| 06/09/2023 | | PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 007/2023 de autoria do Vereador Leandro Ferreira Nascimento - “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DE ITARANTIM AO SENHOR DJAVAN OLIVEIRA SANTOS” | Não | |
| 06/09/2023 | | ATAS DAS SESSÕES ORDINÁRIAS REALIZADAS NOS DIAS 21 E 22 DE AGOSTO DE 2023. | Não | |
| 06/09/2023 | | DECRETO LEGISLATIVO N.º 007/2023 DE 06 DE SETEMBRO DE 2023 -“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DE ITARANTIM AO SENHOR DJAVAN OLIVEIRA SANTOS | Não | |
| 06/09/2023 | | DECRETO LEGISLATIVO N.º 007/2023
DE 06 DE SETEMBRO DE 2023 - “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DE ITARANTIM AO SENHOR DJAVAN OLIVEIRA SANTOS”. | Não | |
| 24/08/2023 | | DECRETO LEGISLATIVO N.º 004/2023 DE 23 DE AGOSTO DE 2023 -"OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ITARANTIENSE AO SENHOR RUBENIAS ASSIS DE ALMEIDA ”;
DECRETO LEGISLATIVO N.º 005/2023 DE 23 DE AGOSTO DE 2023 "OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ITARANTIENSE AO SR. MANOELITO DE SOUZA LEMOS , CONHECIDO POR "PINTORZINHO”;
DECRETO LEGISLATIVO N.º 006/2023 DE 23 DE AGOSTO DE 2023 - "OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ITARANTIENSE AO MÉDICO , DR. MATEUS LIMA LEITE”. | Não | |
| 23/08/2023 | | PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 004/2023 - “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE ITARANTIM AO SENHOR RUBENIAS ASSIS DE ALMEIDA", DE AUTORIA DO VEREADOR JUAREZ FERNANDES ;
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 005/2023 - “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE ITARANTIM AO SENHOR MANOELITO DE SOUZA LEMOS", DE AUTORIA DO VEREADOR JUAREZ FERNANDES;
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 006/2023 - “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE ITARANTIM AO MÉDICO , DR. MATEUS LIMA LEITE , DE AUTORIA DO VEREADOR LUCIANO JÚNIOR DE ABREU SILVA. | Não | |
| 23/08/2023 | | INDICAÇÃO N.º 042/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR LEANDRO FERREIRA NASCIMENTO, SOLICITANDO AO EXM.O SR. PREFEITO MUNICIPAL, SR. FABIO PEREIRA GUSMÃO QUE AUTORIZE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA A ABERTURA DE VALETA PARA ESCOAMENTO DO ACÚMULO DO ESGOTO GERAL DO BAIRRO GUSMÃO, NO FINAL DA RUA MARIETA FERREIRA COSTA . | Não | |
| 23/08/2023 | | ATAS DAS SESSÕES - ORDINÁRIA - 14 e 15.08.2023. | Não | |
| 16/08/2023 | | ATAS DAS SESSÕES ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITARANTIM GIDEÃO SOARES MATTOS, REALIZADAS NO DIA 08 E 09 DE AGOSTO DE 2023. | Não | |
| 16/08/2023 | | INDICAÇÕES N.º 040 E 041/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR GRAZIANO DE OLIVEIRA REIS SOLICITANDO AO EXM.O SR. PREFEITO MUNICIPAL, SR. FABIO PEREIRA GUSMÃO QUE POR MEIO DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS SEJAM PROVIDENCIADOS EM CARÁTER DE URGÊNCIA O PATROLAMENTO , CASCALHAMENTO E LIMPEZA EM GERAL DAS RUAS DO BAIRRO FÉLIX MENDONÇA, NESTE MUNICÍPIO E EM CARÁTER DE URGÊNCIA O PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DAS ESTRADAS DAS REGIÕES: GAMELEIRA E JUNDIÁ FINALIZANDO NA REGIÃO DO PAU SANGUE. | Não | |
