| 14/04/2026 |
EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO. |
TERMO ADITIVO |
| 10/04/2026 |
EXTRATO DE RESUMO DA RATIFICAÇÃO. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 10/04/2026 |
EXTRATOS DE CONTRATO CHAMADA PUBLICA 01/2026. |
CONTRATO |
| 10/04/2026 |
EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO. |
TERMO ADITIVO |
| 10/04/2026 |
EXTRATO DE CONTRATO Nº053/2026 E Nº059/2026. |
EXTRATO |
| 10/04/2026 |
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE PRIMEIRA SUPLENTE DE CONSELHEIRA TUTELAR. "CONVOCA SUPLENTE DE CONSELHEIRA TUTELAR PARA QUE TOME POSSE DO CARGO POR PRAZO DETERMINADO EM RAZÃO DAS FÉRIAS CONCEDIDAS AS CONSELHEIRAS TANIA ALVES DE SOUZA E IZA MARIA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA." |
EDITAL |
| 10/04/2026 |
DECRETO N.º 412, DE 10 DE ABRIL DE 2026. "DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE ESPECÍFICO (REURB-E) NAS ÁREAS DAS QUADRAS 08 DO BAIRRO BRASILÂNDIA E 19 DO BAIRRO SODRELÂNDIA, E INSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL PERMANENTE DE REURB NO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES, ESTADO DA BAHIA." |
DECRETO |
| 10/04/2026 |
DECRETO N.º 412, DE 10 DE ABRIL DE 2026. |
DECRETO |
| 10/04/2026 |
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 012026 – JOSÉ PEREIRA DE SOUZA (DEZÃO) |
EDITAL |
| 10/04/2026 |
DECREETO 5 FINANCEIRO SUPLEMENTAR DE MARÇO. |
DECRETO |
| 10/04/2026 |
DECRETO 7 FINANCEIRO SUPLEMENTAR DE MARÇO. |
DECRETO |
| 10/04/2026 |
EDITAL QUE CONVIDA A POPULAÇÃO PARA DAR SUGESTÕES DA LDO 2027. |
EDITAL |
| 08/04/2026 |
ATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE POLÍTICAS CULTURAIS DE BARRA DO MENDES PARA O EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N. 01/2026 - JOSÉ PEREIRA DE SOUZA (DEZÃO) MESTRES E MESTRAS DA CULTURA TRADICIONAL E POPULAR, REZADEIRAS E CURANDEIRAS, ARTESÃOS E ARTESÃS DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES/BA PREMIAÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI N. 14.399/2022)." |
ATA |
| 07/04/2026 |
DECRETO N.º 411, DE 7 DE ABRIL DE 2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE GESTORES E FISCAIS DE CONTRATO NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N.º 14.133/2021 NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES-BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
DECRETO |
| 06/04/2026 |
CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 021/2025.. |
CREDENCIAMENTO |
| 02/04/2026 |
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 01080901/2025. |
TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO |
| 01/04/2026 |
CONVOCAÇÃO GERAL DO CHAMADA PÚBLICO Nº01/2026 |
OUTROS |
| 31/03/2026 |
RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2026. |
CREDENCIAMENTO |
| 30/03/2026 |
RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 004/2026. |
CREDENCIAMENTO |
| 30/03/2026 |
RESULTADO E HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA N° 001/2026 |
CHAMADA PÚBLICA |