| 13/12/2023 | | Atas - Sessões realizadas em 27 e 28.11.2023. | Não | |
| 29/11/2023 | | LEITURA DAS EMENDAS IMPOSITIVAS À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA 2024 DO MUNICÍPIO DE ITARANTIM-BAHIA AO PROJETO DE LEI Nº 009/2024-EXECUTIVO, DE AUTORIA DOS VEREADORES: OZEAS MARES GIGANTE E ALVARO PEREIRA MARTINS; HILTON ROCHA DA SILVA; GRAZIANO DE OLIVEIRA REIS; JUAREZ FERNANDES; PEDRO PAULO GONÇALVES COSTA E JAILSON ANTONIO DUARDO. | Não | |
| 29/11/2023 | | EMENDAS IMPOSITIVAS À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA 2024 DO MUNICÍPIO DE ITARANTIM-BAHIA AO PROJETO DE LEI Nº 009/2024-EXECUTIVO, DE AUTORIA DOS VEREADORES: JEFERSON SILVA BARBOSA; RAIMUNDO JOSÉ DOS SANTOS; LEANDRO FERREIRA NASCIMENTO; LUCIANO JÚNIOR DE ABREU SILVA. | Não | |
| 29/11/2023 | | PARECER JURÍDICO DE AUTORIA DO DR. MATHEUS SILVA SOUZA AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 009/2023 DO EXECUTIVO - “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE ITARANTIM, ESTADO DA BAHIA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024". | Não | |
| 29/11/2023 | | INDICAÇÃO N.º 061/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR LEANDRO FERREIRA NASCIMENTO, SOLICITANDO AO EXM.O SR. PREFEITO MUNICIPAL, SR. FABIO PEREIRA GUSMÃO QUE AUTORIZE A SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS A PAVIMENTAÇÃO (PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO). | Não | |
| 29/11/2023 | | ATAS DAS SESSÕES DOS DIAS 20 e 21.11.2023 | Não | |
| 22/11/2023 | | INDICAÇÕES N.OS: 059 E 060/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR ROBSON DE SOUZA DANTAS. | Não | |
| 22/11/2023 | | ATAS - SESSÕES ORDINÁRIAS 13 e 14.11.2023. | Não | |
| 16/11/2023 | | MOÇÕES DE PESAR PELO FALECIMENTO DAS SENHORAS: LINDAURA ARAÚJO SOUZA E IDALICE CONCEIÇÃO DOS SANTOS, DE AUTORIA DO VEREADOR PEDRO PAULO GONÇALVES COSTA. | Não | |
| 16/11/2023 | | ATAS - SESSÕES DOS DIAS 06 e 07.11.2023. | Não | |
| 08/11/2023 | | ATAS DAS SESSÕES DOS DIAS: 30 E 31.10.2023 | Não | |
| 01/11/2023 | | INDICAÇÕES N.OS: 054, 055, 056, 057 E 058/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR LUCIANO JÚNIOR DE ABREU SILVA. | Não | |
| 01/11/2023 | | EMENDA MODIFICATIVA N.° 01/2023 AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 015/2023 DO EXECUTIVO-“EXTINGUE O CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ITARANTIM A TRANSFORMAR O CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM EM TÉCNICO EM ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” DE AUTORIA DO VEREADOR ÁLVARO PEREIRA MARTINS E REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 015/2023 DO EXECUTIVO”. | Não | |
| 25/10/2023 | | INDICAÇÃO N.º 052/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR ROBSON DE SOUZA DANTAS, SOLICITANDO AO EXM.º SR. PREFEITO MUNICIPAL , FABIO PEREIRA GUSMÃO, O PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DA ESTRADA DA REGIÃO DO CÓRREGO DO NADO AO MANDIM DE CIMA , EXTENDENDO PRINCIPALMENTE AO ALTO DA PARAÍBA.
