| 13/09/2023 | 195 | 3 | ATAS DAS SESSÕES DOS DIAS: 4 E 5.9.2023
INDICAÇÃO N.º 049/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR LUCIANO JÚNIOR DE ABREU SILVA , SOLICITANDO AO EXM.O SR. PREFEITO MUNICIPAL, SR. FABIO PEREIRA GUSMÃO QUE SEJAM EMPREENDIDOS ESFORÇOS JUNTO À CONCESSIONÁRIA DE TELEFONIA MÓVEL OI, A FIM DE QUE SEJA
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| 06/09/2023 | 194 | 3 | ATAS DAS SESSÕES ORDINÁRIAS REALIZADAS NOS DIAS 21 E 22 DE AGOSTO DE 2023.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 007/2023 de autoria do Vereador Leandro Ferreira Nascimento - “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DE ITARANTIM AO SENHOR DJAVAN OLIVEIRA SANTOS”
INDICAÇÕES APROVADAS NO DIA 05.09.2023.
DECRETO LEGISLATIVO N.º 007/2023 DE 06 DE SETEMBRO DE 2023 -“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DE ITARANTIM AO SENHOR DJAVAN OLIVEIRA SANTOS
DECRETO LEGISLATIVO N.º 007/2023
DE 06 DE SETEMBRO DE 2023 - “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DE ITARANTIM AO SENHOR DJAVAN OLIVEIRA SANTOS”.
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| 24/08/2023 | 193 | 3 | DECRETO LEGISLATIVO N.º 004/2023 DE 23 DE AGOSTO DE 2023 -"OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ITARANTIENSE AO SENHOR RUBENIAS ASSIS DE ALMEIDA ”;
DECRETO LEGISLATIVO N.º 005/2023 DE 23 DE AGOSTO DE 2023 "OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ITARANTIENSE AO SR. MANOELITO DE SOUZA LEMOS , CONHECIDO POR "PINTORZINHO”;
DECRETO LEGISLATIVO N.º 006/2023 DE 23 DE AGOSTO DE 2023 - "OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ITARANTIENSE AO MÉDICO , DR. MATEUS LIMA LEITE”.
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| 23/08/2023 | 192 | 3 | ATAS DAS SESSÕES - ORDINÁRIA - 14 e 15.08.2023.
INDICAÇÃO N.º 042/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR LEANDRO FERREIRA NASCIMENTO, SOLICITANDO AO EXM.O SR. PREFEITO MUNICIPAL, SR. FABIO PEREIRA GUSMÃO QUE AUTORIZE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA A ABERTURA DE VALETA PARA ESCOAMENTO DO ACÚMULO DO ESGOTO GERAL DO BAIRRO GUSMÃO, NO FINAL DA RUA MARIETA FERREIRA COSTA .
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 004/2023 - “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE ITARANTIM AO SENHOR RUBENIAS ASSIS DE ALMEIDA", DE AUTORIA DO VEREADOR JUAREZ FERNANDES ;
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 005/2023 - “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE ITARANTIM AO SENHOR MANOELITO DE SOUZA LEMOS", DE AUTORIA DO VEREADOR JUAREZ FERNANDES;
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 006/2023 - “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE ITARANTIM AO MÉDICO , DR. MATEUS LIMA LEITE , DE AUTORIA DO VEREADOR LUCIANO JÚNIOR DE ABREU SILVA.
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| 16/08/2023 | 191 | 3 | INDICAÇÕES N.º 040 E 041/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR GRAZIANO DE OLIVEIRA REIS SOLICITANDO AO EXM.O SR. PREFEITO MUNICIPAL, SR. FABIO PEREIRA GUSMÃO QUE POR MEIO DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS SEJAM PROVIDENCIADOS EM CARÁTER DE URGÊNCIA O PATROLAMENTO , CASCALHAMENTO E LIMPEZA EM GERAL DAS RUAS DO BAIRRO FÉLIX MENDONÇA, NESTE MUNICÍPIO E EM CARÁTER DE URGÊNCIA O PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DAS ESTRADAS DAS REGIÕES: GAMELEIRA E JUNDIÁ FINALIZANDO NA REGIÃO DO PAU SANGUE.
ATAS DAS SESSÕES ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITARANTIM GIDEÃO SOARES MATTOS, REALIZADAS NO DIA 08 E 09 DE AGOSTO DE 2023.
