| 11/05/2026 |
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 023/2026-IN |
EXTRATO |
| 11/05/2026 |
EXTRATO DE DISTRATO DE CONTRATO. |
DISTRATO DE CONTRATO |
| 11/05/2026 |
AVISO DE RESULTADO DISPENSA ELETRÔNICA Nº DE 019/2026. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 11/05/2026 |
DECRETO N.º 408, DE 11 DE MAIO DE 2026. "REGULAMENTA O DIREITO AO ACESSO A INFORMAÇÃO, O SISTEMA DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO-SIC E O SÍTIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES, NOS TERMOS DA LEI N.º 12.527/2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
DECRETO |
| 08/05/2026 |
EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N.º CCE-101-2025 |
TERMO |
| 08/05/2026 |
EXTRATO DE DISPENSA N. º 020/2026 |
EXTRATO |
| 08/05/2026 |
PORTARIA Nº 037F, DE 08 DE MAIO DE 2026. |
PORTARIA |
| 07/05/2026 |
DECRETO N.º 417, DE 7 DE MAIO DE 2026. "ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO, A TÍTULO DE AJUDA DE CUSTO, PARA OS PARTICIPANTES DE PROJETOS CULTURAIS, DESPORTIVOS E EDUCACIONAIS, DESENVOLVIDOS E/OU APOIADOS PELA PREFEITURA DE BARRA DO MENDES, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº. 1.007, DE 18 DE MARÇO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
DECRETO |
| 06/05/2026 |
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 004/2026. |
PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO |
| 06/05/2026 |
AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE-02-2026. |
CONCORRÊNCIA CONCORRÊNCIA CONCORRÊNCIA |
| 06/05/2026 |
PORTARIA Nº 031F, DE 08 DE ABRIL DE 2026.
PORTARIA Nº 036F, DE 08 DE ABRIL DE 2026. |
OUTROS |
| 06/05/2026 |
RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2026.. |
CREDENCIAMENTO |
| 06/05/2026 |
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº CAD/03-2025/2025. |
TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO |
| 06/05/2026 |
EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N. º 010206/2025-CR
|
TERMO ADITIVO |
| 05/05/2026 |
PORTARIA Nº 027F, DE 08 DE ABRIL DE 2026.
PORTARIA Nº 028F, DE 08 DE ABRIL DE 2026.
PORTARIA Nº 029F, DE 08 DE ABRIL DE 2026.
PORTARIA Nº 030F, DE 08 DE ABRIL DE 2026. |
PORTARIA |
| 05/05/2026 |
DECRETO N.º 416, DE 5 DE MAIO DE 2026 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. SIMONI FRANCISCA DE PAULA PARA OCUPAR O CARGO DE OUVIDOR(A), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
DECRETO |
| 05/05/2026 |
DECRETO N.º 415, DE 5 DE MAIO DE 2026 - "INSTITUI O GRUPO DE TRABALHO (GT) PARA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE CULTURA (PMC) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
DECRETO |
| 04/05/2026 |
"REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS." |
REGIMENTO INTERNO |
| 04/05/2026 |
"ATA DE REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS, REALIZADA EM 04/05/2026, DE DELIBERAÇÃO E APROVAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DO ÓRGÃO." |
OUTROS |
| 30/04/2026 |
PORTARIA DE PESSOAL GAB N.º 05, DE 30 DE ABRIL DE 2026. |
PORTARIA |