INDICAÇÃO N.º 053/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR OZEAS MARES GIGANTE, SOLICITANDO AO EXM.º SR. PREFEITO MUNICIPAL , FABIO PEREIRA GUSMÃO, UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A CONSTRUÇÃO DE UM RESTAURANTE POPULAR EM NOSSO MUNICÍPIO. | Não | |
| 25/10/2023 | | ATAS DAS SESSÕES DOS DIAS : 16 E 17.10.2023. | Não | |
| 25/10/2023 | | REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI 011-2023 - REFERENTE AO PRECATÓRIO 0003693-04.2017.4.01.3307 DO FUNDEF. | Não | |
| 19/10/2023 | | CÓDIGO DE POSTURA DO MUNICÍPIO DE ITARANTIM | Não | |
| 19/10/2023 | | CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES DO MUNICÍPIO DE ITARANTIM | Não | |
| 18/10/2023 | | LEITURA DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 009/2023 - “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE ITARANTIM A ENFERMEIRA , SR.ª GEÓRGIA SOARES SANTOS MARTINS”, DE AUTORIA DO VEREADOR PEDRO PAULO GONÇALVES COSTA. | Não | |
| 18/10/2023 | | ATAS DAS SESSÕES ORDINÁRIAS - 09 e 10.10.2023. | Não | |
| 11/10/2023 | | Indicação n.º 051/2023 de autoria do Vereador JUAREZ FERNANDES . | Não | |
| 11/10/2023 | | ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO. DIA 02.10.2023 | Não | |
| 06/10/2023 | | REQUERIMENTO REQUERENDO INCLUSÃO DOS NOMES NA CHAPA Nº 01 QUE CONCORRERÃO À ELEIÇÃO AOS CARGOS DE: VICE-PRESIDENTE E 2º SECRETÁRIO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITARANTIM GIDEÃO SOARES MATTOS, PARA O BIÊNIO 2023/2024. | Não | |
| 06/10/2023 | | ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITARANTIM GIDEÃO SOARES MATTOS, REALIZADA NO DIA 06 DE OUTUBRO DE 2023, ELEIÇÃO PARA COMPOR OS CARGOS DE VICE-PRESIDENTE E 2º SECRETÁRIO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITARANTIM GIDEÃO SOARES MATTOS, BIÊNIO 2023/2024. | Não | |
| 06/10/2023 | | TERMO DE POSSE DA MESA DIRETORA REF. COMPLEMENTAÇÃO DO BIÊNIO 2023-2024 - COMPOSIÇÃO DOS CARGOS DE VICE-PRESIDENTE E 2º SECRETÁRIO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITARANTIM GIDEÃO SOARES MATTOS. | Não | |
| 05/10/2023 | | EDITAL Nº 003/2023 - ELEIÇÃO PARA COMPOR OS CARGOS DE VICE-PRESIDENTE E 2º SECRETÁRIO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITARANTIM GIDEÃO SOARES MATTOS, BIÊNIO 2023/2024. | Não | |
| 27/09/2023 | | INDICAÇÃO N.º 050/2023 DE AUTORIA DOS VEREADORES: JUAREZ FERNANDES E JEFERSON SILVA BARBOSA , SOLICITANDO AO EXMº SR. PREFEITO MUNICIPAL, SR. FABIO PEREIRA GUSMÃO QUE AUTORIZE A SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS A RESTAURAÇÃO DA PONTE QUE DÁ ACESSO A FAZENDA DO SR. JOÃO DELFINO, NESTE MUNICÍPIO. | Não | |
| 27/09/2023 | | ATAS DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITARANTIM GIDEÃO SOARES MATTOS, REALIZADAS NO DIAS : 18 E 19 DE SETEMBRO DE 2023. | Não | |
| 27/09/2023 | | OFICIO N.º 3783/23 - SGE/TCM , DA SECRETARIA GERAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS , SR.A ANA LUÍZA REIS MENDONÇA REF. PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARANTIM.” | Não | |
| 06/09/2023 | | INDICAÇÕES APROVADAS NO DIA 05.09.2023. | Não | |
| 06/09/2023 | | ATAS DAS SESSÕES ORDINÁRIAS REALIZADAS NOS DIAS 21 E 22 DE AGOSTO DE 2023. | Não | |
| 23/08/2023 | | INDICAÇÃO N.º 042/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR LEANDRO FERREIRA NASCIMENTO, SOLICITANDO AO EXM.O SR. PREFEITO MUNICIPAL, SR. FABIO PEREIRA GUSMÃO QUE AUTORIZE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA A ABERTURA DE VALETA PARA ESCOAMENTO DO ACÚMULO DO ESGOTO GERAL DO BAIRRO GUSMÃO, NO FINAL DA RUA MARIETA FERREIRA COSTA . | Não | |
