUVENAL NERY SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
18/10/2018PORTARIA Nº 053/2018, DE 17 DE OUTUBRO DE 2018 - NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL.Não
17/10/2018PORTARIA Nº 052/2018, DE 17 DE OUTUBRO DE 2018 - CONSTITUI A JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM - BA PARA AVALIAR A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, SRA. NIRAILDES MEDRADO DOS SANTOS.Não
17/10/2018PORTARIA Nº 051/2018, DE 17 DE OUTUBRO DE 2018 - "DISPÕE COMISSÃO PARA APOIO A CREDENCIAMENTO DE VISTORIA VEICULAR DOS PIPEIROS, PARA O PROGRAMA “ÁGUA POTÁVEL”Não
17/10/2018EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE PIPEIROS PARA CADASTRAMENTO E VISTORIA DO PROGRAMA ÁGUA POTÁVEL.Não
11/10/2018DECRETO Nº 166/2018, DE 11 DE OUTUBRO DE 2018 - Dispõe sobre a constituição da Junta Médica do Município de Boa Vista do Tupim - BA e dá outras providências.
Não
02/10/2018PORTARIA Nº 048/2018, DE 24 DE SETEMBRO DE 2018.
PORTARIA Nº 050/2018, DE 24 DE SETEMBRO DE 2018.
Não
01/10/2018DECRETO FINANCEIRO Nº 008/2018 DE 1 DE AGOSTO DE 2018.Não
24/09/2018DECRETO Nº.164/2018, DE 21 DE SETEMBRO DE 2018.Não
21/09/2018DECRETO Nº.163/2018, DE 21 DE SETEMBRO DE 2018 - "ESTABELECE PARÂMETROS PARA MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DO FUNDO MUNICIPAL DE INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA DO MUNICÍPIO E DÁ PROVIDÊNCIAS."Não
21/09/2018REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 160/2018, DE 04 DE SETEMBRO DE 2018.Sim
20/09/2018DECRETO Nº 161/2018 - DENOMINA A ESCOLA BEIJA FLOR, SITUADA NA COMUNIDADE BEIJA FLOR DE LOURDES MARIA SACRAMENTO SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 162/2018 " VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
Não
20/09/2018PORTARIA Nº 047//2018, DE 19 DE SETEMEBRO DE 2018 - RETORNA SERVIDOR EFETIVO CLODOALDO SOARES DO NASCIMENTO.Não
14/09/2018REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 156/2018, DE 03 DE SETEMBRO DE 2018.Sim
10/09/2018DECRETO Nº 159/2018, DE 04 DE SETEMBRO DE 2018.
DECRETO Nº 160/2018, DE 04 DE SETEMBRO DE 2018.
Não
10/09/2018DECRETO Nº 157/2018, DE 03 DE SETEMBRO DE 2018.
DECRETO Nº 158/2018, DE 03 DE SETEMBRO DE 2018.
Não
10/09/2018PORTARIA Nº 045/2018, DE 30 DE AGOSTO DE 2018 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA EFETIVA YARA VIEIRA PIEDADE.
PORTARIA Nº 46/2018, DE 06 DE SETEMBRO DE 2018 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA EFETIVA SILVANA CARVALHO GONÇALVES.
Não
06/09/2018REPUBLICAÇÃO: RESOLUÇÃO 13/2017 DE 24 DE AGOSTO DE 2018 - Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação 2018 Para pactuação com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.Não
03/09/2018DECRETOS Nº 153/2018 À 156/2018.Não
03/09/2018RESOLUÇÃO 13/2017 DE 24 DE AGOSTO DE 2018.Não
31/08/2018PORTARIA Nº 043, DE 30 DE AGOSTO DE 2018.
PORTARIA Nº 044, 30 DE AGOSTO DE 2018.
Não
31/08/2018DECRETO Nº 152/2018, DE 31 DE AGOSTO DE 2018.Não
30/08/2018DECRETOS Nº 149/2018, 150/2018 E 151/2018.Não
29/08/2018DECRETO Nº007/2018 DE 2 DE JULHO DE 2018 – "ALTERA "QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS (QDD)", NO VALOR DE R$ 604,231.81
(SEISCENTOS E QUATRO MIL DUZENTOS E TRINTA E UM REAIS E OITENTA E UM CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DECRETO FINANCEIRO Nº 007/2018 DE 2 DE JULHO DE 2018 - "ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1,575,000.00 (UM MILHÃO QUINHENTOS E SETENTA E CINCO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Não
24/08/2018REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 042 /2018, DE 09 DE AGOSTO DE 2018.Sim
15/08/2018LEI MUNICIPAL N.º 692, DE 15 DE AGOSTO DE 2018 - “ACRESCENTA O INCISO VII AO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 652, DE 13 DE MARÇO DE 2017.”Não
15/08/2018PORTARIAS NºS 037/2018 e 038/2018.