| 10/08/2023 | | INDICAÇÃO N.º 039/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR RAIMUNDO JOSÉ DOS SANTOS , SOLICITANDO AO EXM.O SR. PREFEITO MUNICIPAL, SR. FABIO PEREIRA GUSMÃO QUE AUTORIZE A SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DAS SEGUINTES LOCALIDADES: RUA JURACI MAGALHÃES , INICIANDO NA LATERAL DA IGREJA MATRIZ ATÉ A PRAÇA 15 DE JUNHO ; RUA LUTHER KING , INICIANDO NO FUNDO DA RESIDÊNCIA DO SAUDOSO PEDRO OLIVEIRA LEAL ATÉ A RESIDÊNCIA DA SAUDOSA PROFESSORA ADINÁLIA ARAÚJO E A TRAVESSA AFRÂNIO FERRAZ, PASSANDO PELA LATERAL DA RESIDÊNCIA DO SAUDOSO JUAREZ RIBEIRO , NESTE MUNICÍPIO; | Não | |
| 10/08/2023 | | ATA -01.08.2023 - SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO SEMESTRE 2023. | Não | |
| 03/08/2023 | | INDICAÇÕES 037 E 038/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR JUAREZ FERNANDES. | Não | |
| 03/08/2023 | | ATAS DAS SESSÕES ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITARANTIM GIDEÃO SOARES MATTOS, REALIZADAS NOS DIAS: 26 E 27 DE JUNHO DE 2023. | Não | |
| 28/06/2023 | | PROJETO DE LEI Nº 008/2023- DO LEGISLATIVO, DE AUTORIA DO VEREADOR PEDRO PAULO GONÇALVES COSTA - “DENOMINA ÁREA PÚBLICA, LOCALIZADA NA RUA MELQUIADES COELHO DE SOUZA, NO BAIRRO CAJAZEIRAS , EM PRAÇA ALVINO NUNES DO NASCIMENTO". | Não | |
| 28/06/2023 | | REDAÇÃO FINAL DOS SEGUINTES PROJETOS: PROJETO DE LEI N° 007/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR OZEAS MARES GIGANTE - "DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES E PRODUTORES DE LEITE E SEUS DERIVADOS DO MUNICÍPIO DE ITARANTIM, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS"E PROJETO DE LEI Nº 008/2023- DO LEGISLATIVO, DE AUTORIA DO VEREADOR PEDRO PAULO GONÇALVES COSTA - “DENOMINA ÁREA PÚBLICA, LOCALIZADA NA RUA MELQUIADES COELHO DE SOUZA, NO BAIRRO CAJAZEIRAS , EM PRAÇA ALVINO NUNES DO NASCIMENTO". | Não | |
| 28/06/2023 | | REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 006/2023 DO EXECUTIVO - “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS COM A EMENDA ADITIVA DO LEGISLATIVO”. | Não | |
| 28/06/2023 | | ATAS- SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITARANTIM GIDEÃO SOARES MATTOS, REALIZADAS NOS DIAS: 19 E 20 DE JUNHO DE 2023. | Não | |
| 26/06/2023 | | PARECER JURÍDICO DE AUTORIA DO DR. MATHEUS SILVA SOUZA AO Projeto de Lei n.º 006/2023 - “Dispõe sobre as diretrizes Orçamentarias para o exercício de 2024, e dá outras providencias”;
| Não | |
| 26/06/2023 | | PROJETO DE LEI N° 007 de 18 de junho 2023, de autoria do Vereador Ozeas Mares Gigante - "Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública a Associação dos Agricultores e Produtores de Leite e seus Derivados do Município de Itarantim, e da outras providências".