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| 10/08/2023 | 190 | 3 | ATA -01.08.2023 - SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO SEMESTRE 2023.
INDICAÇÃO N.º 039/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR RAIMUNDO JOSÉ DOS SANTOS , SOLICITANDO AO EXM.O SR. PREFEITO MUNICIPAL, SR. FABIO PEREIRA GUSMÃO QUE AUTORIZE A SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DAS SEGUINTES LOCALIDADES: RUA JURACI MAGALHÃES , INICIANDO NA LATERAL DA IGREJA MATRIZ ATÉ A PRAÇA 15 DE JUNHO ; RUA LUTHER KING , INICIANDO NO FUNDO DA RESIDÊNCIA DO SAUDOSO PEDRO OLIVEIRA LEAL ATÉ A RESIDÊNCIA DA SAUDOSA PROFESSORA ADINÁLIA ARAÚJO E A TRAVESSA AFRÂNIO FERRAZ, PASSANDO PELA LATERAL DA RESIDÊNCIA DO SAUDOSO JUAREZ RIBEIRO , NESTE MUNICÍPIO;
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| 03/08/2023 | 189 | 3 | ATAS DAS SESSÕES ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITARANTIM GIDEÃO SOARES MATTOS, REALIZADAS NOS DIAS: 26 E 27 DE JUNHO DE 2023.
INDICAÇÕES 037 E 038/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR JUAREZ FERNANDES.
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| 28/06/2023 | 188 | 3 | ATAS- SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITARANTIM GIDEÃO SOARES MATTOS, REALIZADAS NOS DIAS: 19 E 20 DE JUNHO DE 2023.
REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 006/2023 DO EXECUTIVO - “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS COM A EMENDA ADITIVA DO LEGISLATIVO”.
REDAÇÃO FINAL DOS SEGUINTES PROJETOS: PROJETO DE LEI N° 007/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR OZEAS MARES GIGANTE - "DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES E PRODUTORES DE LEITE E SEUS DERIVADOS DO MUNICÍPIO DE ITARANTIM, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS"E PROJETO DE LEI Nº 008/2023- DO LEGISLATIVO, DE AUTORIA DO VEREADOR PEDRO PAULO GONÇALVES COSTA - “DENOMINA ÁREA PÚBLICA, LOCALIZADA NA RUA MELQUIADES COELHO DE SOUZA, NO BAIRRO CAJAZEIRAS , EM PRAÇA ALVINO NUNES DO NASCIMENTO".
PROJETO DE LEI Nº 008/2023- DO LEGISLATIVO, DE AUTORIA DO VEREADOR PEDRO PAULO GONÇALVES COSTA - “DENOMINA ÁREA PÚBLICA, LOCALIZADA NA RUA MELQUIADES COELHO DE SOUZA, NO BAIRRO CAJAZEIRAS , EM PRAÇA ALVINO NUNES DO NASCIMENTO".
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| 26/06/2023 | 187 | 3 | ATAS DAS SESSÕES DOS DIAS:5 E 6.06.2023.
INDICAÇÃO N.º 036/2023 DE AUDITORIA DO VEREADOR LEANDRO FERREIRA NASCIMENTO.
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 006/2023 LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA – LDO 2024.
PROJETO DE LEI N° 007 de 18 de junho 2023, de autoria do Vereador Ozeas Mares Gigante - "Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública a Associação dos Agricultores e Produtores de Leite e seus Derivados do Município de Itarantim, e da outras providências".
PARECER JURÍDICO DE AUTORIA DO DR. MATHEUS SILVA SOUZA AO Projeto de Lei n.º 006/2023 - “Dispõe sobre as diretrizes Orçamentarias para o exercício de 2024, e dá outras providencias”;
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| 13/06/2023 | 186 | 3 | EXTRATO DE CONTRATO.
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| 12/06/2023 | 185 | 3 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 020/2023
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| 07/06/2023 | 184 | 3 | ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITARANTIM GIDEÃO SOARES MATTOS, REALIZADA NO DIA 29 DE MAIO DE 2023.
MOÇÃO DE PESAR DE AUTORIA DO VEREADOR LUCIANO JÚNIOR DE ABREU SILVA, PELO FALECIMENTO DA SRª. NADIR RODRIGUES MENEZES.
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| 06/06/2023 | 183 | 3 | DISTRATO.
