| 19/02/2026 |
DECRETO N.º 399, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026. |
DECRETO |
| 19/02/2026 |
DECRETO N.º 398, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026. |
DECRETO |
| 13/02/2026 |
EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO nº 010602/2026. |
EXTRATO |
| 13/02/2026 |
CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 024/2025. |
CREDENCIAMENTO |
| 13/02/2026 |
RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2026. |
CREDENCIAMENTO |
| 12/02/2026 |
EXTRATO DE CONTRATO |
EXTRATO |
| 11/02/2026 |
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 014/2026 |
EXTRATO |
| 11/02/2026 |
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 015/2026 |
EXTRATO |
| 11/02/2026 |
DISTRATO |
DISTRATO ADMINISTRATIVO |
| 11/02/2026 |
EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO |
EXTRATO |
| 11/02/2026 |
EXTRATO DE CONTRATO |
EXTRATO |
| 11/02/2026 |
DECRETO N.º 397, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026. DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº. 387/2026, QUE TRATA DA REGULAMENTAÇÃO DE VENDA DE PRODUTOS NO CARNAVAL 2026. |
DECRETO |
| 10/02/2026 |
EXTRATO DE CONTRATO |
EXTRATO |
| 10/02/2026 |
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº DE 007/2026 |
AVISO |
| 09/02/2026 |
CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2026. |
CREDENCIAMENTO |
| 09/02/2026 |
PORTARIA GAB N.º 02, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026. "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ INTERSETORIAL DA ESTRATÉGIA PARA A BUSCA ATIVA ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES - BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
PORTARIA |
| 09/02/2026 |
DECRETO N.º 396, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026. |
DECRETO |
| 09/02/2026 |
DECRETO N.º 395, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026. "DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, A COMPOSIÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE BARRA DO MENDES-BA, NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SISAN." |
DECRETO |
| 09/02/2026 |
DECRETO N.º 394, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026. "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS, BEM COMO DA DIRETORIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - COMSEA DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES-BA E REVOGA O DECRETO N.º 200, DE 13 NOVEMBRO DE 2025." |
DECRETO |
| 09/02/2026 |
DECRETO N.º 393, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026. "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA CÂMARA INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - CAISAN DE BARRA DO MENDES/BA E REVOGA O DECRETO N.º 202, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025." |
DECRETO |
| 09/02/2026 |
DECRETO N.º 392, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026. |
DECRETO |
| 09/02/2026 |
DECRETO N.º 391, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026. |
DECRETO |
| 06/02/2026 |
EXTRATO DE CONTRATO 111201/2026. |
EXTRATO DE CONTRATO |
| 06/02/2026 |
PORTARIA DE PESSOAL GAB N.º 01, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026. |
PORTARIA |
| 06/02/2026 |
AVISO DE JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2026. |
AVISO |
| 06/02/2026 |
EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO |
EXTRATO |
| 06/02/2026 |
RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2026. |
CREDENCIAMENTO |
| 05/02/2026 |
EXTRATO DE CONTRATO 041201/2026 |
EXTRATO |
| 05/02/2026 |
EXTRATO DE CONTRATO 012101/2026-CR |
EXTRATO |
| 05/02/2026 |
EXTRATO DE CONTRATO 021201/2026 |
EXTRATO |
| 04/02/2026 |
PORTARIA Nº 011F, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2026. |
PORTARIA |
| 04/02/2026 |
EXTRATO DE CONTRATO 031201-2026. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 04/02/2026 |
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 013/2026 EXTRATO DE CONTRATO Nº 012901/2026 |
EXTRATO |
| 04/02/2026 |
RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2026. |
CREDENCIAMENTO |
| 04/02/2026 |
DECRETO N.º 390, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. WASHINGTON LUIS BENICIO DOS SANTOS PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETOR(A) DE ESTRADAS E RODAGENS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