| Não | |
| 26/06/2023 | | INDICAÇÃO N.º 036/2023 DE AUDITORIA DO VEREADOR LEANDRO FERREIRA NASCIMENTO. | Não | |
| 26/06/2023 | | ATAS DAS SESSÕES DOS DIAS:5 E 6.06.2023. | Não | |
| 07/06/2023 | | MOÇÃO DE PESAR DE AUTORIA DO VEREADOR LUCIANO JÚNIOR DE ABREU SILVA, PELO FALECIMENTO DA SRª. NADIR RODRIGUES MENEZES. | Não | |
| 07/06/2023 | | ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITARANTIM GIDEÃO SOARES MATTOS, REALIZADA NO DIA 29 DE MAIO DE 2023. | Não | |
| 31/05/2023 | | INDICAÇÕES 032, 033, E 034 DE AUTORIA DO VEREADOR LEANDRO FERREIRA NASCIMENTO . | Não | |
| 31/05/2023 | | ATAS - SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITARANTIM GIDEÃO SOARES MATTOS, REALIZADAS NOS DIAS 22 E 23 DE MAIO DE 2023. | Não | |
| 26/05/2023 | | ATAS DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DOS DIAS: 15 E 16.05.2023. | Não | |
| 26/05/2023 | | INDICAÇÃO N.º 029/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR PEDRO PAULO GONÇALVES COSTA , SOLICITANDO AO EXM.O SR. PREFEITO MUNICIPAL, SR. FABIO PEREIRA GUSMÃO QUE AUTORIZE A SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS A ABERTURA DE VALETAS NAS RUAS DO BAIRRO OTAVIANO VIEIRA , PARA CONSTRUÇÃO DA REDE DE ESGOTOS DO REFERIDO BAIRRO ;
INDICAÇÃO N.º 030/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR PEDRO PAULO GONÇALVES COSTA , SOLICITANDO AO EXM.O SR. PREFEITO MUNICIPAL, SR. FABIO PEREIRA GUSMÃO QUE AUTORIZE A SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS O PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DO BAIRRO OTAVIANO VIEIRA , NESTE MUNICÍPIO;
INDICAÇÃO N.º 031/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR LUCIANO JÚNIOR DE ABREU SILVA , SOLICITANDO AO EXM.° SR. PREFEITO MUNICIPAL FABIO PEREIRA GUSMÃO QUE SEJA FIXADO O PISO SALARIAL DOS ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM E AUXILIARES DE ENFERMAGEM, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITARANTIM-BA, EM CONSONÂNCIA COM A EMENDA CONSTITUCIONAL N° 124 DE 2022 E A LEI FEDERAL 14.434/2022.
| Não | |
| 23/05/2023 | | DISPONIBILIDADE DAS CONTAS PUBLICAS PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARANTIM EXERCICIO DE 2022 | Não | |
| 22/05/2023 | | PROJETOS DE LEI - 003, 004, 005, 006-2023 DO EXECUTIVO. | Não | |
| 22/05/2023 | | INDICAÇÕES 025, 026, 027 DE AUTORIA DO VEREADOR JEFERSON S. BARBOSA;
INDICAÇÃO 028 DE AUTORIA DO VEREADOR JUAREZ FERNANDES. | Não | |
| 22/05/2023 | | ATA DA SESSAO SOLENE - 18.04.2023
.
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA - 02.05.2023.
ATA DA SESSAO EXTRAORDINARIA - 03.05.2023.
ATAS DAS SESSÕES ORDINÁRIAS - 08 E 09.05.2023. | Não | |
| 22/05/2023 | | EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA “TRATA DA DISPONIBILIDADE PÚBLICA DA PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARANTIM, ESTADO DA BAHIA, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022”.
| Não | |
| 08/05/2023 | | REDAÇÃO FINAL DOS PROJETOS: PROJETO DE LEI Nº 003, 004 E 005/2023- DO EXECUTIVO. | Não | |
| 08/05/2023 | | PARECERES JURÍDICO DE AUTORIA DO DR. MATHEUS SILVA SOUZA AOS PROJETOS DE LEI Nº 004 E 005/2023- DO EXECUTIVO. | Não | |
| 08/05/2023 | | INDICAÇÃO N.º 021/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR LUCIANO JUNIOR DE ABREU SILVA;
INDICAÇÃO N.º 022, 023, 024 /2023 DE AUTORIA DO VEREADOR LEANDRO FERREIRA NASCIMENTO. | Não | |
| 08/05/2023 | | ATAS DAS SESSÕES ORDINÁRIAS, REALIZADA NOS DIAS: 10 E 11 DE ABRIL DE 2023. | Não | |
| 19/04/2023 | | MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO N° 001/2023 | Não | |
| 19/04/2023 | | ATA DA SESSÃO SOLENE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITARANTIM GIDEÃO SOARES MATTOS , REALIZADA NO DIA 18 DE ABRIL DE 2023 NOS TERMOS DO ART. 210 E SEGUINTES , SOLENIDADE DE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO , MENÇÃO HONROSA CONFORME O CAPITULO III - DOS TÍTULOS HONORÍFICOS E HOMENAGENS - SEÇÃO I DA RESOLUÇÃO N.º 003/2022 - REGIMENTO INTERNO E INAUGURAÇÃO DAS NOVAS INSTALAÇÕES DO PODER LEGISLATIVO E AMPLIAÇÕES DO PLENÁRIO. | Não | |