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| 31/05/2023 | 182 | 3 | ATAS - SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITARANTIM GIDEÃO SOARES MATTOS, REALIZADAS NOS DIAS 22 E 23 DE MAIO DE 2023.
INDICAÇÕES 032, 033, E 034 DE AUTORIA DO VEREADOR LEANDRO FERREIRA NASCIMENTO .
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| 29/05/2023 | 181 | 3 | RGF-RELATORIO DE GESTÃO FISCAL1° QUADRIMESTRE
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| 26/05/2023 | 180 | 3 | INDICAÇÃO N.º 029/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR PEDRO PAULO GONÇALVES COSTA , SOLICITANDO AO EXM.O SR. PREFEITO MUNICIPAL, SR. FABIO PEREIRA GUSMÃO QUE AUTORIZE A SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS A ABERTURA DE VALETAS NAS RUAS DO BAIRRO OTAVIANO VIEIRA , PARA CONSTRUÇÃO DA REDE DE ESGOTOS DO REFERIDO BAIRRO ;
INDICAÇÃO N.º 030/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR PEDRO PAULO GONÇALVES COSTA , SOLICITANDO AO EXM.O SR. PREFEITO MUNICIPAL, SR. FABIO PEREIRA GUSMÃO QUE AUTORIZE A SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS O PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DO BAIRRO OTAVIANO VIEIRA , NESTE MUNICÍPIO;
INDICAÇÃO N.º 031/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR LUCIANO JÚNIOR DE ABREU SILVA , SOLICITANDO AO EXM.° SR. PREFEITO MUNICIPAL FABIO PEREIRA GUSMÃO QUE SEJA FIXADO O PISO SALARIAL DOS ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM E AUXILIARES DE ENFERMAGEM, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITARANTIM-BA, EM CONSONÂNCIA COM A EMENDA CONSTITUCIONAL N° 124 DE 2022 E A LEI FEDERAL 14.434/2022.
ATAS DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DOS DIAS: 15 E 16.05.2023.
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| 23/05/2023 | 179 | 3 | DISPONIBILIDADE DAS CONTAS PUBLICAS PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARANTIM EXERCICIO DE 2022
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| 22/05/2023 | 178 | 3 | EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA “TRATA DA DISPONIBILIDADE PÚBLICA DA PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARANTIM, ESTADO DA BAHIA, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022”.
ATA DA SESSAO SOLENE - 18.04.2023
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ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA - 02.05.2023.
ATA DA SESSAO EXTRAORDINARIA - 03.05.2023.
ATAS DAS SESSÕES ORDINÁRIAS - 08 E 09.05.2023.
INDICAÇÕES 025, 026, 027 DE AUTORIA DO VEREADOR JEFERSON S. BARBOSA;
INDICAÇÃO 028 DE AUTORIA DO VEREADOR JUAREZ FERNANDES.
PROJETOS DE LEI - 003, 004, 005, 006-2023 DO EXECUTIVO.
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| 08/05/2023 | 177 | 3 | ATAS DAS SESSÕES ORDINÁRIAS, REALIZADA NOS DIAS: 10 E 11 DE ABRIL DE 2023.
INDICAÇÃO N.º 021/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR LUCIANO JUNIOR DE ABREU SILVA;
INDICAÇÃO N.º 022, 023, 024 /2023 DE AUTORIA DO VEREADOR LEANDRO FERREIRA NASCIMENTO.
PARECERES JURÍDICO DE AUTORIA DO DR. MATHEUS SILVA SOUZA AOS PROJETOS DE LEI Nº 004 E 005/2023- DO EXECUTIVO.
REDAÇÃO FINAL DOS PROJETOS: PROJETO DE LEI Nº 003, 004 E 005/2023- DO EXECUTIVO.
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| 19/04/2023 | 176 | 3 | ATA DA SESSÃO SOLENE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITARANTIM GIDEÃO SOARES MATTOS , REALIZADA NO DIA 18 DE ABRIL DE 2023 NOS TERMOS DO ART. 210 E SEGUINTES , SOLENIDADE DE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO , MENÇÃO HONROSA CONFORME O CAPITULO III - DOS TÍTULOS HONORÍFICOS E HOMENAGENS - SEÇÃO I DA RESOLUÇÃO N.º 003/2022 - REGIMENTO INTERNO E INAUGURAÇÃO DAS NOVAS INSTALAÇÕES DO PODER LEGISLATIVO E AMPLIAÇÕES DO PLENÁRIO.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO N° 001/2023
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