| 28/05/2024 |
DECISÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE Nº CE-003-2024 |
DECISÃO |
| 28/05/2024 |
DECISÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE Nº CE-002-2024 |
DECISÃO |
| 28/05/2024 |
DECISÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE Nº CE-001-2024 |
DECISÃO |
| 28/05/2024 |
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO 2º BIMESTRE DE 2024 |
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (RREO) |
| 28/05/2024 |
RGF-RELATORIO DE GESTÃO FISCAL DO PRIMEIRO QUADRIMESTRE DE 2024 |
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF) |
| 28/05/2024 |
PORTARIA N.º 239, DE 24 DE MAIO DE 2024 NOMEIA A SRA. VALQUIRIA MELO DE SOUSA PARA O CARGO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS |
PORTARIA |
| 28/05/2024 |
DECRETO Nº. 016 DE 28 DE MAIO DE 2024. DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO DIA 31 DE MAIO DE 2024. |
DECRETO |
| 27/05/2024 |
4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº CTP-00201-2022 |
TERMO |
| 27/05/2024 |
AVISO CANCELAMENTO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004-2024. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 24/05/2024 |
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003-2024 |
ADJUDICAÇÃO |
| 24/05/2024 |
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002-2024 |
HOMOLOGAÇÃO |
| 22/05/2024 |
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 007-2024 |
AVISO |
| 22/05/2024 |
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO, CONTRATOS, TERMO ADITIVOS E RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE |
EXTRATO |
| 22/05/2024 |
DECRETOS SUPLEMENTARES E ALTERAÇÃO DO QDD |
DECRETO |
| 22/05/2024 |
EDITAL Nº 007-2024 |
EDITAL |
| 21/05/2024 |
PORTARIA Nº 07/2024 SEMA-BM DE 16 DE MAIO DE 2024.“DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO BAIRRO CENTRO.” |
PORTARIA |
| 21/05/2024 |
PORTARIA Nº 06/2024 SEMA-BM DE 14 DE MAIO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO BAIRRO OSCARIANO CAMPOS. |
PORTARIA |
| 21/05/2024 |
PORTARIA Nº 05/2024 SEMA-BM DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO BAIRRO QUEIMADA DO MENDES |
PORTARIA |
| 21/05/2024 |
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004-2024 |
CONCORRÊNCIA |
| 21/05/2024 |
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006-2024 |
AVISO |