CÂMARA MUNICIPAL DE
JOÃO DOURADO

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
25/03/2024EDITAL Nº 01/2024 RESOLUÇÃO TCM Nº 1060/05, TORNA PÚBLICO A QUEM INTERESSAR, QUE SE ENCONTRA À DISPOSIÇÃO DE QUALQUER CONTRIBUINTE PARA VISTORIA E APRECIAÇÃO, PELO PRAZO DE 60 (SESSENTA)
Não
02/01/2024PORTARIAS Nº 01, 02, 03 E 04/2024Não
28/12/2023PORTARIA Nº 10/2023 - EXONERAÇÃO DE SERVIDORA DA CÂMARA MUNICIPAL.Não
21/12/2023PORTARIA Nº 009/2023 - COMISSÃO DE LEVANTAMENTO DE INVENTÁRIO.Não
21/12/2023PORTARIA Nº 008/2023 - COMISSÃO DE LEVANTAMENTO DO CAIXA E EQUIVALENTES.Não
21/11/2023DECRETO LEGISLATIVO 012/2023Não
14/11/2023PAUTA ÚNICA SESSÃO ORDINÁRIA DE 21/11/2023.Não
01/06/2023PORTARIA Nº 07 DE 1º DE JUNHO DE 2023.Não
05/05/2023DECRETOS LEGISLATIVOS PARA CONCESSÃO DE TÍTULOS DE CIDADÃOS JOÃO DOURADENSES.Não
13/04/2023TERMO DE POSSE DE VEREADORAS PARA A PROCURADORIA DA MULHER.Não
13/04/2023PORTARIA Nº 006/2023 - NOMEIA VEREADORAS PARA COMPOR A PROCURADORIA DA MULHER DA CÂMARA MUNICIPAL.Não
13/04/2023RESOLUÇÃO Nº 002/2023 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PROCURADORIA DA MULHER NA CÂMARA MUNICIPAL.Não
05/04/2023RESOLUÇÃO Nº 001/2023Não
05/04/2023PORTARIA Nº 005/2023Não
15/02/2023COMISSÃO PERMANENTE 2023-2024Não
05/01/2023ATA DE POSSE DA MESA DIRETORA PARA O BIÊNIO 2023-2024.Não
03/01/2023PORTARIAS 2023 - NOMEAÇÃO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL.Não
27/12/2022ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA BIÊNIO 2023-2024.Não
22/12/2022ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA BIÊNIO 2023-2024Não
19/12/2022PORTARIA Nº 015/2022 CONSTITUI COMISSÃO DE TRANSMISSÃO DE GOVERNO 2021-2022.Não
19/12/2022PORTARIA Nº 014/2022 CONSTITUI COMISSÃO PARA LEVANTAMENTO DE CAIXA E EQUIVALENTES.Não
19/12/2022PORTARIA Nº 013/2022Não
28/11/2022CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA 2º BIÊNIO.Não
17/10/2022EDITAL DE CONVOCAÇÃONão
11/10/2022RESOLUÇÃO Nº 002/2022 - ALTERA DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO.Não
11/10/2022RESOLUÇÃO Nº 01/2022Não
29/09/2022DECRETO Nº 12 DE 2022.Não
06/05/2022DECRETO LEGISLATIVO 2022 TÍTULO DE CIDADÃO JOÃO DOURADENSE 2022.Não
24/03/2022DISPONIBILIDADE DAS CONTAS DO LEGISLATIVO EXERCÍCIO 2021.Não
23/03/2022PORTARIA Nº 012/2022.Não
21/03/2022DECRETO Nº 001/2022 - DECRETO DE LUTO OFICIAL.Não
09/03/2022PORTARIA Nº 011/2022Não
01/02/2022PORTARIA Nº 10/2022Não
06/01/2022PORTARIA Nº 009/2022.Não
05/01/2022PORTARIA Nº 001/2022.
PORTARIA Nº 002/2022.
PORTARIA Nº 003/2022.
PORTARIA Nº 004/2022.
PORTARIA Nº 005/2022.
PORTARIA Nº 006/2022.
PORTARIA Nº 007/2022.
PORTARIA Nº 008/2022.		Não
20/12/2021PORTARIA Nº 16/2021.Não
20/12/2021PORTARIA Nº 15/2021.Não
14/12/2021PORTARIA Nº 14/2021Não
30/11/2021PORTARIA º 13 DE 2021.Não
18/11/2021PORTARIA Nº 12/2021Não
04/10/2021DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2021 - DECRETA LUTO OFICIAL.Não
01/07/2021PORTARIA Nº 011 DE 01 DE JULHO DE 2021.Não
30/04/2021DISPONIBILIDADE DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL - EXERCÍCIO 2020Não
05/02/2021PORTARIA Nº 010, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2021.Não
05/02/2021PORTARIA Nº 009, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021.Não
25/01/2021ATA DE POSSE E ELEIÇÃO DA MESA DIRETORANão
21/01/2021ATA DE POSSE DA MESA DIRETORA BIÊNIO 2021-2022Não
13/01/2021DECISÃO.Não
13/01/2021EDITAL DE CONVOCAÇÃO.Não
08/01/2021PORTARIA Nº 008, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
REPUBLICAÇÃO - PORTARIA Nº 007, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.		Não
06/01/2021PORTARIA Nº 01, DE 04 DE JANEIRO DE 2020.
PORTARIA Nº 02, DE 04 DE JANEIRO DE 2020.
PORTARIA Nº 03, DE 04 DE JANEIRO DE 2020.
PORTARIA Nº 04, DE 04 DE JANEIRO DE 2020.
PORTARIA Nº 05, DE 04 DE JANEIRO DE 2020.
PORTARIA Nº 06, DE 04 DE JANEIRO DE 2020.
PORTARIA Nº 07, DE 04 DE JANEIRO DE 2020.		Não
27/11/2020PORTARIA Nº 03/2020.Não
27/11/2020PORTARIA Nº 02/2020.Não
27/11/2020PORTARIA Nº 01/2020.Não
20/10/2020ATA DE POSSE DE PREFEITO INTERINO E SUPLENTE DE VEREADOR.Não
20/10/2020ATA DE POSSE DA MESA DIRETORA BIÊNIO 2019/2020Não
28/09/2020DECRETO 005/2020 O QUAL CANCELA O EDITAL PARA ELEIÇÕES INDIRETASNão
23/09/2020EDITAL - REF. ELEIÇÕES INDIRETAS PARA OS CARGOS DE PREFEITO E VICE-PREFEITO.Não
01/06/2020DECRETO Nº 004/2020.Não
11/05/2020EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA 002-2020Não