| 10/11/2022 | 135 | 2 | ATAS - SESSÕES ORDINÁRIAS - 31.10 E 01.11.2022
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| 08/11/2022 | 134 | 2 | TERMO ADITIVO 001/2022 AO CONTRATO 013/2022, DA DISPENSA 011/2022
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| 04/11/2022 | 133 | 2 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 017/2022.
TERMO ADITIVO 001/2022 AO CONTRATO 012/2022, DA DISPENSA 010/2022
RESULTADO DE LICITAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TP 001/2022
EXTRATO DE CONTRATO E ORDEM DE SERVIÇOS.
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| 03/11/2022 | 132 | 2 | ATAS - SESSÕES DOS DIAS 24 E 25.10.2022
INDICAÇÃO N.O 026/2022 SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DO MURO LATERAL E O MURO DO FUNDO DO COLÉGIO MARILCE AMORIM, NO BAIRRO CAJAZEIRAS E TAMBÉM O MELHORAMENTO DOS MEIOS FIOS NA ENTRADA DO REFERIDO COLÉGIO.
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| 28/10/2022 | 131 | 2 | ATA SRP 002/2022 E CONTRATO 421/2022 PE 011/2022
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| 27/10/2022 | 130 | 2 | ATAS- SESSÕES ORDINÁRIAS DOS DIAS: 17E 18.10.2022
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| 25/10/2022 | 129 | 2 | NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL 001/2022 - TP 001/2022.
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| 24/10/2022 | 128 | 2 | AVISO DE RETOMADA DE LICITAÇÃO - TP Nº 001/2022.
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| 21/10/2022 | 127 | 2 | ATAS DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DOS DIAS: 03 E 04/10/2022
INDICAÇÃO N.º 024
INDICAÇÃO N.º 025
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| 11/10/2022 | 126 | 2 | ATAS DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DOS DIAS: 26 e 27.09.2022.
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| 04/10/2022 | 125 | 2 | PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 014/2022.
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| 29/09/2022 | 124 | 2 | AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2022.
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| 28/09/2022 | 123 | 2 | Decreto Legislativo n.º 003/2022 - “Torna sem efeito a publicação do Decreto Legislativo n.º 002/2022 , de 20 de setembro de 2022."
Decreto Legislativo n.o 004/2022 De 28 de setembro de 2022 - “Dispõe sobre a rejeição das contas da Prefeitura Municipal de Itarantim, relativas ao exercício financeiro de 2019”.
Decreto Legislativo n.º 003/2022
- “Torna sem efeito a publicação do Decreto Legislativo n.º 002/2022 , de 20 de setembro de 2022.
Decreto Legislativo n.º 004/2022
De 28 de setembro de 2022.
“Dispõe sobre a rejeição das contas da Prefeitura
Municipal de Itarantim, relativas ao exercício financeiro de
2019”.
ATAS - SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADAS NOS DIAS: 19 e 20.09.2022.
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| 27/09/2022 | 122 | 2 | RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2022.
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| 21/09/2022 | 121 | 2 | DECRETO LEGISLATIVO N.º 002/2022, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARANTIM, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019”.
REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 013/2022 do Legislativo.
ATAS DAS SESSÕES DOS DIAS: 12 e 13.09.2022.
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| 15/09/2022 | 120 | 2 | Redação Final do PROJETO DE LEI Nº 012/2022 do Executivo
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| 14/09/2022 | 119 | 2 | ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 05.09.2022.
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| 08/09/2022 | 118 | 2 | ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA - eleição para a renovação da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Itarantim Gideão Soares Mattos, biênio 2023/2024
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| 06/09/2022 | 117 | 2 | PAUTA REFERENTE ELEIÇÃO PARA RENOVAÇÃO DA NOVA MESA DIRETORA
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| 02/09/2022 | 116 | 2 | DECRETO LEGISLATIVO N.º 001/2022- "OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ITARANTIENSE AO SR. ARLINDO PEREIRA DE ANDRADE”.
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