| 12/04/2021 | | PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 03/2021 - “CONCEDE MENÇÃO HONROSA AOS SENHORES: THADEU ARAUJO FERREIRA, ROBERTO FERREIRA CIRQUEIRA E FÁBIO FERREIRA NASCIMENTO, COMO RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NA ÁREA DA SEGURANÇA PÚBLICA À SOCIEDADE BAIANA E CONCOMITANTEMENTE AO MUNICÍPIO DE ITARANTIM”. | Não | |
| 12/04/2021 | | RESOLUÇÃO N.º 004/2021, DE 07 DE ABRIL DE 2021 - ”CONCEDE MENÇÃO HONROSA AOS SENHORES: THADEU ARAUJO FERREIRA, ROBERTO FERREIRA CIRQUEIRA E FÁBIO FERREIRA NASCIMENTO, COMO RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NA ÁREA DA SEGURANÇA PÚBLICA À SOCIEDADE BAIANA E CONCOMITANTEMENTE AO MUNICÍPIO DE ITARANTIM”. | Não | |
| 09/04/2021 | | PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 002/2021 - “DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE REFORMA E ATUALIZAÇÃO DA LEI ORGÂNICA MUNICÍPIO DE ITARANTIM E DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES DE ITARANTIM;"
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 03/2021 - “CONCEDE MENÇÃO HONROSA AOS SENHORES: THADEU ARAUJO FERREIRA, ROBERTO FERREIRA CIRQUEIRA E FÁBIO FERREIRA NASCIMENTO, COMO RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NA ÁREA DA SEGURANÇA PÚBLICA À SOCIEDADE BAIANA E CONCOMITANTEMENTE AO MUNICÍPIO DE ITARANTIM”;
ATAS DAS SESSÕES DOS DIAS : 22 E 23.03.2021.
INDICAÇÕES: 007,009, 010 E 011/2021
| Não | |
| 31/03/2021 | | PORTARIA N° 019/2021 DE 30 DE MARÇO DE 2021.
PORTARIA N° 020/2021 DE 30 DE MARÇO DE 2021. | Não | |
| 30/03/2021 | | REVOGAÇÕES DE PORTARIAS. | Não | |
| 30/03/2021 | | TERMO DE CONVÊNIO. | Não | |
| 25/03/2021 | | RESOLUÇÃO N.º 002-2021 DA MESA DIRETORA. | Não | |
| 25/03/2021 | | INDICAÇÕES Nº 01, 02, 03 E 04/2021. | Não | |
| 25/03/2021 | | PROJETO DE LEI N.º 003/2021 e PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 001-2021. | Não | |
| 18/03/2021 | | ATAS SESSÕES ORDINÁRIAS - 02. E 03.03. | Não | |
| 12/03/2021 | | COMISSÕES PERMANENTES - BIÊNIO - 2021/2022. | Não | |
| 11/03/2021 | | PROJETO DE LEI NO 01/2021 DO EXECUTIVO - INSTITUI O NOVO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS-FUNDEB, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITARANTIM, EM CONFORMIDADE COM O ART. 212-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REGULAMENTADO NA FORMA DA LEI FEDERAL NO 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”;
PROJETO DE LEI NO 02/2021 DO EXECUTIVO - “RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE”.
| Não | |
| 10/02/2021 | | ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA E RESOLUÇÃO N.º 001 | Não | |
| 09/02/2021 | | ATA DE SESSÃO EXTRAODIÁRIA.
RESOLUÇÃO N.º 001/2021 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2021. | Não | |
| 05/02/2021 | | OF. CIRCULAR N.° 002/2021 | Não | |
| 05/02/2021 | | OFÍCIO | Não | |
| 05/02/2021 | | PARECER JÚRIDICO | Não | |
| 05/02/2021 | | REQUERIMENTO DE LICENÇA | Não | |
| 11/01/2021 | | PORTARIA 018/2021 | Não | |
| 08/01/2021 | | PORTARIA N° 016 DE 05 DE JANEIRO DE 2021.
PORTARIA N° 017 DE 05 DE JANEIRO DE 2021. | Não | |