| 13/03/2026 |
DECRETO N.º 408, DE 13 DE MARÇO DE 2026. "DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DO ART. 2º DO DECRETO N.º 47, DE 27 DE JANEIRO DE 2025 E NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DE BENS IMÓVEIS DE PROPRIEDADES OU DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
DECRETO |
| 13/03/2026 |
EXTRATO DE RESUMO DA RATIFICAÇÃO DISPENSA N. º 014/2026-D – ART. 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021 |
EXTRATO |
| 13/03/2026 |
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA |
AVISO |
| 13/03/2026 |
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026 |
AVISO CHAMADA PÚBLICA |
| 13/03/2026 |
EXTRATO DE DISTRATO DE CONTRATO |
EXTRATO |
| 13/03/2026 |
TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 018/2026 |
TERMO |
| 13/03/2026 |
TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 017/2026 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
| 12/03/2026 |
DECRETOS 2 FINANCEIROS SUPLEMENTARES - FEVEREIRO
DECRETOS 3 FINANCEIROS SUPLEMENTARES - FEVEREIRO |
DECRETO |
| 10/03/2026 |
EXTRATO DE RESUMO DA RATIFICAÇÃO DISPENSA N. º 010/2026-D – ART. 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021
|
EXTRATO |
| 10/03/2026 |
RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2026 |
CREDENCIAMENTO |
| 06/03/2026 |
EXTRATO DO TERMO DE PARCERIA E COOPERAÇÃO TÉCNICA N.º 02/2026. |
TERMO |
| 06/03/2026 |
RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 025/2025. |
CREDENCIAMENTO |
| 05/03/2026 |
DECRETO N.º 407, DE 5 DE MARÇO DE 2026. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. NELCIO ONEIDES SOUSA SILVA PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETOR(A) DO SAMU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
DECRETO |
| 05/03/2026 |
DECRETO N.º 406, DE 5 DE MARÇO DE 2026. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. IVAN NEVTON NERES DE OLIVEIRA PARA OCUPAR O CARGO DE CHEFE DO SETOR DE ÁREA VERDE URBANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
DECRETO |
| 05/03/2026 |
DECRETO N.º 405, DE 5 DE MARÇO DE 2026. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. JURANDIR FERNANDES DE MORAES PARA OCUPAR O CARGO DE CHEFE DO SETOR DE AGRICULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
DECRETO |
| 05/03/2026 |
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0220022026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 016/2026-IN |
TERMO |
| 05/03/2026 |
EXTRATO DE CONTRATO. |
EXTRATO DE CONTRATO |
| 05/03/2026 |
ATA DE EXTRATO REGISTRO DE PREÇO nº 070201/2026. |
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
| 04/03/2026 |
DECRETO N.º 404, DE 4 DE MARÇO DE 2026. "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. MIGUEL ALVES ARAUJO PARA OCUPAR O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
DECRETO |
| 03/03/2026 |
DECRETO N.º 403, DE 3 DE MARÇO DE 2026. |
DECRETO |