| 23/08/2023 | | ATAS DAS SESSÕES - ORDINÁRIA - 14 e 15.08.2023. | Não | |
| 16/08/2023 | | ATAS DAS SESSÕES ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITARANTIM GIDEÃO SOARES MATTOS, REALIZADAS NO DIA 08 E 09 DE AGOSTO DE 2023. | Não | |
| 16/08/2023 | | INDICAÇÕES N.º 040 E 041/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR GRAZIANO DE OLIVEIRA REIS SOLICITANDO AO EXM.O SR. PREFEITO MUNICIPAL, SR. FABIO PEREIRA GUSMÃO QUE POR MEIO DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS SEJAM PROVIDENCIADOS EM CARÁTER DE URGÊNCIA O PATROLAMENTO , CASCALHAMENTO E LIMPEZA EM GERAL DAS RUAS DO BAIRRO FÉLIX MENDONÇA, NESTE MUNICÍPIO E EM CARÁTER DE URGÊNCIA O PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DAS ESTRADAS DAS REGIÕES: GAMELEIRA E JUNDIÁ FINALIZANDO NA REGIÃO DO PAU SANGUE. | Não | |
| 10/08/2023 | | INDICAÇÃO N.º 039/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR RAIMUNDO JOSÉ DOS SANTOS , SOLICITANDO AO EXM.O SR. PREFEITO MUNICIPAL, SR. FABIO PEREIRA GUSMÃO QUE AUTORIZE A SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DAS SEGUINTES LOCALIDADES: RUA JURACI MAGALHÃES , INICIANDO NA LATERAL DA IGREJA MATRIZ ATÉ A PRAÇA 15 DE JUNHO ; RUA LUTHER KING , INICIANDO NO FUNDO DA RESIDÊNCIA DO SAUDOSO PEDRO OLIVEIRA LEAL ATÉ A RESIDÊNCIA DA SAUDOSA PROFESSORA ADINÁLIA ARAÚJO E A TRAVESSA AFRÂNIO FERRAZ, PASSANDO PELA LATERAL DA RESIDÊNCIA DO SAUDOSO JUAREZ RIBEIRO , NESTE MUNICÍPIO; | Não | |
| 03/08/2023 | | INDICAÇÕES 037 E 038/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR JUAREZ FERNANDES. | Não | |
| 03/08/2023 | | ATAS DAS SESSÕES ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITARANTIM GIDEÃO SOARES MATTOS, REALIZADAS NOS DIAS: 26 E 27 DE JUNHO DE 2023. | Não | |
| 26/06/2023 | | INDICAÇÃO N.º 036/2023 DE AUDITORIA DO VEREADOR LEANDRO FERREIRA NASCIMENTO. | Não | |
| 26/06/2023 | | ATAS DAS SESSÕES DOS DIAS:5 E 6.06.2023. | Não | |
| 07/06/2023 | | MOÇÃO DE PESAR DE AUTORIA DO VEREADOR LUCIANO JÚNIOR DE ABREU SILVA, PELO FALECIMENTO DA SRª. NADIR RODRIGUES MENEZES. | Não | |
| 07/06/2023 | | ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITARANTIM GIDEÃO SOARES MATTOS, REALIZADA NO DIA 29 DE MAIO DE 2023. | Não | |
| 26/05/2023 | | ATAS DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DOS DIAS: 15 E 16.05.2023. | Não | |
| 26/05/2023 | | INDICAÇÃO N.º 029/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR PEDRO PAULO GONÇALVES COSTA , SOLICITANDO AO EXM.O SR. PREFEITO MUNICIPAL, SR. FABIO PEREIRA GUSMÃO QUE AUTORIZE A SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS A ABERTURA DE VALETAS NAS RUAS DO BAIRRO OTAVIANO VIEIRA , PARA CONSTRUÇÃO DA REDE DE ESGOTOS DO REFERIDO BAIRRO ;
INDICAÇÃO N.º 030/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR PEDRO PAULO GONÇALVES COSTA , SOLICITANDO AO EXM.O SR. PREFEITO MUNICIPAL, SR. FABIO PEREIRA GUSMÃO QUE AUTORIZE A SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS O PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DO BAIRRO OTAVIANO VIEIRA , NESTE MUNICÍPIO;
INDICAÇÃO N.º 031/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR LUCIANO JÚNIOR DE ABREU SILVA , SOLICITANDO AO EXM.° SR. PREFEITO MUNICIPAL FABIO PEREIRA GUSMÃO QUE SEJA FIXADO O PISO SALARIAL DOS ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM E AUXILIARES DE ENFERMAGEM, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITARANTIM-BA, EM CONSONÂNCIA COM A EMENDA CONSTITUCIONAL N° 124 DE 2022 E A LEI FEDERAL 14.434/2022.
