CÂMARA MUNICIPAL DE
ITARANTIM

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
29/06/2022PROJETO DE RESOLUÇÃO n.º 003/2022 - “DISPÕE SOBRE A REFORMA E ATUALIZAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITARANTIM-BAHIA, NOS TERMOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, CONSTITUIÇÃO ESTADUAL E DA LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO”. Não
29/06/2022Redação final dos projetos VOTADOS NAS SESSÕES DOS DIAS: 27 E 28.06.22Não
29/06/2022Proposições votadas nas sessões dos dias: 27 e 28.06.2022Não
28/06/2022REDAC¸A~O FINAL DO PROJETO DE LEI 019/2021.
REDAC¸A~O FINAL DO PROJETO DE LEI 003/2022.		Não
10/06/2022DEFESA DO EX-PREFEITO PAULO SILVA VIEIRA REFERENTE PROCESSO DE JULGAMENTO DAS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXERCÍCIO DE 2019.Não
08/06/2022ATAS, PROJETO 008 DE AUTORIA DO VEREADOR JUAREZ FERNANDES, INDICAÇÃO 022 DE AUTORIA DO VEREADOR PEDRO PAULO G. COSTA, Indicação 023 de autoria do vereador Leandro Ferreira Nascimento e redação final do projeto de lei 008/2022 de autoria do vereador Juarez Fernandes.Não
25/05/2022ATAS DAS SESSÕES DOS DIAS 09 E 10.05.2022;
ATAS DAS SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS DOS DIAS 17 E 18.05.2022
Não
25/05/2022 REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI 007-2022Não
20/05/2022Redação Final Projeto de Lei nº 006/2022 – Executivo - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO PARA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS À ASSOCIAÇÃO DOS MINISTROS EVANGÉLICOS DE ITARANTIM, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Não
20/05/2022ATASNão
12/05/2022ATAS DAS SESSÕES DOS DIAS 02 e 03.05.22Não
12/05/2022PROPOSIÇÕES VOTADAS NAS SESSÕES DOS DIAS 09 e 10.05.22Não
12/05/2022PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGANICA.Não
12/05/2022Lei Orgânica do Município de Itarantim.Não
12/05/2022ATO DE PROMULGAÇÃO DA NOVA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ITARANTIM.Não
04/05/2022REPUBLICAÇÃO DAS ATAS - 18 E 19.04.2022.Não
04/05/2022Proposições votadas em 03.05.2022Não
25/04/2022RESOLUÇÕES Nº 001 E 002/2022.Não
25/04/2022Proposições votadas nas sessões dos dias 18 e 19.04.2022.Não
20/04/2022PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 002/2022.Não
20/04/2022ATAS - SESSÕES ORDINÁRIAS REALIZADAS EM 21 e 22.03.2022.Não
18/04/2022EDITAL DE DISPONIBILIDADENão
14/04/2022EDITAL DE DISPONIBILIDADE.Não
05/04/2022AVISOS DE CONTRATAÇÃO DIRETANão
23/03/2022ATAS, DECRETO LEGISLATIVO 001/2022 E INDICAÇÕES.Não
10/03/2022RESOLUÇÃO N.º 001/2022 DE 09 DE MARÇO DE 2021. “CONCEDE MENÇÃO HONROSA A GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE ITARANTIM (GMI)”.Não
10/03/2022ATAS DAS SESSÕES ORDINÁRIAS - 15 E 16.02.2022Não
10/03/2022PROJETO DE RESOLUÇÃO 001/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR OZEAS ;MARES GIGANTENão
10/03/2022INDICAÇÕES N.ºS: 005, 006 E 007/2022Não
17/02/2022Indicações de autoria do Vereador Luciano Júnior.Não
17/02/2022Redação Final dos Projetos de Lei 01, 02 e 03 do EXECUTIVO.Não
10/02/2022DECRETO ALTERAÇÃO DE QDD.Não
27/01/2022PORTARIA N° 004/2022 DE 06 DE JANEIRO DE 2022.
PORTARIA N° 005/2022 DE 27 DE JANEIRO DE 2022.		Não
06/01/2022PORTARIA N° 001/2022, DE 06 DE JANEIRO DE 2022.
PORTARIA N° 002/2022, DE 06 DE JANEIRO DE 2022.
PORTARIA Nº 003/2022, DE 06 DE JANEIRO DE 2022.		Não
03/01/2022DECRETO Nº 001/2022 DE 03 DE JANEIRO DE 2022 - Aprova o QDD.Não
16/12/2021PORTARIA N° 021/2021 DE 15 DE DEZEMBRO 2021.
PORTARIA N° 022/2021 DE 15 DE DEZEMBRO 2021.		Não
14/12/2021ATASNão
03/12/2021RESOLUÇÃO 001/2017;
RESOLUÇÃO 002/2020;
RESOLUÇÃO 003/2020;
RESOLUÇÃO 004/2020.		Não
01/12/2021ATAS DAS SESSÕES ORDINÁRIA REALIZADAS NOS DIAS 22 e 23.11.2021.Não
01/12/2021INDICAÇÃO N.º 058/2021.Não
25/11/2021REDAÇÃO FINAL PROJETO DE LEI Nº 018/2021 DO EXECUTIVO. “INSTITUI O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO FAMILIAR DE ITARANTIM - BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ”;
REDAÇÃO FINAL PROJETO DE LEI Nº 017/2021 DO EXECUTIVO. “DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE ITARANTIM – BAHIA EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Não
25/11/2021OFICIO 072/2021 AO EX-PREFEITO PAULO SILVA VIEIRA.Não
25/11/2021DECRETO LEGISLATIVO N.º 003/2021 - "Dispõe sobre aprovação do Parecer Prévio do Tribunal de Contas dos Municípios”.Não
17/11/2021PARECER.Não
12/11/2021RESOLUÇÃO 006 - "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ITARANTIENSE AO EX-VEREADOR E EX-PRESIDENTE DESTA CASA, SR. MANOEL COELHO SOBRINHO”.Não
11/11/2021ATAS DAS SESSÕES REALIZADAS NOS DIAS: 25 E 26.10.2021Não
11/11/2021INDICAÇÕES APROVADAS EM 09.11.2021Não
10/11/2021EDITAL DE DISPONIBILIDADENão
29/10/2021ATAS DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DOS DIAS: 04 E 05/10/2021Não
29/10/2021OFICIO 064/2021Não
29/10/2021OFÍCIO 064/2021Não
28/10/2021ANTEPROJETO LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ITARANTIMNão
27/10/2021INDICAÇÕES APROVADAS NA SESSÃO ORDINÁRIA EM 26.10.2021Não
14/10/2021DECRETO LEGISLATIVO 002/2021Não
08/10/2021DECRETOSNão
07/10/2021ATAS DAS SESSÕES ORDINÁRIAS - 27 E 28/09/2021.Não
07/10/2021INDICAÇÕES DE AUTORIA DO VEREADOR LUCIANO JUNIOR DE ABREU SILVANão
05/10/2021SESSÕES ORDINÁRIAS - 13 E 14.09.2021.Não
30/09/2021PAUTA Não
21/09/2021EXTRATO E HOMOLOGAÇÃONão