| 11/10/2023 | | ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO. DIA 02.10.2023 | Não | |
| 11/10/2023 | | REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI N.° 010/2023 DO EXECUTIVO.
REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI N.° 012/2023 DO EXECUTIVO.
REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI N.° 013/2023 DO EXECUTIVO.
REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI N.° 014/2023 DO EXECUTIVO. | Não | |
| 06/10/2023 | | REQUERIMENTO REQUERENDO INCLUSÃO DOS NOMES NA CHAPA Nº 01 QUE CONCORRERÃO À ELEIÇÃO AOS CARGOS DE: VICE-PRESIDENTE E 2º SECRETÁRIO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITARANTIM GIDEÃO SOARES MATTOS, PARA O BIÊNIO 2023/2024. | Não | |
| 06/10/2023 | | ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITARANTIM GIDEÃO SOARES MATTOS, REALIZADA NO DIA 06 DE OUTUBRO DE 2023, ELEIÇÃO PARA COMPOR OS CARGOS DE VICE-PRESIDENTE E 2º SECRETÁRIO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITARANTIM GIDEÃO SOARES MATTOS, BIÊNIO 2023/2024. | Não | |
| 06/10/2023 | | TERMO DE POSSE DA MESA DIRETORA REF. COMPLEMENTAÇÃO DO BIÊNIO 2023-2024 - COMPOSIÇÃO DOS CARGOS DE VICE-PRESIDENTE E 2º SECRETÁRIO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITARANTIM GIDEÃO SOARES MATTOS. | Não | |
| 05/10/2023 | | EDITAL Nº 003/2023 - ELEIÇÃO PARA COMPOR OS CARGOS DE VICE-PRESIDENTE E 2º SECRETÁRIO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITARANTIM GIDEÃO SOARES MATTOS, BIÊNIO 2023/2024. | Não | |
| 04/10/2023 | | PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 010/2023 - DECLARA VAGO OS CARGOS DE VEREADORES, EM VIRTUDE DA CASSAÇÃO DOS MANDATOS DOS VEREADORES GRAZIANO DE OLIVEIRA REIS, HILTON ROCHA DA SILVA E JEFERSON SILVA BARBOSA, EM CUMPRIMENTO A DECISÃO DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL NOS AUTOS DO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL ELEITORAL N° 0600555-94.2020.6.05.0138, E DE ORDEM DO EXCELENTÍSSIMO JUIZ ELEITORAL DA 138ª - ZONA ELEITORAL, MURILLO DAVID BRITO | Não | |
| 04/10/2023 | | TERMO DE POSSE DOS NOVOS VEREADORES: OPLÍNIA MARIA SANTOS GUSMÃO - PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO ; CLEIDIEL ALMEIDA CIRQUEIRA - PARTIDO PROGRESSISTAS; ROBSON DE SOUZA DANTAS - PARTIDO LIBERAL. | Não | |
| 04/10/2023 | | ATA DA SESSÃO SOLENE DE POSSE DOS NOVOS VEREADORES ELEITOS EM CUMPRIMENTO A DECISÃO DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL E DE ORDEM DO EXCELENTÍSSIMO JUIZ ELEITORAL DA 138ª - ZONA ELEITORAL, MURILLO DAVID BRITO, REALIZADA NO DIA 03 DE OUTUBRO DE 2023. | Não | |
| 04/10/2023 | | ATAS - SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITARANTIM GIDEÃO SOARES MATTOS, REALIZADAS NOS DIAS: 25 E 26 DE SETEMBRO DE 2023. | Não | |
| 04/10/2023 | | DECRETO DE 03 DE OUTUBRO DE 2023. "DECLARA VAGO OS CARGOS DE VEREADORES, EM VIRTUDE DA CASSAÇÃO DOS MANDATOS DOS VEREADORES: GRAZIANO DE OLIVEIRA REIS, HILTON ROCHA DA SILVA E JEFERSON SILVA BARBOSA”.”. | Não | |
| 27/09/2023 | | INDICAÇÃO N.º 050/2023 DE AUTORIA DOS VEREADORES: JUAREZ FERNANDES E JEFERSON SILVA BARBOSA , SOLICITANDO AO EXMº SR. PREFEITO MUNICIPAL, SR. FABIO PEREIRA GUSMÃO QUE AUTORIZE A SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS A RESTAURAÇÃO DA PONTE QUE DÁ ACESSO A FAZENDA DO SR. JOÃO DELFINO, NESTE MUNICÍPIO. | Não | |
| 27/09/2023 | | ATAS DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITARANTIM GIDEÃO SOARES MATTOS, REALIZADAS NO DIAS : 18 E 19 DE SETEMBRO DE 2023. | Não | |
| 27/09/2023 | | OFICIO N.º 3783/23 - SGE/TCM , DA SECRETARIA GERAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS , SR.A ANA LUÍZA REIS MENDONÇA REF. PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARANTIM.” | Não | |
| 20/09/2023 | | PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 008/2023 “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE ITARANTIM AO SENHOR GILSON BITTENCOURT MARTINS”, DE AUTORIA DO VEREADOR JAILSON ANTONIO DUARDO. | Não | |
| 20/09/2023 | | ATAS - SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITARANTIM GIDEÃO SOARES MATTOS, REALIZADAS NOS DIAS 11 E 12 DE SETEMBRO DE 2023. | Não | |
| 20/09/2023 | | DECRETO LEGISLATIVO N.º 008/2023 DE 20 DE SETEMBRO DE 2023. | Não | |
| 13/09/2023 | | INDICAÇÃO N.º 049/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR LUCIANO JÚNIOR DE ABREU SILVA , SOLICITANDO AO EXM.O SR. PREFEITO MUNICIPAL, SR. FABIO PEREIRA GUSMÃO QUE SEJAM EMPREENDIDOS ESFORÇOS JUNTO À CONCESSIONÁRIA DE TELEFONIA MÓVEL OI, A FIM DE QUE SEJA | Não | |
| 13/09/2023 | | ATAS DAS SESSÕES DOS DIAS: 4 E 5.9.2023 | Não | |
| 06/09/2023 | | INDICAÇÕES APROVADAS NO DIA 05.09.2023. | Não | |