| 06/09/2023 | | PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 007/2023 de autoria do Vereador Leandro Ferreira Nascimento - “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DE ITARANTIM AO SENHOR DJAVAN OLIVEIRA SANTOS” | Não | |
| 06/09/2023 | | ATAS DAS SESSÕES ORDINÁRIAS REALIZADAS NOS DIAS 21 E 22 DE AGOSTO DE 2023. | Não | |
| 06/09/2023 | | DECRETO LEGISLATIVO N.º 007/2023 DE 06 DE SETEMBRO DE 2023 -“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DE ITARANTIM AO SENHOR DJAVAN OLIVEIRA SANTOS | Não | |
| 06/09/2023 | | DECRETO LEGISLATIVO N.º 007/2023
DE 06 DE SETEMBRO DE 2023 - “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DE ITARANTIM AO SENHOR DJAVAN OLIVEIRA SANTOS”. | Não | |
| 24/08/2023 | | DECRETO LEGISLATIVO N.º 004/2023 DE 23 DE AGOSTO DE 2023 -"OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ITARANTIENSE AO SENHOR RUBENIAS ASSIS DE ALMEIDA ”;
DECRETO LEGISLATIVO N.º 005/2023 DE 23 DE AGOSTO DE 2023 "OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ITARANTIENSE AO SR. MANOELITO DE SOUZA LEMOS , CONHECIDO POR "PINTORZINHO”;
DECRETO LEGISLATIVO N.º 006/2023 DE 23 DE AGOSTO DE 2023 - "OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ITARANTIENSE AO MÉDICO , DR. MATEUS LIMA LEITE”. | Não | |
| 23/08/2023 | | PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 004/2023 - “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE ITARANTIM AO SENHOR RUBENIAS ASSIS DE ALMEIDA", DE AUTORIA DO VEREADOR JUAREZ FERNANDES ;
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 005/2023 - “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE ITARANTIM AO SENHOR MANOELITO DE SOUZA LEMOS", DE AUTORIA DO VEREADOR JUAREZ FERNANDES;
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 006/2023 - “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE ITARANTIM AO MÉDICO , DR. MATEUS LIMA LEITE , DE AUTORIA DO VEREADOR LUCIANO JÚNIOR DE ABREU SILVA. | Não | |
| 23/08/2023 | | INDICAÇÃO N.º 042/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR LEANDRO FERREIRA NASCIMENTO, SOLICITANDO AO EXM.O SR. PREFEITO MUNICIPAL, SR. FABIO PEREIRA GUSMÃO QUE AUTORIZE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA A ABERTURA DE VALETA PARA ESCOAMENTO DO ACÚMULO DO ESGOTO GERAL DO BAIRRO GUSMÃO, NO FINAL DA RUA MARIETA FERREIRA COSTA . | Não | |
| 23/08/2023 | | ATAS DAS SESSÕES - ORDINÁRIA - 14 e 15.08.2023. | Não | |
| 16/08/2023 | | ATAS DAS SESSÕES ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITARANTIM GIDEÃO SOARES MATTOS, REALIZADAS NO DIA 08 E 09 DE AGOSTO DE 2023. | Não | |
| 16/08/2023 | | INDICAÇÕES N.º 040 E 041/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR GRAZIANO DE OLIVEIRA REIS SOLICITANDO AO EXM.O SR. PREFEITO MUNICIPAL, SR. FABIO PEREIRA GUSMÃO QUE POR MEIO DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS SEJAM PROVIDENCIADOS EM CARÁTER DE URGÊNCIA O PATROLAMENTO , CASCALHAMENTO E LIMPEZA EM GERAL DAS RUAS DO BAIRRO FÉLIX MENDONÇA, NESTE MUNICÍPIO E EM CARÁTER DE URGÊNCIA O PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DAS ESTRADAS DAS REGIÕES: GAMELEIRA E JUNDIÁ FINALIZANDO NA REGIÃO DO PAU SANGUE. | Não | |
| 10/08/2023 | | INDICAÇÃO N.º 039/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR RAIMUNDO JOSÉ DOS SANTOS , SOLICITANDO AO EXM.O SR. PREFEITO MUNICIPAL, SR. FABIO PEREIRA GUSMÃO QUE AUTORIZE A SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DAS SEGUINTES LOCALIDADES: RUA JURACI MAGALHÃES , INICIANDO NA LATERAL DA IGREJA MATRIZ ATÉ A PRAÇA 15 DE JUNHO ; RUA LUTHER KING , INICIANDO NO FUNDO DA RESIDÊNCIA DO SAUDOSO PEDRO OLIVEIRA LEAL ATÉ A RESIDÊNCIA DA SAUDOSA PROFESSORA ADINÁLIA ARAÚJO E A TRAVESSA AFRÂNIO FERRAZ, PASSANDO PELA LATERAL DA RESIDÊNCIA DO SAUDOSO JUAREZ RIBEIRO , NESTE MUNICÍPIO; | Não | |
| 10/08/2023 | | ATA -01.08.2023 - SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO SEMESTRE 2023. | Não | |
| 03/08/2023 | | INDICAÇÕES 037 E 038/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR JUAREZ FERNANDES. | Não | |
| 03/08/2023 | | ATAS DAS SESSÕES ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITARANTIM GIDEÃO SOARES MATTOS, REALIZADAS NOS DIAS: 26 E 27 DE JUNHO DE 2023. | Não | |
| 28/06/2023 | | PROJETO DE LEI Nº 008/2023- DO LEGISLATIVO, DE AUTORIA DO VEREADOR PEDRO PAULO GONÇALVES COSTA - “DENOMINA ÁREA PÚBLICA, LOCALIZADA NA RUA MELQUIADES COELHO DE SOUZA, NO BAIRRO CAJAZEIRAS , EM PRAÇA ALVINO NUNES DO NASCIMENTO". | Não | |
| 28/06/2023 | | REDAÇÃO FINAL DOS SEGUINTES PROJETOS: PROJETO DE LEI N° 007/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR OZEAS MARES GIGANTE - "DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES E PRODUTORES DE LEITE E SEUS DERIVADOS DO MUNICÍPIO DE ITARANTIM, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS"E PROJETO DE LEI Nº 008/2023- DO LEGISLATIVO, DE AUTORIA DO VEREADOR PEDRO PAULO GONÇALVES COSTA - “DENOMINA ÁREA PÚBLICA, LOCALIZADA NA RUA MELQUIADES COELHO DE SOUZA, NO BAIRRO CAJAZEIRAS , EM PRAÇA ALVINO NUNES DO NASCIMENTO". | Não | |
| 28/06/2023 | | REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 006/2023 DO EXECUTIVO - “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS COM A EMENDA ADITIVA DO LEGISLATIVO”. | Não | |
| 28/06/2023 | | ATAS- SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITARANTIM GIDEÃO SOARES MATTOS, REALIZADAS NOS DIAS: 19 E 20 DE JUNHO DE 2023. | Não | |
| 26/06/2023 | | PARECER JURÍDICO DE AUTORIA DO DR. MATHEUS SILVA SOUZA AO Projeto de Lei n.º 006/2023 - “Dispõe sobre as diretrizes Orçamentarias para o exercício de 2024, e dá outras providencias”;
| Não | |
| 26/06/2023 | | PROJETO DE LEI N° 007 de 18 de junho 2023, de autoria do Vereador Ozeas Mares Gigante - "Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública a Associação dos Agricultores e Produtores de Leite e seus Derivados do Município de Itarantim, e da outras providências".
| Não | |