DECRETO |
| 04/02/2026 |
DECRETO N.º 389, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. CARLOS HERBERTH CERQUEIRA PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
DECRETO |
| 04/02/2026 |
EXTRATO DE CONTRATO 012801/2026 |
EXTRATO |
| 04/02/2026 |
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 012/2026 |
EXTRATO |
| 04/02/2026 |
RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 015/2025. |
CREDENCIAMENTO |
| 04/02/2026 |
EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N.º CIN013012025 |
EXTRATO |
| 04/02/2026 |
DECRETO N.º 388, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026. "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. ALEXANDRE ALMEIDA PEREIRA PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
DECRETO |
| 03/02/2026 |
DECRETO N. 387, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026. "DISCIPLINA AS OBRIGAÇÕES DE TITULARES DE ALVARÁ DE AUTORIZAÇÃO PARA EXERCÍCIO DE COMÉRCIO FORMAL E INFORMAL EM LOGRADOURO PÚBLICO, DE ALVARÁ DE AUTORIZAÇÃO ESPECIAL E DE ALVARÁ DE AUTORIZAÇÃO DE EXPLORAÇÃO DE ATIVIDADES, EM CARÁTER PERMANENTE E EVENTUAL, BEM COMO, TITULARES DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DE BARES, LANCHONETES, MERCADOS, MERCADINHOS, DISTRIBUIDORAS DE BEBIDAS E OUTROS ESTABELECIMENTOS CORRELATOS, DURANTE O CARNAVAL DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
DECRETO |
| 03/02/2026 |
AVISO DE RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2026 |
AVISO |
| 03/02/2026 |
PORTARIA Nº 009F, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2026. |
PORTARIA |
| 03/02/2026 |
AVISO DE REPUBLICAÇÃO CREDENCIAMENTO N.º 003/2026 |
CREDENCIAMENTO |
| 03/02/2026 |
DECRETO N.º 386, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. BEATRIZ DOURADO CALAZANS FARIAS PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETORA DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
DECRETO |
| 03/02/2026 |
EXTRATO DE RESUMO DA RATIFICAÇÃO. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 03/02/2026 |
DECRETO N.º 385, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026. |
DECRETO |
| 02/02/2026 |
RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2026. |
CREDENCIAMENTO |
| 30/01/2026 |
RELATORIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 6º BIMESTRE. |
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 30/01/2026 |
RELATORIO DE GESTÃO FISCAL 3º QUADRIMESTRE 2025 |
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF) |
| 30/01/2026 |
DECRETO 01 FINANCEIRO SUPLEMENTAR JANEIRO 2026 |
DECRETO |
| 29/01/2026 |
EXTRATO DE CONTRATO Nº 022901/2026 |
EXTRATO |
| 29/01/2026 |
DECRETOS SUPLEMENTARES DEZEMBRO DE 2025 |
DECRETO |
| 29/01/2026 |
DECRETO N.º 384, DE 29 DE JANEIRO DE 2026. "DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA FUNCIONÁRIA MARIA APARECIDA MEDRADO DE SOUSA ROCHA, A DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO EM PROVIMENTO EFETIVO EM RAZÃO DE APOSENTADORIA NOS TERMOS DO ARTIGO 123, INCISO XXIII, §§ 3º E 4º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES, ARTIGO 35, INCISO V DA LEI MUNICIPAL N.º 453/1990, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
DECRETO |
| 29/01/2026 |
DECRETO N.º 383, DE 29 DE JANEIRO DE 2026. "DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO EM PROVIMENTO EFETIVO NOS TERMOS DO ARTIGO 35, INCISO VII DA LEI MUNICIPAL N.º 453/1990, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
DECRETO |
| 29/01/2026 |
DECRETO N.º 382, DE 29 DE JANEIRO DE 2026. "CONCEDE LICENÇA PRÊMIO DE CENTO E CINQUENTA DIAS POR ASSIDUIDADE À FUNCIONÁRIA WICERLANE MARIA DOS ANJOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
DECRETO |
| 29/01/2026 |
DECRETO N.º 381, DE 29 DE JANEIRO DE 2026. "CONCEDE LICENÇA PRÊMIO DE NOVENTA DIAS POR ASSIDUIDADE À FUNCIONÁRIA LILIANE SOUSA BARRETO CARNEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
DECRETO |
| 29/01/2026 |
DECRETO N.º 380, DE 29 DE JANEIRO DE 2026. "CONCEDE LICENÇA PRÊMIO DE NOVENTA DIAS POR ASSIDUIDADE À FUNCIONÁRIA NOEMIA SODRE MASCARENHAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
DECRETO |
| 29/01/2026 |
DECISÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 000055.01.02.2025. |
DECISÃO |