PREFEITURA MUNICIPAL DE
BARRA DO MENDES

Contas Públicas


21/05/2024 AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004-2024

AVISO

21/05/2024 PORTARIA Nº 239 DE 20 MAIO DE 2024DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL PARA ELABORAÇÃO PROJETO DE LEI QUE CRIA O FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES – BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA

20/05/2024 AVISO CANCELAMENTO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

17/05/2024 PORTARIA Nº 238 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A FUNCIONÁRIA, MARIA BETANIA FERREIRA DE OLIVEIRA, DO QUADRO DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA

16/05/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº CTP-0101-2024

EXTRATO

14/05/2024 DECISÃO AUTORIDADE COMPETENTE RECURSO PE-002-2024

DECISÃO

14/05/2024 DECRETO Nº 014-2024 REGULAMENTA O ART 95, § 2º, DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES, BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO

14/05/2024 AVISO DE DISPENSA Nº 005-2024

AVISO

14/05/2024 AVISO DE RECURSO DA CONCORRÊNCIA Nº 003-2024

AVISO

13/05/2024 EXTRATO DE CREDENCIAMENTO, CONTRATOS, TERMO ADITIVOS E RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE

EXTRATO

13/05/2024 AVISO DE RECEBIMENTO DE RECURSO DA CE-002-2024.

CONCORRÊNCIA

10/05/2024 AVISO DE RECEBIMENTO DE RECURSO DA CE-001-2024

CONCORRÊNCIA

09/05/2024 EXTRATO DE CREDENCIAMENTO, CONTRATOS, TERMO ADITIVOS, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

09/05/2024 PORTARIA N 236 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO À FUNCIONÁRIA,EDICLERISTON BARRETO DE OLIVEIRA, DOQUADRO DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS, E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS

PORTARIA

09/05/2024 LICENÇA AMBIENTAL

OUTROS

09/05/2024 PORTARIA SECADM Nº 016/2024, DE 8 DE MAIO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, EM BENEFICIO DA FUNCIONÁRIA, NORMA DILEUSA RODRIGUES FORTE E COELHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

PORTARIA

09/05/2024 PORTARIA N.º 0237, DE 8 DE MAIO DE 2024. NOMEIA A SRA. MARIA BETANIA SANTOS SILVA PARA O CARGO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS

PORTARIA

08/05/2024 AVISO DE CREDENCIAMENTO N º 006-2024

AVISO

03/05/2024 PORTARIA 235 NOMEIA O SR. LEONAM ALVES CUSTODIO DE QUEIROZ PARA O CARGO DE SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS

PORTARIA

03/05/2024 PORTARIA 234 NOMEIA A SRA. JOICE ALVES DE SOUSA PARA O CARGO DE DIRETOR(A) ADMINISTRATIVO(A) HOSPITALAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS

PORTARIA