| 04/05/2026 |
"ATA DE REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS, REALIZADA EM 04/05/2026, DE DELIBERAÇÃO E APROVAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DO ÓRGÃO." |
OUTROS |
| 30/04/2026 |
PORTARIA DE PESSOAL GAB N.º 05, DE 30 DE ABRIL DE 2026. |
PORTARIA |
| 30/04/2026 |
TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 025/2026 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
| 30/04/2026 |
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº DE 019/2026 |
AVISO |
| 29/04/2026 |
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2026 |
HOMOLOGAÇÃO |
| 29/04/2026 |
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº CINC-0107-2025 ACRÉSCIMO DE VALOR . |
TERMO |
| 29/04/2026 |
RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2026. |
CREDENCIAMENTO |
| 29/04/2026 |
PORTARIA GAB N.º 04, DE 24 DE ABRIL DE 2026. "DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE RESPONSÁVEL PELO PREENCHIMENTO E ALIMENTAÇÃO DO SISTEMA NACIONAL DE INFORMAÇÕES SOBRE A GESTÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS – SINIR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES – BA." |
PORTARIA |
| 28/04/2026 |
PORTARIA DE PESSOAL GAB N.º 03, DE 28 DE ABRIL DE 2026. "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA ELAINE MENDES NOGUEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
PORTARIA |
| 28/04/2026 |
RESOLUÇÃO CMAS N.º 11, DE 28 DE ABRIL DE 2026. "DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA REPROGRAMAÇÃO DE SALDOS DOS RECURSOS FINANCEIROS REPASSADOS PELO FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS, REFERENTES AO COFINANCIAMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS, EXERCÍCIO DE 2025." |
RESOLUÇÃO |
| 28/04/2026 |
RESOLUÇÃO CMAS N.º 10, DE 28 DE ABRIL DE 2026. "DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DO DEMONSTRATIVO SINTÉTICO ANUAL FÍSICO-FINANCEIRO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2025, RELATIVOS AO CONFINANCIAMENTO ESTADUAL DO SISTEMA ÚNICO DE ASSITÊNCIS SOCIAL - SUAS." |
RESOLUÇÃO |
| 24/04/2026 |
ERRATA. |
ERRATA |
| 24/04/2026 |
RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2026. |
CREDENCIAMENTO |
| 24/04/2026 |
EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N.º 040505/2026-PE |
TERMO |
| 24/04/2026 |
ATA E RESULTADO DO JULGAMENTO DA DISPENSA LICITAÇÃO 18/2026. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 23/04/2026 |
TERMO DE ADITAMENTO AO EDITAL N.º 01/2026. |
TERMO ADITIVO |
| 23/04/2026 |
DECRETO FINANCEIRO Nº 7 DE 02 DE ABRIL DE 2026. |
DECRETO |
| 23/04/2026 |
TERMO DE RATIFICAÇÃO. |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
| 23/04/2026 |
EXTRATO DE TERMO ADITIVO. |
TERMO ADITIVO |
| 23/04/2026 |
ATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE POLÍTICAS CULTURAIS, DE 17 DE ABRIL DE 2026. |
SUMÁRIO |