| 26/06/2023 | | INDICAÇÃO N.º 036/2023 DE AUDITORIA DO VEREADOR LEANDRO FERREIRA NASCIMENTO. | Não | |
| 26/06/2023 | | ATAS DAS SESSÕES DOS DIAS:5 E 6.06.2023. | Não | |
| 07/06/2023 | | MOÇÃO DE PESAR DE AUTORIA DO VEREADOR LUCIANO JÚNIOR DE ABREU SILVA, PELO FALECIMENTO DA SRª. NADIR RODRIGUES MENEZES. | Não | |
| 07/06/2023 | | ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITARANTIM GIDEÃO SOARES MATTOS, REALIZADA NO DIA 29 DE MAIO DE 2023. | Não | |
| 31/05/2023 | | INDICAÇÕES 032, 033, E 034 DE AUTORIA DO VEREADOR LEANDRO FERREIRA NASCIMENTO . | Não | |
| 31/05/2023 | | ATAS - SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITARANTIM GIDEÃO SOARES MATTOS, REALIZADAS NOS DIAS 22 E 23 DE MAIO DE 2023. | Não | |
| 26/05/2023 | | ATAS DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DOS DIAS: 15 E 16.05.2023. | Não | |
| 26/05/2023 | | INDICAÇÃO N.º 029/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR PEDRO PAULO GONÇALVES COSTA , SOLICITANDO AO EXM.O SR. PREFEITO MUNICIPAL, SR. FABIO PEREIRA GUSMÃO QUE AUTORIZE A SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS A ABERTURA DE VALETAS NAS RUAS DO BAIRRO OTAVIANO VIEIRA , PARA CONSTRUÇÃO DA REDE DE ESGOTOS DO REFERIDO BAIRRO ;
INDICAÇÃO N.º 030/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR PEDRO PAULO GONÇALVES COSTA , SOLICITANDO AO EXM.O SR. PREFEITO MUNICIPAL, SR. FABIO PEREIRA GUSMÃO QUE AUTORIZE A SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS O PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DO BAIRRO OTAVIANO VIEIRA , NESTE MUNICÍPIO;
INDICAÇÃO N.º 031/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR LUCIANO JÚNIOR DE ABREU SILVA , SOLICITANDO AO EXM.° SR. PREFEITO MUNICIPAL FABIO PEREIRA GUSMÃO QUE SEJA FIXADO O PISO SALARIAL DOS ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM E AUXILIARES DE ENFERMAGEM, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITARANTIM-BA, EM CONSONÂNCIA COM A EMENDA CONSTITUCIONAL N° 124 DE 2022 E A LEI FEDERAL 14.434/2022.
| Não | |
| 23/05/2023 | | DISPONIBILIDADE DAS CONTAS PUBLICAS PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARANTIM EXERCICIO DE 2022 | Não | |
| 22/05/2023 | | PROJETOS DE LEI - 003, 004, 005, 006-2023 DO EXECUTIVO. | Não | |
| 22/05/2023 | | INDICAÇÕES 025, 026, 027 DE AUTORIA DO VEREADOR JEFERSON S. BARBOSA;
INDICAÇÃO 028 DE AUTORIA DO VEREADOR JUAREZ FERNANDES. | Não | |
| 22/05/2023 | | ATA DA SESSAO SOLENE - 18.04.2023
.
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA - 02.05.2023.
ATA DA SESSAO EXTRAORDINARIA - 03.05.2023.
ATAS DAS SESSÕES ORDINÁRIAS - 08 E 09.05.2023. | Não | |
| 22/05/2023 | | EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA “TRATA DA DISPONIBILIDADE PÚBLICA DA PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARANTIM, ESTADO DA BAHIA, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022”.
| Não | |
| 08/05/2023 | | REDAÇÃO FINAL DOS PROJETOS: PROJETO DE LEI Nº 003, 004 E 005/2023- DO EXECUTIVO. | Não | |
| 08/05/2023 | | PARECERES JURÍDICO DE AUTORIA DO DR. MATHEUS SILVA SOUZA AOS PROJETOS DE LEI Nº 004 E 005/2023- DO EXECUTIVO. | Não | |
| 08/05/2023 | | INDICAÇÃO N.º 021/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR LUCIANO JUNIOR DE ABREU SILVA;
INDICAÇÃO N.º 022, 023, 024 /2023 DE AUTORIA DO VEREADOR LEANDRO FERREIRA NASCIMENTO. | Não | |
| 08/05/2023 | | ATAS DAS SESSÕES ORDINÁRIAS, REALIZADA NOS DIAS: 10 E 11 DE ABRIL DE 2023. | Não | |
| 19/04/2023 | | MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO N° 001/2023 | Não | |
| 19/04/2023 | | ATA DA SESSÃO SOLENE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITARANTIM GIDEÃO SOARES MATTOS , REALIZADA NO DIA 18 DE ABRIL DE 2023 NOS TERMOS DO ART. 210 E SEGUINTES , SOLENIDADE DE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO , MENÇÃO HONROSA CONFORME O CAPITULO III - DOS TÍTULOS HONORÍFICOS E HOMENAGENS - SEÇÃO I DA RESOLUÇÃO N.º 003/2022 - REGIMENTO INTERNO E INAUGURAÇÃO DAS NOVAS INSTALAÇÕES DO PODER LEGISLATIVO E AMPLIAÇÕES DO PLENÁRIO. | Não | |
| 13/04/2023 | | ATAS DAS SESSÕES ORDINÁRIAS, 27 E 28.03.2023 | Não | |