| Não | |
| 22/05/2023 | | INDICAÇÕES 025, 026, 027 DE AUTORIA DO VEREADOR JEFERSON S. BARBOSA;
INDICAÇÃO 028 DE AUTORIA DO VEREADOR JUAREZ FERNANDES. | Não | |
| 08/05/2023 | | PARECERES JURÍDICO DE AUTORIA DO DR. MATHEUS SILVA SOUZA AOS PROJETOS DE LEI Nº 004 E 005/2023- DO EXECUTIVO. | Não | |
| 08/05/2023 | | INDICAÇÃO N.º 021/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR LUCIANO JUNIOR DE ABREU SILVA;
INDICAÇÃO N.º 022, 023, 024 /2023 DE AUTORIA DO VEREADOR LEANDRO FERREIRA NASCIMENTO. | Não | |
| 08/05/2023 | | ATAS DAS SESSÕES ORDINÁRIAS, REALIZADA NOS DIAS: 10 E 11 DE ABRIL DE 2023. | Não | |
| 13/04/2023 | | INDICAÇÕES: 018 E 019/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR LEANDRO FERREIRA NASCIMENTO;
INDICAÇÃO 020/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR GRAZIANO DE OLIVEIRA REIS. | Não | |
| 28/03/2023 | | VETO Nº 01/2023 DO EXECUTIVO AO PROJETO DE LEI 001/2023 – DO LEGISLATIVO, DE AUTORIA DO VEREADOR LUCIANO JÚNIOR DE ABREU SILVA. | Não | |
| 27/03/2023 | | INDICAÇÕES APROVADAS NA SESSÃO ITINERANTE DO BAIRRO SENHOR DO BONFIM | Não | |
| 16/03/2023 | | INDICAÇÃO N.º 008/2023 de autoria do Vereador Luciano Junior de Abreu Silva. | Não | |
| 16/03/2023 | | ATAS DAS SESSÕES ORDINÁRIAS - 6 e 7.03.2023. | Não | |
| 09/03/2023 | | ATAS DAS COMISSÕES.
INDICAÇÕES.
PROJETO DE LEI.
PROJETO DE DECRETO. | Não | |
| 09/03/2023 | | PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 001-2023 DE AUTORIA DO VEREADOR LEANDRO F. NASCIMENTO | Não | |
| 08/03/2023 | | ATAS - 27 E 28.02.2023;
ATAS DAS COMISSÕES PERMANENTES DE 2023;
COMISSÕES PERMANENTES DE 2023. | Não | |
| 03/03/2023 | | INDICAÇÕES. | Não | |
| 03/03/2023 | | ATAS DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DOS DIAS 12 e 13.12.2022. | Não | |
| 03/02/2023 | | AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA. | Não | |
| 02/01/2023 | | TERMO DE POSSE DA MESA DIRETORA - BIÊNIO 2023-2024. | Não | |