| 13/04/2023 | | ATAS DAS SESSÕES ORDINÁRIAS, 27 E 28.03.2023 | Não | |
| 13/04/2023 | | INDICAÇÕES: 018 E 019/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR LEANDRO FERREIRA NASCIMENTO;
INDICAÇÃO 020/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR GRAZIANO DE OLIVEIRA REIS. | Não | |
| 29/03/2023 | | REDAÇÃO FINAL PROJETO DE LEI Nº 001/2023- DO LEGISLATIVO ?“DISPÕE SOBRE A CARGA HORÁRIA PARA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE POSSUEM CÔNJUGE, FILHO OU DEPENDENTE, PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. ? | Não | |
| 29/03/2023 | | ATAS REALIZADAS NO BAIRRO SENHOR DO BONFIM EM 20 E 21.03 E DEMAIS PROPOSIÇÕES REF/ SESSÕES DOS DIAS: 27 E 28.03.2023 NO AUDITÓRIO DA PREFEITURA. | Não | |
| 29/03/2023 | | REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 002/2023- DO EXECUTIVO - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 28/03/2023 | | VETO Nº 01/2023 DO EXECUTIVO AO PROJETO DE LEI 001/2023 – DO LEGISLATIVO, DE AUTORIA DO VEREADOR LUCIANO JÚNIOR DE ABREU SILVA. | Não | |
| 27/03/2023 | | INDICAÇÕES APROVADAS NA SESSÃO ITINERANTE DO BAIRRO SENHOR DO BONFIM | Não | |
| 24/03/2023 | | DECLARAÇÃO DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA DAS CONTAS | Não | |
| 23/03/2023 | | DECRETO LEGISLATIVO N.O 002/2023 - "OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ITARANTIENSE AO SUBTENENTE GEORGE FERREIRA SOUZA;
DECRETO LEGISLA.VO N.O 003/2023"OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ITARANTIENSE AO SR. MANOEL GENIVAL DA SILVA , CONHECIDO POR SEU MANOEL DA CAÇAMBA OU SEU MANOEL DO ÔNIBUS”
| Não | |
| 22/03/2023 | | ATAS - SESSÕES ITINERANTES - BAIRRO BOB KENNEDY | Não | |
| 22/03/2023 | | PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 002 /2023 - “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE ITARANTIM AO SR. GEORGE FERREIRA SOUZA", DE AUTORIA DO VEREADOR OZEAS MARES GIGANTE;
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 003 /2023 -“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE ITARANTIM AO SENHOR MANOEL GENIVAL DA SILVA”;
DECRETO LEGISLATIVO N.º 002/2023, DE 22 DE MARÇO DE 2023. - “OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ITARANTIENSE AO SUBTENENTE GEORGE FERREIRA SOUZA”;
DECRETO LEGISLATIVO N.º 003/2023, DE 22 DE MARÇO DE 2023 - "OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ITARANTIENSE AO SR. MANOEL GENIVAL DA SILVA, CONHECIDO POR SEU MANOEL DA CAÇAMBA OU SEU MANOEL DO ÔNIBUS”. | Não | |
| 17/03/2023 | | ATO ADMINISTRATIVO Nº 001/2023 | Não | |
| 16/03/2023 | | INDICAÇÃO N.º 008/2023 de autoria do Vereador Luciano Junior de Abreu Silva. | Não | |
| 16/03/2023 | | DECRETO LEGISLATIVO 001/ 2023 - "OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ ITARANTIENSE A ASSISTENTE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ITARANTIM , SR.ª. NALVA FEMINELA COSTA”. | Não | |
| 16/03/2023 | | ATAS DAS SESSÕES ORDINÁRIAS - 6 e 7.03.2023. | Não | |
| 14/03/2023 | | PARECER JURÍDICO- PROJETO DE LEI 001/2023. | Não | |
| 09/03/2023 | | ATAS DAS COMISSÕES.
INDICAÇÕES.
PROJETO DE LEI.
PROJETO DE DECRETO. | Não | |
| 09/03/2023 | | PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 001-2023 DE AUTORIA DO VEREADOR LEANDRO F. NASCIMENTO | Não | |
| 08/03/2023 | | ATAS - 27 E 28.02.2023;
ATAS DAS COMISSÕES PERMANENTES DE 2023;
COMISSÕES PERMANENTES DE 2023. | Não | |
| 03/03/2023 | | PORTARIA N° 004/2023
- “Constitui as Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Itarantim, para as Sessões Legislativas do Biênio 2023-2024.” | Não | |
| 03/03/2023 | | INDICAÇÕES. | Não | |