CÂMARA MUNICIPAL DE
JOÃO DOURADO

Publicações




Publicações (Atos Oficiais)

Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
03/12/2025LEI ORGÂNICA MUNICIPAL ATUALIZADA.Não
03/09/2025RESOLUÇÃO Nº 005/2025Não
05/08/2025RESOLUÇÃO Nº 004 DE 2025 - "INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A ELABORAR PROJETO DE NOVA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL".Não
16/06/2025PORTARIA Nº 017 DE 2025 DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNIICIPAL.Não
16/06/2025PORTARIA Nº 016/2025 DESIGNA INTEGRANTES DA PROCURADORIA DA MULHER PARA A LEGISLATURA 2025-2028.Não
13/05/2025RESOLUÇÃO Nº 002/2025 - INSTITUI O PROJETO VEREADOR MIRIM NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL.Não
05/05/2025DECRETOS LEGISLATIVO 2025Não
29/04/2025RESOLUÇÃO 003/2025 - ALTERA O ARTIGO 179 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.Não
28/04/2025PORTARIA Nº 015 DE 22 DE ABRIL DE 2025.Não
01/04/2025RESOLUÇÃO Nº 001 DE 25 DE MARÇO DE 2025.Não
25/02/2025PORTARIAS Nº 013 E 014 DE 2025.Não
07/02/2025PORTARIAS Nº 005 A 012 DE 2025.Não
07/02/2025COMISSÕES PERMANENTE PAR AO BIÊNIO 2025-2026Não
27/01/2025ERRATA DA PUBLICAÇÃO.Não
15/01/2025PORTARIA Nº 003/2025 E 004/2025Não
03/01/2025ATA DE POSSE DE VEREADORES, PREFEITO E VICE-PREFEITA 2025-2028Não
02/01/2025PORTARIAS 001 E 002/2025Não
25/03/2024EDITAL Nº 01/2024 RESOLUÇÃO TCM Nº 1060/05, TORNA PÚBLICO A QUEM INTERESSAR, QUE SE ENCONTRA À DISPOSIÇÃO DE QUALQUER CONTRIBUINTE PARA VISTORIA E APRECIAÇÃO, PELO PRAZO DE 60 (SESSENTA)
Não
02/01/2024PORTARIAS Nº 01, 02, 03 E 04/2024Não
28/12/2023PORTARIA Nº 10/2023 - EXONERAÇÃO DE SERVIDORA DA CÂMARA MUNICIPAL.Não