PORTARIA Nº 039/2018.
PORTARIAS NºS 040/2018 E 041/2018.
PORTARIA Nº 042 /2018, DE 09 DE AGOSTO DE 2018.
Não
15/08/2018DECRETO Nº 148/2018, DE 15 DE AGOSTO DE 2018.Não
15/08/2018DECRETO Nº 147/2018, DE 07 DE AGOSTO DE 2018.Não
15/08/2018DECRETO Nº146 /2018, 07 DE AGOSTO DE 2018.Não
07/08/2018DECRETO Nº. 145/2018 DE 07 DE AGOSTO DE 2018 - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR SECA – COBRADE 1.4.1.2.0, CONFORME IN/MI 02/2016.Não
07/08/2018DECRETO Nº 144/2018, DE 06 DE AGOSTO DE 2018 - "VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA."Não
02/08/2018DECRETO Nº 143/2018 DE 02 DE AGOSTO DE 2018 - "DIVULGA A ADEQUAÇÃO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AOS NOVOS LIMITES DAS MODALIDADES DE LICITAÇÃO DEFINIDOS PELO DECRETO FEDERAL N° 9.412/2018."Não
31/07/2018DECRETO Nº 006/2018 DE 1 DE JUNHO DE 2018 – “ALTERA "QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS (QDD)", NO VALOR DE R$ (TREZENTOS E CINQUENTA E CINCO MIL NOVECENTOS E QUARENTA E SETE REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO FINANCEIRO Nº 006/2018 DE 1 DE JUNHO DE 2018 – “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ (UM MILHÃO E OITO MIL SEISCENTOS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Não
25/07/2018RESOLUÇÃO Nº. 011/2018 DE 13 DE JUNHO DE 2018 - "DISPÕE COMPROVAÇÃO DE EXECUÇÃO DAS METAS ESTABELECIDAS NO PANO DE ORIENTAÇÃO FIRMADO ENTRE A SECRETARIA ESTADUAL DE JUSTIÇA DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL ENTRE OS DIAS 08 A 10/08/2016."Não
23/07/2018DECRETO Nº 142/2018, DE 18 DE JULHO DE 2018 - "DISPÕE SOBRE EXTINÇÃO DE ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS."Não
18/07/2018DECRETO Nº 095, DE 04 DE MAIO DE 2018 - "ALTERA O ENDEREÇO DA ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA TUPINENSE – AEFAT."Não
18/07/2018DECRETOS Nº 134/2018 À 140/2018.Não
18/07/2018DECRETO Nº 141/2018, DE 17 DE JULHO DE 2018.Não
10/07/2018DECRETO Nº149A/2017, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2017
DECRETO Nº023A/2018, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2018
DECRETO Nº 83A/2018, DE 06 DE ABRIL DE 2018.
Não
09/07/2018PORTARIA Nº 35/2018, DE 03 DE JULHO DE 2018 E PORTARIA Nº 36/2018, DE 05 DE JULHO DE 2018.Não
09/07/2018DECRETOS Nº 128/2018 À 133/2018.Não
28/06/2018DECRETO FINANCEIRO Nº 005/2018 DE 1 DE MAIO DE 2018 – “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1,073,827.00.”
DECRETO Nº 005/2018 DE 1 DE MAIO DE 2018 – “ALTERA "QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS (QDD)", NO VALOR DE R$ 269,886.53.”
Não
26/06/2018 LEI MUNICIPAL N° 691, DE 20 DE JUNHO DE 2018 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNão
21/06/2018PORTARIA Nº 028/2018, DE 11 DE JUNHO DE 2018.
PORTARIA Nº 029/2018, DE 11 DE JUNHO DE 2018.
PORTARIA Nº 030/2018, DE 11 DE JUNHO DE 2018.
PORTARIA Nº 031/2018, DE 18 DE JUNHO DE 2018.
PORTARIA Nº 32/2018, DE 19 DE JUNHO DE 2018.
PORTARIA Nº 33/2018, DE 19 DE JUNHO DE 2018.
PORTARIA Nº 34/2018, DE 19 DE JUNHO DE 2018.
Não